TJAP - 0012242-66.2019.8.03.0001

16/05/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 09:58:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/05/2025 10:38

Remessa

09/05/2025 10:37

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa.

06/05/2025 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2025 12:54

CONTADORIA ÚNICA

05/05/2025 12:53

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa.

05/05/2025 12:52

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 02/04/2025 em relação ao(s) réu(s).

24/03/2025 13:43

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso até o dia 28/03/2025.

23/03/2025 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/03/2025 11:43:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2025 13:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 13:33:04, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/03/2025 12:22

Remessa

14/03/2025 12:22

Em Atos do Promotor.

14/03/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 12:18:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2025 11:51

Remessa

13/03/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2025 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2025 11:44

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 381.

13/03/2025 11:44

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 13/03/2025 11:43:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

13/03/2025 11:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 381.

27/02/2025 10:58

Em Atos do Juiz.

10/02/2025 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/02/2025 08:05

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #371 e #376, torno os autos conclusos para julgamento.

10/02/2025 07:55

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

08/02/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2025 12:32:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

06/02/2025 11:54

MEMORIAIS - DPE

29/01/2025 12:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/01/2025 12:32:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

29/01/2025 12:32

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #,371, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

20/01/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2025, às 09:40:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2025 09:17

Remessa

16/01/2025 09:16

Em Atos do Promotor.

13/01/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 11:06:59, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2025 14:23

Remessa

08/01/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 14:22:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/01/2025 13:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2025 13:53

Certifico que faço vistas dos autos ao MP, para a apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS.

08/01/2025 13:51

Faço juntada a estes autos da certidão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, dos acusados.

08/01/2025 13:45

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

06/12/2024 13:28

Em audiência

06/12/2024 13:28

Em audiência

06/12/2024 13:28

Instrução e Julgamento realizada em 06/12/2024 às '13:28'h

05/12/2024 11:05

RECONSIDERAÇÃO MANIDESTAÇÃO

05/12/2024 09:33

MANIFESTAÇÃO DE, PORTARIA DPG Nº 1022, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

05/12/2024 09:16

MANIFESTAÇÃO DPE

02/12/2024 13:30

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu nesta unidade o acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR ja qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço Avenida Diógenes Silva, nº 2822, BurItizal, dizendo ainda que pos

13/11/2024 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024132092EWROS

13/11/2024 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024132091XG4AN

13/11/2024 14:23

Nº: 4629338, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 14:22

Nº: 4629339, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2024

13/11/2024 14:19

Certifico que a sentença 341 de mov. transitou em julgado em 07/11/2024.

26/10/2024 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 15/10/2024 13:30:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Recurso

21/10/2024 16:09

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 16:09:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/10/2024 13:56

Remessa

21/10/2024 13:55

Em Atos do Promotor.

16/10/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 15:16:29, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 10:44

Remessa

16/10/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 10:11:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/10/2024 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2024 09:47

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #341, remeto os autos ao Ministério Público.

16/10/2024 09:46

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 15/10/2024 13:30:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

15/10/2024 13:30

Em Atos do Juiz.

12/10/2024 21:47

12:29 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

11/10/2024 10:13

Certifico a finalização do mov. 313.

04/10/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/10/2024 08:53

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 333, faço os autos conclusos.

04/10/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2024 16:03

telefone 98133-5979 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

03/10/2024 13:59

Remessa

03/10/2024 13:58

Em Atos do Promotor.

26/09/2024 17:21

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

21/09/2024 19:07

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152

20/09/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 10:13:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2024 09:12

Remessa

19/09/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 09:09:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2024 09:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2024 09:07

À vista da certidão de óbito do nacional DANILO VALADARES DE AMORIM juntada à ordem #324, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

19/09/2024 09:05

Certifico que a juntada ao mov. #324 foi equivocadamente descrita como Carta de Ordem, contudo se trata de Ofício.

19/09/2024 09:01

Faço juntada a estes autos de resposta ao ofício Nº: 4610628, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ).

12/09/2024 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024104271F5PG6

12/09/2024 09:37

Nº: 4610628, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:34

Certifico que o documento de ordem 319 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD20241042672L612.

12/09/2024 09:32

Nº: 4610614, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILZETE MENDES COSTA - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON BARBOSA DE VASCONCELOS, DANRLEY VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLLEM RODRIGO MATOS DA SILVA - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR - emitido(a) em 12/09/2024

12/09/2024 09:16

Rito Modificado: COMUNICAÇÃO DE PRISÃO (FLAGRANTE/CUMPRIMENTO DE MANDADO) para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02/09/2024 13:48

Certifico e dou fe que, nesta data compareceu nesta vara o acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR ja qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço Avenida Diógenes Silva, nº 2822, BurItizal, dizendo ainda que possui

01/08/2024 10:48

Certifico e dou fe que, nesta data compareceu nesta vara o acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR ja qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço Avenida Diógenes Silva, nº 2822, Burutizal, dizendo ainda que possui

01/07/2024 10:30

Certifico e dou fe que, nesta data compareceu nesta vara o acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR ja qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço Avenida Diógenes Silva, nº 2822, Burutizal, dizendo ainda que possui

03/06/2024 11:26

Certifico e dou fe que, nesta data compareceu nesta vara o acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR ja qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço Avenida Diógenes Silva, nº 2822, Burutizal, dizendo ainda que possui

24/05/2024 09:52

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedir os documentos.

25/04/2024 12:55

Certifico que os autos aguardam data próxima para expedir os documentos.

18/04/2024 13:01

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

18/04/2024 12:59

Instrução e Julgamento agendada para 06/12/2024 às 12:00h

16/04/2024 13:23

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

03/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 13:39:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 22:55

Remessa

01/04/2024 22:55

Em Atos do Promotor.

31/03/2024 19:01

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2024, às 19:01:44, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 13:48

Remessa

26/03/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 13:47:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2024 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2024 13:31

Certifico a remessa ao Ministério Público para que se manifeste em relação à testemunha não localizada DANRLEY VALADARES DE AMORIM #147

18/03/2024 22:22

Em Atos do Juiz. O denunciado JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JUNIOR apresentou resposta à acusação por meio de defensor público, oportunidade em que não suscitou causas ensejadoras de absolvição sumária (movimento 293).Assim, não sendo o caso de absolvição sumária

06/03/2024 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

06/03/2024 08:13

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #36 e #293, torno os autos conclusos.

15/02/2024 15:12

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR

31/01/2024 08:09

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/01/2024 11:50:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/01/2024 11:50

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/01/2024 11:50:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

30/01/2024 11:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação ( mov. 126 e 289).

10/01/2024 19:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Recurso em Sentido Estrito foi julgado prejudicado (movimento 212), a decisão de ordem 126 permaneceu inalterada. Desta forma, determino a retomada da marcha processual, cumprindo-se o referido despacho.

12/12/2023 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/12/2023 14:52

Certifico a conclusão dos autos.

05/12/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 10:12:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 12:55

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2023 12:54

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferida no movimento eletrônico nº 212, TRANSITOU EM JULGADO em 22/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/11/2023 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 15:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/11/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:29

Em Atos do Desembargador. Cumprido o §14 do art. 28-A do Código de Processo Penal, e diante da decisão de perda de objeto [#212], arquivem-se os autos. Intimem-se.

16/11/2023 14:19

Conclusão

16/11/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:19:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:04

GABINETE 07

16/11/2023 13:03

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

16/11/2023 13:01

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.

14/11/2023 08:25

Manifestação Simples - DPE/AP

03/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 10:08:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/10/2023 12:14

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 272.

25/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

25/10/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 12:01

Despacho (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 10:08:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

16/10/2023 14:40

Certifico que o movimento de ordem nº 267 foi salvo indevidamente .

16/10/2023 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 268.* Certifico que o feito aguarda manifestação da DEFENAP.

16/10/2023 14:27

Certifico que em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedi a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da parte

08/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 10:08:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 12:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 260.

28/09/2023 12:38

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

28/09/2023 12:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2023 12:24

Despacho (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

28/09/2023 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/08/2023 10:08:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: (CANCELADA, por:

20/09/2023 17:43

Em seu NOVO ENDEREÇO, Av. RAIMUNDO ALVARES DA COSTA, 676, CENTRO, na pessoa Responsável pelo PROTOCOLO GERAL da DPE, Sra. KELLY CARDOSO. Após a leitura recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumpr

24/08/2023 12:36

Certifico que os autos aguardam prazo para devolução do mandado.

24/08/2023 12:33

Intimação DE DECISÃO para - DEFENAP - emitido(a) em 24/08/2023

23/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/08/2023 13:40

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 10:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o Defensor Público atuante no feito, cientificando-o da manifestação do Procurador Geral de Justiça [#242]. Prazo 5 dias. Após, conclusos.

21/08/2023 08:03

Conclusão

21/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 07:54

GABINETE 07

21/08/2023 07:53

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

21/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2023 10:14

Remessa

10/08/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 10:08:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

10/08/2023 09:20

Remessa

10/08/2023 09:20

Em Atos do Procurador.

10/08/2023 09:16

Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, à luz do art. 28-A, §14º do Código de Processo Penal.

08/08/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 14:08:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 11:38

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

08/08/2023 11:37

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO #236.

08/08/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:15:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

08/08/2023 09:51

Remessa

08/08/2023 09:51

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 09:18

Em Atos do Procurador.

02/08/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/08/2023 12:35

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

02/08/2023 12:20

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 212.

02/08/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 11:32:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/08/2023 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2023 12:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, em atendimento ao despacho exarado no mov.226.

01/08/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/08/2023 09:24

CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 08:05

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça, para fins de remessa dos autos ao órgão de revisão ministerial, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, tendo em vista a manifestação da DPE-AP [#221]. Cumpra-se.

27/07/2023 08:04

Conclusão

27/07/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:04:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 14:07

GABINETE 07

26/07/2023 14:06

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.221.

24/07/2023 10:46

Manifestação DPE-AP

23/06/2023 10:13

Intimação (Prejudicado na data: 05/06/2023 08:59:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2023 14:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 218.

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 11:50

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 11:49

Notificação (Prejudicado na data: 05/06/2023 08:59:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

06/06/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 15:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/06/2023 13:48

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 08:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JÚNIOR contra a decisão da juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que, nos autos da ação penal nº 0012242-66.2019.8.03.0001, indeferiu o requerime

30/05/2023 07:55

Conclusão

30/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:55:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 13:01

GABINETE 07

29/05/2023 13:00

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

25/05/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:32:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

23/05/2023 11:46

Remessa

23/05/2023 11:46

Em Atos do Procurador.

17/05/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:02:59, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 13:50

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

17/05/2023 13:35

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA ANÁLISE E PARECER, CERTIDÃO # 199.

17/05/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:20:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2023 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2023 10:53

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/05/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:32:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/05/2023 07:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2023 07:24

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #193, remeto os autos ao TJAP.

08/05/2023 11:33

Em Atos do Juiz. A Procuradora de Justiça, Dra. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, em seu parecer, sugeriu o retorno dos autos ao presente Juízo, para que o Ministério Público atuante no primeiro grau manifestasse acerca da proposta de acordo de não

27/04/2023 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/04/2023 10:22

Certifico que em face da juntada do parecer do Ministério Público no mov. 187 e 189, faço a conclusão dos autos.

19/04/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 10:42:08, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/04/2023 13:36

COTA

14/04/2023 13:18

Remessa

14/04/2023 13:16

Em Atos do Promotor.

27/03/2023 17:41

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 17:41:42, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2023 08:02

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/03/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:15:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/03/2023 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2023 09:03

Certifico que em cumprimento à manifestação de ordem #164, remeto os autos ao Ministério Público.

09/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:39:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/03/2023 17:18

Remessa

06/03/2023 16:08

Remessa Cancelada

06/03/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 14:12:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/03/2023 13:46

Remessa

24/02/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 08:56

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

16/02/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:51:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/02/2023 15:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2023 15:49

Certifico que em cumprimento à manifestação de ordem #164, remeto os autos ao Ministério Público.

15/02/2023 08:36

Faço juntada a estes autos de Certidão de Comparecimento do acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR, referente ao mês de janeiro de 2023.

08/02/2023 12:00

Faço juntada a estes autos do Ofício Externo (OFE) n° 543/2023 - CF/CIOSP/PACOVAL, informando o descumprimento de rdem judicial de JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR.

07/02/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:29:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2023 12:04

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/02/2023 12:03

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

03/02/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:28:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

02/02/2023 13:40

Remessa

02/02/2023 13:40

Em Atos do Procurador.

31/01/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 14:07:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2023 10:33

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

31/01/2023 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

31/01/2023 10:20

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:20:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2023 17:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2023 17:29

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

30/01/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 14:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 10:31

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/01/2023 10:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3114813 - Protocolado(a) em 27-01-2023 às 09:30

27/01/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 09:30:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/01/2023 09:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2023 09:03

Certifico a remessa ao E. TJAP.

18/01/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos (movimento 126), a qual indeferiu a remessa dos autos ao Ministério Público por entender não ser possível oferta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após recebimento da denúncia.Remet

24/10/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/10/2022 08:49

Certifico a conclusão dos autos ( mov. 147).

18/10/2022 16:39

Em audiência

18/10/2022 16:39

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2022 às '16:39'h

14/10/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:38:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/10/2022 12:29

Remessa

14/10/2022 12:29

Em Atos do Promotor.

10/10/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 08:24:15, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 11:24

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

06/10/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2022 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2022 11:11

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #137, remeto os autos ao Ministério Público.

29/09/2022 21:00

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado (movimento 129), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que foram apresentadas as razões recursais, intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões.Ao final, retornem os autos c

19/09/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/09/2022 10:13

Certifico que em face da petição no mov. 129, faço a conclusão dos autos.

16/09/2022 06:39

Mandado

14/09/2022 18:43

Mandado

08/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 29/08/2022 10:23:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2022 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/09/2022 11:03

Certifico que à vista da apresentação do recurso em sentido estrito de ordem #1295, torno os autos conclusos.

01/09/2022 11:46

Recurso em Sentido Estrito

31/08/2022 09:56

Certifico e dou fe que, nesta data compareceu nesta vara o acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR ja qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone cei

29/08/2022 12:18

Notificação (Indeferimento na data: 29/08/2022 10:23:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

29/08/2022 10:23

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública peticionou requerendo remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (movimento 116).No entanto, entendo que o artigo 28-A do Código de Processo Penal incide so

17/08/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/08/2022 12:56

Certifico que a juntada/manifestação de ordem 116, faço os autos conclusos.

15/08/2022 12:24

Faço juntada a estes autos de certidão de comparecimento de JOSÉ LAERCIO CARDOSO JÚNIOR em secretaria no dia 01/08/2022.

15/08/2022 12:20

Faço juntada a estes autos de certidão de comparecimento de JOSÉ LAERCIO CARDOSO JÚNIOR em secretaria no dia 30/06/2022.

15/08/2022 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANRLEY VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 15/08/2022

15/08/2022 07:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANRLEY VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 15/08/2022

10/08/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:01:05, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2022 12:56

Remessa

05/08/2022 12:56

Em Atos do Promotor. MM. Juíza O Órgão Ministerial, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar manifestação, pelo o que faz nos seguintes termos: Considerando que este Órgão diligenciou no sentido de localizar o ende

05/07/2022 13:38

Manifestação DPE-AP

29/06/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:14:51, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 09:25

Remessa

28/06/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/06/2022 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2022 09:22

À vista da certidão de Oficial de Justiça de ordem #107, remeto os autos ao Ministério Público.

28/06/2022 09:21

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #106.

23/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/06/2022 10:38:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/06/2022 23:11

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua esposa, de nome Elen Larissa Silva do Nascimento, que o referido réu se encontra preso no IAPEN. Assim  sendo,  nos termos da Resolução 1225/2018 -

20/06/2022 22:50

Mandado

20/06/2022 09:22

Mandado

13/06/2022 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu nesta vara o acusado JOSÉ LAÉRCIO CARDOS JÚNIOR já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que possui atualmente telefone celu

13/06/2022 10:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/06/2022 10:38:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

13/06/2022 10:38

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação em favor do acusado JOSÉ LAERCIO CARDOSO JUNIOR no prazo legal, contado a partir da intimação.

13/06/2022 10:36

Certifico que o acusado JOSÉ LAERCIO CARDOSO JUNIOR compareceu nesta vara e informou que não tem condições de constituir advogado e requer o patrocínio da Defensoria Pública.

30/05/2022 09:34

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste JuízoJOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, o constante

27/05/2022 11:14

09:25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

23/05/2022 20:44

Mandado

20/05/2022 09:25

Faço juntada a estes autos de resposta ao oficio de ordem #90.

13/05/2022 10:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/10/2022 às 10:00:00. na data: 23/02/2022 12:29:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2022 18:34

Ciência de designação de audiência

12/05/2022 13:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/10/2022 às 10:00:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/05/2022 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON BARBOSA DE VASCONCELOS - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILZETE MENDES COSTA - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANRLEY VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 13:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022055158GHEI4

12/05/2022 13:24

Nº: 4132426, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLLEM RODRIGO MATOS DA SILVA - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 13:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 13:03

Faço juntada a estes autos da certidão de citação e de intimação para audiência agendada para o dia 14/10/2022, 10H.

12/05/2022 13:00

Faço juntada a estes autos do protocolo da petição incidental.

12/05/2022 12:58

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura de José Laércio Cardoso Jr.

12/05/2022 12:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do ofício n. 2457/2022- CIOSP/PACOVAL apresentação para audiência de custódia e do laudo de exame de corpo de delito

12/05/2022 11:45

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 10:41

Em Atos do Juiz. Trata-se do acusado JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR, o qual foi preso em 11/05/2022, devido mandado de prisão expedido nos presentes autos, em decorrência ter se ausentado do distrito da culpa, dificultando o regular andamento processual e a

12/05/2022 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/05/2022 10:00

Faço juntada a estes autos da Certidão que, nesta data, o réu JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JUNIOR, foi apresentado em secretaria pelo Delegado de Polícia Dr. NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS, em razão do cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE LAERC

12/05/2022 09:41

Certifico que, nesta data, o réu JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JUNIOR, foi apresentado em secretaria pelo Delegado de Polícia Dr. NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS, em razão do cumprimento do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR - emitido(a

11/05/2022 18:26

Comunica Cumprimento de Mandado de Prisão preventiva.

23/03/2022 12:37

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

23/02/2022 12:30

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

23/02/2022 12:29

Instrução e Julgamento agendada para 14/10/2022 às 10:00h

07/01/2022 10:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

16/12/2021 22:56

fone: 9111-6721 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

16/12/2021 13:47

Certifico que em razão da incompatibilidade de agenda da Magistrada substituta, que neste período também responde por outras serventias do Estado, não foi possível a realização da audiência de instrução e julgamento designada na data de 14/12/2021 às 11h0

14/12/2021 04:15

Ressalto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. EDSON, o qual afirmou que sua esposa estaria trabalhando. Assim sendo, deixei notificação e a mesma retornou contato via whatsapp e concordou em ser intimada através daquel

06/12/2021 12:47

Mandado

05/12/2021 19:32

Mandado

29/11/2021 11:11

Finalizar histórico

26/11/2021 11:13

Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no endereço informado,e no endereço fora-me informado por sua mãe Srª Maria do Socorro Rocha Barbosa,que seu filho mudou do endereço há mais de treis meses e não informou seu atual end

12/11/2021 19:06

Intimação (Audiência instrução designada. 14/12/2021 às 11:00:00 na data: 29/03/2021 10:20:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 19:01

Ciência de designação de audiência

12/11/2021 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021136452OHEE2

12/11/2021 09:19

Nº: 4009957, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NILZETE MENDES COSTA - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEBSON BARBOSA DE VASCONCELOS - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANRLEY VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WESLLEM RODRIGO MATOS DA SILVA - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:05

Notificação (Audiência instrução designada. 14/12/2021 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 5819) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

08/06/2021 21:16

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de expedientes para a realização da audiência.

29/03/2021 10:25

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

29/03/2021 10:20

Instrução agendada para 14/12/2021 às 11:00h

25/08/2020 10:40

Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

25/08/2020 10:39

De ordem da MMa Juíza Délia Ramos para fins de readequação de pauta ensejada pelas medidas de prevenção ao COVID 19.

11/03/2020 15:33

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 10:00h

11/03/2020 15:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 10:00h

11/03/2020 15:32

De ordem da MMa. juiza para fins de antecipação

05/02/2020 07:49

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2021 às 10:00h

05/02/2020 07:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2021 às 10:00h

20/01/2020 09:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR - emitido(a) em 20/01/2020

20/01/2020 09:07

Agendar audiência de instrução e julgamento.

16/01/2020 14:58

Em Atos do Juiz. WESLLEM RODRIGO MATOS DA SILVA e DANILO VALADARES DE AMORIM, devidamente citados, apresentaram resposta à acusação no evento 36, por meio da Defenap, oportunidade em que não suscitaram preliminares nem tampouco causas ensejadoras de rejei

05/11/2019 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/11/2019 11:49

Certifico que, face a juntada de ordem anterior promovo os autos.

31/10/2019 11:54

Certifico que nesta data, anexei a comunicação de prisão referente à juntada de ordem #34, trata-se da prisão de DANILO VALADARES AMORIM.

29/10/2019 11:30

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Já foi determinado por duas vezes que fosse juntado o documento referenciado no evento 34, sem atendimento. Cumpra-se referida determinação.

16/09/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/09/2019 09:34

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 36, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, deixo de fazer conclusão dos autos, ante à ausência de manifestação do Réu JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JUNIOR.

13/09/2019 18:22

Em Atos do Juiz. Junte-se o documento da certidão #34, após conclusos.

09/09/2019 08:28

Protocolo Nº 16621885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/08/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 09:48:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/08/2019 08:36

Faço juntada a estes autos a comunicação de prisão do acusado, cumprido no dia 16/08/2019.

13/08/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/08/2019 09:50

Certifico que face a manifestação de ordem 19 e a certidão de ordem 29, faço os autos conclusos.

13/08/2019 09:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2019 09:48:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

13/08/2019 09:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO dos réus DANILO VALADARES DE AMORIM e WESLLEM RODRIGO MATOS DA SILVA.

13/08/2019 09:44

Decurso de Prazo dia 05/08/2019, do edital de ordem 25, para o acusado JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JÚNIOR apresentar defesa, sem que houvesse manifestação nos autos.

11/07/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/07/2019 10:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2019 em 11/07/2019.

10/07/2019 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000123/2019

09/07/2019 10:57

Edital (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2019

09/07/2019 10:57

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR - emitido(a) em 09/07/2019

09/07/2019 10:54

Decurso de Prazo dias 08/05 e 13/05/2019, para os acusados WESLLEN RODRIGO MATOS DA SILVA e DANILO VALADARES DE AMORIM, respectivamente, apresentarem RESPOSTA A ACUSAÇÃO, sem que houvesse manifestação nos autos.

08/07/2019 01:10

Em Atos do Juiz. Primeiramente, decorram o prazo para os demais acusados, após cite-se por edital o acusado JOSÉ LAÉRCIO CARDOSO JÚNIOR.

23/05/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/05/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 10:37:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

21/05/2019 12:12

Remessa

21/05/2019 12:12

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que o réu JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR não foi encontrado no endereço informado, bem como que não logramos êxito em localiza novo endereço onde possa ser citado, requeremos sua citação por edital, conf

20/05/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 10:06:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2019 08:50

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

20/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/05/2019 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2019 09:15

Certifico que face a informação de ordem 13, faço remessa dos autos ao MP para manifestação.

16/05/2019 17:33

Mandado

09/05/2019 10:44

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (mov. 6), expedido em 03/04/2019 ao réu JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR, sob o controle nº 3295754 e que se econtra com o prazo excedido.

30/04/2019 01:24

Mandado

28/04/2019 18:58

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

03/04/2019 12:14

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

03/04/2019 12:07

Certifico que em consulta ao Tucujuris verifiquei NADA CONSTAR em andamento na VEP contra os acusados nestes autos.

03/04/2019 11:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO VALADARES DE AMORIM - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 11:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LAERCIO CARDOSO JUNIOR - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 11:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - WESLLEM RODRIGO MATOS DA SILVA - emitido(a) em 03/04/2019

02/04/2019 11:51

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte denunciada para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpra

25/03/2019 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/03/2019 07:55

Tombo em 25/03/2019.

21/03/2019 10:30

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1649815 - Protocolado(a) em 21-03-2019 às 10:29