14/05/2024 09:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
14/05/2024 09:47

E-mail para a VEP-MACAPÁ encaminhando a sentença e planilha das custas.
14/05/2024 09:42

Certifico que o réu foi condenado, também, ao pagamento da taxa judiciária e das custas processuais com fundamento no art. 804 do CPP destacando-se que eventual requerimento de isenção deverá ser formulado perante o Juízo da Execução Penal.
13/05/2024 12:53

INFODIP
13/05/2024 12:47

Certifico que o réu foi condenado ao pagamento da taxa judiciária e das custas processuais com fundamento no art. 804 do CPP destacando que eventual requerimento de isenção deve ser formulado perante o Juízo da Execução Penal.
11/04/2024 18:56

Certifico que os autos aguardam pagamento das custas processuais.
03/04/2024 21:56

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315
20/03/2024 09:41

Assunto: Nº: 500878658, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA em desfavor de LAERCIO FREITAS DA SILVA Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0006253-42.2020.8.03.000 Documento: AADMYTRHCH8.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL
20/03/2024 09:38

Nº: 500878658, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 20/03/2024
20/03/2024 09:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011655 RELATIVA AO RÉU LAERCIO FREITAS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000494-73.2024.8.03.0001
20/03/2024 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2024
20/03/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
15/03/2024 10:36

Remessa
15/03/2024 10:35

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
29/02/2024 08:07

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:07:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
27/02/2024 13:42

CONTADORIA ÚNICA
27/02/2024 13:41

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para expedira tabela das custas processuais.
22/02/2024 13:23

Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do acórdão de ordem 194, que manteve a condenação imposta ao réu;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória [#132], pois incólume.
22/02/2024 11:51

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.
22/02/2024 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
19/12/2023 17:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 17:53:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2023 14:25

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
15/12/2023 14:24

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 194 TRANSITOU EM JULGADO em 07/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.
12/12/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:45:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/12/2023 09:46

Remessa
05/12/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
04/12/2023 15:58

Remessa
04/12/2023 15:58

Em Atos do Procurador.
22/11/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:55:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2023 13:46

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
22/11/2023 13:38

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 194.
22/11/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:33:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/11/2023 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2023 11:31

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.
22/11/2023 11:31

Decurso de Prazo em 06/11/2023, sem interposição de recursos.
05/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LAERCIO FREITAS DA SILVA e não-provido na data: 22/09/2023 09:54:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/09/2023 11:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.
26/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006253-42.2020.8.03.0002 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: LAERCIO FREITAS DA SILVA Defensor(a): GABRIEL CORREIA DE FARIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO TENTADO - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA – CONDENAÇÃO INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO - ALTERAÇÃO – REINCIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE – VEDAÇÃO LEGAL. 1) Correta é a sentença que fixa o regime semiaberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade ao réu reincidente, ainda que condenado a sanção inferior a 04 (quatro) anos de reclusão. 2) Apelo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, por unanimidade, conheceu e, negou provimento ao apelo, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), CARMO ANTÔNIO (Revisor) e AGOSTINO SILVÉRIO (Vogal).
25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023
25/09/2023 14:13

Notificação (Conhecido o recurso de LAERCIO FREITAS DA SILVA e não-provido na data: 22/09/2023 09:54:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
25/09/2023 14:08

Acórdão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023
22/09/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
22/09/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA
22/09/2023 09:54

Em Atos do Desembargador.
20/09/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:29:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 12:29

Conclusão
18/09/2023 09:54

GABINETE 01
18/09/2023 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.
23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023
23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023
23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00
22/08/2023 12:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/08/2023 10:19

CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 19:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
10/08/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/08/2023 10:54

Conclusão
10/08/2023 10:32

GABINETE 02
10/08/2023 10:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
04/08/2023 09:34

CÂMARA ÚNICA
04/08/2023 09:34

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
03/08/2023 10:29

Conclusão
03/08/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:29:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2023 15:00

GABINETE 01
02/08/2023 15:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/07/2023 14:37

Remessa
17/07/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:34:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
17/07/2023 14:14

Remessa
17/07/2023 14:14

Em Atos do Procurador.
05/07/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:57:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2023 10:55

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
05/07/2023 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
05/07/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:30:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/07/2023 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2023 09:30

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
04/07/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:02:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/07/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA
03/07/2023 11:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LAERCIO FREITAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/07/2023 11:18

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3252800 - Protocolado(a) em 29-06-2023 às 11:31
29/06/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:31:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
28/06/2023 09:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/06/2023 09:48

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.
21/06/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 11:19:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/06/2023 11:48

Remessa
19/06/2023 11:48

Em Atos do Promotor.
15/06/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:29:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/06/2023 12:52

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/06/2023 12:51

Certifico que, anexadaa as mídias, os autos retornam ao Ministério Público para as contrarrazões.
05/06/2023 10:07

Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 24/04/2023/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
25/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 07:32:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/05/2023 21:04

Remessa
23/05/2023 21:04

Em Atos do Promotor.
23/05/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:26:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/05/2023 13:13

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/05/2023 12:29

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se a acusação para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.
18/05/2023 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
18/05/2023 12:51

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 136.
16/05/2023 11:54

Apelação
04/05/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 24/04/2023 13:56:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/04/2023 13:58

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 24/04/2023 13:56:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL COR
24/04/2023 13:56

CERTIDÃO DE INCOMUNICABILIDADE DE JURADOS e TERMO DE COMPROMISSO DE JURADOS.
24/04/2023 13:04

Em audiência
24/04/2023 13:04

JÚRI realizada em 24/04/2023 às '13:04'h
10/03/2023 11:12

Certifico que os autos aguardam audiência designada.
28/02/2023 09:33

Às 17hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298
08/02/2023 09:48

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 124-127.
30/01/2023 10:34

Mandado
30/01/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2023 às 08:00:00. na data: 13/01/2023 09:19:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Sessão do Júri.
29/01/2023 10:15

Mandado
24/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:35:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/01/2023 13:06

Remessa
23/01/2023 13:06

Em Atos do Promotor.
23/01/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
20/01/2023 13:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
20/01/2023 13:28

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da sessão de julgamento designada para o dia 24/04/2023, às 08:00.
20/01/2023 13:26

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
20/01/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FELIPE CAUAN PIRES CARVALHO - emitido(a) em 20/01/2023
20/01/2023 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIZ PAULO MACIEL DOS SANTOS, SORAIA DE LIMA SANTOS, WILLY FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2023
20/01/2023 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 20/01/2023
20/01/2023 13:05

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2023 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
17/01/2023 20:13

Em Atos do Juiz. LAERCIO FREITAS DA SILVA foi pronunciado a ser submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o crime de homicídio qualificado por motivo fútil em sua forma tentada, a teor do 121, § 2º, II, c/c art. 14
13/01/2023 09:21

Certifico que torno os autos ao gerente do processo para as providencias cabíveis.
13/01/2023 09:19

Certifico que a sessão de julgamento pelo tribunal do JÚRI foi agendada para 24/04/2023 às 08:00h
13/01/2023 09:19

JÚRI agendada para 24/04/2023 às 08:00h
10/01/2023 11:44

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 107.
10/01/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
19/12/2022 17:37

Manifestação
14/12/2022 13:36

Certifico, em razão do despacho à ordem 94, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de sessão do júri.
09/12/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/11/2022 14:18:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/11/2022 14:25

Certifico, em razão do despacho à ordem 94, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de sessão do júri.
29/11/2022 14:20

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 29/11/2022 14:18:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR
29/11/2022 14:18

Certifico que decorreu o prazo para o informante WILLY FREITAS DA SILVA comparecer à sala da DPE/AP, neste fórum, a fim de fornecer áudios e documentos de interesse do processo, não havendo informações de que assim o procedeu.
14/11/2022 17:44

Mandado
04/11/2022 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WILLY FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 04/11/2022
04/11/2022 13:29

Certifico que a sentença proferida à ordem 81 transitou em julgado para defesa em 04/11/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
04/11/2022 13:27

Certifico que a sentença de pronúncia proferida à ordem 81 transitou em julgado para acusação em 23/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
24/10/2022 10:38

Certifico que os autos aguardam o prazo de recurso do réu.
20/10/2022 19:39

Mandado
21/09/2022 13:29

Intimação DE SENTENÇA para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 21/09/2022
19/09/2022 12:21

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de LAÉRCIO FREITAS DA SILVA pela prática de homicídio qualificado pelo motivo fútil, em sua forma tentada nas sanções penais do crime tipificado nos artigos 121, §2º, inciso II c/c a
16/09/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
16/09/2022 10:21

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 51.
08/09/2022 20:03

Manifestação - art. 422 do CPP - indica testemunhas imprescidíveis - requer diligências
08/09/2022 13:07

Certificar o decurso do prazo de ordem 89.
29/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2022 11:55:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para a fase do art. 422 do CPP.
19/08/2022 11:55

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2022 11:55:22 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D
19/08/2022 11:55

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para a fase do art. 422 do CPP.
17/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:15:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/08/2022 23:48

Remessa
15/08/2022 23:48

Em Atos do Promotor.
15/08/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:17:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
10/08/2022 08:16

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/08/2022 18:31

Em Atos do Juiz.
07/08/2022 19:24

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
07/08/2022 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
02/08/2022 09:31

MEMORIAIS - DPAP
30/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 14:31:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/07/2022 14:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 14:31:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Ré
20/07/2022 14:31

Certifico que notifico a DPE para, no prazo legal, para apresentação de alegações finais.
18/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:54:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/07/2022 14:24

Remessa
15/07/2022 14:24

Em Atos do Promotor.
11/07/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:15:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/07/2022 11:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/07/2022 11:40

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS por memoriais.
05/07/2022 11:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de LAÉRCIO FREITAS DA SILVA pela prática, em tese, de homicídio tentado, nos termos dos artigos 121, §2º, inciso II c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro.Em audiência d
04/07/2022 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
04/07/2022 12:52

Certifico que até a presente data não houve manifestação da Defesa sobre a juntada dos documentos referidos por ocasião da audiência realizada.
15/06/2022 13:13

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s)Felipe Cauan, Soraia Santos e Willy Freitas e o interrogatório do réu) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.
15/06/2022 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2022 às '12:18'h
15/06/2022 12:18

Em audiência
13/06/2022 12:31

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 61.
06/06/2022 19:51

09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 290
03/06/2022 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 03/06/2022
28/03/2022 09:14

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 57 e 58.
22/03/2022 22:58

às 16:30 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
21/03/2022 20:59

Às 14h40min. Telefone: 9 9194-2913 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282
10/03/2022 14:33

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 54-55.
25/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2022 07:40:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 08:00h
24/02/2022 09:21

Mandado
16/02/2022 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022 12:14

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2022 Motivo do cancelamento: RETIFICAR ENDEREÇO
15/02/2022 12:06

Certifico que analisando os autos do IP constatou-se não haver apreensão de arma(s) de fogo, branca(s) e/ou outros objetos, que o LECD LESAO CORPORAL (f. 19) não apontou a necessidade de COMPLEMENTAR sendo o rol de testemunhas comum às partes.
15/02/2022 12:05

Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
15/02/2022 12:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Certifico que analisando os autos do IP constatou-se não haver apreensão de arma(s) de fogo ou branca(s) e/ou outros objetos, que o LECD LESAO CORPORAL (f. 19) não apontou a necessidade de COMPLEMENTAR se
15/02/2022 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ PAULO MACIEL DOS SANTOS, SORAIA DE LIMA SANTOS, WILLY FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE CAUAN PIRES CARVALHO - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022 12:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAR ENDEREÇO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 15/02/2022
15/02/2022 11:51

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/02/2022 07:40:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE
15/02/2022 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2022 às '11:39'h
15/02/2022 11:39

Em audiência
15/02/2022 11:37

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2022 às 08:00h
15/02/2022 07:40

Link 15/02/2022: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*16-98?pwd=cGU1K1paQW5qdFVPMkNRTTVBNWRVdz09 ID da reunião: 890 1361 6798 Senha de acesso: 106528
09/12/2021 10:38

Certifico que os dados informados na diligência (ordem 39) foram adicionados nos cadastros de FELIPE CAUAN PIRES CARVALHO (da mãe: 9 9131 - 8721) que prefere audiência presencial, LUIZ PAULO MACIEL DOS SANTOS ue prefere a audiência presencial, SORAIA DE
09/12/2021 10:29

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Audiência virtual. Telefone, whatsapp: 99124 8233. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274
23/11/2021 12:40

Certifico que os dados informados na diligência (ordem 37) foram adicionados no cadastro de LAERCIO FREITAS DA SILVA (9 9911 - 0518).
22/11/2021 11:07

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone da esposa: 99911 0518. Ele relatou que vai participar da audiência de forma presencial. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274
21/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/02/2022 às 09:00:00 na data: 01/10/2021 10:51:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da Audiência de Instrução e Julg
11/11/2021 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE CAUAN PIRES CARVALHO, LUIZ PAULO MACIEL DOS SANTOS, SORAIA DE LIMA SANTOS, WILLY FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2021
11/11/2021 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 10/11/2021
10/11/2021 20:46

Mandados de intimação expedidos, aguardando revisão e assinatura.
10/11/2021 20:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/02/2022 às 09:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA
01/10/2021 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 09:00h
01/10/2021 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2022 às 09:00h
28/09/2021 00:48

Certifico, em razão do despacho à ordem 14, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu.
23/09/2021 09:58

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 26-27.
15/09/2021 17:46

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 11:12:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. decisão proferida à ordem 14.
15/09/2021 17:45

0006253-42.2020.8.03.0002 Ciência
15/09/2021 12:16

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas (comuns) e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.
15/09/2021 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2021 11:12:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIA
12/08/2021 12:08

Certifico que referente ao teor das Resoluções 1352/2020 e 1360/2020, ambas do TJAP; Ato Conjunto n. 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto 538/2020-GP/CGJ e as Resoluções 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça que não permitem a realização de quaisquer
12/07/2021 21:45

Certifico que referente ao teor das Resoluções 1352/2020 e 1360/2020, ambas do TJAP; Ato Conjunto n. 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto 538/2020-GP/CGJ e as Resoluções 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça que não permitem a realização de quaisquer
12/05/2021 08:47

Certifico que referente ao teor das Resoluções 1352/2020 e 1360/2020, ambas do TJAP; Ato Conjunto n. 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto 538/2020-GP/CGJ e as Resoluções 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça que não permitem a realização de quaisquer
12/03/2021 13:04

Certifico que referente ao teor das Resoluções 1352/2020 e 1360/2020, ambas do TJAP; Ato Conjunto n. 536/2020-GP/TJAP e Ato Conjunto 538/2020-GP/CGJ e as Resoluções 313, 314 e 318 do Conselho Nacional de Justiça que não permitem a realização de quaisquer
19/02/2021 08:01

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas (comuns) e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.
26/01/2021 12:16

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas (comuns) e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.
26/01/2021 12:15

Certifico que o movimento de ordem nº 16 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
21/01/2021 11:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 17.* Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas (comuns) e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por i
21/01/2021 11:41

Certifico que LECD de lesão corporal n. 42855 realizado na vítima FELIPE CAUAN PIRES CARVALHO na f. 19 do IP não indicou a necessidade de exame complementar.
21/01/2021 11:12

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 406 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à ordem nº 11, por intermédio da Defensoria Pública.Pois bem, não houve por parte da defesa arguição de preliminar, tampou
18/01/2021 12:23

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 11.
18/01/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/01/2021 12:09

Resposta à acusação - DPE AP
25/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2020 17:12:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
15/12/2020 17:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/12/2020 17:12:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: EDUA
15/12/2020 17:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal, contado a partir da intimação.
15/12/2020 17:09

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação sem que houvesse manifestação.
14/11/2020 14:46

às 12:25 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258
06/10/2020 14:25

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LAERCIO FREITAS DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2020
02/10/2020 14:55

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 04 de julho de 2020, por volta das 00h40min, em residência particular, localizada no Con
30/09/2020 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
30/09/2020 17:30

Tombo em 30/09/2020.
28/09/2020 16:45

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2200617 - Protocolado(a) em 28-09-2020 às 16:43

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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