TJAP - 0017901-56.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA

CPF *20.***.*61-71

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA

CPF *20.***.*61-71

VERUSCA NEVES ARAGAO

CPF *47.***.*24-83

Advogados

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

CPF *24.***.*16-26

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 09:48

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 01/12/2024 09:46

    CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2024

  • 01/12/2024 09:46

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 01/12/2024

  • 08/10/2024 10:26

    Em Atos do Juiz. Inscreva-se MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA na Dívida Ativa. Após, arquivem-se.

  • 08/10/2024 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 08/10/2024 09:04

    Decurso de Prazo para o réu MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, adimplir obrigação.

  • 03/07/2024 08:27

    Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

  • 27/06/2024 12:55

    Mandado

  • 21/06/2024 09:11

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 14/06/2024 10:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024066276VDP03

  • 14/06/2024 10:23

    Faço juntada a estes autos do(s) boleto das custas.

  • 14/06/2024 09:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2024

  • 24/05/2024 09:44

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 09:44:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 23/05/2024 10:30

    Remessa

  • 23/05/2024 10:29

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

  • 10/05/2024 10:55

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 09/05/2024 09:36

    CONTADORIA ÚNICA

  • 09/05/2024 09:35

    Certifico que encaminho estes autos à Contadoria.

  • 12/01/2024 20:09

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO 4496639

  • 19/12/2023 11:36

    Certifico que, deixo por ora, de encaminhar o feito à contadoria, em razão do disposto na Resolução 244/2016-CNJ e Provimentos nºs 211/2010 e 217/2011-CGJ. Ante o exposto, o competente feito será remetido após o recesso.

  • 19/12/2023 09:13

    Certifico que o ofício#243 foi enviado ao BB, via e-mail: [email protected]

  • 19/12/2023 07:46

    Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 7147/2023.

  • 19/12/2023 07:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023131005YLQ3I

  • 19/12/2023 07:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20231310041C9I4

  • 19/12/2023 07:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231310031G55Y

  • 19/12/2023 07:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023131002MNJE3

  • 19/12/2023 07:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023131001YFC5Y

  • 18/12/2023 14:31

    Nº: 4496639, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:29

    Nº: 4496600, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Nº: 4496604, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Nº: 4496611, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Nº: 4496613, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Nº: 4496632, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DELEGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 13:04

    Certifico que a sentença de mov.141 transitou em julgado em 07/12/23 em relação ao(s) réu(s).

  • 11/12/2023 10:30

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se o acórdão à ordem 211, que negou provimento ao apelo interposto pelo réu, e manteve a sentença condenatória.

  • 11/12/2023 08:51

    Conclusão

  • 11/12/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:51:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 16:11

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 07/12/2023 16:09

    Certifico que o Acórdão de mov. 211 transitou em julgado em 07/12/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 07/12/2023 15:55

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 15:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2023 12:59

    Remessa

  • 07/12/2023 12:55

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 12:55:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 07/12/2023 10:31

    Remessa

  • 07/12/2023 10:31

    Em Atos do Procurador.

  • 07/12/2023 09:05

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 09:05:48, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2023 13:01

    Remessa

  • 06/12/2023 12:49

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 211.

  • 06/12/2023 12:26

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:26:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 06/12/2023 10:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2023 10:21

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 211.

  • 06/12/2023 10:20

    Decurso de prazo em 05/12/2023 para a parte ré.

  • 03/11/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e não-provido na data: 22/10/2023 09:08:31 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/10/2023 09:42

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217.

  • 25/10/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017901-56.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: PROCESSO PENAL E PENAL.

    TRÁFICO DE DROGAS.

    NULIDADE DA SENTENÇA POR VIOLAÇÃO À SÚMULA 337 DO STJ.

    ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CRIMINAL.

    INCABÍVEL.

    NULIDADE DAS PROVAS POR INVASÃO EM DOMICILIO.

    NÃO OCORRÊNCIA.

    PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA DELITO DE USO.

    IMPOSSIBILIDADE.

    MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

    DEPOIMENTOS DE POLICIAIS EM HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) O apelante não faz jus ao Acordo de Não Persecução Penal, visto que não satisfaz os requisitos , pois o crime pelo qual foi denunciado tem pena mínima superior a 04 anos e o apelante embora tenha confessado a posse da droga deu outra versão para os fatos, indicando que era para consumo próprio. 2) Havendo fundadas razões a caracterizar e situação de flagrância, devidamente justificadas pelas circunstâncias do caso concreto, mostra-se prescindível mandado de busca e apreensão para que policiais adentrem na residência de qualquer acusado.

    Precedentes. 3) No caso concreto, a autoria e a materialidade do delito tipificado no art. 33 da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas) estão suficientemente comprovadas pelo boletim de ocorrência, laudo pericial toxicológico e prova oral, inexistindo a possibilidade de absolvição por suposta insuficiência de provas. 4) Deve-se afastar o pleito subsidiário de desclassificação do crime de tráfico para o previsto no art. 28 da Lei de Drogas, pois as provas dos autos dão a certeza necessária quanto ao tráfico. 5) Apelação conhecida e não provida.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Recurso, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), MÁRIO MAZUREK (Revisor/Vogal) e GILBERTO PINHEIRO (Vogal).

  • 24/10/2023 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

  • 24/10/2023 12:15

    Acórdão (22/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

  • 24/10/2023 12:14

    Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e não-provido na data: 22/10/2023 09:08:31 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 24/10/2023 11:42

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:38:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 24/10/2023 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2023 09:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/10/2023 10:05

    Conclusão

  • 18/10/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:05:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 09:03

    GABINETE 08

  • 18/10/2023 09:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/10/2023 18:46

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 167ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/10/2023 a 16/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 17/10/2023 15:22

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 200.

  • 28/09/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/10/2023 08:00 até 16/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0017901-56.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 27/09/2023 19:43

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

  • 27/09/2023 15:33

    Pauta de Julgamento (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

  • 27/09/2023 15:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 167, realizada no período de 06/10/2023 08:00:00 a 16/10/2023 23:59:00

  • 18/09/2023 12:39

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 18/09/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 08:03:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 14/09/2023 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 12:43

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 14/09/2023 11:44

    Conclusão

  • 14/09/2023 11:44

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 10:49

    GABINETE 04

  • 14/09/2023 10:48

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 14/09/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 14/09/2023 08:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 08:49

    Certifico a remessa à Câmara Única

  • 14/09/2023 08:30

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

  • 02/08/2023 08:36

    Conclusão

  • 02/08/2023 08:36

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:36:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2023 12:58

    GABINETE 08

  • 01/08/2023 12:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/08/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2023 09:11

    Remessa

  • 13/07/2023 08:56

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 08:56:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 12/07/2023 18:09

    Remessa

  • 12/07/2023 18:06

    Em Atos do Procurador.

  • 06/07/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:31:37, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/07/2023 11:21

    11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

  • 06/07/2023 11:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

  • 06/07/2023 10:51

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 10:51:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/07/2023 15:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2023 15:03

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 05/07/2023 14:49

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 05/07/2023 10:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2023 10:01

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/07/2023 10:01

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3254012 - Protocolado(a) em 04-07-2023 às 10:01

  • 04/07/2023 10:01

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 10:01:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 03/07/2023 09:45

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 03/07/2023 09:42

    Promovo remessa ao TJAP

  • 20/06/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:32:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 16/06/2023 11:08

    Remessa

  • 16/06/2023 11:07

    Em Atos do Promotor.

  • 18/05/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:01:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/05/2023 11:33

    Remessa

  • 18/05/2023 11:28

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/05/2023 11:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/05/2023 08:28

    Razões de apelação - Marcos Gabriel Barbosa da Silva - DPE/AP.

  • 02/04/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/03/2023 10:46:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS

  • 23/03/2023 11:02

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 23/03/2023 10:46:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 23/03/2023 10:46

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 152 [interposto pelo sentenciado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Va

  • 23/03/2023 09:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 23/03/2023 09:02

    Certifico que PROMOVO CONCLUSOS

  • 22/03/2023 17:48

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

  • 22/03/2023 14:55

    Apelação - Marcos Gabriel - DPE/AP

  • 18/03/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/12/2022 10:49:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIENCIA DE SENTENÇA

  • 09/03/2023 08:37

    Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 09/03/2023

  • 08/03/2023 11:32

    Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 07/12/2022 10:49:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPH

  • 13/12/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:34:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 12/12/2022 12:41

    Remessa

  • 12/12/2022 12:41

    MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

  • 12/12/2022 12:13

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 12:13:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/12/2022 11:03

    2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 12/12/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 11:00:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 12/12/2022 10:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/12/2022 10:49

    Em Atos do Juiz.

  • 21/11/2022 09:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 21/11/2022 09:28

    Certifico que promovo conclusos para sentença

  • 18/11/2022 16:43

    Memoriais - DPE/AP.

  • 28/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 19:16:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . apresentar alegações finais.

  • 18/10/2022 09:28

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 19:16:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO

  • 17/10/2022 19:16

    Promovo intimação da Defesa, para apresentar alegações finais.

  • 21/09/2022 10:34

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 10:38:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 21/09/2022 09:02

    Remessa

  • 21/09/2022 09:02

    MP - MEMORIAIS

  • 31/08/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:00:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/08/2022 09:08

    Remessa

  • 31/08/2022 08:59

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:59:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/08/2022 08:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2022 14:10

    Certifico que nesta data finalizei o movimento abertos indevidamente.

  • 16/08/2022 12:48

    Em audiência

  • 16/08/2022 12:48

    Instrução e Julgamento realizada em 16/08/2022 às '12:48'h

  • 27/06/2022 10:38

    Aguardando Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2022 às 11:30h.

  • 31/05/2022 01:35

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

  • 16/05/2022 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2022 às 11:30:00 na data: 02/09/2021 12:17:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/05/2022 13:00

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/08/2022 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

  • 06/05/2022 13:00

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220526837CGJ3

  • 06/05/2022 12:58

    Nº: 4129096, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2022

  • 06/05/2022 12:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, VERUSCA NEVES ARAGÃO, NATALY DE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 06/05/2022

  • 28/04/2022 08:03

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 27/04/2022 11:29

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 22/03/2022 10:39

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 21/03/2022 08:50

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 15/02/2022 12:50

    Certifico que, em razão da certidão de ordem 112, que o comparecimento presencial das partes foram suspensos até o dia 28 de fevereiro de 2022, conforme teor da Resolução1507/2022-TJAP.

  • 16/12/2021 08:24

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 02/12/2021 11:23

    Certifico que os autos aguardam data mais próxima para expedir documentos para audiência.

  • 19/11/2021 10:10

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 18/11/2021 09:30

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 20/10/2021 11:41

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 20/10/2021 09:16

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 30/09/2021 09:12

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá VERUSCA NEVES ARAGÃO, e informou que seu endereço e número de contato continua o mesmo.

  • 02/09/2021 12:18

    Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

  • 02/09/2021 12:17

    Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2022 às 11:30h

  • 18/03/2021 12:51

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar nova data para prosseguimento da instrução.

  • 18/03/2021 08:55

    Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

  • 17/03/2021 10:07

    Em audiência

  • 17/03/2021 10:07

    Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2021 às '10:07'h

  • 16/03/2021 22:23

    Pedido de redesignação da audiência devido à vulnerabilidade tecnológica informada pelos assistidos - DPE/AP

  • 12/03/2021 09:32

    Finalizar histórico.

  • 11/03/2021 21:38

    às 08:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 06/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/03/2021 às 10:00:00 na data: 26/01/2021 11:58:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/03/2021 09:54

    Finalizar histórico.

  • 26/02/2021 10:39

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

  • 24/02/2021 13:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210190654ROER

  • 24/02/2021 13:26

    Nº: 3796717, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 24/02/2021

  • 24/02/2021 11:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NATALY DE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 24/02/2021

  • 24/02/2021 11:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 24/02/2021

  • 24/02/2021 11:19

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/03/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

  • 18/02/2021 11:25

    Certifico que, nesta data, a ré VERUSCA NEVES ARAGÃO entrou em contato, via telefone, com esta SU Criminal e informou o número 99122-0195 (sogra), ao mesmo tempo, foi cientificada da mudança da data de audiência para o dia 17/03/2021, as 10h, e, ainda, in

  • 26/01/2021 11:58

    Instrução e Julgamento agendada para 17/03/2021 às 10:00h

  • 26/01/2021 11:56

    Redesignação

  • 17/01/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2021 às 11:30:00 na data: 20/07/2020 08:46:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/01/2021 22:42

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 07/01/2021 22:41

    Finalizar histórico.

  • 10/12/2020 08:46

    Finalizar histórico.

  • 09/12/2020 12:35

    Mandado

  • 07/12/2020 09:45

    Finalizar histórico.

  • 04/12/2020 12:55

    Às 10:40h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

  • 26/11/2020 13:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020102758FHCDA

  • 26/11/2020 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, VERUSCA NEVES ARAGÃO - emitido(a) em 26/11/2020

  • 26/11/2020 13:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NATALY DE SOUSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/11/2020

  • 26/11/2020 13:34

    Nº: 3747600, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2020

  • 22/10/2020 09:19

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 22/10/2020 09:18

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 21/09/2020 08:08

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 21/09/2020 08:07

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 24/07/2020 10:33

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 20/07/2020 08:47

    Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 66. Audiência já designada.

  • 20/07/2020 08:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2021 às 11:30h

  • 03/06/2020 12:59

    Certifico que o feito aguarda o comparecimento do(s) réu(s) na Central de Atendimento Criminal, para dar cumprimento as condições impostas no termo de compromisso (art. 319, incisos I, IV e V da Lei 12.403/2011), assim que retornar o atendimento de forma

  • 03/06/2020 12:58

    Certifico que encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência#41.

  • 20/02/2020 09:54

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 14/02/2020 09:11

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 30/01/2020 11:21

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 29/01/2020 11:46

    Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3029

  • 27/01/2020 09:56

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 20/01/2020 11:07

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 20/01/2020 11:05

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 10/01/2020 10:19

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 09/01/2020 09:18

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 19/12/2019 09:33

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 26/11/2019 09:06

    Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 2217/2019 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual encaminha cópia de laudo de exame pericial.

  • 21/11/2019 08:16

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 21/11/2019 08:15

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 31/10/2019 08:16

    Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 21/10/2019 09:22

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra nº 001

  • 21/10/2019 09:19

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03.

  • 20/09/2019 09:51

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação

  • 20/09/2019 09:45

    Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, para cumprir as medidas cautelares diversas da prisão concedidas na Rotina Extra nº 0011908-32.2019.8.03

  • 27/08/2019 11:05

    Faço juntada a estes autos o OFÍCIO Nº 1696/19 - COORD. CIOSP/PACOVAL-APF 271/19 - CF/CIOSP/PACOVAL o qual ENCAMINHA LAUDO TOXICOLOGICO REFERENTE AO APF EM EPÍGRAFE.

  • 20/08/2019 08:48

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação

  • 20/08/2019 08:46

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em

  • 19/08/2019 08:21

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 16/08/2019 11:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019102539BMN9H

  • 16/08/2019 11:48

    Nº: 3419005, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2019

  • 14/08/2019 11:37

    Em Atos do Juiz. Ante a concordância ministerial [ordem 36], defiro o pedido de prova emprestada, formulado pela defesa à ordem 28. Oficie-se ao IAPEN, para retirada da tornozeleira eletrônica, ficando mantidas as demais cautelares impostas. Tudo cumprido

  • 14/08/2019 09:58

    Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

  • 14/08/2019 07:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 14/08/2019 07:27

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 07:28:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 13/08/2019 08:36

    Remessa

  • 13/08/2019 08:23

    Protocolo Nº 16430983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. mp - pelo deferimento do pedido de mov. 28.

  • 07/08/2019 09:31

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 09:31:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/08/2019 07:52

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 06/08/2019 07:28

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2019, às 07:28:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 31/07/2019 10:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/07/2019 09:09

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o pedido de ordem 28.

  • 24/07/2019 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/07/2019 09:23

    Certifico que face à manifestação da Ré VERUZA NEVES ARAGÃO, no movimento de ordem nº 28, faço conclusão dos autos.

  • 23/07/2019 16:17

    Protocolo Nº 16301867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedir autorização judicial para retirada da tornozeleira eletrônica em razão do decurso do prazo.

  • 19/07/2019 08:52

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em

  • 19/07/2019 08:51

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação

  • 11/07/2019 08:34

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de data de instrução e julgamento.

  • 10/07/2019 09:59

    Em Atos do Juiz. Defiro o pleito de ordem 22, em homenagem ao principio da ampla defesa. Designe-se data e expeça-se o necessário.

  • 08/07/2019 17:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 08/07/2019 17:32

    Protocolo Nº 16201582 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pede intimação testemunha VERUSCA NEVES.

  • 27/06/2019 07:50

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 27/06/2019 07:44

    Faço juntada a estes autos da certidão interna de Verusca Neves Aragão.

  • 27/06/2019 07:43

    Faço juntada a estes autos da certidão interna de Marcos Gabriel Barbosa da Silva.

  • 25/06/2019 12:59

    Em Atos do Juiz. MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e VERUSCA NEVES ARAGÃO, qualificados nos autos, foram denunciados como incurso nas penas dos arts. 33 e 35, da Lei 11.343/06. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial 271/19 – CIOSP/Pacoval, onde c

  • 19/06/2019 08:34

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação

  • 19/06/2019 08:33

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em

  • 18/06/2019 10:53

    Faço juntada a estes autos dos Ofícios CME/IAPEN, comunicando o descumprimento de monitoração eletrônica pelo réu Marcos Gabriel Barbosa da Silva.

  • 11/06/2019 19:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 11/06/2019 19:27

    Protocolo Nº 16034473 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa previa

  • 30/05/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/05/2019 08:04:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Defesa prévia

  • 20/05/2019 08:56

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação

  • 20/05/2019 08:41

    Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada VERUSCA NEVES ARAGÃO, já qualificada nos autos, em cumprimento a determinação proferida na rotina nº 0011908-32.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em

  • 20/05/2019 08:05

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/05/2019 08:04:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

  • 20/05/2019 08:04

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia pelos acusados MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA e VERUSCA NEVES ARAGÃO.

  • 20/05/2019 08:03

    Decurso de Prazo para apresentação de defesa prévia pelos acusados, em 16/05/2019.

  • 06/05/2019 14:51

    Mandado

  • 26/04/2019 11:32

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MARCOS GABRIEL BARBOSA DA SILVA, VERUSCA NEVES ARAGÃO - emitido(a) em 26/04/2019

  • 22/04/2019 11:20

    Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 [dez] dias, cientificando-lhe que na resposta poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apresentados documentos e justificações, es

  • 22/04/2019 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/04/2019 10:13

    Tombo em 22/04/2019.

  • 16/04/2019 17:49

    Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0011908-32.2019.8.03.0001 - Protocolo 1683438 - Protocolado(a) em 16-04-2019 às 17:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033404-78.2023.8.03.0001

Instituto Cristao de Desenvolvimento Hum...

Universidade do Estado do Amapa - Ueap

Advogado: Carlos Giovane Barbosa Reboucas

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009925-24.2021.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018007-91.2014.8.03.0001

Silvia Socorro Nascimento da Costa Maced...

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008984-40.2022.8.03.0002

Marcelo Barbosa da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011127-83.2014.8.03.0001

Gilma do Socorro Moraes de Sousa

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 24/04/2014 00:00

Exibir Processo