30/07/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 07:20

Expedição de Alvará.
24/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2024 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício
27/05/2024 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/05/2024 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício
23/05/2024 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/04/2024 10:34

Conclusos para decisão
22/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:21

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2024.
23/01/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:40

Juntada de Ofício
19/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:11

Expedição de Ofício.
15/12/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:36

Recebidos os autos
16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão
05/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0006826-78.2023.8.03.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR - *93.***.*87-72 Agravado: DEBORA DE ALMEIDA LIRA DO CARMO Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE
18/07/2023 09:55

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/07/2023 08:03

Expedição de Certidão.
15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 08:55

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:55

Conclusos para julgamento
27/04/2023 18:06

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:51

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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