TJAP - 0047640-69.2022.8.03.0001

02/07/2024 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/07/2024 11:32

Certifico que a sentença transitou em julgado em 25/04/2024.

27/06/2024 17:55

Em Atos do Juiz. O Cartório Vales informou o cumprimento da sentença (MO 75).Arquivem-se.

24/06/2024 10:27

Certifico que faço os autos conclusos.

24/06/2024 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

24/06/2024 10:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO No. 276/2024-RC-3O/MCP - CARTÓRIO VALES.

12/06/2024 08:16

Certifico que procedi com o envio da sentença de MO 60 e mandado de MO 62 ao Cartório Vales (3º Of. Registros Públicos), via malote digital.

11/06/2024 10:45

Certifico que os autos aguardam o envio da sentença de MO 60 e mandado de MO 62 ao Cartório Vales (3º Of. Registros Públicos), via malote digital.

06/06/2024 12:03

Em Atos do Juiz. Feito sentenciado (MO 60).Autor intimado (MO 67).DPE pede Cartório que encaminhe a cópia da certidão de nascimento do autor retificada para a Defensoria Pública do Estado do Amapá, localizada na Avenida Procópio Rola, 500, Centro, Mac (..

27/05/2024 10:54

Certifico que faço os autos conclusos.

27/05/2024 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/05/2024 13:32

Manifestação - DPE/AP

23/04/2024 08:32

Certidão para regularização processual.

20/04/2024 20:04

às 10:24h, do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 991690251 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

12/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2024 08:45:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2024 09:24

Certifico que aguardo prazo para as partes se manifestarem.

02/04/2024 12:16

Certifico que encaminhei o mandado de MO 62, via malote digital, ao Cartório Vales.

02/04/2024 08:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2024 08:45:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

02/04/2024 08:02

Intimação DE SENTENÇA para - CARTORIO VALES - emitido(a) em 02/04/2024

02/04/2024 07:55

Intimação DE SENTENÇA para - ROSINALDO DIAS DA SILVA - emitido(a) em 02/04/2024

25/03/2024 08:45

Em Atos do Juiz.

13/03/2024 11:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

13/03/2024 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

11/03/2024 12:04

Em Atos do Juiz. Verificou-se da Certidão de Casamento de ROSINALDO DIAS DA SILVA lavrada pelo Cartório de Paragominas, sendo este nascido em 19/06/1964, filho de Paula Dias da Silva (MO 55), que não se trata do autor ROSINALDO DIAS DA SILVA, nascido e

29/02/2024 13:43

Faço juntada a estes autos da Certidão de Casamento de ROSINALDO DIAS DA SILVA lavrada pelo Cartório de Paragominas, sendo este nascido em 19/06/1964, filho de Paula Dias da Silva; diferente do autor.

29/02/2024 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2024 08:21

Certifico que enviei via CRC o Mandado ao Tabelião do Cartório de Paragominas, solicitando a 2ª via da Certidão de Casamento de Rosinaldo Dias da Silva com Maria Celia da Silva Souza, matriculado sob o número 0672980155202120002201900082232

31/01/2024 11:12

Certifico que o mandado de Mo.52 será enviada por CRC.

30/01/2024 12:33

MANDADO JUDICIAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PARAGOMINAS - emitido(a) em 30/01/2024

29/01/2024 11:33

Certifico que o processo aguarda assinatura de mandado.

25/01/2024 09:21

Em Atos do Juiz. Considerando que na consulta CRC localizou-se uma Certidão de Casamento em nome de Rosinaldo Dias da Silva, para melhor segurança deste Juízo, e a fim de verificar a identidade do referido nubente, determino seja expedido mandado ao Tabel

23/01/2024 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/01/2024 13:12

Faço juntada a estes autos da consulta acerca da existência de Assento de Nascimento e Casamento em nome de ROSINALDO DIAS DA SILVA, nascido em 15/06/1971, em MAZAGÃO-AP, filho de ROSALINA DIAS ALVES e MANOEL LISBOA DA SILVA.

23/01/2024 12:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Restauração de Registro de Nascimento, proposta por ROSINALDO DIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, guarda municipal, RG Nº 071305 PTC-AP, CPF Nº *15.***.*10-49, por meio da DPE.Expõe a parte requerente que t

18/01/2024 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2024 08:46

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

17/01/2024 13:46

Em Atos do Juiz. Parecer do MP que opina favoravelmente ao pedido de lavratura de registro de nascimento do requerente (MO 37).Façam conclusos para julgamento.

10/01/2024 11:19

Certifico que faço os autos conclusos.

10/01/2024 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 14:44:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/12/2023 10:53

Remessa

15/12/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 10:51:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

15/12/2023 01:18

Remessa

15/12/2023 01:17

Protocolo Nº 27340300 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

17/11/2023 00:08

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 00:08:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 08:24

Remessa

16/11/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:22:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/11/2023 07:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 07:55

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

14/11/2023 14:17

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial de MO 18.Retornem os autos ao Ministério Público, para emissão de parecer.

13/11/2023 09:03

Tombo em 13/11/2023.

13/11/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/11/2023 13:24

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: competência exclusiva Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Vara pertencente ao Núcleo de Jus

10/11/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:24:03, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2023 13:04

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

10/11/2023 13:03

Certifico que remeto os autos para redistribuição dos autos à 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública.

11/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

06/10/2023 10:31

Decisão (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

01/09/2023 19:00

Em Atos do Juiz. A parte requerente efetuou emenda à inicial no evento n. 18 onde pretende o registro de nascimento tardio. De acordo com a Resolução n. 612/2011-TJAP e o Provimento n. 28 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que hodiernamente regulamentam

01/09/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2023 12:42

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/07/2023 08:56

DPE/AP - Emenda à exordial - Registro tardio

03/06/2023 06:01

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 13/02/2023 14:21:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2023 11:53

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 13/02/2023 14:21:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

13/02/2023 14:21

Em Atos do Juiz. Segundo o MP, [...] dos documentos que acompanham a inicial, constam certidões negativas dos Serviço Registral de Mazagão e dos cartórios de Macapá, afirmando que não há o registro de nascimento do interessado em seus livros, logo, n

13/02/2023 10:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/02/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/02/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:42:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

08/02/2023 17:05

Remessa

08/02/2023 11:57

Em Atos do Promotor.

04/02/2023 19:00

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2023, às 19:00:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2023 13:22

Remessa

02/02/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:18:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/02/2023 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2023 12:48

Certifico que remeto os autos ao MP.

26/10/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Anotar no sistema o contato da parte interessada indicado na inicial.Presume-se a hipossuficiência patrimonial quando o autor demandar jurisdição sob patrocínio da Defensoria Pública do Estado, cabendo, fora dessa hipótese, exame, caso a

26/10/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2022 08:42

Tombo em 26/10/2022.

25/10/2022 19:44

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3031884 - Protocolado(a) em 25-10-2022 às 19:44