TJAP - 0028112-15.2023.8.03.0001

22/03/2024 13:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2024 13:15

Certifico que a sentença de mov.53 transitou em julgado em 22/03/2024 em relação as partes.

13/03/2024 09:31

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício do # 74, recebido via e-mail da VUCFG.

11/03/2024 08:08

Certifico que o ofício expedido no evento 74, a decisão no evento 68 e os documentos juntados no evento 17 foram novamente encaminhados ao Banco do Brasil, via e-mail, conforme anexo. Aguarda-se cumprimento.

11/03/2024 08:00

Nº: 850093846, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 11/03/2024

06/03/2024 11:47

Certifico que os autos aguardam diligência da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ, nos autos 0002696-11.2024.8.03.0001, para posterior arquivamento.

06/03/2024 11:39

Certifico que o ofício expedido no evento 71, destinado a 3º VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA, foi devidamente encaminhado via malote digital, conforme anexo.

06/03/2024 11:31

Nº: 850093801, Senhor(a), para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2024

06/03/2024 11:19

Certifico que o ofício expedido no evento 69, a decisão no evento 68 e os documentos juntados no evento 17 foram devidamente encaminhados ao Banco do Brasil, via e-mail, conforme anexo.

06/03/2024 11:10

Nº: 850093799, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 06/03/2024

28/02/2024 16:28

Em Atos do Juiz. Oficiar ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue a transferência dos valores de R$41.997,00, conta judicial de ID081070000002782978), bem como o valor de R$144.003,00, disponibilizado para conta judicial de ID 081

26/02/2024 08:50

Certifico que finalizo o andamento (#64) para regularizar o andamento processual.

16/02/2024 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/02/2024 13:01

Faço juntada a estes autos da Requisição encaminhada pelo Juiz da 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, remeto conclusos.

16/02/2024 07:47

Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil ao Ofício 850093386, recebido via e-mail da VUCFG.

15/02/2024 13:30

Certifico o envio do ofício retro, bem assim, anexos do evento 17.

15/02/2024 12:49

Nº: 850093386, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 08/02/2024

15/02/2024 11:54

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR DA SENTENÇA: ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR. . CP número 0002696-11.2024.8.03.0001

09/02/2024 14:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2024

09/02/2024 13:33

Faço juntada a estes autos da resposta do banco do Brasil, eviada para o e-mail da Vara, referente ao Ofício 850093382 de 08/02/2024.

09/02/2024 08:47

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 05/02/2024 14:36:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/02/2024 09:07

Aguardar assinatura de CP e ofício.

08/02/2024 09:03

Certifico que o movimento de ordem nº 55 foi salvo indevidamente .

08/02/2024 08:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 56.* Nº: 850093382, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL PORTO GRANDE - AG. 3990-X ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 08:29

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 05/02/2024 14:36:39 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

05/02/2024 14:36

Em Atos do Juiz.

24/01/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/01/2024 11:50

Faço juntada a estes autos do ofício e decisão para providências referente aos autos 0042015-35.2014.8.03.0001- 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/11/2023 10:02

Aguardaro prazo de suspensão do processo por 30 dias.

23/11/2023 09:59

Estado requer a suspensão do processo por 30 dias.

09/11/2023 09:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:17:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/11/2023 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2023 10:17:05 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2023 10:17

Em Atos do Juiz. O Estado do Amapá veio se manifestar confirmando que houve o reconhecimento da desapropriação indireta na sentença. Contudo, alega que houve a reforma da sentença, conforme acórdãos #256 e #339 da ação nº 0042015-35.2014.8.03.0001, passa

27/10/2023 15:06

Estado do Amapá apresenta esclarecimentos solicitados e reitera o pedido para imissão provisória na posse.

26/10/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Tramitou na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá o processo nº 0042015-35.2014.8.03.0001 onde figuram as mesmas partes, no qual há sentença transitada em julgado em que se reconheceu a desapropriação indireta da área em

25/10/2023 15:17

Estado solicita emissão na posse com urgência, ante o depósito do valor integral da avaliação do imóvel.

25/10/2023 11:43

Certifico que, ante a redistribuição, remeto conclusos.

25/10/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

25/10/2023 11:43

Tombo em 25/10/2023.

25/10/2023 11:36

Redistribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL. Origem: FERREIRA GOMES - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/10/2023 19:32

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

24/10/2023 19:30

Certifico que remeto os autos à Comarca de Ferreira Gomes.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 08:12

Intimação (Declarada incompetência na data: 17/10/2023 08:14:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/10/2023 07:07

Certifico que aguarda publicação no DJE

17/10/2023 10:13

Decisão (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 10:12

Notificação (Declarada incompetência na data: 17/10/2023 08:14:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2023 08:14

Em Atos do Juiz. Sabe-se que nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação do imóvel, conforme o artigo 95, do CPC/15.Considerando que o imóvel a ser desapropriado está localizado no Município de Itaubal e que a respecti

16/10/2023 19:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/10/2023 19:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/10/2023 12:35

Manifestação do Estado do Amapá

11/10/2023 11:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 09:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/10/2023 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 09:37:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/10/2023 09:37

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2023-4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, PROMOVO a intimação da parte autora para que manifeste-se, no prazo de 10 dias, sobre as informações juntadas no movimento #23.

10/10/2023 09:34

Faço juntada a estes autos do documento CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR - emitido(a) em 14/08/2023.

03/10/2023 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 13:23:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/10/2023 14:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 13:23:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2023 13:23

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Considerando que o imóvel a ser desapropriado está localizado no Município de Itaubal e que a respectiva jurisdição está afeta à Comarca de Ferreira Gomes, manifeste-se o autor acerca de eventual incompetência do Juí

02/10/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2023 12:34

Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido de reapreciação da liminar [ #17]

02/10/2023 12:31

Depósito do valor integral da desapropriação + pedido de imissão provisória na posse.

22/09/2023 07:21

Certifico que aguarda postagem de carta

16/08/2023 11:31

Certifico que a carta expedida no evento 13, foi encaminhada na data 16/08/2023 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93141267 2 BR.

14/08/2023 08:08

Certifico que encaminho autos para remessa de carta

14/08/2023 08:07

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADILSON PAMPLONA BARBOSA JUNIOR - emitido(a) em 14/08/2023

08/08/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para o Estado do Amapá em relação ao depósito integral do valor da avaliação feita sobre o imóvel a ser desapropriado, INDEFIRO o pedido liminar.Cite-se a parte demandada para, querendo, ofertar contestação

08/08/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/08/2023 09:33

Decurso de Prazo

24/07/2023 12:46

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 24/07/2023 09:22:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/07/2023 10:05

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 24/07/2023 09:22:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/07/2023 09:22

Em Atos do Juiz. Ação de desapropriação.Intime-se o Estado do Amapá para promover o depósito integral do valor da avaliação feita sobre o imóvel a ser desapropriado, no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.

21/07/2023 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/07/2023 08:13

Tombo em 21/07/2023.

20/07/2023 22:04

Juntada de doc's anexos a petição inicial.

20/07/2023 22:04

Juntada de doc's anexos a petição inicial.

20/07/2023 21:55

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3258093 - Protocolado(a) em 20-07-2023 às 21:55

20/07/2023 21:55

Inclusão no Juízo 100% Digital