TJAP - 0017935-07.2014.8.03.0001

21/11/2023 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/11/2023 09:13

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #152 transitou em julgado em 10/10/2023.

21/11/2023 09:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 4.375.85.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

28/09/2023 10:59

Sentença (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

31/08/2023 12:01

Em Atos do Juiz.

30/08/2023 12:07

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

30/08/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2023 11:27

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #147, juntamente com a guia DARF de evento #143 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023086739

20/07/2023 09:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/07/2023

20/07/2023 08:59

Nº: 4411581, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 11:55

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4411574 e 4411581.

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/07/2023 14:10

Remessa

10/07/2023 14:09

Faço juntada Planilha de Retenções + DARF IR.

10/07/2023 14:04

Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente em razão de erro no PDF.

10/07/2023 14:02

Cancelamento da remessa Interna

10/07/2023 13:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 141.*

10/07/2023 13:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 08:55

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 08:55

À Contadoria.

26/06/2023 08:54

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.375,85 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000016436788

13/06/2023 09:03

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5469-00

13/06/2023 09:02

Retificação de Classe Processual

17/04/2023 11:26

Ciência de decisão

10/04/2023 06:17

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 19/01/2023 11:31:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2023 08:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 19/01/2023 11:31:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/04/2023 14:10

Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM, para realização do bloqueio via Sisbajud.

03/04/2023 14:06

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 19/01/2023 11:31:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

19/01/2023 11:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 124), à parte cr

19/01/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/01/2023 10:07

Decurso de Prazo, em 23/11/2022, para pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 53274

22/09/2022 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 07:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/09/2022 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 07:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/09/2022 07:50

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 53274, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 119.

26/08/2022 01:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004681-86.2022.8.03.0000, Credor(a) MARIA DO SOCORRO FURTADO CORREA

15/08/2022 11:00

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 53272 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004681-86.2022.8.03.0000.

12/08/2022 13:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53274.

27/07/2022 08:29

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

17/06/2022 13:04

Ciência da decisão de n° 111 + Apreciação dos documentos juntados na ordem nº 108 + Aguarda expedição da RPV e do Precatório.

13/06/2022 09:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2022 23:44:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/06/2022 08:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2022 23:44:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2022 10:03

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidoS, controles nº. 53272 e 53274.

07/06/2022 09:50

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2022 23:44:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2022 09:50

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/05/2022 23:44:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/05/2022 23:44

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 80. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

11/05/2022 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/05/2022 09:03

concluso para decisão acerca da expedição das requisições.

09/05/2022 17:17

Manifestação: Planilha para expedição da Súmula 345/STJ (IR) + Juntada de documentação + outras diligências.

25/04/2022 09:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 22:32:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2022 09:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 22:32:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/04/2022 22:32

Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Ao credor dos honorários sucumbenciais para que apresente os cálculos, já com os destaques das retenções legais.Após, concluso para decisão acerca da expedição das requisições. 

12/04/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2022 13:02

Decurso de Prazo

08/02/2022 09:22

Certifico que aguarda-se prazo da parte ré conforme Mov. #96.

08/02/2022 09:21

Certifico que o movimento de ordem nº 99 foi salvo indevidamente.

08/02/2022 09:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Decurso de Prazo #96.

08/02/2022 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/01/2022 10:59

Certifico que aguarda-se prazo para manifestação da parte ré.

27/12/2021 17:06

Manifestação: Ciência da decisão + Apreciação da manifestação (MO #80) + Desinteresse no Juízo 100% Digital.

14/12/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:23

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2021 08:24

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/12/2021 08:23

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/12/2021 08:23

Decisão (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

09/12/2021 17:59

Em Atos do Juiz. 1. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes em evento n. 46 requerendo que sejam sanadas omissões verificadas na decisão de evento n. 29, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilid

25/11/2021 07:51

Concluso.

25/11/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/11/2021 12:14

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

16/11/2021 09:56

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 14:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2021 09:11

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 14:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/11/2021 14:06

Em Atos do Juiz. 1. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais, evento nº 80.2. DO JUÍZO 100% DIGITALA partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA,

28/09/2021 09:34

Certifico que faço os autos conclusos.

28/09/2021 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/09/2021 11:51

MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CUSTAS + PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS + APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DA SÚMULA 345

26/08/2021 08:09

Certidão de regularização.

17/08/2021 07:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA DO SOCORRO FURTADO CORREA - emitido(a) em 27/05/2021.

29/07/2021 09:46

Certifico que finalizo o movimento.

05/07/2021 16:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 23:33:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/07/2021 16:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 23:33:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2021 07:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/06/2021 23:33:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/06/2021 23:33

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

28/06/2021 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2021 11:08

Certifico que faço os autos conclusos.

25/06/2021 15:22

Requer a concessão do benefício da gratuidade de justiça - sucessivamente, requer que seja oportunizado o pagamento das custas mínimas

25/06/2021 09:50

Certifico que a carta expedida no evento 68, foi encaminhada na data 17/06/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93383781 1 BR.

27/05/2021 10:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - MARIA DO SOCORRO FURTADO CORREA - emitido(a) em 27/05/2021

26/05/2021 21:04

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente a exequente por via postal com AR, para que cumpra a decisão de evento nº 61, em prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Intime-se.

22/04/2021 11:53

Decurso de Prazo

22/04/2021 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2020 09:26

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2020 08:53

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/12/2020 23:08:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2020 08:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/12/2020 23:08

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/11/2020 08:24

Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

10/03/2020 12:19

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2020 08:56

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

06/03/2020 16:15

Certifico, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o cha

06/03/2020 15:38

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determina

05/03/2020 23:33

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

16/11/2019 15:26

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 10:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/11/2019 07:41

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2019 10:15:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/11/2019 10:15

Em Atos do Juiz. Fase 06 - AGUARDANDO ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguime

08/11/2019 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/11/2019 09:52

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3481361 em que a Desembargadora Relatora informa o não conhecimento do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

23/10/2019 08:42

Decurso de Prazo

23/10/2019 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2019 10:08

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 20/04/2016. - Protocolo 720588 - Protocolado(a) em 20/04/2016 às 15:35:15

10/09/2019 10:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1701.

28/06/2019 09:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2019 09:48

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016..03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

03/10/2018 09:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

03/10/2018 09:28

Certifico que em razão de os autos permanecerem aguardando julgamento e trânsito em julgado do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, e o mesmo ainda não ter sido julgado, renovo a suspensão nos termos da determinação constante no mov. de ordem nº 36.

03/10/2018 09:27

Decurso de Prazo de suspensão;

17/09/2018 15:41

Protocolo Nº 14453908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

04/12/2017 10:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

17/02/2017 09:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 11:27

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

10/01/2017 13:56

Protocolo Nº 11317498 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Execução de honorários de sucumbência

07/07/2016 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

13/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2016 em 13/04/2016.

12/04/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000065/2016

12/04/2016 12:32

Decisão (09/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2016

04/11/2015 16:40

Certifico que este processo aguarda expedição de Precátório.

09/10/2015 15:28

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

04/08/2015 11:27

Faço a juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 197/214, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS. - Protocolo Nº 111179/2015 - Protocolado(a) em 16/7/2015 às 11:10:53

04/08/2015 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2015 11:23

Faço juntada virtual desse protocolo feito em duplicidade para fins de baixa no sistema. - Protocolo Nº 106012/2015 - Protocolado(a) em 8/7/2015 às 10:20:38

04/08/2015 11:21

Faço a juntada a estes autos da petição da parte executada, às fls. 193/196, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS JUDICIAIS. - Protocolo Nº 105283/2015 - Protocolado(a) em 7/7/2015 às 11:52:26

26/06/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2015 em 26/06/2015.

25/06/2015 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000112/2015

24/06/2015 09:15

Rotinas processuais (24/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2015

24/06/2015 09:15

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls.189/192 no prazo de 15 (quinze) dias.

12/06/2015 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2015, às 10:30:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

12/06/2015 10:11

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/06/2015 10:35

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

15/04/2015 08:31

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2015, às 08:31:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/04/2015 16:59

CONTADORIA - MACAPÁ

10/04/2015 16:43

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls.171/188. - Protocolo Nº 042740/2015 - Protocolado(a) em 20/3/2015 às 16:41:03

10/04/2015 16:41

ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

11/03/2015 11:36

ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2015 em 11/03/2015.

10/03/2015 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000043/2015

10/03/2015 08:18

Rotinas processuais (10/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2015

10/03/2015 08:17

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 166/174 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

10/03/2015 08:17

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 166/174, na qual apresenta Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 019128/2015 - Protocolado(a) em 9/2/2015 às 11:05:16

12/11/2014 08:41

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

12/11/2014 08:41

Certifico que no dia 10/11/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral do Estado, Dr. Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27695/2014

15/10/2014 09:56

Certifico que os presentes autos estão aguardando a citação do Estado do Amapá.

29/05/2014 10:56

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

15/05/2014 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/05/2014 10:45

Tombo em 15/05/2014.

03/04/2014 13:01

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 044638/2014 - Protocolado(a) em 3/4/2014 às 09:25:46