TJAP - 0001272-80.2019.8.03.0009

27/06/2022 09:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2022 09:26

Certifico que a sentença de mov.185 transitou em julgado em 20/06/2022.

14/06/2022 18:25

Ciência

14/06/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:31:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/06/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2022 09:54:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 09:21

Remessa

06/06/2022 09:21

Em Atos do Promotor.

05/06/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 10:57:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/06/2022 10:47

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/06/2022 10:45

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.185

02/06/2022 10:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/06/2022 09:54:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

02/06/2022 10:43

Sentença (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

01/06/2022 09:54

Em Atos do Juiz.

19/05/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/05/2022 11:50

Certifico a conclusão dos autos, para julgamento.

15/05/2022 10:45

Alegações finais

13/05/2022 19:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se as alegações finais pela Defensoria Pública ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusão para sentença.Cumpra-se.

12/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 19:47:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2022 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/05/2022 10:40

Faço juntada a estes autos do ofício nº 209/2019 - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS.

03/05/2022 10:39

Certifico que o movimento de ordem nº 176 foi salvo indevidamente

03/05/2022 10:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 177.* Faço juntada a estes autos do ofício nº 209/2019 - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS.

02/05/2022 10:21

Certifico que finalizo mov. 173 em aberto.

02/05/2022 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2022 19:47:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

18/04/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:14:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/04/2022 22:54

Remessa

14/04/2022 22:54

Em Atos do Promotor.

12/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:58:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/04/2022 08:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/04/2022 08:06

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO para ALEGAÇÕES FINAIS, conforme determinado [#167].

01/04/2022 19:47

Em Atos do Juiz. Ação penal contra Nailson Mendonça Pantoja pelo crime do art. 147 do CP e 21 da LCP e aplicação da Lei n 11340/2006, tendo como vítima, e única pessoa indicada para intimação na denúncia, Ana Severino Feio.Denúncia recebida em 6/6/2019 (#

22/03/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

22/03/2022 11:59

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da certidão do Oficial de Justiça de mov.164.

07/03/2022 11:57

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 247, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, NELCINA MENDONÇA, que NAILSON MENDONÇA PANTOJA viajou para região de garimpo, sem previsão para retorno, sem maiores informações, fato que impossibili

18/02/2022 08:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA - emitido(a) em 18/02/2022

08/02/2022 08:16

Em Atos do Juiz. Considerando que a certidão do oficial de justiça informou que o réu encontra-se em região de garimpo, e que a citação deve ser pessoal, renove-se o mandado de citação.

26/01/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/01/2022 09:51

Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação ministerial.

17/01/2022 10:15

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 247, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, NELCINA MENDONÇA, que NAILSON MENDONÇA PANTOJA encontra-se em região de garimpo, sem previsão para retorno, sem maiores informações, fato que impossib

10/01/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:29:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

07/01/2022 21:09

Remessa

07/01/2022 21:09

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:10:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/12/2021 09:14

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/12/2021 09:14

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

03/12/2021 09:01

Diligenciei ao endereço RUA DOS GALIBIS, 289, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, NELCINA MENDONÇA, que NAILSON MENDONÇA PANTOJA viajou para região de garimpo, sem previsão para retorno, sem maiores informações, fato que imposs

15/11/2021 18:15

MANDADO DE CITAÇÃO para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA - emitido(a) em 15/11/2021

10/11/2021 10:18

Em Atos do Juiz. O réu foi citado por edital.Entretanto, o Ministério Público forneceu novo endereço indicado na procuração de evento#64. Assim, defiro o pedido do MP, cite-se o réu no endereço indicado na petição de #145.Efetivada a citação e decorrido o

03/11/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/11/2021 12:03

Certifico que torno os autos conclusos.

25/10/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/10/2021 15:01

Remessa

24/10/2021 15:01

Em Atos do Promotor.

24/10/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2021, às 14:58:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/10/2021 07:21

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/10/2021 07:20

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

14/10/2021 17:10

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Razão assiste ao Ministério Público ao apontar que KARLA é pessoa estranha ao processo. Portanto, equivocado o despacho proferido na audiência de instrução e julgamento do # 131.Haveria apenas duas pessoas para serem

04/10/2021 08:08

Finalização de movimento já concluído

04/10/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/10/2021 08:07

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

27/09/2021 16:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 16:33:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

27/09/2021 14:49

Remessa

27/09/2021 14:49

Em Atos do Promotor.

27/09/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/09/2021 06:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/09/2021 06:32

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

30/08/2021 12:26

Em audiência

30/08/2021 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2021 às '12:26'h

30/08/2021 05:49

Finalização de movimento já concluído

24/08/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:07:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/08/2021 16:20

Remessa

23/08/2021 16:19

Em Atos do Promotor.

23/08/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:40:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/08/2021 11:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/08/2021 11:10

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o que restou determinado na parte final do r. despacho de nº 120.

12/08/2021 11:36

Após distribiição do mandado na CM, encaminhar ao MP

12/08/2021 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA - emitido(a) em 12/08/2021

09/08/2021 19:06

Em Atos do Juiz. Com relação ao pedido de renúncia aviado no movimento de ordem n. 117, intime-se o réu pessoalmente, para que se manifeste sobre a constituição de novo patrono, no prazo de 10 dias, ou encaminhem os autos para a Defensoria Pública para qu

29/07/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

29/07/2021 11:54

Certifico que faço, em face do movimento de ordem 117 (desabilitação de autos).

29/07/2021 00:13

Pedido de desabilitação dos autos.

11/06/2021 08:34

Certifico a devolução do mandado de intimação expedido sob o MO#111, com diligência negativa para ANE SEVERINO FEIO, conforme certidão do oficial de justiça inserida sob o MO#115.

06/06/2021 22:35

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que a senhora Mizane informou que a testemunha mudou-se para Caiena-GF, onde encontra-se custodiada.

31/05/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/08/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 00:00

Intimação

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 06:58

Agendamento de audiência (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

28/05/2021 06:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANE SEVERINO FEIO - emitido(a) em 28/05/2021

20/05/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:34:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/05/2021 10:12

Remessa

20/05/2021 10:12

Em Atos do Promotor.

19/05/2021 15:31

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 15:31:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/05/2021 12:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/05/2021 12:15

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência audiência de Instrução e Julgamento agendada.

09/05/2021 22:09

Mandado

14/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/08/2021 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 07:54

Agendamento de audiência (30/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 07:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANE SEVERINO FEIO - emitido(a) em 13/04/2021

09/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/08/2021 às 12:00:00 na data: 30/03/2021 08:51:23 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

30/03/2021 08:54

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

30/03/2021 08:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/08/2021 às 12:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

30/03/2021 08:52

Em audiência

30/03/2021 08:52

Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2021 às '08:52'h

30/03/2021 08:51

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2021 às 12:00h

19/02/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/03/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 08:51

Agendamento de audiência (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2021

08/02/2021 08:20

Mandado

14/12/2020 21:03

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

04/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:04:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/12/2020 09:36

Remessa

04/12/2020 09:36

Em Atos do Promotor.

03/12/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/12/2020 11:24

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/12/2020 11:20

Nesta data, faço estes autos com vista ao RMP para tomar ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 30/03/2021, às 08h30.

04/11/2020 10:20

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça PATRICK MONTEIRO, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

04/11/2020 10:14

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

31/10/2020 11:08

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

19/10/2020 10:25

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a central de mandados, solicitando a distribuição.

07/10/2020 13:57

Certifico que aguardar remessa à Central de Mandado, após remeter ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

07/10/2020 13:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANE SEVERINO FEIO - emitido(a) em 07/10/2020

30/09/2020 12:18

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária, a determinação de ordem #71, foi que a intimação da testemunha fosse realizada preferencialmente por telefonema ou aplicativo de whatsapp, na impossibilidade deve-se seguir a intimação por meio de mandado judicial

30/09/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/09/2020 10:57

Certifico a conclusão dos autos diante do mov. #73.

22/09/2020 11:09

Certifico que deixo por ora de intimar via telefone a vitima Ane Severino Feio, tendo em vista não constar nos autos número do telefone

21/09/2020 20:19

Certifico que nesta data encaminhei os autos ao setor INTIMAÇÕES/TELEFONE desta SUEI

19/09/2020 16:39

Em Atos do Juiz. Réu citado por edital, e deferida a produção antecipada de prova. Assim para a audiência designada para o dia 30/03/2021, deverá se intimada somente a testemunha Ane Severino Feio. Intime-se a testemunha preferencialmente por telefone ou

17/09/2020 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/09/2020 21:00

Certifico que deixo, por ora, de dar cumprimento ao comando de ordem #65, ante à possibilidade de incidência do art. 363, §4º do CPP.

23/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2020 20:50:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

13/08/2020 20:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/08/2020 20:50:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

13/08/2020 20:50

Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2021 às 08:30h

12/08/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o advogado, conforme peticionado no documento de ordem #64. Após, expeça-se o necessário à audiência agendada.

08/08/2020 10:25

Pedido de habilitação.

17/07/2020 16:04

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

17/07/2020 16:04

Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2021 às 08:30h

09/06/2020 09:46

Certifico que será agendada audiência, conforme determinado.

08/06/2020 10:17

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

21/05/2020 16:59

Em Atos do Juiz. Diante do Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, cabe neste momento a reavaliação das prisões provisórias decretadas por este juízo.Dispõe a recomendaçã

14/05/2020 08:03

Certifico que nesta data minutei MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

14/05/2020 08:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência

16/03/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Razão assiste o Ministério Público. A Comarca de Oiapoque localiza-se na região de fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, onde há alta rotatividade de pessoas, inclusive de agentes públicos, que por vezes são as únicas testemunhas da p

12/03/2020 08:31

Conclusão

12/03/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/03/2020 16:45

Remessa

11/03/2020 16:45

Em Atos do Promotor.

09/03/2020 16:26

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 16:26:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/03/2020 10:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/03/2020 15:36

Decurso de Prazo

14/02/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/02/2020 09:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2020 em 14/02/2020.

13/02/2020 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000030/2020

12/02/2020 09:37

Certifico que, aguarda a publicação do EDITAL DE CITAÇÃO para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA, via DJE.

12/02/2020 09:37

Edital (07/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2020

07/02/2020 09:57

EDITAL DE CITAÇÃO para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA - emitido(a) em 06/02/2020

06/02/2020 18:05

Certifico que, o SIEL juntado no mov. 42 é o mesmo já cadastrado no sistema, cuja citação se deu negativa, conforme certidão #20. Já fora encaminhado ofício ao IAPEN e cartório local, os quais já foram respondidos #25 e 27, com diligências infrutíferas. P

23/01/2020 18:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

23/01/2020 16:03

Certifico que os autos aguardam pesquisa junto ao SIEL para localização de endereço do acusado.

21/01/2020 11:15

Faço juntada a estes autos do O fício nº Nº: 005/20204 - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP, em resposta ao Ofício nº 350644 expedido no mov. 37

19/12/2019 17:53

Certifico que faço remessa ao Gabinete para realizar a juntada do ofício, caso tenha sido recebido.

21/11/2019 10:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3506444, expedido no mov.37

18/11/2019 08:12

Nº: 3506444, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/11/2019

07/11/2019 17:11

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 17:11:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/11/2019 09:22

Remessa

07/11/2019 09:22

Em Atos do Promotor.

05/11/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2019 20:25

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

24/10/2019 09:22

Em Atos do Juiz. Renove-se a solicitação de informações ao Cartório de Registros Civis do Oiapoque, via mandado de intimação. Prazo 10 dias.

10/10/2019 12:32

Conclusão

10/10/2019 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/10/2019 16:45

Certifico que aguarda resposta ao ofício #26.

04/10/2019 11:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3465076, expedido no mov.26

02/10/2019 09:07

Nº: 3465076, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE-AP ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/10/2019

24/09/2019 14:16

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN

23/09/2019 14:57

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 3447507.

16/09/2019 08:40

Certifico a remessa dos autos à SUI para encaminhamento do ofício expedido Nº: 3447507, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/09/2019.

16/09/2019 08:38

Nº: 3447507, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/09/2019

12/09/2019 13:53

Certifico que deixo de remeter os autos à pesquisa SIEL, considerando que já fora realizada pelo Ministério Público conforme manifestação de ordem 12. Nesta data, procedi à confecção de ofício ao IAPEN. Aguardando assinatura.

09/09/2019 16:08

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA GALIBIS, 289, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 289, 310 E 320, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades. Certifico ainda, que o im

09/08/2019 12:25

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

30/07/2019 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA - emitido(a) em 29/07/2019

24/07/2019 10:04

Em Atos do Juiz. Atenda-se à cota ministerial 12. Atualize-se o endereço do acusado e expeça-se novo mandado de citação.

22/07/2019 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/07/2019 12:53

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação ministerial no mov. de ordem 12.

19/07/2019 18:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 18:01:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

19/07/2019 08:02

Remessa

19/07/2019 08:02

Em Atos do Promotor.

16/07/2019 15:40

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 15:40:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

15/07/2019 15:13

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

15/07/2019 15:11

Nos termos da Portaria 001/2019 - SUENTRANCIAINICIAL, 30, encaminho este processo ao MP para manifestação, em razão da diligência de citação do réu, ter sido negativa, confrome certidão de ordem 8.

11/07/2019 12:36

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 274, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 384, 274 E 294, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré NAILSON MENDONÇA PANTOJA, encontra-se viajando para Guiana Francesa, sem data par

28/06/2019 09:06

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

11/06/2019 18:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - NAILSON MENDONÇA PANTOJA - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 16:13

Faço juntada a estes autos da certidão crimial do acusado.

06/06/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Inicialmente,

27/05/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

27/05/2019 09:22

Tombo em 27/05/2019.

23/05/2019 15:15

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1721632 - Protocolado(a) em 23-05-2019 às 14:49