TJAP - 0001214-93.2022.8.03.0002

05/03/2024 12:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2024 12:54

Faço juntada a estes autos do comprovante do INFODIP.

05/03/2024 12:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/03/2024 12:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/03/2024 08:15

Mandado

04/03/2024 09:26

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #209.

03/03/2024 19:27

às 12:02 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

31/01/2024 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024009607WOIOP

31/01/2024 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240096069YGFZ

31/01/2024 11:28

Intimação DE SENTENÇA para - INGRIDE PANTOJA DA PAZ - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 11:28

Intimação DE SENTENÇA para - FAUSTINA PANTOJA DE SOUSA - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 11:25

Nº: 500873836, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 11:25

Nº: 500873835, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 31/01/2024

31/01/2024 11:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011553 RELATIVA AO RÉU PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0015844-41.2014.8.03.0001

31/01/2024 11:20

Carta Guia reaberta em 31/01/2024 por 22160 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0015844-41.2014.8.03.0001

31/01/2024 11:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011553 RELATIVA AO RÉU PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0015844-41.2014.8.03.0001

31/01/2024 11:19

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 17/11/2023.

29/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:50:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

29/01/2024 07:44

Conclusão

25/01/2024 10:27

Remessa

25/01/2024 10:26

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

12/01/2024 21:18

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 21:17:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/01/2024 13:02

CONTADORIA ÚNICA

11/01/2024 13:01

Certifico que, os presentes autos seão encaminhados á contadoria.

08/01/2024 08:30

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se a sentença. 

07/12/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:42:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 07:37

Conclusão

06/12/2023 10:28

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/12/2023 10:27

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.165, transitou em julgado para defesa em 17/11/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/12/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:42:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2023 09:46

Remessa

05/12/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:35:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

04/12/2023 16:06

Remessa

04/12/2023 16:06

Em Atos do Procurador.

23/11/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:18:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 11:31

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/11/2023 10:58

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 165.

23/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:45:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2023 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 13:41

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

22/11/2023 13:41

Decurso de Prazo

16/10/2023 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA e não-provido na data: 22/09/2023 09:54:15 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 07:40

Acórdão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 07:40

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA e não-provido na data: 22/09/2023 09:54:15 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

02/10/2023 07:38

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

28/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 12:38:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 09:54

Em Atos do Desembargador.

20/09/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 12:29

Conclusão

18/09/2023 12:19

GABINETE 01

18/09/2023 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

23/08/2023 08:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/08/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:16:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/08/2023 10:00

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 14:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/08/2023 08:18

Conclusão

09/08/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 08:18:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 10:26

GABINETE 02

08/08/2023 10:24

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/07/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 12:07

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

06/07/2023 11:13

Conclusão

06/07/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 12:26

GABINETE 01

05/07/2023 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/07/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 09:29

Remessa

29/06/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:19:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/06/2023 14:47

Remessa

28/06/2023 14:47

Em Atos do Procurador.

19/06/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:20:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/06/2023 11:04

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/06/2023 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

19/06/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:39:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2023 16:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2023 15:59

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

16/06/2023 15:24

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 15:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/06/2023 10:58

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 10:52

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA. Apelado: ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS.

16/06/2023 10:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248944 - Protocolado(a) em 15-06-2023 às 10:37

15/06/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:37:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/06/2023 12:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 12:15:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/06/2023 11:39

Remessa

13/06/2023 11:39

Em Atos do Promotor.

19/05/2023 06:30

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 06:30:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/05/2023 09:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/05/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Face a interposição de apelação defensiva (#115), sendo esta legítima e tempestiva, recebo-a em duplo efeito. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Eg. TJAP para

08/05/2023 09:13

Remeto os autos conclusos.

08/05/2023 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/05/2023 16:45

Apelação - DPAP

30/04/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/04/2023 11:25:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2023 10:55

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #109

28/04/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/04/2023 09:49

A intimação ocorreu no IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

27/04/2023 12:06

Remessa

27/04/2023 12:06

Em Atos do Promotor.

24/04/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/04/2023 08:06

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/04/2023 08:03

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 20/04/2023

20/04/2023 07:44

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 18/04/2023 11:25:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDU

18/04/2023 11:25

Em Atos do Juiz.

23/03/2023 20:07

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #102.

22/03/2023 21:46

11h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

22/03/2023 12:52

Em audiência

22/03/2023 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2023 às '12:52'h

22/03/2023 12:52

Em audiência

22/03/2023 12:52

Conclusão

22/03/2023 12:52

Conclusão

22/03/2023 08:59

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #77

13/03/2023 06:48

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #94.

10/03/2023 11:40

Mandado

10/03/2023 10:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)certidão da ofíciala de justiça Suzana Santos de Souza, informando a intimaçãopositiva da parte ré ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS, confore anexo.

09/03/2023 10:50

Certifico que, nesta data, solicitei ao chefe da central de mandados a devolução do mandado #89.

28/02/2023 16:34

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #89 pela Central de Mandados.

10/02/2023 10:04

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #71.

20/01/2023 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 20/01/2023

05/01/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 10:11:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/12/2022 12:08

Remessa

23/12/2022 12:08

Em Atos do Promotor.

18/12/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2022, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/12/2022 13:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/12/2022 13:45

Certifico que, face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação, bem como para tomar ciência da audiência agendada.

13/12/2022 16:50

Mandado

05/12/2022 12:18

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #80

05/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 25/11/2022 15:15:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

01/12/2022 12:53

expediente suspenso em função do jogo do BRASIL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

01/12/2022 11:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

29/11/2022 08:53

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELIVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 15:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 15:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022127014E6CP7

25/11/2022 15:21

Nº: 500831541, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 15:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022127013EYT3O

25/11/2022 15:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022127009MNFIW

25/11/2022 15:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 15:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 às 11:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

25/11/2022 15:15

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2023 às 11:30h

25/11/2022 15:14

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

25/11/2022 15:14

Face a Portaria 67208/2022-GP

25/11/2022 15:13

Faço juntada a estes autos da Portaria 67208/2022-GP - estabelecendo que não havera expediente no dia 28/11/2022

19/08/2022 08:19

Certifico que os autos aguardam audiência.

19/08/2022 08:18

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #63

18/08/2022 20:48

15h25min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

09/08/2022 11:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #61.

08/08/2022 20:45

MUDANÇA DE ENDEREÇO - O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

08/08/2022 10:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELIVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022086504NHQNU

08/08/2022 10:27

Nº: 500817338, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 10:23

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

08/08/2022 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2022 às 09:30h

08/08/2022 10:01

Em audiência

08/08/2022 10:01

Em audiência

08/08/2022 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2022 às '10:01'h

09/06/2022 14:26

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data, às 14h25min a intimação, via telefone, da vítima FAUSTINA PANTOJA DE SOUSA.

08/06/2022 13:35

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #48

07/06/2022 09:00

CELULAR - 9 8142-9848 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

02/06/2022 16:20

Certifico que, nesta data, enviei mensagem via Whatsapp para o número da vítima FAUSTINA PANTOJA DE SOUSA, pelo que aguardarei retorno.

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:28:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/05/2022 09:52

Remessa

31/05/2022 09:52

Em Atos do Promotor.

18/05/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 14:45:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/05/2022 13:21

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/05/2022 13:21

Encaminho ao MP em atenção ao mov. #40: Não Intimação de FAUSTINA PANTOJA DE SOUSA, em 15/05/2022.

15/05/2022 16:37

Mandado

29/04/2022 19:44

Regularização processual.

28/04/2022 18:43

Telefone informado: 98101-7955 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

26/04/2022 20:34

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

19/04/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INGRIDE PANTOJA DA PAZ - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 13:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FAUSTINA PANTOJA DE SOUSA, ELIVANDRO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 13:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 13:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022045095VIL2X

19/04/2022 13:40

Nº: 500801479, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2022

19/04/2022 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2022 às 09:10h

19/04/2022 11:24

Em Atos do Juiz. Citados (#8, 19), os réus ofertaram resposta à acusação (#25), pela DPE. Não foram arguidas preliminares. Da defesa inicial e do constante nos autos, não verifico elementos que conduzam à absolvição sumária.DIANTE DO EXPOSTO, dete (...)

12/04/2022 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

12/04/2022 10:30

Certifico que em atenção à petição #25, faço os presentes autos conclusos.

09/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2022 11:22:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEFESA PRELIMINAR

07/04/2022 10:38

Resposta à acusação - DPAP

30/03/2022 11:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2022 11:22:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

30/03/2022 11:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a defesa preliminar dos réus.

29/03/2022 14:19

Decurso de Prazo

24/03/2022 11:36

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 20.

15/03/2022 09:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para apresentação da resposta à acusação

14/03/2022 22:35

ficou ciente de tudo, recebeu cópia da denuncia com uma via do mandado - celular- 9 81 01 79 55 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

25/02/2022 11:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 25/02/2022

23/02/2022 12:39

Em Atos do Juiz. Antes de analisar requerimento do MP (#13), determino:1 - Expeça-se mandado de citação para Ana Jaqueline, na Travessa L-13, Nº 227, Provedor I, telefone: 99112-2669/99198-2152, vez que recentemente localizada nos autos da ação penal nº 0

21/02/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:36:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/02/2022 08:36

Conclusão

18/02/2022 10:14

Remessa

18/02/2022 10:14

Em Atos do Promotor.

14/02/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:41:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/02/2022 12:00

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/02/2022 11:59

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação quanto a não localização da ré ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS para ser citada.

11/02/2022 09:09

Mandado

11/02/2022 08:14

Mandado

04/02/2022 11:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANA JAQUELINE DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 11:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO RAYLAN MARQUES DA SILVA - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 10:57

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.

02/02/2022 11:29

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

02/02/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/02/2022 11:18

Tombo em 31/01/2022.

02/02/2022 10:40

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2710259 - Protocolado(a) em 02-02-2022 às 10:34