TJAP - 0040028-85.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR

CPF *42.***.*34-00

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR

CPF *42.***.*34-00

DANILO COSTA LACERDA

CPF *27.***.*03-33

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 09:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/02/2025 11:40

    Código de rastreabilidade: 8032025916560 Documento: PLANILHA DE MULTA JOSÉ ANTÔNIO VINAGRE MORAIS JUNIOR.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas

  • 18/02/2025 10:52

    Certifico que habilito os autos para envio das certidões de dívida ativa e de débito.

  • 28/01/2025 13:20

    Certifico que o feito aguarda o recebimento/distribuição da Carta Guia#314 pela VEPMA, para posterior remessa da pena de multa e certidões de dívida atíva e existência de débito.

  • 28/01/2025 13:05

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 28/01/2025

  • 28/01/2025 13:05

    CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 28/01/2025

  • 28/01/2025 12:58

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52061 RELATIVA AO RÉU JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000382-70.2025.8.03.0001

  • 28/01/2025 12:53

    Certifico que a sentença de mov. 187 transitou em julgado em 30/5/23 em relação ao(s) réu(s) JOSÉ.

  • 06/11/2024 08:11

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o art. 2º §2º do Ato Conjunto 559/2020-GP/CGJ. Tudo cumprido, arquivem-se.

  • 20/10/2024 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 20/10/2024 10:37

    Certifico que faço conclusos estes autos.

  • 27/09/2024 07:53

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 07:53:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/09/2024 10:49

    Remessa

  • 26/09/2024 10:49

    Em Atos do Promotor.

  • 23/09/2024 08:40

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:40:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2024 09:32

    Remessa

  • 20/09/2024 09:30

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:30:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/09/2024 09:29

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 09:29:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/09/2024 09:26

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2024 08:51

    Decurso de Prazo para o réu adimplir obrigação.

  • 20/08/2024 11:28

    Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

  • 14/05/2024 08:35

    Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

  • 27/04/2024 20:40

    Mandado

  • 17/04/2024 11:12

    Faço juntada a estes autos do(s) boleto de custas.

  • 17/04/2024 10:54

    Certifico que a sentença de mov.187 transitou em julgado em 04/12/2023 em relação ao réu.

  • 17/04/2024 08:57

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 16/04/2024

  • 16/04/2024 12:22

    Certifico que finalizei os movimentos em aberto.

  • 11/03/2024 07:49

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:49:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 08/03/2024 09:05

    Remessa

  • 08/03/2024 09:04

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 16/02/2024 10:23

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:23:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/02/2024 09:03

    CONTADORIA ÚNICA

  • 09/02/2024 09:02

    Certifico que remeto o processo para a Contadoria para cálculo da pena de multa e custas.

  • 09/02/2024 09:01

    Certifico que inseri os dados da condenação de JOSÉ ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR no sistema INFODIP, gerando o protocolo nº 726/2024-AP.

  • 09/02/2024 08:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024014553QTCC1

  • 09/02/2024 08:57

    Nº: 4519900, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 09/02/2024 08:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024014551LHFPY

  • 09/02/2024 08:56

    Nº: 4519895, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2024

  • 16/01/2024 10:48

    Em Atos do Juiz. Recurso improvido. Cumpra-se o acórdão.

  • 08/01/2024 10:43

    Conclusão

  • 08/01/2024 10:43

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:43:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2023 15:32

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 18/12/2023 17:41

    Certifico que o Acórdão (mov. 254) transitou em julgado em 04/12/2023,dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 14/12/2023 09:36

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 09:35:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2023 14:01

    Remessa

  • 11/12/2023 14:01

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 14:01:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 11/12/2023 13:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2023 13:56

    Em Atos do Procurador.

  • 11/12/2023 12:51

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:51:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2023 12:41

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 11/12/2023 12:29

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 254

  • 11/12/2023 12:28

    Certifico o cancelamento do movimento de ordem nº 268, salvo indevidamente.

  • 11/12/2023 12:08

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 150.

  • 11/12/2023 12:05

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 12:05:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/12/2023 00:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2023 23:44

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 254 )

  • 07/12/2023 23:42

    Decurso de prazo em 29/11/2023 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 254)

  • 30/10/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR e não-provido na data: 18/10/2023 11:22:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/10/2023 13:14

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 261.

  • 23/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040028-85.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK Acórdão: DIREITO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.

    DOLO CONFIGURADO.

    CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) No crime de receptação, se o objeto furtado é encontrado na posse do agente, cabe à defesa provar a origem lícita do bem ou a sua conduta culposa, ônus do qual o Apelante não se desincumbiu na hipótese em apreço; 2) Comprovada a venda do objeto ilícito através do aplicativo OLX, onde constava o número de telefone (96) 99161-8632 de uso do Réu, correta a condenação pelo crime de receptação qualificada na forma descrita no § 1º do art. 180 do Código Penal; 3) Apelação conhecida e não provida.

    Vistos e relatados os autos, o processo foi julgado na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador MÁRIO MAZUREK (Relator), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Revisor) e Desembargador CARMO ANTÔNIO (Vogal).Macapá-AP, 166ª Sessão Virtual, 29/09/2023 a 05/10/2023.

  • 20/10/2023 20:26

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

  • 20/10/2023 14:27

    Acórdão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

  • 20/10/2023 14:24

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR e não-provido na data: 18/10/2023 11:22:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

  • 20/10/2023 14:20

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 19/10/2023 15:28

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 15:26:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 19/10/2023 08:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 11:22

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/10/2023 09:42

    Conclusão

  • 16/10/2023 09:42

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:42:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2023 20:17

    GABINETE 04

  • 10/10/2023 20:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/10/2023 16:07

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 166ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/09/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 21/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/09/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040028-85.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 20/09/2023 20:00

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

  • 20/09/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

  • 20/09/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 166, realizada no período de 29/09/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

  • 18/09/2023 16:15

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 15/09/2023 15:03

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 15:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 15/09/2023 08:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2023 08:19

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/09/2023 10:56

    Conclusão

  • 14/09/2023 10:56

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:56:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2023 19:41

    GABINETE 01

  • 11/09/2023 18:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 11/09/2023 16:16

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 16:15:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 11/09/2023 12:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2023 17:03

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

  • 04/09/2023 10:47

    Conclusão

  • 04/09/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2023 12:53

    GABINETE 04

  • 01/09/2023 11:40

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 01/09/2023 09:15

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/08/2023 15:32

    Remessa

  • 31/08/2023 15:27

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 15:27:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 31/08/2023 14:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/08/2023 14:35

    Em Atos do Procurador.

  • 29/08/2023 12:18

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 12:18:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2023 11:55

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 29/08/2023 11:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 29/08/2023 11:48

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 11:48:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/08/2023 11:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2023 11:08

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

  • 28/08/2023 12:52

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 08:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:30

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 28/08/2023 08:29

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266711 - Protocolado(a) em 28-08-2023 às 08:28

  • 28/08/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:28:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 27/08/2023 15:22

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/08/2023 15:21

    Certifico que remeto os autos ao E.TJAP para processamento e julgamento do recurso de Apelação.

  • 21/08/2023 08:44

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:44:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/08/2023 15:14

    Remessa

  • 18/08/2023 15:14

    Em Atos do Promotor.

  • 08/08/2023 12:39

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:39:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2023 12:19

    Remessa

  • 08/08/2023 12:18

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:18:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/08/2023 12:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2023 12:16

    Certifico que REMETO o processo ao MP para apresentar contrarrazões recursais.

  • 01/08/2023 15:42

    Razões recursais - DPE/AP

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/07/2023 11:16:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

  • 04/07/2023 13:02

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 04/07/2023 11:16:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 04/07/2023 11:16

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 197 [interposto pelo sentenciado JOSÉ ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR,] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.

  • 01/07/2023 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 01/07/2023 12:27

    Promovo conclusos

  • 26/06/2023 23:05

    Apelação - DPE/AP

  • 10/06/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2023 22:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

  • 07/06/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:36:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 05/06/2023 15:40

    Remessa

  • 05/06/2023 15:40

    Em Atos do Promotor.

  • 01/06/2023 17:49

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 17:49:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2023 10:25

    Remessa

  • 31/05/2023 09:54

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 09:54:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/05/2023 09:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2023 09:12

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 30/05/2023 22:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 30/05/2023 22:50

    Em Atos do Juiz.

  • 18/05/2023 09:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 18/05/2023 09:58

    Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

  • 06/05/2023 14:31

    Memoriais - DPE/AP

  • 04/05/2023 16:11

    Manifestação DPE-AP: Prazo em dobro para Defensoria Pública

  • 04/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 09:57:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/04/2023 08:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2023 09:57:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 18/04/2023 09:15

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 09:19:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 17/04/2023 18:14

    Remessa

  • 17/04/2023 18:14

    Em Atos do Promotor.

  • 29/03/2023 16:06

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 16:06:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/03/2023 08:43

    Remessa

  • 28/03/2023 08:42

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:42:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/03/2023 08:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/03/2023 10:58

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 23/03/2023 10:58

    Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

  • 22/03/2023 09:57

    Em audiência

  • 22/03/2023 09:57

    Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2023 às '09:57'h

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/01/2023 12:44:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 10/02/2023 10:22

    Certifico que o ofício de ordem 167 foi enviado à Policia Militar por meio do PJeDOC.

  • 10/02/2023 10:15

    Nº: 4308040, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2023

  • 10/02/2023 08:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023012679MMRSS

  • 08/02/2023 12:02

    Nº: 4306053, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2023

  • 08/02/2023 10:09

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 30/01/2023 12:44

    Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2023 às 10:00h

  • 25/01/2023 21:43

    Mandado

  • 25/01/2023 09:21

    Em audiência

  • 25/01/2023 09:21

    Instrução e Julgamento realizada em 25/01/2023 às '09:21'h

  • 20/01/2023 15:28

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota do MP [mov. 154].

  • 20/01/2023 11:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA MARCIONILIA RIBEIRO DE BARROS - emitido(a) em 20/01/2023

  • 20/01/2023 09:34

    Conclusão

  • 20/01/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:37:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 18/01/2023 12:58

    Remessa

  • 18/01/2023 12:58

    Em Atos do Promotor.

  • 17/01/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 09:05:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/01/2023 08:29

    Remessa

  • 16/01/2023 08:24

    Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:24:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 16/01/2023 08:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/01/2023 08:13

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para se manifestar acerca da certidão negativa (mov. 148).

  • 13/01/2023 09:52

    por não residir atualmente no endereço indicado, lá, há um terreno com aspecto de abandonado, conforme fotocópia em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

  • 12/01/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 09:33:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 11/01/2023 11:33

    Remessa

  • 11/01/2023 11:33

    Em Atos do Promotor.

  • 11/01/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 10:47:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2023 10:40

    Remessa

  • 11/01/2023 10:38

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/01/2023 10:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/01/2023 10:24

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP (certidão negativa - mov. 138).

  • 10/01/2023 08:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO PENAFORT - emitido(a) em 10/01/2023

  • 19/12/2022 12:19

    10:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

  • 15/12/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/12/2022 08:44:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 14/12/2022 13:34

    09:30h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

  • 05/12/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA MARCIONILIA RIBEIRO DE BARROS - emitido(a) em 05/12/2022

  • 05/12/2022 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 05/12/2022

  • 05/12/2022 09:20

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 01/12/2022 08:44

    Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2023 às 08:00h

  • 01/12/2022 08:43

    Antecipada.

  • 07/11/2022 11:23

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 128.

  • 07/11/2022 11:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/01/2023 às 12:30h

  • 11/10/2022 13:38

    Certifico que nesta data encaminho estes autos para designação de audiência.

  • 05/10/2022 12:33

    Em razão de não designação de juiz substituto pela corregedoria durante as férias do Juiz titular. Bem como por causa da incompatibilidade de pauta do juiz que regimentalmente atua na 2ª Criminal nas ausências do titular.

  • 29/09/2022 09:05

    no Iapen Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 22/09/2022 09:35

    Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2022 às 10:00h

  • 22/09/2022 09:35

    Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2022 às 10:00h

  • 20/09/2022 09:07

    Mandado

  • 18/09/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/07/2022 11:40:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

  • 08/09/2022 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 08/09/2022

  • 08/09/2022 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO PENAFORT - emitido(a) em 08/09/2022

  • 08/09/2022 11:55

    Certifico que nesta data, liguei para Sra. MARIA MARCIONILIA RIBEIRO DE BARROS, nos números (96) 99120-0270 e/ou (96) 99161-8632 - informados pelo MP (cota 109), no entanto, restou infrutífero (número não existe).

  • 08/09/2022 11:47

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 19/07/2022 11:40

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 115.

  • 19/07/2022 11:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2022 às 10:00h

  • 20/06/2022 08:39

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 15/06/2022 10:25

    Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 109]; designe-se data para instrução processual, intimando-se as testemunhas faltantes, nos termos requeridos pelo MP.

  • 15/06/2022 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 15/06/2022 09:07

    Promovo conclusos, face a petição de mov. 109.

  • 08/06/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 08:50:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 07/06/2022 10:38

    Remessa

  • 07/06/2022 10:38

    Em Atos do Promotor.

  • 07/06/2022 08:31

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:31:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2022 10:14

    Remessa

  • 06/06/2022 10:13

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/06/2022 10:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2022 10:01

    Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 16/05/2022 11:39

    Em audiência

  • 16/05/2022 11:39

    Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2022 às '11:39'h

  • 26/04/2022 14:04

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:04:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 26/04/2022 11:37

    Remessa

  • 26/04/2022 11:37

    Em Atos do Promotor.

  • 26/04/2022 08:25

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/04/2022 12:21

    Remessa

  • 25/04/2022 12:20

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 12:20:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 25/04/2022 12:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/04/2022 12:18

    Certifico que, face o teor da certidão de ordem 90, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP para manifestação.

  • 25/04/2022 12:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022046652II6EL

  • 25/04/2022 12:15

    Nº: 4117127, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/04/2022

  • 19/04/2022 09:35

    Mandado

  • 30/03/2022 18:48

    No endereço indicado, fui informada pela Sra. Nazaré do Socorro Farias Bezerra, proprietária, de que a vítima não reside no local e ela não o conhece. E ainda, informou que aquela casa já foi imóvel de aluguel e talvez tenha sido antigo morador. Arquivado

  • 20/03/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2022 às 11:30:00 na data: 31/08/2021 10:42:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/03/2022 12:47

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 10/03/2022 12:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO PENAFORT, MARIA MARCIONILIA RIBEIRO DE BARROS - emitido(a) em 10/03/2022

  • 10/03/2022 12:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 10/03/2022

  • 21/09/2021 11:57

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 31/08/2021 10:42

    Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 31/08/2021 10:42

    Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 11:30h

  • 04/12/2020 10:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020104841QQLEE

  • 04/12/2020 10:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2020104840W5FT6

  • 04/12/2020 10:32

    Nº: 3751182, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2020

  • 04/12/2020 10:31

    Nº: 3751185, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/12/2020

  • 04/12/2020 10:30

    Certifico que a sentença de mov.65 transitou em julgado em 03/12/2020, em relação ao réu DANILO.

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 03/11/2020 12:20:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/11/2020 08:47

    Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência.

  • 13/11/2020 08:44

    Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 03/11/2020 12:20:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 13/11/2020 08:43

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 12/11/2020 11:49

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:54:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 11/11/2020 19:04

    Remessa

  • 11/11/2020 19:03

    Protocolo Nº 19091588 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 10/11/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 11:41:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2020 08:56

    Remessa

  • 10/11/2020 08:20

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 09/11/2020 14:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/11/2020 14:22

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

  • 03/11/2020 12:20

    Em Atos do Juiz.

  • 29/10/2020 14:39

    Conclusão

  • 29/10/2020 14:39

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 14:44:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 29/10/2020 10:50

    Remessa

  • 29/10/2020 10:50

    Protocolo Nº 19047350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação_morte do agente

  • 28/10/2020 12:13

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:13:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/10/2020 12:04

    Remessa

  • 28/10/2020 12:04

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:04:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 28/10/2020 11:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/10/2020 11:56

    Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 55, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

  • 26/10/2020 09:20

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

  • 23/10/2020 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 23/10/2020 11:28

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da Juntada de certidão de óbito - Danilo Costa Lacerda - DPE/AP, movimento # 52.

  • 22/10/2020 17:21

    Juntada de Certidão de óbito - Danilo Costa Lacerda - DPE/AP

  • 15/06/2020 23:04

    Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 10/06/2020 10:33

    Em Atos do Juiz. O réu Danilo Costa Lacerda, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional.Não é caso de produção antecipada de provas ou prisão preventiva

  • 09/06/2020 13:53

    Conclusão

  • 09/06/2020 13:53

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 13:53:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 08/06/2020 12:49

    Remessa

  • 08/06/2020 12:48

    Protocolo Nº 18011706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 366 DO CPP

  • 08/06/2020 11:46

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 11:46:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/06/2020 06:43

    Remessa

  • 05/06/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 15:01:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 05/06/2020 13:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/06/2020 13:52

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a não apresentação de resposta à acusação de DANILO COSTA LACERDA - citado por edital.

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:12:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/03/2020 12:12

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 12:12:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 10/03/2020 12:12

    Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO em relação ao acusado DANILO COSTA LACERDA, no prazo legal.

  • 10/03/2020 12:10

    Decurso de Prazo sem resposta à acusação#36.

  • 23/02/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/02/2020 12:43:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/02/2020 12:44

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/02/2020 12:43:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 13/02/2020 12:43

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM RELAÇÃO AO ACUSADO DANILO COSTA LACERDA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 13/02/2020 12:42

    Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, art. 1º, inciso-XIX- faço a remessa dos autos ao Defensor Público para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal (CPP), eis que citado por edital o acusado DANILO COSTA LACERD

  • 13/02/2020 12:41

    Decurso de Prazo, sem que oacusado DANILO COSTA LACERDA apresentasse resposta à acusação

  • 23/01/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/01/2020 10:11:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/01/2020 14:19

    Apresentação de resposta à acusação.

  • 13/01/2020 10:12

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu DANILO COSTA LACERDA apresentar defesa até o dia 22/01/2020, sendo citado por edital.

  • 13/01/2020 10:11

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/01/2020 10:11:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

  • 13/01/2020 10:11

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO do réu JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR.

  • 13/01/2020 10:10

    Decurso de Prazo em 19/10/2019 sem que o réu JOSE ANTONIO tenha apresentado defesa.

  • 06/12/2019 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 04/12/2019 12:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2019 em 06/12/2019.

  • 05/12/2019 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000222/2019

  • 05/12/2019 10:33

    Edital (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2019

  • 04/12/2019 12:58

    EDITAL DE CITAÇÃO para - DANILO COSTA LACERDA - emitido(a) em 04/12/2019

  • 04/12/2019 07:25

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 07:25:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 03/12/2019 10:56

    Remessa

  • 03/12/2019 10:56

    Protocolo Nº 17198388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação por edital

  • 28/11/2019 13:41

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 13:41:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2019 11:48

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 27/11/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 11:47:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/11/2019 11:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/11/2019 11:14

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 13), faço remessa dos autos ao MP.

  • 26/11/2019 20:01

    Mandado

  • 13/11/2019 08:07

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO COSTA LACERDA - emitido(a) em 13/11/2019

  • 12/11/2019 07:19

    Mandado

  • 11/11/2019 10:21

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado expedido conforme mov. de ordem 9

  • 08/10/2019 10:27

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO COSTA LACERDA - emitido(a) em 08/10/2019

  • 08/10/2019 10:26

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), em relação a Danilo Costa Lacerda, renovo o mandado de citação.

  • 07/10/2019 21:58

    Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 05/09/2019 11:46

    MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO COSTA LACERDA, JOSE ANTONIO VINAGRE MORAIS JUNIOR - emitido(a) em 05/09/2019

  • 05/09/2019 11:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certiões internas.

  • 04/09/2019 10:54

    Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no mês de janeiro de 2018, o denunciado DANILO COSTA LACERDA adquiriu para si, mediante a quantia de R$ 2.000,00 [dois mil reais] e o denunciado JOSÉ ANTÔNIO VINAGRE MORAIS JÚNIOR expôs a venda o mesmo objeto, qual seja

  • 02/09/2019 10:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 02/09/2019 10:15

    Tombo em 02/09/2019.

  • 02/09/2019 08:59

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1837126 - Protocolado(a) em 02-09-2019 às 08:58

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000850-33.2018.8.03.0012

Sirlei Neves de Almeida Costa

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013372-52.2023.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luciano Bernardo da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005516-13.2018.8.03.0001

Adriane de Fatima Rayol da Cruz

Estado do Amapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/02/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001233-71.2023.8.03.0000

Banco Itaucard S.A.

Maria de Nazare de Freitas Pereira

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017119-44.2022.8.03.0001

Maria Celia Braga de Miranda de Souza

Elgin SA

Advogado: Fabio Hoelz de Matos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2022 00:00

Exibir Processo