TJAP - 0046998-09.2016.8.03.0001

12/06/2025 12:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

01/04/2025 13:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

07/02/2025 08:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

25/11/2024 10:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP - Tema 24 (insalubridade).

30/09/2024 15:19

Certifico que o presente feito permanecerá na Secretaria aguardando o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000.

02/09/2024 09:21

Informe de ciência.

01/09/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:20:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2024 07:31

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:20:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 09:43

Decisão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 09:43

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 19/08/2024 18:20:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

22/08/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 07:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

20/08/2024 11:27

Substabelecimento.

19/08/2024 19:01

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 18:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0004465-57.2024.8.03.0000), admitido pelo Tribunal Pleno na 182ª Sessão Virtual, realizada no período entre 19 a 25/07/2024, cuj

12/08/2024 11:11

Conclusão

12/08/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 11:11:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 08:03

GABINETE 03

12/08/2024 08:01

Certifico que habilitei a Advogada PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - OAB/AP nº 3849, conforme substabelecimento de mov. 199.

22/07/2024 08:26

SUBSTABELECIMENTO.

08/07/2024 23:30

MANIFESTAÇÃO

03/07/2024 11:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

24/06/2024 12:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.

22/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 10:06:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

13/06/2024 15:51

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/06/2024 07:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 10:06:53 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 11:31

Despacho (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2024 10:06:53 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

12/06/2024 11:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado no movimento de ordem 185.

12/06/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 11:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/06/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão ordem nº 181, em 05/03/2024 foi finalizado o julgamento do REsp nº 2023892/AP, resultando em reconhecimento de inadmissibilidade do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, portanto, sem form

23/05/2024 13:29

Conclusão

23/05/2024 13:29

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 13:29:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:19

GABINETE 03

23/05/2024 08:46

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por una

06/02/2024 22:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

28/08/2023 08:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

20/04/2023 08:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

04/11/2022 08:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

26/04/2021 15:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

22/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 10:17:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Autor).

15/04/2021 11:02

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 173.

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 11:52

Despacho (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2021

12/04/2021 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 10:17:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

12/04/2021 11:51

Certifico que em obediência a determinação contida no movimento de ordem nº 166 habilitei o advogado NELSON FERNANDO COSTA GONÇALVES aos autos..

12/04/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/04/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 10:17

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro a petição de ordem nº 161 (Substabelecimento, sem reserva de poderes). Após as anotações e cautelas de praxe, aguardem-se os autos em secretaria, para cumprimento da suspensão do presente feito (ordem nº 1

08/04/2021 13:19

Conclusão

08/04/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 13:19:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 11:16

GABINETE 03

08/04/2021 11:15

Em razão da juntada de petição (mov. 161), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

25/03/2021 16:46

Requer novo Patrono.

16/03/2020 08:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

28/02/2020 08:54

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 15:51:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2020 07:42

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 15:51:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2020 em 28/02/2020.

27/02/2020 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000037/2020

27/02/2020 08:37

Decisão (21/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2020

27/02/2020 08:36

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 15:51:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

27/02/2020 08:36

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 21/02/2020 15:51:15 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

27/02/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 08:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/02/2020 17:44

CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 15:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

07/02/2020 14:42

Conclusão

07/02/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 14:43:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2020 13:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/02/2020 13:28

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para que seja exarado despacho/decisão na rotina

30/01/2020 06:01

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:24:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/01/2020 09:00

Intimação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:24:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2020 em 21/01/2020.

20/01/2020 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000013/2020

20/01/2020 09:32

Decisão (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2020

20/01/2020 09:29

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:24:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

20/01/2020 09:28

Notificação (Afetação ao rito dos recursos repetitivos na data: 18/12/2019 10:24:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/12/2019 11:19

CÂMARA ÚNICA

18/12/2019 10:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR (Proc. nº 0002702-94.2019.8.03.0000), Tema 15 deste TJAP, admitido pelo Tribunal Pleno em 13/11/2019, cujo objeto engloba a matéria discut

22/11/2019 09:43

Conclusão

22/11/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 09:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 08:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/11/2019 08:31

Certifico que em razão da admissão do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0002702-94.2019.8.03.000 promovo os presentes autos a(o) Desembargador(a) relator(a) para decisão quanto à suspensão ou não deste feito.

11/11/2019 12:58

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

25/09/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2019 12:07

CÂMARA ÚNICA

25/09/2019 11:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

07/09/2019 12:35

Mandado

04/09/2019 10:35

Conclusão

04/09/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 10:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2019 17:49

Protocolo Nº 16591767 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PREPARO

03/09/2019 13:33

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/09/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 13:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2019 10:19

CÂMARA ÚNICA

03/09/2019 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA PERPÉTUO SOCORRO RAMOS DA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/09/2019 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 57.182/2019 - GP) e Desembargador ROMMEL

03/09/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 09:51:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/09/2019 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2019 08:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao TJAP.

29/08/2019 16:24

Protocolo Nº 16558734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso de apelação

22/08/2019 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 10:42:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2019 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2019 10:42:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2019 10:42

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 30 dias.

19/08/2019 18:32

Protocolo Nº 16478061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE APELAÇÃO

28/07/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/07/2019 19:09

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2019 11:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2019 11:43

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 17/07/2019 18:32:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

17/07/2019 18:32

Em Atos do Juiz.

17/07/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/07/2019 11:10

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

17/07/2019 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA - emitido(a) em 17/07/2019

14/07/2019 19:14

Em Atos do Juiz. Verifico que o processo está pronto para o julgamento. Desconstituo a nomeação do perito judicial porque desnecessário. Intime-se o perito cientificando-o de que houve sua desconstituição. Após, venham os autos conclusos para sentença.

01/07/2019 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/07/2019 09:03

Decurso de Prazo

06/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:36:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/05/2019 07:39

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:36:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

24/05/2019 11:36

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias à parte autora. Intime-se. Cumpra-se.

08/05/2019 23:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/05/2019 23:25

Protocolo Nº 15820813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

08/05/2019 22:44

Protocolo Nº 15820749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição incidental - Manifestação ao despacho de ordem # 90

11/04/2019 11:52

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 20:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/04/2019 09:57

Intimação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 20:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/04/2019 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 09/04/2019 20:22:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

09/04/2019 20:22

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais de ordem 88, no prazo de 15 dias.

08/04/2019 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/04/2019 08:24

Faço juntada a estes autos da Proposta de Honorários do Perito.

27/03/2019 10:21

INTIMADO POR TELEFONE (99140-1745), às 15h23min do dia 26.03.2019. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/02/2019 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PEDRO ARTUR LOBATO BAPTISTA - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 11:11

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

25/02/2019 09:33

Em Atos do Juiz. Aceito a escusa do perito Walter Raick. Nomeio para perito judicial o médico Pedro Artur Baptista, o qual deverá ser intimado a manifestar-se sobre a nomeação, bem como sobre iinformação de seus honorários periciais, no prazo de 15 dias.

21/02/2019 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2019 08:35

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

15/02/2019 09:10

Aguardando prazo do MOV 80.

13/02/2019 21:21

às 10h. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

30/01/2019 14:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 09:22

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

29/01/2019 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se o perito Dr. WALTER RAICK MAUES, para informar se tem interesse em realizar a perícia, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/01/2019 10:59

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 596. O documento da fl. 14 está ilegível.

17/01/2019 10:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 596.

14/12/2018 23:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/12/2018 23:28

Protocolo Nº 15027492 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição incidental

03/12/2018 11:16

Aguardando prazo (ref. movimento sob ordem nº 68).

03/12/2018 11:15

Aguardando prazo (ref. movimento sob ordem nº 68).

03/12/2018 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/12/2018 11:13

Decurso de Prazo.

23/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:20:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2018 12:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/11/2018 11:20:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

13/11/2018 11:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o perito não tem interesse no encargo que lhe foi nomeado, determino a intimação da parte autora para juntar aos autos prova emprestada (laudo pericial) com prazo de um ano, a contar do ajuizamento da presente ação, no

12/11/2018 15:37

às 10:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

12/11/2018 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2018 12:50

Faço juntada a estes autos da Manifestação do Perito.

11/11/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 12:27:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/11/2018 09:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 12:27:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/11/2018 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 01/11/2018

01/11/2018 08:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/10/2018 12:27:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

30/10/2018 12:27

Em Atos do Juiz. Nomeio como perito judicial o médico WALTER RAICK MAUES. Fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), referente aos honorários de perito a ser pago pela parte autora. Intime-se a parte autora para depositar, no prazo de 15 dias, os honorár

27/09/2018 19:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2018 19:08

Protocolo Nº 14528100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DA PARTE AUTORA QUE REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

22/05/2018 10:11

Processo suspenso, movimento 54.

21/05/2018 14:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/05/2018 13:42

Em Atos do Juiz. Diante da interposição dos recursos especiais nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e 0002398-94.2016.8.03.0002, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia

07/03/2018 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2018 10:13

Decurso de Prazo

05/03/2018 09:18

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, conforme a Certidão de evento nº 48.

01/03/2018 09:21

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/01/2018 11:56

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias.

09/12/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2017 10:07:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

29/11/2017 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2017 10:07:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA

29/11/2017 10:07

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

29/11/2017 10:04

Decurso de Prazo para ciência em 27/10/2017.

13/09/2017 19:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 16:31:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 16:31:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 16:31:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 16:31:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2017 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 16:31:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2017 16:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 16:31:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

06/09/2017 16:31

Nos termos da Portaria Conjunta º 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para tomarem ciência da data designada para realização de perícia (26/9/2017), conforme constante no evento nº 36.

06/09/2017 13:15

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito quanto a data da realização da perícia médica (26/9/2017).

22/08/2017 13:51

Mandado

16/08/2017 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 16/08/2017

16/08/2017 09:09

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

09/08/2017 12:24

Em Atos do Juiz. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RAMOS DA SILVA ajuizou, em face do Estado do Amapá, Ação de Cobrança sob procedimento ordinário, objetivando o pagamento de diferença entre o grau médio e o máximo, a título de adicional de insalubridade, já que,

03/07/2017 10:02

Certifico que os autos já estão CONCLUSOS AO MAGISTRADA ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH em ordem 29

25/06/2017 22:45

Protocolo Nº 12129187 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Adicional de Insalubridade - Requisição de Laudo Pericial

15/05/2017 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

15/05/2017 10:56

Decurso de Prazo para o autor, embora devidamente intimado.

11/04/2017 12:35

Protocolo Nº 11748903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

07/04/2017 14:40

Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o andamento de ordem 21.

24/03/2017 16:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2017 11:56:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2017 09:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2017 11:56:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2017 08:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/03/2017 11:56:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EBER THIAGO DE OLIVEIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

16/03/2017 11:56

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias.

27/02/2017 17:42

Protocolo Nº 11531655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental - Réplica à Contestação - Adicional de Insalubridade

13/01/2017 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/01/2017 08:04

Decurso de Prazo

16/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2016 em 16/11/2016.

14/11/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000208/2016

14/11/2016 09:26

Rotinas processuais (14/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

14/11/2016 09:26

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/11/2016 10:16

Protocolo Nº 11057983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

24/10/2016 09:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 24 de Outubro de 2016, às 09:03:54

23/10/2016 08:38

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/10/2016

23/10/2016 08:37

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/10/2016

18/10/2016 15:23

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

10/10/2016 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/10/2016 10:14

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/81 protocolada pela parte autora em que requer juntada do comprovante de pagamento das custas. - Protocolo Nº 182649/2016 - Protocolado(a) em 06/10/2016 às 14:20:09

30/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2016 em 30/09/2016.

29/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000180/2016

29/09/2016 10:44

Decisão (28/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2016

28/09/2016 18:45

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que a autora tem condições de arcar com as custas processuais, conforme os contracheques juntados com a inicial. A parte autora deve regularizar sua representação processual atra

22/09/2016 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2016 17:00

Tombo em 22/09/2016.

20/09/2016 14:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 169442/2016 - Protocolado(a) em 19-09-2016 às 14:34