TJAP - 0004268-39.2023.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA

CNPJ: 00.658.268/0001-15

Advogados

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

CLAUDIR LUIZ MARCOLAN

CPF *78.***.*34-72

Advogados

MAX EDSON MONTEIRO BAIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 20:20

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

  • 11/12/2023 20:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA UNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2023128071OG4RC

  • 07/12/2023 15:06

    Nº: 4492373, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 07/12/2023

  • 04/12/2023 11:45

    Certifico que o Acórdão (mov. 37) transitou em julgado em 28/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 21/11/2023 08:19

    Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

  • 06/11/2023 10:43

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49 .

  • 28/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA e não-provido na data: 16/10/2023 11:20:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 28/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA e não-provido na data: 16/10/2023 11:20:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 23/10/2023 13:31

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 46 .

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004268-39.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AMCEL AGROFLORESTAL LTDA Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Agravado: CLAUDIR LUIZ MARCOLAN Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE.

    LIMINAR.

    POSSE VELHA.

    AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.

    REVOGÃO.

    POSSIBILIDADE. 1) Na hipótese de posse velha, em que os atos de esbulho ou de turbação foram praticados há mais de ano e dia, aplica-se o procedimento comum, conforme preconiza o art. 558, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2) Desse modo, incabível a obtenção de liminar nos termos do art. 562 do CPC, pois necessária a utilização das tutelas provisórias previstas nos artigos 300 e seguintes do mesmo diploma, de modo que se admite a revogação de liminar anteriormente concedida. 3) Agravo de instrumento desprovido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do Agravo, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).166ª Sessão Virtual, realizada de 29/Setembro a 05/Outubro de 2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 18/10/2023 13:32

    Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

  • 18/10/2023 13:27

    Notificação (Conhecido o recurso de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA e não-provido na data: 16/10/2023 11:20:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 18/10/2023 13:26

    Notificação (Conhecido o recurso de AMCEL AGROFLORESTAL LTDA e não-provido na data: 16/10/2023 11:20:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA

  • 18/10/2023 13:11

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4464161, Encaminhando o acórdão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 17/10/2023, código de rastreabilidade 8032023835757

  • 17/10/2023 10:23

    Nº: 4464161, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 17/10/2023

  • 16/10/2023 20:32

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 20:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 16/10/2023 13:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/10/2023 11:20

    Em Atos do Desembargador.

  • 11/10/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2023 12:55

    Conclusão

  • 11/10/2023 09:40

    GABINETE 07

  • 11/10/2023 09:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004268-39.2023.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: AMCEL AGROFLORESTAL LTDA Advogado(a): JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 1170AP Agravado: CLAUDIR LUIZ MARCOLAN Advogado(a): MAX EDSON MONTEIRO BAÍA - 2415AP Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 28/08/2023 14:45

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 28/08/2023 12:42

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 25/08/2023 13:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2023 10:56

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 29/06/2023 07:42

    Conclusão

  • 29/06/2023 07:42

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2023 12:43

    GABINETE 07

  • 28/06/2023 12:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 27/06/2023 15:31

    Contrarrazões de Agravo.

  • 14/06/2023 11:01

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17 .

  • 11/06/2023 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/05/2023 15:25:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAX EDSON MONTEIRO BAÍA (Advogado Réu).

  • 11/06/2023 06:01

    Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/05/2023 15:25:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 02/06/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 21:42

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

  • 01/06/2023 14:36

    Decisão (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

  • 01/06/2023 14:36

    Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 30/05/2023 15:25:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: MAX EDSON MONTEIRO BAÍA

  • 01/06/2023 14:36

    Certifico que ENVIEI o OF. Nº Nº: 4379391, Encaminhando a decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP ) - emitido(a) em 31/05/2023, código de rastreabilidade 8032023810322.

  • 31/05/2023 15:18

    Nº: 4379391, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO-AP ) - emitido(a) em 31/05/2023

  • 31/05/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:31:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 31/05/2023 10:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2023 15:25

    Em Atos do Desembargador. AMCEL AGROFLORESTAL LTDA interpôs agravo de instrumento contra a decisão do juiz de direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho-AP, autos nº 0001337-82.2022.8.03.0005 (ação de reintegração de posse), na qual figura como a

  • 30/05/2023 11:49

    Conclusão

  • 30/05/2023 11:49

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2023 11:11

    GABINETE 07

  • 30/05/2023 11:09

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 29/05/2023 23:57

    SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3245221 - Protocolado(a) em 29-05-2023 às 23:56. Processo Vinculado: 0001337-82.2022.8.03.0005

  • 29/05/2023 23:57

    Tombo em 29-05-2023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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