18/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/02/2025 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 11:51

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
03/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:06

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:53

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:13

Expedição de Alvará.
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/08/2024 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2024 14:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
08/06/2024 19:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/06/2024 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/04/2024 10:13

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:08

Determinado o arquivamento
05/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:04

Recebidos os autos
14/11/2023 09:24

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 00:55

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0004033-66.2023.8.03.0002 Parte Autora: ALINE PRISCILLA FERREIRA ANDRADE Advogado(a): ISRAEL GONÇALVES DA GRAÇA - 1856AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 23.***.***/0001-08 Sentença: d
05/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 09:50

Conclusos para julgamento
29/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:01

Expedição de Certidão.
13/08/2023 21:46

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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