22/09/2022 11:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/09/2022 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/09/2022 por preclusão lógica.
22/09/2022 11:07

Certifico que o processo será arquivado.
12/09/2022 10:28

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 06/09/2022 12:57:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
12/09/2022 10:09

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 06/09/2022 12:57:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
09/09/2022 13:46

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 06/09/2022 12:57:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO
06/09/2022 12:57

Em Atos do Juiz.
01/09/2022 13:28

Autos conclusos.
31/08/2022 18:26

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
10/08/2022 08:15

Conclusão
10/08/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:13:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/08/2022 15:29

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/08/2022 15:28

Certifico que o Acórdão (mov. 186) transitou em julgado em 09/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
08/08/2022 11:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.
25/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2022 12:48:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
18/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.
15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022
15/07/2022 09:58

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2022 12:48:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
15/07/2022 09:35

Acórdão (10/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022
15/07/2022 09:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/07/2022 12:48:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
15/07/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
14/07/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA
10/07/2022 12:48

Em Atos do Desembargador.
26/05/2022 09:38

Conclusão
26/05/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/05/2022 13:43

GABINETE 09
23/05/2022 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00
19/04/2022 11:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
19/04/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
18/04/2022 18:06

CÂMARA ÚNICA
11/04/2022 21:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/02/2022 11:43

Conclusão
08/02/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2022 09:59

GABINETE 09
31/01/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
29/01/2022 15:53

contrarrazões aos embargos
29/01/2022 15:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:50 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
24/01/2022 12:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 156.
24/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.
21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022
21/01/2022 11:38

Despacho (18/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2022
21/01/2022 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/01/2022 23:33:50 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
21/01/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 00:05:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/01/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA
18/01/2022 23:33

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.
11/11/2021 10:40

Conclusão
11/11/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:40:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO e provido em parte na data: 25/10/2021 22:25:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
04/11/2021 09:18

GABINETE 09
04/11/2021 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
04/11/2021 09:14

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA. Embargado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO.
01/11/2021 10:30

Embargos de Declaração
28/10/2021 08:55

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO e provido em parte na data: 25/10/2021 22:25:59 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
28/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.
28/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024378-95.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Acórdão: CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO.

AÇÃO DE COBRANÇA.

ALUGUEL DE CAMINHÃO.

AUSÊNCIA DE NOTA FISCAL.

DEMONSTRAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA.

ADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OUTRO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR.

PRECEDENTES.

RECURSO CONHECIDO E EM PARTE PROVIDO. 1) Apesar da ausência de nota fiscal exigida em contrato, o caderno processual traz prova apta a demonstrar o cumprimento do objeto contratual pela parte autora, consistente na declaração de Gestor Municipal, dando conta da realização de serviço de limpeza urbana pelo caminhão alugado; 2)

Por outro lado, o apelante não se desincumbiu do ônus de comprovar o efetivo pagamento ou demonstrar a existência de qualquer outro fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor; 3) Quantum debeatur a ser apurado na fase de cumprimento de sentença; 4) Recurso conhecido e em parte provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 1250ª Sessão Ordinária, realizada em 31/08/2021, por meio físico/videoconferência, por unanimidade conheceu do apelo e, em turma ampliada, por maioria, deu-lhe provimento parcial, com retificação do voto do relator, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores CARMO ANTÔNIO (2º Vogal) e o Desembargador CARLOS TORK (3º Vogal), tudo nos termos dos votos proferidos.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: O Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator), o Desembargador JAYME HENRIQUE (1º Vogal), o Desembargador CARMO ANTÔNIO (2ª Vogal), o Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 3º Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (4º Vogal).Macapá-AP, 31 de agosto de 2021.
27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021
27/10/2021 13:00

Acórdão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021
27/10/2021 12:56

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO e provido em parte na data: 25/10/2021 22:25:59 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
27/10/2021 12:55

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
27/10/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
27/10/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 22:25

Em Atos do Desembargador.
09/09/2021 08:34

Conclusão
09/09/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 17:59

GABINETE 09
02/09/2021 17:56

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).
02/09/2021 17:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con
23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.
23/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024378-95.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021
20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021
20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS
17/08/2021 10:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.
17/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:23:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/08/2021 14:50

CÂMARA ÚNICA
16/08/2021 14:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
16/08/2021 13:34

Em Atos do Desembargador. Em pauta para continuação do julgamento.
04/08/2021 20:24

Conclusão
04/08/2021 20:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 20:24:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 16:00

GABINETE 05
04/08/2021 15:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con
26/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.
23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021
23/07/2021 16:34

Pauta de Julgamento (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021
23/07/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1246, DO DIA 03/08/2021, às 08:00 HORAS
23/07/2021 14:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
23/07/2021 09:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.
08/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024378-95.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO
07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021
07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021
07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00
02/07/2021 10:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
01/07/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:20:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
01/07/2021 10:41

CÂMARA ÚNICA
29/06/2021 22:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
03/05/2021 11:51

Conclusão
03/05/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 11:51:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2021 11:45

GABINETE 09
29/04/2021 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/04/2021 19:49

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 19:49:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
20/04/2021 11:04

CÂMARA ÚNICA
20/04/2021 10:52

Em audiência
20/04/2021 10:52

Conciliação realizada em 20/04/2021 às '10:52'h
13/04/2021 13:11

Certifico que este processo encontra-se neste Cejusc e aguarda realização de audiência conforme MOVs. 90 e 93.
13/04/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 12:52:08, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 12:42

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/04/2021 12:41

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória
13/04/2021 12:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 54 e 55 .
12/04/2021 10:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 13:16:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.
12/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0024378-95.2019.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA Advogado(a): JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - 1190AP Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO Advogado(a): WARLENGTON MARQUES - 3186AP Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO Rotinas processuais: INTIMAR as partes para: audiência agendada para a data do dia 20/04/2021, às 10h30min, será realizada por videoconferência, em virtude da suspensão dos atos presenciais no âmbito do judiciário amapaense.

Assim, segue link de acesso à sala de sessão virtual: https://us02web.zoom.us/j/*60.***.*03-38 - ID da reunião: 860 3550 3038
10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021
09/04/2021 17:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 13:16:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
09/04/2021 13:18

Conciliação agendada para 20/04/2021 às 10:30h
09/04/2021 13:17

Rotinas processuais (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021
09/04/2021 13:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2021 13:16:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
09/04/2021 13:16

INTIMAR as partes para: audiência agendada para a data do dia 20/04/2021, às 10h30min, será realizada por videoconferência, em virtude da suspensão dos atos presenciais no âmbito do judiciário amapaense. Assim, segue link de acesso à sala de sessão virtua
29/03/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/03/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA
25/03/2021 11:47

Certifico que, a audiência agendada para a data do dia 20/04/2021, às 10h30min, será realizada por videoconferência, em virtude da suspensão dos atos presenciais no âmbito do judiciário amapaense. Assim, segue link de acesso à sala de sessão virtual: http
23/03/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:37:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 10:11

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/03/2021 10:10

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a AGENDAMENTO de Audiência de Conciliação
23/03/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:44:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
22/03/2021 13:47

CÂMARA ÚNICA
20/03/2021 21:15

Em Atos do Desembargador. A resolução da lide é perfeitamente possível mediante conciliação, providência que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição, ainda mais com o enaltecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos pelo vigente
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
17/11/2020 11:29

Conclusão
17/11/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:29:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/11/2020 11:24

GABINETE 09
17/11/2020 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
17/11/2020 11:22

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/11/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA
17/11/2020 10:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA. Apelado: PAULO SÉRGIO RIBEIRO PINHEIRO.
17/11/2020 10:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2245452 - Protocolado(a) em 17-11-2
17/11/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:47:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/11/2020 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
11/11/2020 10:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
10/11/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Ação de Cobrança (recurso de apelação).I - Retifique-se no sistema, eis que houve emenda à inicial, passando de Execução para Ação de Cobrança.II - Após, remetam-se os autos ao TJAP.
20/10/2020 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
20/10/2020 16:37

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
19/10/2020 15:37

Contrarrazões
30/09/2020 08:09

Certifico que aguarda prazo.
28/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2020 07:29:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
18/09/2020 07:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2020 07:29:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
18/09/2020 07:29

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 60.
17/09/2020 15:04

RECURSO DE APELAÇÃO.
08/09/2020 17:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/09/2020 11:50:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
08/09/2020 10:43

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/09/2020 11:50:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
08/09/2020 10:36

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/09/2020 11:50:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
04/09/2020 11:50

Em Atos do Juiz.
27/07/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
27/07/2020 11:46

Conclusos.
20/07/2020 15:09

Em Atos do Juiz. Tratando-se de relação contratual e de matéria de direito, desnecessário a produção de prova testemunhal. Voltem-me cls. os autos para sentença.
26/06/2020 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
26/06/2020 10:08

Manifestação
25/06/2020 14:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2020 13:32:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
25/06/2020 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2020 13:32:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
13/06/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida a  indicar a finalidade da prova oral requerida (o fato que pretende demonstrar em audiência), no prazo de 10 dias.
17/03/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
17/03/2020 09:38

Manifestação
13/03/2020 09:31

manifestação
13/03/2020 09:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 18:29:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
11/03/2020 11:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 18:29:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
11/03/2020 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2020 18:29:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
09/03/2020 18:29

Em Atos do Juiz. Indefiro (ev. 37) por se tratar de incumbência que compete a própria parte diligenciar.Faculto às partes a manifestar interesse na conciliação.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.Intimem-se.
22/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:10:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
14/02/2020 11:26

Certifico que os autos aguardam ´prazo parte autora
12/02/2020 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
12/02/2020 16:16

Manifestação
12/02/2020 10:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:10:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).
12/02/2020 09:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2020 12:10:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO
10/02/2020 12:10

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.
29/01/2020 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/01/2020 12:52

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO.
28/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:40:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
18/12/2019 09:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2019 12:40:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
16/12/2019 12:40

Em Atos do Juiz. Recebo a peça juntada no ev. 28 como contestação, tendo em vista que a ação foi recebida, em emenda, como de conhecimento.Intime-se o autor para se manifestar, em réplica, sobre a defesa/contestação  apresentada no ev. 28.  Praz
05/12/2019 10:47

Manifestação
05/12/2019 10:43

Manifestação
29/11/2019 08:38

Carta de Preposição e Substabelecimento
29/11/2019 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
29/11/2019 08:32

Manifestação
11/11/2019 09:02

Em audiência
11/11/2019 09:02

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 11/11/2019 às '09:02'h
24/09/2019 22:06

,na pessoa que se apresentou com r. legal Sr. Januário Cardoso da Silva. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
18/09/2019 10:44

Intimação (Audiência conciliação designada. 11/11/2019 às 09:00:00 na data: 10/09/2019 08:42:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
11/09/2019 12:33

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - R T R ENGENHARIA & COMERCIO LTDA - emitido(a) em 11/09/2019
11/09/2019 12:32

Notificação (Audiência conciliação designada. 11/11/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
10/09/2019 08:43

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 11/11/2019 às 9h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.
10/09/2019 08:42

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 11/11/2019 às 09:00h
09/09/2019 11:45

Certifico a remessa dos autos ao gabinte para agendamento de audiência de conciliação ou de mediação.
06/09/2019 20:29

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.
19/08/2019 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
19/08/2019 09:46

Protocolo Nº 16471364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL
02/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 00:35:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
23/07/2019 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2019 00:35:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
19/07/2019 00:35

Em Atos do Juiz. Pela natureza do contrato discutido, não vislumbro presentes todos os atributos do título executivo (certeza, liquidez e exigibilidade), razão pela qual intime-se a parte autora a emendar a inicial para adequar o pedido e causa de pedir a
24/06/2019 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
24/06/2019 16:08

Protocolo Nº 16103300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pagamento de custas processuais
16/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 17:52:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Autor).
06/06/2019 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 17:52:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARLENGTON MARQUES
04/06/2019 17:52

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário Amapaense, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,
04/06/2019 14:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
04/06/2019 14:44

Tombo em 04/06/2019.
29/05/2019 16:11

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1728746 - Protocolado(a) em 29-05-2019 às 16:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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