TJAM - 0000166-93.2019.8.04.7401

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

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Polo Ativo

Partes

EDJEFFERSON SANTOS CRUZ

CPF *05.***.*44-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

APSADJ - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

CNPJ: 29.979.036/0010-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2022 11:12

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/03/2022 11:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2022

  • 11/03/2022 11:09

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 11/03/2022 11:09

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 08/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE EDJEFFERSON SANTOS CRUZ REPRESENTADO(A) POR KELIANE SILVA DOS SANTOS

  • 21/11/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da exordial diante da não demonstração da qualidade de segurado do de cujus na data do óbito.  Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma preconizada no art. 487, inciso I, do CPC 2015.

    Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais.

    Em caso de recurso de apelação e considerando o que determina o §3.º do artigo 1.010, CPC 2015, no sentido de que não compete ao juízo de primeiro grau exercer juízo de admissibilidade em casos tais, deverá a secretaria intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e das razões e, em caso  afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal respectivo, independentemente de nova conclusão.

    Não havendo recurso voluntário e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com a devida baixa na distribuição e as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 05/10/2021 08:32

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/09/2021 09:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 21/09/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/09/2021 08:36

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2021 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2021 09:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/08/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 10:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/08/2021 00:06

    PRAZO DECORRIDO

  • 23/08/2021 08:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/07/2021 11:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 05/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2021 09:01

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/06/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 13:11

    Expedição de Mandado

  • 24/06/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 13:02

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 16/06/2021 13:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/12/2019 06:29

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2019 12:27

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/10/2019 12:27

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/09/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 10:25

    Recebidos os autos

  • 12/09/2019 10:25

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 14:54

    Recebidos os autos

  • 04/09/2019 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/09/2019 14:54

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/09/2019 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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