TJAP - 0045270-20.2022.8.03.0001

04/06/2024 09:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

03/06/2024 21:57

CIÊNCIA DPEAP

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 10:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 10:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

06/05/2024 09:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/05/2024 10:03:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

04/05/2024 10:03

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito de ordem 74, porquanto diligências desta natureza (bem como eventual execução de honorários) deve ser realizada no bojo da execução (autos principais).Assim, arquive-se o feito.Intime-se.

26/04/2024 09:07

Certifico que o prazo constante no movimento de ordem #72, só esgotará em 03/05/2024.

25/04/2024 10:34

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2024 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/04/2024 10:18

manifestação do embargado

14/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 07:50:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 07:50:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/03/2024 10:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/03/2024 07:50:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/03/2024 07:50

Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, CUMPRIR o art. 40 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001-2023, publicada no DJe em 16 de junho de 2023, edição nº 108. Intimar as partes eletronicamente.Prazo: 30 dias. 

17/02/2024 09:10

Conclusão

17/02/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2024, às 09:10:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 14:01

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/02/2024 14:00

Certifico que o Acórdão de mov. 53 transitou em julgado em 16/02/2024, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

28/11/2023 09:09

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte AUTORA devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

24/11/2023 17:02

MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

24/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO-ME e não-provido na data: 10/11/2023 15:16:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO-ME e não-provido na data: 10/11/2023 15:16:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/11/2023 13:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 60.

16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 12:54

Acórdão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de SERGIO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO-ME e não-provido na data: 10/11/2023 15:16:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

14/11/2023 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de SERGIO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO-ME e não-provido na data: 10/11/2023 15:16:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

14/11/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 08:52:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/11/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 15:16

Em Atos do Desembargador.

30/10/2023 11:06

Conclusão

30/10/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:06:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 09:58

GABINETE 07

30/10/2023 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

11/10/2023 00:00

Intimação

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

05/10/2023 13:08

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/10/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:32:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2023 11:20

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/06/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:21:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:21

Conclusão

28/06/2023 11:22

GABINETE 07

28/06/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/06/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:17:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2023 10:26

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 09:55

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SERGIO DA CONCEIÇÃO PINHEIRO-ME. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

27/06/2023 09:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3251592 - Protocolado(a) em 26-06-2023 às 11:50

26/06/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:50:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/06/2023 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 11:02

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

23/06/2023 10:54

MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO/APELADO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

16/05/2023 11:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 07:29:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/05/2023 07:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2023 07:29:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/05/2023 07:29

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº24. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

04/05/2023 14:32

Apelação - DPE/AP (em substituição)

03/05/2023 07:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

31/03/2023 08:59

Certifico que os autos aguardam prazo.

24/03/2023 09:27

MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO

23/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 22:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

23/03/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 22:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 12:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/03/2023 22:55:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procura

13/03/2023 11:59

Sentença (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

07/03/2023 22:55

Em Atos do Juiz.

06/03/2023 20:56

Manifestação, tempestividade - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

06/03/2023 11:10

Decurso de Prazo em 03/03/2023.

06/03/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 10:03:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2022 10:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2022 10:03:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

07/12/2022 10:03

Certifico que, promovo a intimação do Embargante para manifestação quanto impugnação/contestação de MO 7, no prazo de 15 dias.

29/11/2022 11:13

MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR

28/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 13:21:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/10/2022 09:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/10/2022 13:21:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/10/2022 13:21

Em Atos do Juiz. 1. Recebo os embargos sem efeito suspensivo.2. Intime-se a Fazenda Municipal para, querendo, opor impugnação aos presentes embargos no prazo legal, observada a prerrogativa processual de prazo duplicado.Cumpra-se.

11/10/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2022 08:39

Tombo em 11/10/2022

10/10/2022 22:25

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0046316-49.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3013458 - Protocolado(a) em