TJAP - 0014177-05.2023.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

WALDEMILSON MENDONCA DA CUNHA

CPF *32.***.*89-98

Advogados

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 12:46

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/09/2024 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241053455RNSI

  • 16/09/2024 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024105343UUVW5

  • 16/09/2024 12:43

    Nº: 4611494, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2024

  • 16/09/2024 12:42

    Nº: 4611492, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/09/2024

  • 12/09/2024 14:18

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 14:18:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 10/09/2024 09:31

    Remessa

  • 10/09/2024 09:31

    Em Atos do Promotor.

  • 05/09/2024 09:12

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/09/2024 12:27

    Remessa

  • 04/09/2024 12:17

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 12:17:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/09/2024 12:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/09/2024 12:14

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

  • 01/08/2024 14:40

    Certifico que a sentença de mov. 63 transitou em julgado em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 14:39

    Em audiência

  • 01/08/2024 14:39

    Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2024 às '14:39'h

  • 31/07/2024 13:58

    Mandado

  • 31/07/2024 13:19

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/07/2024 12:30:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 31/07/2024 12:54

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2024 às 12:00:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 26/07/2024 12:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IVANIEL FLEXA NUNES - emitido(a) em 26/07/2024

  • 26/07/2024 12:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024083991XC4EC

  • 26/07/2024 12:33

    Nº: 4596009, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 26/07/2024

  • 26/07/2024 12:30

    Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2024 às 12:00h

  • 05/07/2024 14:14

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 03/07/2024 11:06

    Em audiência

  • 03/07/2024 11:06

    Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2024 às '11:06'h

  • 27/06/2024 14:08

    Mandado

  • 26/06/2024 21:00

    Mandado

  • 24/06/2024 13:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024070344SAAOP

  • 24/06/2024 13:42

    Nº: 4585182, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2024

  • 24/06/2024 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IVANIEL FLEXA NUNES - emitido(a) em 24/06/2024

  • 24/06/2024 13:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA - emitido(a) em 24/06/2024

  • 24/06/2024 13:37

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024070325A6OZ7

  • 24/06/2024 13:35

    Nº: 4585174, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2024

  • 04/06/2024 15:39

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 04/06/2024 15:24:11 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 04/06/2024 15:24

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 04/06/2024 15:24

    Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2024 às 09:30h

  • 16/05/2024 08:53

    Certifico que finalizo os eventos em aberto.

  • 04/03/2024 11:50

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 13:26:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência.

  • 04/03/2024 09:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/02/2024 13:26:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 21/02/2024 13:26

    Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusada apresentou resposta a acusação no evento 34, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, anti

  • 21/02/2024 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 21/02/2024 11:58

    Face a petição de ordem 34, promovo os autos conclusos.

  • 15/02/2024 12:57

    Resposta à acusação

  • 31/01/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/01/2024 23:05:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/01/2024 23:06

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/01/2024 23:05:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

  • 21/01/2024 23:05

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao(à) Defensor(a) Público(a), para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

  • 21/01/2024 23:04

    Decurso de prazo para que o acusado apresente resposta à acusação, por advogado constituído.

  • 14/12/2023 12:42

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 07/12/2023 08:21

    Certifico que face o evento #27 aguarda resposta à acusação.

  • 07/12/2023 08:15

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA, devidamente cumprido em 05/12/2023.

  • 01/12/2023 16:57

    Aguarda cumprimento de mandado de citação.

  • 01/12/2023 16:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023124727V7P43

  • 27/10/2023 12:08

    Em Atos do Juiz. Considerando-se a juntada de evento 22, indicando que o acusado encontra-se custodiado no  Iapen, proceda-se a sua citação no interior daquele instituto.Cumpra-se.

  • 17/10/2023 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 17/10/2023 13:47

    Faço juntada a estes autos da Comunicação de Prisão do nacional WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA, deu entrada neste Instituto de Administração Penitenciária/IAPEN no dia 02 de outubro de 2023.

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 14/09/2023 14:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0014177-05.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, I - Código Penal - 155, § 4º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA NR APF/Órgão: • 001177/2023 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA Endereço: RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA,404,INFRAERO,QUADRA 02, BLOCO 10, AP.404,MACAPÁ,AP,68900000.

    CI: 549652 - DPTC/AP CPF: *32.***.*89-98 Filiação: MARINEZ DA CONCEIÇÃO MENDONÇA E VALDECI GOMES DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 03/10/1992 Naturalidade: BELEM - PA Profissão: SERVIÇOS GERAIS Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 14 de setembro de 2023 (a) EDUARDO ALVES DA SILVA FARIA Chefe de Secretaria

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 14/09/2023 14:24

    Edital (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

  • 14/09/2023 14:24

    EDITAL DE CITAÇÃO para - WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA - emitido(a) em 14/09/2023

  • 30/08/2023 12:34

    Em Atos do Juiz. Cite se o acusado por edital nos termos da cota ministerial de evento 12

  • 05/08/2023 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 05/08/2023 10:00

    Certifico a conclusão dos autos.

  • 13/07/2023 12:52

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 12:34:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/07/2023 10:22

    Remessa

  • 13/07/2023 10:22

    Em Atos do Promotor.

  • 11/07/2023 12:12

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 12:12:56, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2023 08:26

    Remessa

  • 11/07/2023 08:13

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/07/2023 12:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/07/2023 12:54

    Certifico remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação acerca da diligência infrutífera em mov. 6.

  • 26/06/2023 07:34

    Mandado

  • 04/05/2023 13:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - WALDEMILSON MENDONÇA DA CUNHA - emitido(a) em 04/05/2023

  • 01/05/2023 10:18

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ

  • 18/04/2023 12:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 18/04/2023 12:26

    Tombo em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 08:32

    Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007631-31.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3200080 - Protocolado(a) em 18-04-2023 às 08:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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