20/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.
18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025
18/06/2025 08:14

Acórdão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025
18/06/2025 07:30

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
16/06/2025 12:10

CÂMARA ÚNICA
13/06/2025 17:22

Em Atos do Desembargador.
09/06/2025 10:59

Conclusão
09/06/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 10:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/06/2025 08:46

GABINETE 05
09/06/2025 08:45

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
09/06/2025 07:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 232ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/05/2025 a 06/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 30/05/2025 08:00 até 06/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2025 em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001699-14.2018.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: LUIS RODRIGUES COSTA Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Interessado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado(a): ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - 1612AP Relator: Desembargador CARLOS TORK
21/05/2025 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000089/2025
21/05/2025 17:29

Pauta de Julgamento (30/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2025
21/05/2025 16:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 232, realizada no período de 30/05/2025 08:00:00 a 06/06/2025 23:59:00
21/05/2025 12:45

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
21/05/2025 11:22

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
30/04/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 09/05/2025 08:00 até 16/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001699-14.2018.8.03.0009 Origem: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Tipo: CRIMINAL Recorrente: LUIS RODRIGUES COSTA Advogado(a): ALCEU ALENCAR DE SOUZA - 1552AAP Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Interessado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado(a): ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - 1612AP Relator: Desembargador CARLOS TORK
29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025
29/04/2025 15:15

Pauta de Julgamento (09/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2025
29/04/2025 13:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 229, realizada no período de 09/05/2025 08:00:00 a 16/05/2025 23:59:00
25/04/2025 09:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.
25/04/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
24/04/2025 08:54

CÂMARA ÚNICA
23/04/2025 15:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/04/2025 08:03

Conclusão
11/04/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:03:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/04/2025 09:09

GABINETE 05
10/04/2025 09:08

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
10/04/2025 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/04/2025 08:29

Remessa
10/04/2025 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 08:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
09/04/2025 16:34

Remessa
09/04/2025 16:34

Em Atos do Procurador.
08/04/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 11:25:12, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2025 11:14

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
08/04/2025 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.
08/04/2025 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:11:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
08/04/2025 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/04/2025 11:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
08/04/2025 10:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
07/04/2025 14:29

CÂMARA ÚNICA
07/04/2025 14:24

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Cumpra-se.
07/04/2025 07:54

Conclusão
07/04/2025 07:54

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 07:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/04/2025 11:24

GABINETE 05
04/04/2025 11:23

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
04/04/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/04/2025 09:18

CÂMARA ÚNICA
04/04/2025 08:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: LUIS RODRIGUES COSTA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/04/2025 08:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336761 - Protocolado(a) em 03-04-2025 às 13:31
03/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 13:31:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
01/04/2025 10:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/04/2025 10:35

Ao TJAP.
25/02/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 08:38:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
24/02/2025 17:28

Remessa
24/02/2025 17:28

Em Atos do Promotor.
06/02/2025 23:15

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 23:15:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
06/02/2025 09:47

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
05/02/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/01/2025 08:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2025 em 05/02/2025.
04/02/2025 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000023/2025
04/02/2025 15:23

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 02 (dois) dias;
04/02/2025 15:22

Edital (14/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/02/2025
14/01/2025 08:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 26/12/2024
14/01/2025 07:57

Em Atos do Juiz. Indeferido o reconhecimento da prescrição (#500), o réu Luis Rodrigues Costa apresentou Recurso em Sentido Estrito (#501).Em atenção ao referido recurso, observo que, além de tempestivo, estão presentes os requisitos objetivos e subjetivo
26/12/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
26/12/2024 10:51

Certifico que faço os autos conclusos com a petição de ordem #501.
28/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 14:19:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA
28/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 14:19:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA
28/11/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 14:19:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
25/11/2024 17:07

RESE
25/11/2024 10:17

Em audiência
25/11/2024 10:17

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2024 às '10:17'h
24/11/2024 10:58

Diligenciei ao endereço AV. SOLDADO CORDOVIL, 100, CLEVELÂNDIA DO NORTE, OIAPOQUE-AP, sequência numérica 100/110, onde fui informado sobre o falecimento da testemunha, LUCAS MARTINS DE MENESES, fato que impossibilitou a intimação.
22/11/2024 10:24

Mandado
18/11/2024 14:47

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico, com a finalidade de intimar a testemunha o Policial HELDERLAN DOS SANTOS, para a audiência designada. Diligência infrutífera, eis que o cont
18/11/2024 14:42

Certifico que, nesta data, este gabinete efetuou ligações/envio mensagens via whatsapp para o contato telefônico fornecido pelo MP (mov. #462 ), com a finalidade de intimar a testemunha MACIEL CARDODO, para a audiência designada. Diligência infrutífera,
18/11/2024 09:02

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
19/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 14:19:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ
19/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 14:19:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODR
11/10/2024 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS MARTINS DE MENESES - emitido(a) em 09/10/2024
11/10/2024 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 09/10/2024
09/10/2024 11:33

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 24/04/2024 14:19:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (A
09/10/2024 11:29

Requer a devida juntada do PEDIDO DE RENUNCIA AO MANDATO, requerendo que se digne em determinar a notificação do réu ANTONIO DIEGO MARTINS D
09/10/2024 10:16

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGU
26/09/2024 18:11

Certifico que aguarda preparação de audiência
24/04/2024 14:19

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2024 às 09:00h
24/04/2024 14:18

Redesignação para inclusão de audiência de réu preso
15/04/2024 09:08

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.
16/02/2024 14:30

Certifico que aguarda preparação de audiência.
29/09/2023 10:57

Faço juntada a estes autos da CP do evento 432, sem cumprimento de diligência em razão da data ultrapassada da audiência.
05/09/2023 12:28

Certifico que aguarda preparação de audiência.
05/09/2023 12:27

Certifico que os ofícios dos eventos 477 e 478, que comunica a revogação da multa aplicada ao advogado, foram enviados por email (docs. anexos)
05/09/2023 12:22

Nº: 4442279, COMUNICAÇÃO para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2023
05/09/2023 12:06

Nº: 4442276, COMUNICAÇÃO para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/09/2023
26/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AGLESON NUNES DOS SANTOS. na data: 14/08/2023 17:38:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Interessado).
26/08/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de AGLESON NUNES DOS SANTOS. na data: 14/08/2023 17:38:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Interessado).
25/08/2023 10:00

Certifico que aguarda preparação de audiência.
22/08/2023 15:51

Certifico que os autos aguardam comunicação à Secretaria da Fazenda Estadual, sobre a revogação da multa e à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amapá.
22/08/2023 15:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2024 às 12:00h
16/08/2023 10:51

Certifico que disponibilizo os autos à chefe de secretaria para designação de audiência de instrução.
16/08/2023 10:49

Notificação (Deferido o pedido de AGLESON NUNES DOS SANTOS. na data: 14/08/2023 17:38:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
14/08/2023 17:38

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa apresentada pelo advogado ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES, o qual deixou de representar o réu AGLESON NUNES DOS SANTOS a partir do ingresso do advogado SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA neste processo (evento 91/126)
02/08/2023 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
02/08/2023 15:13

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #466.
02/08/2023 14:19

REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO MULTA 265 CPP
02/08/2023 08:04

Certifico que disponibilizo os autos à chefe de secretaria para designação de audiência de instrução e julgamento
02/08/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:06:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
01/08/2023 19:56

Remessa
01/08/2023 19:55

Em Atos do Promotor.
26/07/2023 18:54

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 18:54:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
26/07/2023 16:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
26/07/2023 15:41

Certifico a remessas ao Ministério Público para indicar a localização da testemunha MACIEL e LUCAS.
26/07/2023 14:56

Em audiência
26/07/2023 14:56

Em audiência
26/07/2023 14:56

Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2023 às '14:56'h
26/07/2023 09:41

Diligenciei ao endereço RUA SÃO LÁZARO, 220, SEQUÊNCIA 2020-2010-200, PARAÍSO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que MACIEL MARQUES CARDOSO é pessoa desconhecida no local.
25/07/2023 10:15

Diligenciei ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 730, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela moradora, Sr. Dara, que AGLESON NUNES DOS SANTOS encontrava-se viajando, sem previsão de retorno. Além disso, dirigi-me ao enderçeo RUA MATO GROSSO, 1508, c
11/07/2023 12:06

Certifico que os autos aguardam audiência.
05/07/2023 11:10

Em cumprimento às diligências determinadas nos autos do processo em referência, em diversas ocasiões e em dias alternados, compareci ao endereço indicado na intimação, situado na Av. Barão do Rio Branco, número 1280, sequência 1330-1290-1280, bairro Plan
30/05/2023 15:18

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 13:05:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (A
30/05/2023 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2023
30/05/2023 12:32

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
30/05/2023 12:31

Certifico que nesta data, por determinação judicial, procedo a atualização do endereço do acusado Antônio Diego Martins da Silva, conforme informado na petição juntada no evento anterior e após, intimo-o.
30/05/2023 10:43

Requer a juntada da ATULIZAÇÃO DE ENDEREÇO, de ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, aos autos.
30/05/2023 10:35

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, aos autos.
21/05/2023 17:15

Rotina gerada para regularização de históricos.
04/05/2023 13:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
04/05/2023 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
03/05/2023 17:08

Rotina gerada para a regularização de históricos.
02/05/2023 08:26

Em Atos do Juiz. Nada a prover, eis que o a carta precatória de intimação da testemunha CLODOALDO foi devolvida equivocadamente pelo juízo deprecado, que imediatamente identificou o erro pediu desconsideração (#440).Assim, aguarde-se o ato. Havendo alguma
26/04/2023 13:19

Faço juntada a estes autos do print-informação, via Whatsapp, encaminhada pelo juízo deprecado, referente a CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS MARTINS DE MENESES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACOTI -CE - emitido(a) em
20/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 13:05:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO
20/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 13:05:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZ
18/04/2023 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
18/04/2023 21:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.
13/04/2023 07:38

Certifico que a CP do evento 432 foi enviada por malote. Aguarda leitura Código de rastreabilidade: 8032023800678 Documento: CP Pacoti CE.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Comarca de Pacoti -
13/04/2023 07:09

Carta Precatória distribuída para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - CLODOALDO BARBOSA DE ALMEIDA. CP número 0000282-62.2023.8.03.0005
10/04/2023 09:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - CLODOALDO BARBOSA DE ALMEIDA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 10/04/2023
10/04/2023 09:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCAS MARTINS DE MENESES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACOTI ( JUÍZA DE DIREITO MARIA TEREZA FARIAS FROTA ) - emitido(a) em 10/04/2023
10/04/2023 09:06

Certifico que aguarda ass. de cartas precatórias
10/04/2023 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS, MACIEL MARQUES CARDOSO, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 10/04/2023
10/04/2023 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023033798TR31M
10/04/2023 08:58

Nº: 4342757, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2023
10/04/2023 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023033795VE037
10/04/2023 08:55

Nº: 4342753, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2023
10/04/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 10/04/2023
10/04/2023 08:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA D
12/12/2022 13:06

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos
12/12/2022 13:05

Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2023 às 11:00h
09/11/2022 08:57

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.
09/11/2022 08:35

Certifico que o ofício do evento 408 foi encaminhado por email (doc. anexo)
07/11/2022 14:52

Certifico que, de ordem judicial, disponibilizo os autos para protocolo do ofício de ordem #408 (e anexos porventura existentes), via E-MAIL institucional, devendo ser juntado o recibo de envio. Destinatário: [email protected] (encaminhamento de mu
07/11/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
05/11/2022 10:50

Remessa
05/11/2022 10:50

Em Atos do Promotor.
01/11/2022 18:06

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 18:06:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
29/10/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/08/2022 08:15:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES . 1.1) intimem os advogados Sandro Conceição Rodrigues da Silva e Antônio A
29/10/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/08/2022 08:15:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA . 1.1) intimem os advogados Sandro Conceição Rodrigues da Silva e An
26/10/2022 11:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
26/10/2022 11:00

Certifico que remeto ao MP para indicar localização de suas testemunhas, anotando que desistiu da oitiva de LILIANE, que substituiu LILIAN do rol (evento 348).
26/10/2022 10:56

Certifico que disponibilizo os autos para protocolo do ofício do evento 408 por correios, considerando a ausência de email.
26/10/2022 10:53

Certifico que o ofício do evento 406 foi enviado por email (doc. anexo)
19/10/2022 09:52

Nº: 4247323, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA ( SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 09:42

Documento: Nº: 4247182, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 19/10/2022 Motivo do cancelamento: erro no endereçamento
19/10/2022 09:19

Nº: 4247215, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 09:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no endereçamento - Nº: 4247182, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL ) - emitido(a) em 19/10/2022
19/10/2022 09:04

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 26/08/2022 08:15:50 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
29/09/2022 17:23

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODecisão de saneamento e organização (#399).A defesa de LUIZ RODRIGUES manifestou interesse na suspensão condicional do processo (#400). Tal manifestação de vontade do réu será levada ao Ministério Públi
20/09/2022 19:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
20/09/2022 19:21

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem # 400.
01/09/2022 11:12

requer o oferecimento de suspensão condicional do processo
26/08/2022 08:15

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou, pelo crime do artigo 288 do Código Penal (eventos 1 e 10):1) Lusmar Ribeiro da Silva; 2) Jackson Nunes dos Santos, vulgo chupeta;3) Antonio Diego Martins da Silva, vulgo doidão; 4) Hélio Abílio da Silva Jún
16/08/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
16/08/2022 11:41

RETIRADA DE PAUTA PARA SANEAMENTO
31/07/2022 18:14

Deixei de proceder a intimação da testemunha, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou a Sra Priscila Guilherme Farias.
08/07/2022 09:55

Certifico que, nesta data, o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 16/08/2022, às 11 horas, saindo devidamente intimado.
08/07/2022 09:54

Certifico que nesta data compareceu em Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA (mov. #114). Sai ciente da data da sua p
28/06/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam intimação para audiência por CP.
27/06/2022 18:08

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. . CP número 0028484-95.2022.8.03.0001
31/05/2022 10:32

Faço a juntada, a estes autos, do protocolo de envio da requisição para audiência por videoconferência, encaminhado via Tucujuris Doc.
31/05/2022 08:57

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JERUSA DOS SANTOS ROCHA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022
31/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 07:08:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI
31/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 07:08:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALE
31/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/05/2022 07:08:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CO
30/05/2022 09:21

Nº: 1050153340, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022
30/05/2022 09:21

Nº: 1050153341, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2022
30/05/2022 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS, MACIEL MARQUES CARDOSO - emitido(a) em 27/05/2022
21/05/2022 07:10

Certifico que, a pedido do Ministério Público, não é necessária a remessa dos autos tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, por determinação judicial, dou por intimado o MP da audiê
21/05/2022 07:09

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2022 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCE
21/05/2022 07:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/08/2022 às 11:00h
28/04/2022 10:40

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
20/04/2022 10:45

Certifico que nesta data compareceu em Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, para cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA (mov. #114). Sai ciente da data da sua p
05/04/2022 09:29

Certifico que este gabinete já entrou em contato com a CM para notificação do oficial de justiça Patrick Monteiro.
24/03/2022 12:39

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
24/03/2022 12:39

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para intimação do Oficial Patrick para manifestar-se quanto ao despacho de ordem 365 (...Sem prejuízo esclareça o Oficial de Justiça PATRICK MONTEIRO FERREIRA sobre a certidão do evento 359... )
14/03/2022 12:48

Em Atos do Juiz. Promova-se o cumprimento das renovações de diligências requeridas pelo Ministério Público, com a finalidade de intimar a testemunha MACIEL MARQUES CARDOSO no novo endereço descrito evento de ordem #370.Expeça-se Carta Precatória à C
11/03/2022 12:09

Certifico que, nesta data, compareceu neste juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua LIBERDADE PROVISÓRIA (mov.#114), declinando as seguintes informações: *** Endereço: GETÚLIO
03/03/2022 09:01

Conclusão
03/03/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:00:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
28/02/2022 19:52

Remessa
28/02/2022 19:52

Em Atos do Promotor.
26/02/2022 17:32

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2022, às 17:32:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
24/02/2022 12:20

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
24/02/2022 12:18

Certifico que remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o que restou determinado no item 1, do despacho de nº 365.
21/02/2022 21:03

manifestação
21/02/2022 15:07

Em audiência
21/02/2022 15:07

Em audiência
21/02/2022 15:07

Instrução e Julgamento realizada em 21/02/2022 às '15:07'h
21/02/2022 09:27

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência, bem como apreciação da petição retro, protocolizada na data de hoje (21/02/2022)
21/02/2022 08:27

requer o envio do link
21/02/2022 07:57

Certifico que o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 21/02/2022, às 09h00min, é: <https://us02web.zoom.us/j/8461697689>
19/02/2022 20:00

Diligenciei por diversas vezes ao endereço RUA JOÃO NATIVIDADE, 730, NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 730 E 780, entretanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, sem maiores informações, fato que impossibilitou a intimação
17/02/2022 10:59

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 725-715, CENTRO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelos moradores do local que MACIEL MARQUES CARDOSO mudou-se de Oiapoque há anos, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.
17/02/2022 10:32

Certifico o Link para as partes participarem da audiência designada para o dia 21/02/2022, às 09h00min. (https://us02web.zoom.us/j/8461697689).
17/02/2022 09:07

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
17/02/2022 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2022
09/02/2022 13:41

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 715, CENTRO, OIAPOQUE, onde fui informado que MACIEL MARQUES CARDOSO mudou-se de Oiapoque, sem maiores informações, fato que impossibilitou intimação.
09/02/2022 10:07

Em Atos do Juiz. Decretada a revelia de ANANIAS, JACKSON, ANTÔNIO e HÉLIO (#244).Expedição de mandado de intimação ao réu LUIS (#326).Expedição de mandado de intimação para as testemunhas JERUSA DOS SANTOS ROCHA, LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DO
28/01/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
28/01/2022 12:18

Certifico que faço conclusos
19/01/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:42:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
18/01/2022 22:15

Remessa
18/01/2022 22:15

Em Atos do Promotor.
17/01/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/01/2022 14:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/01/2022 14:16

Certifico que, ante o certificao à ordem #343, faço remessa ao MP.
15/12/2021 10:05

Certifico a remessa à SUI para prosseguir nos expedientes.
15/12/2021 09:14

Certifico que não intimei a testemunha LILIANE ARAUJO DOS SANTOS no contato 96 98425-5855, vez que após encaminhar as mensagens não houve envio completo das mesmas. Registro ainda que as mensagens foram encaminhadas no dia 09/12/2021. Tentado ligação, o n
14/12/2021 09:57

#335 - CP não distribuída para Santana.
14/12/2021 09:51

Aguarda CUMPRIMENTO/CERTIFICAÇÃO de mandado.
27/11/2021 18:10

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE - Testemunha Liliane Araújo dos Santos.
22/11/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
22/11/2021 10:29

Remessa
22/11/2021 10:29

Em Atos do Promotor.
14/11/2021 20:03

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2021, às 20:03:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
13/11/2021 07:51

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LILIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 12/11/2021
12/11/2021 11:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
12/11/2021 11:54

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestação sobre o mov.#315.
12/11/2021 11:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio #331.
12/11/2021 11:50

Nº: 4010502, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 12/11/2021
12/11/2021 11:47

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #329.
12/11/2021 11:44

Nº: 4010485, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/11/2021
12/11/2021 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JERUSA DOS SANTOS ROCHA, LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS, MACIEL MARQUES CARDOSO - emitido(a) em 12/11/2021
12/11/2021 11:41

Certifico que aguarda assinatura de Carta Precatória.
12/11/2021 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS RODRIGUES COSTA - emitido(a) em 12/11/2021
12/11/2021 11:19

Certifico que decorreu o prazo do movimento #316 em 25/10/2021.
12/11/2021 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JERUSA DOS SANTOS ROCHA, LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS, MACIEL MARQUES CARDOSO - emitido(a) em 12/11/2021
09/11/2021 11:58

Em Atos do Juiz. Manifestação de LUIS RODRIGUES COSTA, na qual informa o endereço e telefone da testemunha JERUSA DOS SANTOS ROCHA e afirma que as demais testemunhas de defesa comparecerão independente de intimação (#320).Devolução da Carta Precatória exp
28/10/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
28/10/2021 11:51

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.
28/10/2021 11:35

manifestação
20/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/10/2021 19:13:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
20/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/10/2021 19:13:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
10/10/2021 19:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/10/2021 19:13:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
10/10/2021 19:13

Certifico que gerei a presente rotina para intimação das defesa dos acusados AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANTÔNIO DIEGO MARTINS DA SILVA e LUIS RODRIGUES COSTA, para que informe, em 5 dias, o endereço correto das testemunhas de defesa arroladas em suas defes
01/10/2021 13:07

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória expedida no evento #285, com a finalidade de ouvir a testemunha LILIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, devidamente cumprida.
01/10/2021 13:05

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.
01/10/2021 11:59

Instrução e Julgamento agendada para 21/02/2022 às 09:00h
21/09/2021 09:03

#303 e #309 - Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
16/09/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:07:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
16/09/2021 16:49

Remessa
16/09/2021 16:48

Em Atos do Promotor.
16/09/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:34:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
12/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 10:49:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).
09/09/2021 07:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
09/09/2021 07:53

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para manifestação sobre o item 0, do r. desp.acho de nº 301.
09/09/2021 07:51

Remessa cancelada com reversão de metas
08/09/2021 17:18

manifestação
08/09/2021 07:49

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2021 11:39

Em audiência
02/09/2021 11:39

Instrução e Julgamento realizada em 02/09/2021 às '11:39'h
02/09/2021 11:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2021 10:49:55 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
02/09/2021 10:49

Certifico que por determinação judicial, procedo a habilitação do advogado Dr. Alceu Alencar de Souza para defesa dos interesses do réu Luis Rodrigues Costa, conforme peticionado no evento #297.
02/09/2021 08:45

habilitação
31/08/2021 11:31

Certifico que a Carta Precatória expedida no evento #285, com a finalidade de ouvir a testemunha LILIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, distribuída para 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, sob nº 0004355-57.2021.8.03.0002, está no aguardo da realização da audiê
05/08/2021 10:43

Certifico que a carta precatória distrubuída para a Comarca de Santana (#287) já está com audiência designada - Audiência instrução designada 13/08/2021 às 11:00:00.
25/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2021 04:24:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
25/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2021 04:24:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
15/07/2021 11:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2021 04:24:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/07/2021 04:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/07/2021 04:24:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES DEFENSORIA PÚBLI
15/07/2021 04:24

Certifico que a carta precatória distrubuída para a Comarca de Santana (#287) já está com audiência designada - Audiência instrução designada. 13/08/2021 às 11:00:00
13/07/2021 20:58

Diligenciei no endereço declinado no mandado, ocasião em que a testemunha é desconhecida, inclusive junto a vizinhança.
12/07/2021 20:57

Não encontrei a numeração indicada. É desconhecido pela vizinhança.
14/06/2021 09:20

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0004355-57.2021.8.03.0002 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/06/2021 09:16

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/06/2021 08:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LILIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 14/06/2021
14/06/2021 06:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS - emitido(a) em 14/06/2021
14/06/2021 06:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MACIEL MARQUES CARDOSO - emitido(a) em 14/06/2021
14/06/2021 06:38

Aguarda assinatura de CP (oitiva de Lilian de Araújo dos Santos (Endereço: Avenida/Rua das Papoulas, nº 1372, Parque das Laranjeiras, Santana/AP).
07/06/2021 14:46

Certifico que NÃO INTIMEI o réu LUIS RODRIGUES COSTA - 96 98811-6158, considerando que, por três tentativas, o número nem chega a chamar, apenas dá a seguinte mensagem:"Não foi possivel completar a sua ligaçãi, verifique o número e tente novamente", confo
02/06/2021 21:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de Santana/AP para oitiva de Lilian de Araújo dos Santos (Endereço: Avenida/Rua das Papoulas, nº 1372, Parque das Laranjeiras, Santana/AP).Intime-se a testemunha Maciel Marques Cardoso (Endereço: Aveni
27/05/2021 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
27/05/2021 09:47

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO 275.
20/05/2021 17:05

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 16:52:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
20/05/2021 13:11

Remessa
20/05/2021 12:58

Em Atos do Promotor.
20/05/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:41:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/05/2021 06:09

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
19/05/2021 06:08

#270 - Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
15/05/2021 21:16

Mandado
04/05/2021 06:33

Aguarda distribuição de mandado na CM (após, remeter ao MP - ...Sobre as demais testemunhas, vista ao MP para informar o novo endereço ou desistir de sua oitiva. Com o novo endereço informado deverá ser expedido mandado de intimação para audiência.)
04/05/2021 05:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 04/05/2021
22/04/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 13:41:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
22/04/2021 11:51

Remessa
22/04/2021 11:51

Em Atos do Promotor.
19/04/2021 16:34

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 16:34:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2021 às 09:30:00 na data: 07/04/2021 17:00:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2021 às 09:30:00 na data: 07/04/2021 17:00:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
17/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2021 às 09:30:00 na data: 07/04/2021 17:00:06 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
15/04/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/09/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.
15/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001699-14.2018.8.03.0009 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANANIAS GUEDES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, JACKSON NUNES DOS SANTOS, LUIS RODRIGUES COSTA Advogado(a): ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES - 1612AP, SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - 1059AP, THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA - *11.***.*23-10 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 02/09/2021 às 09:30
14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021
14/04/2021 05:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/04/2021 05:21

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP - (...Sobre as demais testemunhas, vista ao MP para informar o novo endereço ou desistir de sua oitiva)
14/04/2021 05:19

Certifico que o Ofício #256 foi encaminhado via email
14/04/2021 05:12

Nº: 3835658, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 05:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021040635U45VR
14/04/2021 05:03

Nº: 3835657, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/04/2021
14/04/2021 05:01

Agendamento de audiência (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021
07/04/2021 17:02

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência, bem como as demais determinações contidas no r. despacho proferido no evento #244.
07/04/2021 17:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/09/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES DEFENSORIA P
07/04/2021 17:00

Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 09:30h
06/04/2021 22:41

Diligenciei ao endereço RUA GETÚLIO VARGAS, 725, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 725 E 735, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, MACIEL MARQUES CARDOSO, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informaçõe
06/04/2021 12:01

Rotina para fechar expediente em aberto.
06/04/2021 12:00

Em audiência
06/04/2021 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2021 às '12:00'h
06/04/2021 01:29

Deixei de proceder a intimação da parte ré, pelo fato do endereço ser de difícil acesso.
05/04/2021 22:45

Informou possuir meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência. Telefone: 96 98812-5564
05/04/2021 16:28

requer o envio do link para videoconferência
29/03/2021 21:38

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:28:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/03/2021 18:00

Remessa
29/03/2021 18:00

Em Atos do Promotor.
25/03/2021 15:02

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 15:02:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/03/2021 17:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
19/03/2021 17:01

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento agendada para dia 06/04/2021 às 10h30min (ordem # 219).
19/03/2021 16:58

Certifico que estes autos estão aguardando o cumprimento dos mandados de ordens # 226, # 229 e # 230.
08/12/2020 17:24

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 230.
14/11/2020 15:29

Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.
02/11/2020 15:17

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.
28/10/2020 11:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3729718, expedido no mov.227
23/10/2020 08:12

Certifico que o ofício de ordem #224 foi repassado ao motorista deste fórum. Aguardando o retorno do recibo de entrega ao destinatário.
22/10/2020 19:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANANIAS GUEDES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, JACKSON NUNES DOS SANTOS, LUIS RODRIGUES COSTA - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 18:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LILIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS, MACIEL MARQUES CARDOSO - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 18:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020093670OYVKW
22/10/2020 18:52

Nº: 3729718, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 18:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLODOALDO BARBOSA DE ALMEIDA, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 22/10/2020
22/10/2020 18:47

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para envio do Ofício #224
22/10/2020 18:46

Nº: 3729715, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/10/2020
20/10/2020 09:00

Mandado devolvido a pedido da Secretaria.
03/09/2020 06:15

Rotina gerada para atualização de movimento
24/08/2020 11:04

Audiência redesignada
21/08/2020 08:29

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
21/08/2020 08:29

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2021 às 10:30h
18/08/2020 19:54

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência
25/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2020 às 10:00:00 na data: 02/03/2020 09:57:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
25/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2020 às 10:00:00 na data: 02/03/2020 09:57:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
22/07/2020 08:56

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da situação pandêmica do novo coronavírus.
20/07/2020 22:23

Diligenciei ao endereço ROD. BR156, 3191, UNIVERSIDADE, OIAPOQUE, UNIVERSIDADE, onde o Sr. GENIVALDO DA SILVA CORREA, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Na oportunidade, informou não ter me
16/07/2020 21:48

Remessa cancelada com reversão de metas
16/07/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/07/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.
15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020
15/07/2020 14:11

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2020 às 10:00:00 na data: 02/03/2020 09:57:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/07/2020 09:05

Agendamento de audiência (22/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020
15/07/2020 09:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/07/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
15/06/2020 09:13

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício expedido no mov. 203.
15/06/2020 09:09

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício expedido no mov. 202.
02/06/2020 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANANIAS GUEDES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, JACKSON NUNES DOS SANTOS, LUIS RODRIGUES COSTA - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLODOALDO BARBOSA DE ALMEIDA, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 09:17

Nº: 3617810, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 09:17

Nº: 3617812, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LILIAN DE ARAUJO DOS SANTOS, LUCAS MARTINS DE MENESES, LUIZ IAPARRÁ DOS SANTOS, MACIEL MARQUES CARDOSO - emitido(a) em 02/06/2020
02/06/2020 07:20

Certifico que nesta data editei expedientes para audiência
03/03/2020 12:34

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) AGLESON NUNES DOS SANTOS, portador do R.G. Nº.516976 PTC/AP, CPF. *22.***.*28-57, para cumprir as condições de sua transação penal, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado
02/03/2020 09:58

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.
02/03/2020 09:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2020 às 10:00h
17/02/2020 10:04

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para designar audiência de instrução e julgamento.
17/02/2020 10:01

Faço juntada a estes autos das certidões Interna Estadual dos acusados
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 10:39:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 10:39:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).
09/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 10:39:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
04/02/2020 12:06

Certifico que remeto os autos à S.U. para providências.
04/02/2020 12:05

Distribuição gerada: 0000331-96.2020.8.03.0009.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): LUSMAR RIBEIRO DA SILVA
30/01/2020 18:14

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de desmembramento.
30/01/2020 18:13

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2020 10:39:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM
26/01/2020 10:39

Em Atos do Juiz.  Promova-se o desmembramento do processo em relação ao réu citado por edital LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, e suspenda-o. Quanto ao pedido produção antecipada de provas não vejo necessidade para o deferimento, pois embora o processo seja d
16/01/2020 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
16/01/2020 13:03

Face a manifestação do Ministério Público (evento #182), faço os autos conclusos.
14/01/2020 19:36

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 19:36:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
14/01/2020 09:24

Remessa
14/01/2020 09:24

Em Atos do Promotor.
13/01/2020 14:54

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 14:54:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
10/01/2020 15:21

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
08/01/2020 11:18

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto ao desmembramento do processo em relação ao réu citado por edital, bem como a necessidade de produção antecipada de provas. 
27/12/2019 12:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
19/12/2019 15:43

Certifico que os autos aguardam comparecimento do senhor ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA até 19/12/2019.
19/12/2019 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
19/12/2019 15:37

Decurso de Prazo - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA.
18/12/2019 12:59

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
25/11/2019 09:49

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JUNIOR, RG. 985859 2ª via, ENDEREÇO sito, luiz felipe do amaral nº 420, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
22/11/2019 12:55

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) AGLESON NUNES DOS SANTOS, portador do R.G. Nº.516976 PTC/AP, CPF. *22.***.*28-57, para cumprir as condições de sua transação penal, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado
18/11/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/11/2019 08:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2019 em 18/11/2019.
14/11/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000209/2019
13/11/2019 15:09

Edital (11/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2019
11/11/2019 08:17

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 08/11/2019
08/11/2019 17:30

Certifico que os autos aguardam ass. de edital
05/11/2019 16:57

Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação da parte ré LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, expeça-se edital de citação, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 3
23/10/2019 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
23/10/2019 17:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
23/10/2019 11:48

Remessa
23/10/2019 11:48

Em Atos do Promotor.
22/10/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:40:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
21/10/2019 18:46

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
21/10/2019 18:45

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência negativa certificada no mov.158.
21/10/2019 18:43

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, em anexo, referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Servidor da Vara Única da Comarca de Porto G
27/09/2019 15:03

Certifico que os autos aguardam comparecimento do senhor ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA em 24/12/20019, conforme comparecimento na ordem 154.
26/09/2019 10:44

Certifico que compareceu nesta secretaria o senhor ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, e apresentou o seu atestado médico informado no mov.154
23/09/2019 10:56

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
19/09/2019 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
18/09/2019 17:05

Certifico que a missiva 0001237-17.2019.8.03.0011, aguarda cumprimento de mandado.
23/08/2019 09:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JUNIOR, RG. 985859 2ª via, ENDEREÇO sito, luiz felipe do amaral nº 420, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
19/08/2019 08:25

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001237-17.2019.8.03.0011 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO
19/08/2019 08:23

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO
16/08/2019 19:38

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Servidor da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 17:58

Certifico que em razão das pesquisas via SIEL e BACENJUD indicarem endereço pertencente a Comarca de Porto Grande, será expedida carta precatória para citação do acusado LUSMAR RIBEIRO DA SILVA.
12/08/2019 11:33

Certifico que remeto os autos à S.U. para providências quanto à juntada do detalhamento BACENJUD, no movimento anterior.
12/08/2019 11:32

Faço juntada a estes autos do detalhamento da ordem judicial de requisição de informações via BACENJUD.
06/08/2019 09:19

Faço juntada a estes autos da requisição de endereço de LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, via RENAJUD (NEGATIVA).
06/08/2019 09:13

Faço juntada a estes autos do protocolo da ordem judicial de requisição de informações via BACENJUD.
05/08/2019 10:42

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) AGLESON NUNES DOS SANTOS, portador do R.G. Nº.516976 PTC/AP, CPF. *22.***.*28-57, para cumprir as condições de sua transação penal, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado
31/07/2019 19:56

Certifico que os autos aguardam pesquisa BACENJUD.
26/07/2019 14:59

Faço juntada a estes autos da pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.
23/07/2019 14:51

Certifico que encaminho os autos para consulta via BACENJUD E RENAJUD em nome do réu LUSMAR RIBEIRO DA SILVA (CPF: *15.***.*70-34 ).
23/07/2019 14:51

Certifico que encaminho os autos para consulta via SIEL em nome do réu LUSMAR RIBEIRO DA SILVA (CPF: *15.***.*70-34 ).
19/07/2019 11:45

Em Atos do Juiz. Antes de deferir a citação por edital, proceda-se à consulta via SIEL, BACENJUD, RENAJUD e TUCUJURIS de eventual endereço cadastrado em nome de LUSMAR RIBEIRO DA SILVA (CPF: *15.***.*70-34 )
16/07/2019 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
16/07/2019 17:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 17:25:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
16/07/2019 09:46

Remessa
16/07/2019 09:46

Em Atos do Promotor.
03/07/2019 14:37

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 14:37:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
02/07/2019 20:33

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, por encontrar-se viajando para as Guianas (região de garimpo), não tendo previsão de data para retornar, segundo informou sua esposa, Sra. Elane Cristina.
25/06/2019 19:04

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
25/06/2019 19:03

Certifico que em cumprimento ao determinado no despacho do evento 127, remeto ao MP para manifestação
24/06/2019 10:44

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
24/06/2019 10:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
22/06/2019 21:49

Em Atos do Juiz. Estendo os efeitos da decisão de ordem #114 ao acusado LUIS RODRIGUES COSTA para que realize seu comparecimento em juízo de forma trimestral. Antes de deferir o pedido de citação por edital, manifeste-se o Ministério Público acerca do con
11/06/2019 20:11

Protocolo Nº 16034594 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
06/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 10:07:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA
03/06/2019 17:36

Conclusão
03/06/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
03/06/2019 09:23

Remessa
03/06/2019 09:23

Em Atos do Promotor.
31/05/2019 15:10

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 15:10:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
30/05/2019 18:52

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
27/05/2019 20:05

MANDADO JUDICIAL para - AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 27/05/2019
27/05/2019 14:33

Certifico que foi dado cumprimento a Decisão de ordem 114, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete, bem como intimar o MP para manifestação acerca da certidão 109 do oficial de justiça, visto ainda não poder remeter os autos por pendência
27/05/2019 14:31

Notificação (Outras Decisões na data: 22/05/2019 10:07:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
24/05/2019 11:04

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
22/05/2019 10:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido para comparecimento trimestral formulado pelos réus AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA e HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, por intermédio de advogado constituído. Os requerentes alegam que atualmente e
20/05/2019 09:08

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JACKSON NUNES DOS SANTOS, RG nº 733977-POLITEC/AP e CPF nº *52.***.*24-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov. 66
20/05/2019 09:06

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
10/05/2019 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
10/05/2019 14:17

Certifico que os autos encontram-se conclusos para deliberação quanto a manifestação ministerial e certidão do oficial de justiça (eventos 106 e 109)
09/05/2019 11:04

Deixei de citar Lusmar Ribeiro da Silva em razão da impossibilidade de deslocamento para a Vila Brasil.
06/05/2019 15:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 15:41:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
05/05/2019 13:11

Remessa
05/05/2019 13:11

Em Atos do Promotor.
02/05/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:12:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
30/04/2019 16:34

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
26/04/2019 22:41

Em Atos do Juiz. Faça-se os autos com vistas. Sobre o pedido contido em petição #95, manifeste-se o Ministério Público.
25/04/2019 08:07

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
22/04/2019 11:01

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
22/04/2019 09:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JACKSON NUNES DOS SANTOS, RG nº 733977-POLITEC/AP e CPF nº *52.***.*24-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov. 66
15/04/2019 19:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
15/04/2019 19:14

Certifico que, verifiquei que até a presente data não foram remetidos os autos ao RMP, conforme Despacho proferido à ordem nº 94. Em tempo, face a Petição (Protocolo Nº 15651626), interposta pela parte ré, Hélio Abílio da Silva Júnior, sob a ordem nº 95.
12/04/2019 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JUNIOR, RG. 985859 2ª via, ENDEREÇO sito, luiz felipe do amaral nº 420, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
11/04/2019 09:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 10/04/2019
09/04/2019 22:54

Protocolo Nº 15651626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE EXTENSÃO DE HORÁRIO - ABÍLIO
06/04/2019 14:04

Em Atos do Juiz. Denúncia recebida em 13.11.2018 #16. Citação de Hélio (#40 – 29.11..18); Agleson (# 43 – 03.12.2018); Luis Rodrigues (#48 – 05.12.18); de Jackson (# 56 - em 14.12.18); de Ananias (#57 – em 14.12.18) e de Hélio Abílio (#58 – em 17.12.18).
26/03/2019 14:19

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
25/03/2019 22:40

Protocolo Nº 15540712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DATA DE COMPARECIMENTO
25/03/2019 22:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
25/03/2019 09:08

Certifico que, levando em consideração que o endereço VILA BRASIL, OIAPOQUE-AP, fica localizado em área de difícil acesso, nas proximidades de “garimpos ilegais” com elevado índice de criminalidade e sem transporte legalizado. Considerando também, que env
20/03/2019 11:16

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
20/03/2019 10:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) AGLESON NUNES DOS SANTOS, portador do R.G. Nº.516976 PTC/AP, CPF. *22.***.*28-57, para cumprir as condições de sua transação penal, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado
15/03/2019 14:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a citação de LISMAR RIBEIRO DA SILVA
14/03/2019 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
14/03/2019 10:45

Certifico que o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO compareceu neste gabinete informando que o mandado de citação gerado em dezembro/2018 somente lhe foi distribuído no dia 19/02/2019, motivo pelo qual ainda encontra-se com prazo para cumprimento até 22/0
14/03/2019 09:29

Certifico que este gabinete já intimou o oficial de justiça PATRICK MONTEIRO para certificar sobre o cumprimento do mandado de citação do acusado LISMAR RIBEIRO DA SILVA, em 5 dias.
08/03/2019 23:32

Em Atos do Juiz. Da reposta à acusação apresentada pelos acusados Ananias Guedes dos santos e Jackson Nunes dos Santos (mov. 81), não se verifica a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Notifique-se o Oficial de Justiça para ce
28/02/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
28/02/2019 11:29

Protocolo Nº 15402326 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar resposta a acusação de ANANIAS GUEDES DOS SANTOS E JACKSON NUNES DOS SANTOS
27/02/2019 21:32

Intimei a Sra Leiridiane de Oliveira Gomes, defensora pública, em 27/02/2019.
25/02/2019 13:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
22/02/2019 08:49

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
21/02/2019 16:07

MANDADO JUDICIAL para - ANANIAS GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/02/2019
21/02/2019 07:33

Em Atos do Juiz. Notifique-se pessoalmente o Defensor Público com atribuições perante este Juízo para a apresentação da defesa dos réus mencionados na certidão e mov. 73, no prazo de 10 dias.
19/02/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
19/02/2019 12:27

Certifico que decorreu os prazos previstos para os réus AGLESON NUNES DOS SANTOS (mov. 43/60), ANANIAS GUEDES DOS SANTOS (mov. 57), JACKSON NUNES DOS SANTOS (mov. 56) e LUIS RODRIGUES COSTA (mov. 48), apresentarem defesa em 10 (dez) dias, sem que houvess
19/02/2019 10:56

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) AGLESON NUNES DOS SANTOS, portador do R.G. Nº.516976 PTC/AP, CPF. *22.***.*28-57, para cumprir as condições de sua transação penal, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado
19/02/2019 10:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário JACKSON NUNES DOS SANTOS, RG nº 733977-POLITEC/AP e CPF nº *52.***.*24-09, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória (mov. 66
01/02/2019 16:05

Certifico que os autos aguardam a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 21/12/2018
27/01/2019 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, AGLESON NUNES DOS SANTOS, JACKSON NUNES DOS SANTOS, LUIS RODRIGUES na data: 13/11/2018 12:27:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFE
25/01/2019 13:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
23/01/2019 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG. 5191698 2ª via, ENDEREÇO sito, RUA JOÃO NATIVIDADE nº 79, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
22/01/2019 10:29

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JUNIOR, RG. 985859 2ª via, ENDEREÇO sito, luiz felipe do amaral nº 420, bairro PLANALTO. Fica a liberdade condicionada à aplicação das medidas cautelares dos i
22/01/2019 09:49

Certifico que conforme determinação contante nos autos 0001990-14.2018.8.03.0009, transladei cópia da decisão que concedeu liberdade provisória aos requerentes.
17/01/2019 12:20

Notificação (Recebida a denúncia contra LUSMAR RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, AGLESON NUNES DOS SANTOS, JACKSON NUNES DOS SANTOS, LUIS RODRIGUES na data: 13/11/2018 12:27:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digita
17/01/2019 12:12

Decurso dos prazos previstos nos eventos 56 e 57 para os réus JACKSON NUNES DOS SANTOS e ANANIAS GUEDES DOS SANTOS apresentarem defesa
04/01/2019 22:24

Protocolo Nº 15066897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ACUSAÇÃO - HELIO ABÍLIO
28/12/2018 09:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado LUIS RODRIGUES COSTA, RG nº 412647, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na oportunid
21/12/2018 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUSMAR RIBEIRO DA SILVA - emitido(a) em 21/12/2018
20/12/2018 11:59

Certifico que nesta data o acusado AGLESON NUNES DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e foi devidamente citado/intimado para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir p
17/12/2018 14:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - AGLESON NUNES DOS SANTOS devidamente encaminhado por meio do tucujuris doc
17/12/2018 11:50

Mandado
14/12/2018 12:40

Mandado
14/12/2018 12:39

Mandado
13/12/2018 10:52

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 001118/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/12/2018,
13/12/2018 10:34

Ofício Nº: 001118/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/12/2018
13/12/2018 09:58

Certifico que, em atenção ao despacho de ordem 52, entrei em contato com o Oficial de Justiça, JOÃO DORISMAR DA PAIXA, oportunidade em que informou que recebeu o mandado de citação do réu ANANIAS GUEDES DOS SANTOS, no dia 29/11/2018 e que de acordo com o
13/12/2018 08:10

Em Atos do Juiz. Das respostas à acusação apresentadas pelos réus AGLESON NUNES DOS SANTOS, ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR e LUIS RODRIGUES COSTA não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.
10/12/2018 12:31

Citei o acusado para ciência e cumprimento de todo o conteúdo do mandado, recebeu cópia, lançou assinatura.
10/12/2018 12:25

Deixei de citar AGÇESON NUNES DOS SANTOS, pelo fato de o acusado encontrar no IAPEN/Macapá, informação da Sra. Elenir Arrais da Silva, companheira do acusado.
10/12/2018 11:47

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, RG nº 5191698, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. N
05/12/2018 09:18

Citei LUIS RODRIGUES COSTA, para ciência de todo o conteúdo do mandado, que ficou bem ciente, recebeu cópia, lançou assinatura. Certifico ainda no ato da citação o acusado encontrava Custodiado no Centro de Custódia de Oiapoque- CCO.
03/12/2018 14:08

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4442/2018-CEP/Iapen no qual informa que o réu ANANIAS GUEDES DOS SANTOS, não se encontra de LIBERDADE deste o dia 11/06/2015, conforme informações prisionais em anexo.
03/12/2018 14:06

Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - ANANIAS GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018 em tramite na central de mandados.
03/12/2018 14:03

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4441/2018-CEP/Iapen no qual informa que ré ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA, não se encontra de LIBERDADE deste o dia 27/07/2016, conforme informações prisionais em anexo.
03/12/2018 14:01

Certifico que os autos aguardam a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2018 em trâmite na central de mandados.
03/12/2018 13:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de citação do réu MANDADO DE CITAÇÃO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018
03/12/2018 11:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o acusado HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR, RG nº 385859, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória nos autos nº 0001598-74.2018.8.03.0009. Na o
29/11/2018 14:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de citação do réu HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR.
29/11/2018 08:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento de R$ 3.000,00, efetuado por HELIO ABILIO DA SILVA JUNIOR.
27/11/2018 17:24

Protocolo Nº 14903219 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
27/11/2018 17:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
27/11/2018 17:23

Protocolo Nº 14903213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
27/11/2018 17:20

Protocolo Nº 14903200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
27/11/2018 17:19

Protocolo Nº 14903196 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
27/11/2018 14:35

Em Atos do Juiz. Sobre a certidão de mov. 20, diga o MP.
26/11/2018 10:40

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018 via tucujuris doc
26/11/2018 10:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - ANANIAS GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018, via tucujuris doc
26/11/2018 09:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2018, via tucujuris doc
26/11/2018 09:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 23/11/2018, via tucujuris doc
26/11/2018 09:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018, via tucujuris doc.
26/11/2018 09:32

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS RODRIGUES COSTA - emitido(a) em 23/11/2018, via tucujuris doc.
23/11/2018 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - AGLESON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018
23/11/2018 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANANIAS GUEDES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018
23/11/2018 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO DIEGO MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2018
23/11/2018 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - HÉLIO ABÍLIO DA SILVA JÚNIOR - emitido(a) em 23/11/2018
23/11/2018 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - JACKSON NUNES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018
23/11/2018 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIS RODRIGUES COSTA - emitido(a) em 23/11/2018
23/11/2018 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
23/11/2018 13:55

Certifico que na denúncia destes autos, na qualificação de (LUSMAR) RIBEIRO DA SILVA, consta o nº de RG 136.319/AP e de CPF *15.***.*70-34, porém, no AIP nº 179.2018-CIOSP/OPQ não foram acostados documentos pessoais, mas sim, qualificação indireta. Certif
23/11/2018 13:14

Certifico que os autos aguardam assinatura digital.
22/11/2018 11:41

Certifico que nesta data exclui da tipificação o art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro e inclui na tipificação o art. 288 do Código Penal Brasileiro, em cumprimento a decisão proferia no evento de ordem 16.
14/11/2018 07:56

Certifico que o Ofício Nº: 001014/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR JOÃO LAGES - SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 13/11/2018 foi encaminhado, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032018499318
13/11/2018 12:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Acolho a cota ministerial para excluir da denúncia a acusação pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro e, por corolário, recebo a denúncia para apuração do crime descrito no art. 2
13/11/2018 10:38

Ofício Nº: 001014/2018 - INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR JOÃO LAGES - SECÇÃO ÚNICA ) - emitido(a) em 13/11/2018
12/11/2018 11:15

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000883/2018 no qual requisita informações para o HABEAS CORPUS nº 0003069-55.2018.8.03.0000
05/11/2018 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
05/11/2018 10:29

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 10:29:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP
30/10/2018 16:10

Remessa
30/10/2018 16:10

Em Atos do Promotor.
30/10/2018 15:05

Certifico e dou fé que em 30 de October de 2018, às 15:05:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
25/10/2018 14:14

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP
25/10/2018 14:13

Certifico que remeto os autos ao MP em cumprimento à decisão de mov.6.
23/10/2018 14:10

Em Atos do Juiz. Vistos. Converto o feito em diligência para que o MP esclareça quais foram os objetos furtados, qual foi a conduta dos acusados bem como junte aos autos documentos que entender pertinentes.
18/10/2018 12:44

Faço juntada a estes autos dos documentos que acompanham a inicial
18/10/2018 12:39

Faço juntada a estes autos do IP-179-18
18/10/2018 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
18/10/2018 12:36

Tombo em 18/10/2018.
18/10/2018 10:55

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001492-15.2018.8.03.0009 - Protocolo 1506303 - Protocolado(a) em 18-10-2018 às 10:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001849-52.2019.8.03.0011

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ramon Costa Nascimento

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025472-44.2020.8.03.0001

Joab Geraldo Ferreira

Advogado: Hermersom Viana Ferreira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010002-70.2020.8.03.0001

Francisco Sinval Costa Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002620-89.2021.8.03.0001

Maize de Oliveira Basto Louis

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/01/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013021-26.2016.8.03.0001

Leandra Maria da Silva Moreira da Cruz

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2016 00:00

Exibir Processo