TJAP - 0056636-56.2022.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 12:44
Juntada de Certidão
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04/12/2024 12:44
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
30/11/2024 00:35
Decorrido prazo de FELIX RODRIGUES DE ALENCAR em 29/11/2024 23:59.
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29/10/2024 13:49
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/10/2024 13:49
Juntada de Petição de certidão
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10/10/2024 14:26
Expedição de Mandado.
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10/10/2024 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/10/2024 11:27
Conclusos para decisão
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03/10/2024 00:05
Decorrido prazo de FELIX RODRIGUES DE ALENCAR em 02/10/2024 23:59.
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12/09/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 00:28
Publicado Notificação em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:28
Publicado Notificação em 10/09/2024.
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10/09/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0056636-56.2022.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: FELIX RODRIGUES DE ALENCAR SENTENÇA Homologo o acordo convolado entre as partes para que produza os seus efeitos legais e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 485, III, b, do Código de Processo Civil.
Ficou convencionado que o valor do acordo já incluiu o pagamento dos honorários advocatícios.
Deixo de condenar ao pagamento de custas como incentivo ao acordo.
Arquivem-se os autos.
Em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado, não havendo quaisquer ônus para o requerente.
Macapá/AP, 3 de setembro de 2024.
KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá -
03/09/2024 14:14
Homologada a Transação
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03/09/2024 11:50
Conclusos para julgamento
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20/06/2024 20:22
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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20/06/2024 20:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2024 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2024 07:23
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2024 09:28
Expedição de Mandado.
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26/04/2024 09:26
Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/04/2024 09:24
Processo Desarquivado
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21/03/2024 14:33
Deferido sem Custas Judiciais
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04/03/2024 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
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26/10/2023 11:01
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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06/10/2023 01:00
Publicado Sentença em 06/10/2023.
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05/10/2023 18:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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04/10/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 15:45
Homologada a Transação
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21/08/2023 14:02
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 14:02
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2023 10:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2023 10:25
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 às 10:25:41; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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29/06/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2023 07:27
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/06/2023 07:24
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 07:24
Expedição de Mandado.
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06/06/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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03/05/2023 08:56
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/05/2023 08:23
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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11/04/2023 12:08
Conclusos para decisão
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11/04/2023 12:08
Expedição de Certidão.
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14/02/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/01/2023 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/01/2023 11:08
Conclusos para despacho
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09/01/2023 11:08
Processo Autuado
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30/12/2022 10:30
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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