TJAP - 0005072-12.2020.8.03.0000

13/07/2021 16:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/07/2021 16:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021081361ST5CU

13/07/2021 16:13

Nº: 3911134, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 15:46

Certifico que o Acórdão de mov.47 transitou em julgado em 12/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/06/2021 10:38

Certifico que o feito aguarda prazo recursal do MP.

10/06/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:48:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 11:11

Remessa

09/06/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:10:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/06/2021 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 11:05

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 47.

09/06/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:34:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 10:12

Remessa

09/06/2021 10:05

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 47.

09/06/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:51:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/06/2021 14:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 14:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão aposto no mov.47.

01/06/2021 14:20

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 57.

28/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/05/2021 08:59:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

21/05/2021 12:50

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 51.

20/05/2021 16:14

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.47, à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá , relativo ao processo de origem nº 017296-67.2006.8.03.0001 .

19/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 11:22

Nº: 3864343, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 17/05/2021 08:59:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

18/05/2021 10:56

Acórdão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:59

Em Atos do Desembargador.

29/04/2021 11:04

Conclusão

29/04/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 11:04:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 18:46

GABINETE 03

27/04/2021 18:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/04/2021 09:04

Certifico que nos termos da certidão expedida no movimento anterior, o presente feito será levado em mesa na sessão ordinária do dia 27/04/2021,

22/04/2021 09:04

Cerifico que, ante a ausência justificada da Desembargadora SUELI PINI, o presente feito foi retirado da 1231ª Sessão de Julgamento realizada em 20/04/2021, com a determinação de inclusão na próxima sessão de julgamento a se realizar no dia 27/04/2021.

12/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

12/04/2021 00:00

Intimação

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 16:23

Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 16:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

07/04/2021 15:00

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial.

07/04/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/04/2021 16:51

Remessa

06/04/2021 16:51

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

24/03/2021 09:36

Conclusão

24/03/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:35:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:52

GABINETE 04

23/03/2021 17:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

22/03/2021 14:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

19/02/2021 10:51

Certifico que os presentes autos aguarda a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/02/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/02/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/12/2020 15:00

Conclusão

17/12/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 15:00:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 12:56

GABINETE 03

17/12/2020 12:55

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

17/12/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 13:09

Remessa

16/12/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/12/2020 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2020 13:01

Em Atos do Procurador. PARECER N. 446/2020 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão prolatada pelo MM. Juiz da Vara das Execuçõ

10/12/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 10:37

Remessa

10/12/2020 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/12/2020 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 10:04:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/12/2020 09:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/12/2020 09:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

10/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:17:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2020 11:00

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 10:56

Ato ordinatório

09/12/2020 10:56

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-T