02/07/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 13:15

Expedição de Alvará.
26/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 22:18

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 22:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:04

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:33

Juntada de Ofício
15/04/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/04/2024 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2024 20:33

Juntada de Ofício
11/04/2024 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 21:58

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 11:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:15

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2024.
22/01/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:38

Juntada de Ofício
15/12/2023 08:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:47

Expedição de Ofício.
14/12/2023 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:41

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:41

Recebidos os autos
29/09/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003507-05.2023.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM - *58.***.*16-91 Agravado: LOURDES DO SOCORRO MIRANDA DE CARVALHO Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO
02/06/2023 06:42

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 09:33

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 11:59

Conclusos para julgamento
29/03/2023 11:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 11:14

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:33

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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