19/09/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de EDILSON LOBATO PANTOJA em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 14:07

Expedição de Alvará.
02/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE em 15/07/2024 23:59.
07/07/2024 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2024 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2024 13:00

Juntada de RPV
25/06/2024 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/06/2024 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2024 13:00

Juntada de RPV
20/06/2024 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica
19/06/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 09:04

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/05/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/04/2024 07:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:06

Juntada de Ofício
15/01/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:15

Juntada de Ofício
18/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:20

Expedição de Ofício.
13/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:36

Recebidos os autos
05/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053409-58.2022.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: RAPHAEL RIBEIRO PIRES - *28.***.*16-37 Agravado: EDILSON LOBATO PANTOJA Advogado(a): ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE - 5074AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN
07/06/2023 06:28

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/06/2023.
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 16:37

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2023 17:14

Conclusos para julgamento
01/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
19/02/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 13:05

Conclusos para despacho
02/12/2022 13:05

Processo Autuado
01/12/2022 20:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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