TJAP - 0052262-94.2022.8.03.0001

03/12/2024 20:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/12/2024 20:11

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - HUALISON RAMOS GONÇALVES - emitido(a) em 03/12/2024

03/12/2024 20:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - HUALISON RAMOS GONÇALVES - emitido(a) em 03/12/2024

12/08/2024 00:03

Decurso de prazo em 23/05/2024, sem manifestação do réu quanto ao pagamento de custas e multa. Promovo à Secretaria Judicial, para inscrição em dívida ativa.

23/04/2024 11:34

Certifico que encaminhei o mandado de ordem #165 ao IAPEN, considerando que o réu encontra-se preso.

23/04/2024 11:25

Faço juntada a estes autos do(s) boleto de custas

23/04/2024 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HUALISON RAMOS GONÇALVES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 23/04/2024

05/04/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 10:32:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

05/04/2024 09:06

Remessa

05/04/2024 09:04

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às Faço custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

22/03/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 14:11:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/03/2024 13:03

CONTADORIA ÚNICA

22/03/2024 13:03

Certifico que remeto o processo para a Contadoria para cálculo das custas e pena de multa.

22/03/2024 13:02

Certifico que o ofício de ordem 157 foi encaminhado via malote digital para a VEP com rastreamento nº 8032024859809.

22/03/2024 12:59

Nº: 4541633, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( ANTONIO BRASIL - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 12:51

Certifico que inseri os dados da condenação no sistema INFOJUD, gerando o protocolo nº 1474/2024-AP.

22/03/2024 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202403071158SZB

22/03/2024 12:48

Nº: 4541608, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202403071010CPV

22/03/2024 12:46

Nº: 4541604, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2024

06/02/2024 11:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de sentença, como requerido pela DPE/AP [ordem 148], e demais providências da sentença [ordem 50], mantida pelo acórdão à ordem 126.

05/02/2024 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/02/2024 10:17

Certifico que faço conclusão para apreciação da petição de ordem 148.

26/01/2024 12:20

MANIFESTAÇÃO -DPE/AP

12/01/2024 17:41

Em Atos do Juiz. Recurso improvido. Cumpra-se o Acórdão.

14/12/2023 09:22

Conclusão

14/12/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 09:22:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 14:05

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/12/2023 14:04

Certifico que o Acórdão de mov.126 transitou em julgado em 07/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/12/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 13:50:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2023 10:25

Remessa

13/12/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 09:45:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/12/2023 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 14:03

Em Atos do Procurador.

12/12/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2023 13:15

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

12/12/2023 13:09

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 126.

12/12/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 13:07:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2023 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2023 10:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 126.

11/12/2023 09:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 06/11/2023, para o apelante recorrer.

06/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HUALISON RAMOS GONÇALVES e não-provido na data: 26/10/2023 11:37:12 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/10/2023 09:18

Notificação (Conhecido o recurso de HUALISON RAMOS GONÇALVES e não-provido na data: 26/10/2023 11:37:12 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/10/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 11:37

Em Atos do Desembargador.

23/10/2023 13:45

Conclusão

23/10/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 10:19

GABINETE 05

23/10/2023 09:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/10/2023 09:49

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.

20/10/2023 14:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS

03/10/2023 11:17

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial.

02/10/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:27:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/09/2023 10:50

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 10:40

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial, com base no art. 168-F, §1º, do RITJAP.

12/09/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

12/09/2023 10:37

Certifico que finalizo o mov. #109, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

12/09/2023 07:48

Conclusão

12/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:48:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 14:50

GABINETE 07

11/09/2023 14:48

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

14/08/2023 08:02

Cancelamento da remessa Interna

10/08/2023 14:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 105.* GABINETE 07

10/08/2023 14:17

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.

09/08/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 15:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2023 15:33

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 15:42

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

31/07/2023 12:47

Conclusão

31/07/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 12:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 12:57

GABINETE 05

28/07/2023 12:56

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

28/07/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:04:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2023 16:32

Remessa

27/07/2023 16:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 16:19:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

27/07/2023 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2023 12:42

Em Atos do Procurador.

19/07/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2023 11:16

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

19/07/2023 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

19/07/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 10:49:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2023 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 12:32

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

17/07/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2023 13:27

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:53

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HUALISON RAMOS GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/07/2023 12:52

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3256003 - Protocolado(a) em 12-07-2023 às 10:36

12/07/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:36:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2023 09:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 09:02

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça.

30/06/2023 12:58

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

30/06/2023 12:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46915 RELATIVA AO RÉU HUALISON RAMOS GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001340-27.2023.8.03.0001

07/06/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:35:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/06/2023 15:30

Remessa

05/06/2023 15:30

Em Atos do Promotor.

05/06/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 09:44:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 10:29

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

02/06/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 10:23:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/06/2023 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

01/06/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/06/2023 09:10

Certifico que promovo conclusos, em face da petição juntada no mov65.

31/05/2023 23:15

Apelação - réu preso - DPE/AP

19/05/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/05/2023 07:34:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 07:35

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/05/2023 07:34:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/05/2023 07:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência de sentença, no prazo legal.

29/04/2023 23:30

Faço juntada da intimação de sentença, devidamente cumprida em 28/4/2023

27/04/2023 07:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023040470GXNDV

27/04/2023 07:15

Intimação DE SENTENÇA para - HUALISON RAMOS GONÇALVES - emitido(a) em 27/04/2023

26/04/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 10:52:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/04/2023 08:13

Remessa

25/04/2023 08:11

Em Atos do Promotor.

21/04/2023 22:34

Certifico e dou fé que em 21 de abril de 2023, às 22:34:31, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 12:51

Remessa

20/04/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 12:49:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/04/2023 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/04/2023 12:30

Certifico a remessa ao MP, ciência de sentença.

20/04/2023 10:15

Em Atos do Juiz.

19/04/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/04/2023 09:49

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes

14/04/2023 14:31

Memoriais - DPE/AP (em regime de substituição)

01/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/03/2023 09:30:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais

22/03/2023 09:32

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/03/2023 09:30:43 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/03/2023 09:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

22/03/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:27:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2023 12:57

Remessa

21/03/2023 12:55

Em Atos do Promotor.

15/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:02:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2023 11:43

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/03/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:34:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2023 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2023 08:47

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

13/03/2023 13:57

Em audiência

13/03/2023 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2023 às '13:57'h

23/02/2023 12:05

Mandado

06/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 27/01/2023 11:56:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

30/01/2023 14:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023007975YEJ1S

30/01/2023 14:25

Nº: 4299377, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 14:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - IDILENE GOMES PANTOJA - emitido(a) em 30/01/2023

27/01/2023 11:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

27/01/2023 11:56

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2023 às 10:00h

27/01/2023 10:22

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de HUALISON RAMOS GONÇALVES [mov. 13], houve arguição preliminar de nulidade do procedimento de reconhecimento do acusado. O MP pugnou pelo não acolhimento [mov. 22]. Pois bem. É de se afastar a preliminar de nulidad (..

26/01/2023 08:47

Conclusão

26/01/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/01/2023 10:03

Remessa

25/01/2023 10:02

Em Atos do Promotor.

19/01/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/01/2023 10:13:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:36:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2023 13:27

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/01/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/01/2023 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2023 10:11

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto à peça defensiva.

17/01/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/01/2023 07:52

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos.

16/01/2023 16:04

Resposta à acusação c/c pedido de revogação da prisão preventiva - DPE/AP.

09/01/2023 10:14

Certifico a finalização#10

09/01/2023 10:13

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/01/2023 10:13:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/01/2023 10:13

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal.

09/01/2023 10:09

Certifico o Decurso de prazo sem que o réu, regularmente citado#08, apresentasse resposta à acusação ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apresentação da resposta esc

10/12/2022 12:10

Faço juntada a estes autos do mandado de citação, devidamente cumprido em 6/12

01/12/2022 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221282011T5YU

01/12/2022 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - HUALISON RAMOS GONÇALVES - emitido(a) em 01/12/2022

01/12/2022 10:04

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

25/11/2022 20:29

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 5765/2022-Deccp, que no dia 23 de junho de 2022, por volta das 22h, na Rua João de Deus Dias de Souza, 2537, bairro Novo Horizonte, o denunciado HUALISON RAMOS GONÇALVES em  (.

25/11/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/11/2022 08:56

Tombo em 25/11/2022.

24/11/2022 13:36

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0042447-73.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3065515 - Protocolado(a) em 24-11-2022 às 13:35