TJAP - 0046341-96.2018.8.03.0001

16/09/2024 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/09/2024 08:44

Certifico que a carta guia de ordem 245 foi devidamente distribuída na VEPMA.

11/09/2024 09:18

Certifico que os autos aguardam a finalização da autuação da carta guia.

11/09/2024 09:13

Faço juntada a estes autos do recibo do ofício enviado à VEPMA.

11/09/2024 09:07

Nº: 4610072, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 11/09/2024

09/09/2024 15:08

Em Atos do Juiz. Em atenção a decisão proferida nos autos de execução nº 5001259-44.2024.8.03.0001, esclareço que a sentença condenatório foi reformada em parte pelo TJAP sendo aplicada a seguinte pena Redimensionar a pena, para 03 (três) anos de reclusão

23/08/2024 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/08/2024 08:25

Certifico, face a juntada de ordem 252, que por ocasião do cadastramento da r. sentença, foi indevidamente cadastrada a PRD no que se refere a interdição temporária do réu. Pelo exposto, faço os autos conclusos.

19/08/2024 10:42

Faço juntada a estes autos de decisão dos autos de Exceução Penal nº 5001259-44.2024.8.03.0001.

19/08/2024 10:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/07/2024 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/07/2024 11:26

Faço juntada a estes autos do recibo de comprovante da pena de multa enviado à VEPMA

12/07/2024 11:24

Nº: 4591773, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS-VEPMA ( Juiz(a) de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativa ) - emitido(a) em 12/07/2024

26/06/2024 09:18

Certifico que o documento de ordem 246 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024877264 .

26/06/2024 09:14

Nº: 4585903, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CHEFE DE SEÇÃO DO ARMÁRIO FORTE - ARQUIVO GERAL ( FELIPE RAMON FREIRE DE SOUZA ) - emitido(a) em 26/06/2024

19/06/2024 13:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50077 RELATIVA AO RÉU DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001259-44.2024.8.03.0001

19/06/2024 13:11

Certifico que o processo aguarda a baixa do Mandado de ordem 239, pela Central de Mandados.

19/06/2024 13:09

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 09/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

19/06/2024 11:36

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE DEPÓSITO.

15/06/2024 11:50

Mandado

06/06/2024 09:32

Certifico que finalizo ordem n 236

06/06/2024 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS - emitido(a) em 06/06/2024

29/05/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:51:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/05/2024 11:40

Remessa

23/05/2024 11:39

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e Prestação Pecuniária.

10/05/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/05/2024 09:52

CONTADORIA ÚNICA

10/05/2024 09:51

Certifico a remessa a Contadoria.

10/05/2024 09:51

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 3201/2024-AP.

10/05/2024 09:46

Nº: 4565976, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 10/05/2024

10/05/2024 09:45

Nº: 4565970, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/05/2024

02/05/2024 21:16

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 224, tendo o TJAP reformado em parte a sentença prolatada que condenou o réu DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS ao crime de posse de arma de fogo de uso restrito, artigo 155, § 1º, do Código

22/04/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/04/2024 09:25

Certifico que o Acórdão (mov. 205) transitou em julgado em 09/04/2024, com reforma parcial da r. sentença, faço os autos conclusos.

10/04/2024 07:19

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 07:19:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 12:24

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2024 10:25

Certifico que o Acórdão de mov. 205 transitou em julgado em 09/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/03/2024 12:11

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

11/03/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

11/03/2024 10:09

Remessa

11/03/2024 10:09

Em Atos do Procurador.

08/03/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 13:15

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

07/03/2024 13:15

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 205.

07/03/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 13:13:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2024 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2024 12:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 205.

07/03/2024 12:36

Decurso de prazo em 06/03/2024 para a parte ré.

05/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS e provido em parte na data: 25/01/2024 13:09:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 10:06

Acórdão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 10:06

Notificação (Conhecido o recurso de DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS e provido em parte na data: 25/01/2024 13:09:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

26/01/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:09:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/01/2024 13:29

Remessa

25/01/2024 13:09

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 12:00

Conclusão

25/01/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 12:00:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 09:12

GABINETE 06

25/01/2024 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/12/2023 08:47

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 194.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

08/11/2023 15:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

30/10/2023 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2023 10:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 187.

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

22/09/2023 13:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:07:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 09:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2023 13:19

Conclusão

19/09/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:19:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 08:50

GABINETE 04

19/09/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

19/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:09:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/09/2023 13:35

Remessa

18/09/2023 12:06

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

15/09/2023 10:52

Conclusão

15/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:52:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:18

GABINETE 06

15/09/2023 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/09/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 09:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

12/09/2023 14:36

Remessa

12/09/2023 14:36

Em Atos do Procurador.

12/09/2023 12:42

Em Atos do Procurador.

15/09/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:56:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2022 11:46

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

15/09/2022 11:21

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

15/09/2022 11:21

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se em período de afastamento institucional, de 13 e 17-9-2022, conforme Portaria 1170/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

15/09/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:46:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2022 17:48

Remessa

14/09/2022 17:14

Remessa Cancelada

14/09/2022 17:08

MP - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

29/08/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:38:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2022 13:30

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho da ordem eletrônica 155.

29/08/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:22:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

29/08/2022 13:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2022 13:03

Em Atos do Procurador. DESPACHO Ao receber os autos observou-se que não foi oportunizado à parte ora recorrida, o Ministério Público de Primeiro Grau, a apresentação de suas contrarrazões ao apelo interposto por Darlindo da Conceição Quadros. Assim, d

22/08/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:55:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 11:50

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

22/08/2022 11:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

22/08/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:46:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/08/2022 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2022 11:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

22/08/2022 08:49

Razões de Recurso de Apelação

12/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 15:19:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2022 09:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 145.

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 09:07

Despacho (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 09:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 15:19:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

02/08/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 08:24:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/08/2022 07:47

CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 15:19

Em Atos do Desembargador. Considerando-se que o apelo foi interposto com fundamento no art. 600, § 4º, do CPP, intime-se o Apelante, através do Defensor Público subscritor da petição de interposição, para apresentação das razões recursais no prazo legal.C

01/08/2022 09:30

Conclusão

01/08/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 09:30:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 09:27

GABINETE 06

01/08/2022 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/08/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 07:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

29/07/2022 08:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/07/2022 08:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2923090 - Protocolado(a) em 27-07-2022 às 14:05

27/07/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 14:05:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/07/2022 10:12

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2022 10:11

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 127 faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

19/07/2022 10:05

Em Atos do Juiz. O acusado apelou da sentença, reservando-se apresentar as razões recursais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do artigo 600, § 4º, Código de Processo Penal (movimento 124). Diante disso, remetam-se os autos ao Tr

07/07/2022 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

07/07/2022 16:03

Certifico que à vista da apresentação do recurso de apelação de ordem #124, torno os autos conclusos.

05/07/2022 10:15

Interposição do Recurso de Apelação

04/07/2022 08:40

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no endereço Rua Samuel Trajano de Souza, nº 792, jardim

01/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/05/2022 13:46:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimar de sentença.

30/06/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:25:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/06/2022 14:34

Remessa

29/06/2022 14:34

Em Atos do Promotor.

22/06/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2022 10:25

Remessa

21/06/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:23:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/06/2022 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2022 10:18

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #111, remeto os autos ao Ministério Público.

21/06/2022 10:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/05/2022 13:46:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

09/06/2022 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no endereço Rua Samuel Trajano de Souza, nº 792, jardim

13/05/2022 13:46

Em Atos do Juiz.

02/05/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/05/2022 10:12

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 101, estes seguem CONCLUSOS para SENTENÇA.

02/05/2022 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço informado nos autos e pode ser locali

01/04/2022 10:01

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço informado nos autos e pode ser locali

03/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço informado nos autos e pode ser locali

11/02/2022 13:09

Certifico e dou fé que, nesta data, atendi através do Balcão Virtual da Secretaria Unica Criminal o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside Rua Samuel Trajano de Souza, n 792, Jardim Marco

07/01/2022 08:02

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço informado nos autos e pode ser locali

24/11/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/11/2021 10:01

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

16/11/2021 23:20

Alegações finais

04/11/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2021 09:19:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 09:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/10/2021 09:19:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

25/10/2021 09:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentação de memoriais.

13/10/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:03:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/10/2021 20:25

Remessa

10/10/2021 20:25

MP - Memoriais

28/09/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:02:30, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 09:20

Remessa

28/09/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:19:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2021 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2021 08:55

Certifico que faço vistas dos autos ao MP pra as alegações finais.

27/09/2021 09:29

Em audiência

27/09/2021 09:29

Em audiência

27/09/2021 09:29

Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2021 às '09:29'h

02/09/2021 09:47

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

26/08/2021 21:31

Mandado

10/08/2021 10:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/08/2021 14:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/09/2021 às 08:00:00 na data: 26/03/2021 09:02:16 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2021 14:43

Ciência de designação de audiência

09/08/2021 10:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/09/2021 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

09/08/2021 10:20

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem 66.

09/08/2021 10:19

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/08/2021 10:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021093832GZJ8A

09/08/2021 10:17

Nº: 3933799, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/08/2021

09/08/2021 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS - emitido(a) em 09/08/2021

15/06/2021 09:35

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem 66.

10/05/2021 10:41

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

10/05/2021 10:39

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem

07/04/2021 12:47

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem 66.

26/03/2021 09:03

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

26/03/2021 09:02

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2021 às 08:00h

04/03/2021 10:11

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem 66.

08/02/2021 09:19

Certifico que o presente feito aguarda o comparecimento do acusado em Juízo, conforme andamento de ordem 66.

19/12/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam comparecimento do réu.

01/10/2020 10:57

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço informado nos autos e pode ser locali

23/09/2020 19:05

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

01/09/2020 09:36

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que reside no mesmo endereço informado nos autos e pode ser locali

28/06/2020 12:28

Certifico que, nos termos do Provimento 387/2020-CGJ, para fins de agendamento via app zoom, efetuaram-se ligações para o acusado (98806-3079) entretanto todas restaram infrutíferas em razão da mensagem de grave seu recado. Ademais, foram encaminhadas men

28/06/2020 12:27

Certifico que, nos termos do Provimento 387/2020-CGJ, para fins de agendamento via app zoom, efetuaram-se ligações para o acusado (98806-3079) entretanto todas restaram infrutíferas em razão da mensagem de grave seu recado. Ademais, foram encaminhadas men

20/05/2020 11:56

Certifico que os autos aguardam deliberação acerca do reagendamento das audiências, tendo em vista a suspensão dos atos presenciais pelas Resolução 1360/2020 e dos Atos Conjuntos 538/2020 e 539/2020, ambos da GP-CGJ.

13/03/2020 08:02

Agendar audiência.

11/03/2020 13:35

Em audiência

11/03/2020 13:35

Em audiência

11/03/2020 13:35

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2020 às '13:35'h

09/03/2020 10:29

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/03/2020 08:29

Mandado

02/03/2020 09:39

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e pode ser localizado pelo tel

26/02/2020 15:14

Mandado

10/02/2020 09:24

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2020 às 12:00:00 na data: 02/08/2019 17:42:51 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 07:44

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e pode ser localizado pelo tel

30/01/2020 10:54

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2020 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

30/01/2020 10:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020008737LDCTN

30/01/2020 10:46

Nº: 3558151, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ MARIA PINHEIRO - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS - emitido(a) em 30/01/2020

07/01/2020 09:46

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e pode ser localizado pelo tele

02/12/2019 09:37

Certifico que, nesta data, o(a) DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 11/03/2020 às 12:00, saindo devidamente intimado(a). .....

02/12/2019 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e pode ser localizado pelo tel

04/11/2019 09:10

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e pode ser localizado pelo tel

29/10/2019 09:57

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

30/09/2019 11:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

02/09/2019 08:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

02/08/2019 17:43

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 12:00h.

02/08/2019 17:42

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 12:00h

01/08/2019 08:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

09/07/2019 08:59

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/07/2019 00:16

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS apresentou resposta à acusação #29, por meio da Defensoria Pública, não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, informaram

01/07/2019 10:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

25/06/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

25/06/2019 12:23

Certifico que face a petição juntada de ordem 29, faço os autos conclusos.

23/06/2019 01:45

Protocolo Nº 16093589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

18/06/2019 12:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/05/2019 09:45:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/05/2019 09:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

24/05/2019 10:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/05/2019 12:29:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/05/2019 09:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/05/2019 09:45:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

22/05/2019 09:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação do réu no prazo legal.

09/05/2019 12:29

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/05/2019 12:29:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

09/05/2019 12:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação do réu no prazo legal.

09/05/2019 12:28

Decurso de Prazo para apresentação de defesa do réu.

30/04/2019 09:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

01/04/2019 08:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

28/02/2019 08:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

05/02/2019 08:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço informado nos autos, que pode se

07/01/2019 10:35

Certifico que o feito aguarda a apresentanção de resposta a acusação do réu até o dia 16/01/2019.

07/01/2019 09:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

19/12/2018 16:33

Mandado

19/12/2018 10:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento do Mandado de Citação de ordem 07, sob o código de rastreabilidade nº. 3182816, que encontra-se com o prazo excedido.

13/12/2018 12:09

Certifico que os autos aguardam cumprimento do Mandado de Citação de ordem 07, sob o código de rastreabilidade nº. 3182816, que encontra-se com o prazo excedido.

03/12/2018 07:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

08/11/2018 09:50

Faço juntada a estes autos das certidões criminais do acusado.

08/11/2018 09:48

Certifico que em consulta ao Tucujuris verifiquei NADA CONSTAR em andamento na VEP contra o acusado nestes autos.

08/11/2018 09:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - DARLINDO DA CONCEICAO QUADROS - emitido(a) em 08/11/2018

06/11/2018 11:14

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se a parte ré para apresentar resposta à acusação. Não sendo apresentada resposta no prazo legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo. Cumpram-

05/11/2018 09:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DARLINDO DA CONCEIÇÃO QUADROS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço e possui os telefones constante

29/10/2018 11:41

Certifico o arquivamento da rotina Nº 0057682-56.2017.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante).

26/10/2018 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/10/2018 09:19

Tombo em 26/10/2018.

26/10/2018 08:41

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0057682-56.2017.8.03.0001 - Protocolo 1515542 - Protocolado(a) em 26-10-2018 às 08:39