18/01/2024 08:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/01/2024 23:57

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado.Considerando, ainda, a concessão dos efeitos da suspensão da exigibilidade do pagamento concedido a parte autora, conforme disciplina o art. 98 §3º, do CPC, remeta-se os autos ao arquivo.Intime-se.
05/12/2023 08:28

Conclusão
05/12/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:28:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/11/2023 14:04

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/11/2023 14:03

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ).
28/11/2023 14:02

Certifico que o Acórdão de mov. 95 transitou em julgado em 28/11/2023.
21/11/2023 14:23

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.
31/10/2023 10:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 104.
30/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GISELY PALOMA GAMA MENDES e não-provido na data: 19/10/2023 16:11:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
25/10/2023 12:53

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 98
24/10/2023 23:03

Intimação (Conhecido o recurso de GISELY PALOMA GAMA MENDES e não-provido na data: 19/10/2023 16:11:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
23/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.
23/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0014740-33.2022.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GISELY PALOMA GAMA MENDES Advogado(a): RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - 4645AP Apelado: BANCO AGIBANK S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – EMPRÉSTIMO FIRMADO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – FRAUDE – ABUSO DE CONFIANÇA DO ACOMPANHANTE – AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE – APELO NÃO PROVIDO. 1) A instituição financeira é obrigada a garantir os meios idôneos para impedir qualquer tipo de fraude ao consumidor, em especial no tocante a contratação de empréstimos e demais serviços; 2) No presente caso, a autora foi pessoalmente à instituição bancária, acompanhada de pessoa de sua confiança que intermediou junto à instituição bancária a contratação de empréstimo; 3) Não há como se atribuir a responsabilidade à instituição bancária se a fraude se deu por ato único e exclusivo de terceiro, conhecido da autora, que obteve êxito na fraude em razão da relação de confiança entre ambos. 4) Recurso desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do recurso de Apelação, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Vogal) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).166ª Sessão Virtual, realizada de 29/Setembro a 05/Outubro de 2023.
20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023
20/10/2023 08:10

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023
20/10/2023 08:10

Notificação (Conhecido o recurso de GISELY PALOMA GAMA MENDES e não-provido na data: 19/10/2023 16:11:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
20/10/2023 08:09

Notificação (Conhecido o recurso de GISELY PALOMA GAMA MENDES e não-provido na data: 19/10/2023 16:11:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
20/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
19/10/2023 16:15

CÂMARA ÚNICA
19/10/2023 16:11

Em Atos do Desembargador.
11/10/2023 12:59

Conclusão
11/10/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 12:59:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 11:02

GABINETE 07
11/10/2023 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para redação do acórdão.
10/10/2023 16:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
21/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0014740-33.2022.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: GISELY PALOMA GAMA MENDES Advogado(a): RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - 4645AP Apelado: BANCO AGIBANK S.A.

Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - 2694AAP Relator: Desembargador JOAO LAGES
20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023
20/09/2023 19:31

Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023
20/09/2023 19:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00
04/09/2023 10:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
04/09/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:07:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
25/08/2023 13:36

CÂMARA ÚNICA
25/08/2023 10:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/07/2023 07:48

Conclusão
11/07/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/07/2023 15:03

GABINETE 07
10/07/2023 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
04/07/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/07/2023 11:59

CÂMARA ÚNICA
03/07/2023 10:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GISELY PALOMA GAMA MENDES. Apelado: BANCO AGIBANK S.A..
03/07/2023 10:43

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3253198 - Protocolado(a) em 30-06-2023 às 10:37
30/06/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/06/2023 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/06/2023 11:13

Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
28/06/2023 17:34

Contrarrazões
14/06/2023 23:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 13:56:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
13/06/2023 13:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2023 13:56:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
13/06/2023 13:56

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
12/06/2023 19:20

Apelação
20/05/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 00:27:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
20/05/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 00:27:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
10/05/2023 11:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/05/2023 00:27:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
08/05/2023 00:27

Em Atos do Juiz.
08/03/2023 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
08/03/2023 10:54

Concluso.
08/03/2023 10:54

Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente
08/03/2023 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
08/03/2023 10:52

Concluso.
06/03/2023 22:33

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.
14/02/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
14/02/2023 10:07

Decurso de Prazo
10/02/2023 00:40

Manifestação
26/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 12:31:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
16/01/2023 14:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 12:31:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
16/01/2023 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/01/2023 12:31:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIO
12/01/2023 12:31

Em Atos do Juiz. I - Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias. Intimem-se.II - Estabilizada a lide após o contraditório, visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, no mesmo prazo, faculto às p
22/11/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
22/11/2022 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.
21/11/2022 17:27

Manifestação
30/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 10:53:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
20/10/2022 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2022 10:53:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
17/10/2022 10:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito da autora, eis que por força da inversão do ônus da prova decorrente da relação de consumo, caberia ao banco réu demonstrar que deu plena ciência dos termos das contratações, questão que perpassará, ainda, pela análise d
19/09/2022 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
19/09/2022 14:18

Faço os autos conclusos.
16/09/2022 23:47

Manifestação
09/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:08:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
08/09/2022 13:24

Certifico que finalizo tarefa.
05/09/2022 19:00

Juntada de contrato
31/08/2022 13:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:08:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR (Advogado Réu).
30/08/2022 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:08:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR Advogado Réu: WILSON SALES BELCHIOR
30/08/2022 12:08

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP/MCP. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na
29/08/2022 20:23

Réplica
08/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 14:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
29/07/2022 14:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/07/2022 14:06:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
29/07/2022 14:06

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2022 14:03

determinação judicial
28/07/2022 18:21

CONTESTAÇÃO EM ANEXO.
14/07/2022 11:02

Certifico que envio para o gabinete.
11/07/2022 13:08

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação da parte autora requerendo a dispensa da audiência (ev. 15), retire-se o processo de pauta.Abro prazo para contestação pelo réu. Prazo: 15 dias. I.
30/06/2022 12:19

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.
29/06/2022 17:05

Mandado
21/06/2022 10:07

Autos conclusos.
13/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 08:20:26 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Autor).
09/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 24/05/2022 08:19:20 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór
09/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 24/05/2022 08:19:20 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritór
03/06/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
03/06/2022 11:03

Faço os autos conclusos.
03/06/2022 11:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/05/2022 08:20:26 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
03/06/2022 11:00

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO AGIBANK S.A. - emitido(a) em 03/06/2022
30/05/2022 22:02

Manifestação
30/05/2022 12:07

Certifico que tendo em vista a instabilidade do funcionamento do Sistema Tucujuris para gerar documentos, deixei de expedir os mandados.
30/05/2022 09:35

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.
30/05/2022 09:32

CANCELADA - Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2022 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Adv
24/05/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:14:07, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
24/05/2022 08:22

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/05/2022 08:20

Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 01/08/2022 às 09h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjU
24/05/2022 08:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 01/08/2022 às 09:00h
23/05/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 12:17:12, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
04/05/2022 10:40

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
04/05/2022 10:39

Certifico que faço remessa dos autos ao cejusc.
28/04/2022 16:39

Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento (obrigação de fazer c/c danos morais e danos materiais). Procedimento comum.Defiro a gratuidade, presentes os critérios e pressupostos autorizadores da concessão do beneficio. Designe-se data para audiência de concili
07/04/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
07/04/2022 12:31

Tombo em 07/04/2022.
05/04/2022 16:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2786240 - Protocolado(a) em 05-04-2022 às 16:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/04/2023 00:00

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