TJAP - 0000792-30.2018.8.03.0012

09/11/2023 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/11/2023 12:48

Certifico que decorreu o prazo de manifestação da parte requerida.

07/11/2023 08:48

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

31/10/2023 07:35

Certifico que os presentes autos aguarda prazo.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 07:41

Certifico que os presentes autos aguarda publicação ao DJE.

18/10/2023 07:41

Decisão (11/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2023

17/10/2023 10:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/10/2023 15:24

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento do feito.Proceda-se com a habilitação do advogado, Dr. Israel Monteiro da Silva Júnior, OAB/AP 2739, como terceiro interessado para acesso aos autos.Após, intimar o advogado acima para obtenção da cópia em 10 (dez

11/10/2023 11:10

PEDIDO DE ACESSO AOS AUTOS

12/08/2020 08:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. Tendo em vista que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37370 RELATIVA AO RÉU SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO foi distribuída no SEEU nos autos da Execução nº 5000015-86.202

05/08/2020 09:16

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37370 RELATIVA AO RÉU SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO foi distribuída no SEEU nos autos da Execução nº 5000015-86.2020.8.03.0012, conforme capa anexa.

23/07/2020 13:00

Certifico que aguarda-se providências de Carta Guia.

17/07/2020 09:43

Certifico que promovo os autos ao Gabinete, para distribuir a carta guia (#172).

13/07/2020 10:06

Faço juntada a estes autos do envioa por [email protected] do Ofício Nº: 3646779, referente aos autos nº 0000792-30.2018.8.03.0012, Comunicando a SENTENÇA CONDENATÓRIA em desfavor de SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO.

13/07/2020 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD202005407170FTA

13/07/2020 09:05

Nº: 3646779, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/07/2020

13/07/2020 09:04

Nº: 3646778, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 11/07/2020

10/07/2020 15:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37370 RELATIVA AO RÉU SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000015-86.2020.8.03.0012

10/07/2020 13:50

Certifico que a sentença de mov.155 transitou em julgado em 08/07/2020 em relação ao réu.

10/07/2020 13:26

Certifico que o movimento de ordem foi salvo indevidamente em razão em razão de equívo no nome da parte ré. , acerca da reforma da sentença proferida sob a ordem #155.

10/07/2020 13:20

Certifico que ante a juntada da certidão do oficial de justiça evento #161, informando que não intimou Parte Ré GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA, acerca da reforma da sentença proferida sob a ordem #155. Faço os autos conclusos para deliberações.

10/07/2020 13:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/07/2020 18:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 18:26:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

08/07/2020 11:32

Remessa

08/07/2020 11:32

Em Atos do Promotor.

07/07/2020 15:43

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 15:43:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

07/07/2020 12:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

07/07/2020 11:50

Ao RMP, para ciência da reforma de sentença #155.

25/06/2020 14:49

Mandado

25/05/2020 09:10

Certifico que faço remessa ao RMP.

25/05/2020 09:09

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 148

11/05/2020 09:51

CIÊNCIA

11/05/2020 09:46

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 22/04/2020 16:11:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/05/2020 08:11

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 22/04/2020 16:11:36 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA GU

22/04/2020 16:11

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública do Estado do Amapá intentou embargos declaratórios com possibilidade de efeitos infringentes por entender que houve erro material.Narrou que o embargante foi condenado à pena de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez)

08/03/2020 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/03/2020 16:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/03/2020 16:17

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/02/2020 23:04:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/03/2020 07:38

Intimação DE SENTENÇA para - GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 04/03/2020

04/03/2020 14:45

Certifico que os autos aguardam finalização de documento, Controle: 3589199, e posterior remessa ao MP.

04/03/2020 14:43

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/02/2020 23:04:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

28/02/2020 23:04

Em Atos do Juiz.

20/02/2020 11:44

Certifico que faço os autos conclusos em virtude do #144

20/02/2020 11:44

Conclusão

09/02/2020 21:27

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2020 16:05:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/02/2020 21:26

Memoriais

03/02/2020 19:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2020 16:05:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RENATA GUE

29/01/2020 23:56

Intimação defensor natural

25/01/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2020 16:05:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/01/2020 16:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/01/2020 16:05:41 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO

15/01/2020 16:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações Finais.

07/01/2020 18:53

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:53:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO VJ - VJ

19/12/2019 17:36

Remessa

19/12/2019 17:36

Em Atos do Promotor.

19/12/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2019, às 10:41:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/12/2019 18:43

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO VJ

18/12/2019 18:39

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal

14/12/2019 08:33

Em Atos do Juiz. Diante da dispensa da  oitiva da testemunha JOZIVALDO DEOQUIZA GOMES, intimar as partes para apresentar alegações finais, no prazo legal, iniciando-se pelo Ministério Público.Oportunamente, deve a SU juntar as certidões criminais atu

08/12/2019 16:47

MANIFESTACAO

08/12/2019 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

05/12/2019 16:46

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo de ordem n. 126 para posterior cumprimento do despacho de ordem n. 128.

04/12/2019 10:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para manifestação pela Defensoria Pública.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao Ministério Público para apresentar suas alegações finais. Após, intimar os defensores dos acusados para apresentar

02/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 08:29:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/11/2019 17:30

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 17:30:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-VJ - VJ

27/11/2019 17:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/11/2019 15:55

Remessa

27/11/2019 15:55

Em Atos do Promotor.

25/11/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 08:38:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

22/11/2019 17:28

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-VJ

22/11/2019 17:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2019 08:29:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

19/11/2019 08:29

Em Atos do Juiz. Pelo que se depreende dos autos a despeito da informação constante na audiência realizada em 18/06/2019, verifica-se que a testemunha JOZIVALDO DEOQUIZA GOMES, não foi intimada para comparecer no ato (#59), encontrando-se à época, inclusi

18/11/2019 18:11

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3454878, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ), com diligencia positiva.

18/11/2019 10:47

Certifico que não foi encontrado nos arquivos de mídias da secretaria áudio do Sr. Jozivaldo Deoquiza Gomes. Compulsando os autos, verifica-se que na certidão #59 o oficial de justiça NÃO intimou a referida testemunha, levando a crer que houve erro de dig

18/11/2019 10:47

Conclusão

05/11/2019 15:28

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para cumprimento da Decisão #114

30/10/2019 19:22

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do Ministério Público. Ao Gabinete Administrativo para realizar a juntada da mídia referente a oitiva da testemunha, Jozivaldo Deoquiza Gomes, que teve seu depoimento colhido na audiência de instrução do dia 18/06/2019 (#

24/10/2019 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

24/10/2019 17:18

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 17:18:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ - VJ

24/10/2019 10:02

Remessa

24/10/2019 10:02

Em Atos do Promotor.

22/10/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 08:20:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

18/10/2019 18:10

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ

15/10/2019 10:31

Certifico que, nesta data foi Cadastrado no Tucujuris – mídia os áudios referente a audiência do dia 17/09/2019, com a oitiva dos réus GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, onforme solicitação de #106.

09/10/2019 16:04

Certifico que remeto os autos ao GAB, para Juntar as mídias de áudio das audiência de instrução e julgamento realizada, conforme o movimento 91, para posterior remessa ao MP e DEFENAP.

08/10/2019 18:52

Em Atos do Juiz. Juntar as mídias de áudio das audiência de instrução e julgamento realizada, conforme o movimento 91. Após, retornem os autos ao MP para apresentar suas alegações finais. E em seguida intimar os defensores dos acusados para apresentar as

02/10/2019 19:20

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2019 12:23:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ALEGAÇÕES FINAIS

02/10/2019 19:08

ciência decisão

01/10/2019 22:02

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 22:01:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ - VJ

01/10/2019 22:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

29/09/2019 13:51

Remessa

29/09/2019 13:51

Em Atos do Promotor.

27/09/2019 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/09/2019 18:28

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ

26/09/2019 18:26

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2019 12:23:40 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FRANCISCO JOAQUIM DA

26/09/2019 18:25

Certifico que os autos aguardam AR do ofício de ordem 94, visto que fora repassado nesta data para envio.

23/09/2019 08:44

Nº: 3454878, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 23/09/2019

20/09/2019 16:48

Certifico que aguarda assinar oficio e após ao MP para alegações finais

17/09/2019 12:23

Interrogatório realizada em 17/09/2019 às '12:23'h

17/09/2019 12:23

Em audiência

17/09/2019 07:01

Mandado

16/09/2019 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 16/09/2019

05/09/2019 09:34

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

21/08/2019 17:48

Interrogatório agendada para 17/09/2019 às 11:00h

20/08/2019 10:52

Mandado

31/07/2019 17:08

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 17:08:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ - VJ

31/07/2019 13:56

Mandado

30/07/2019 23:38

Remessa

30/07/2019 23:38

Em Atos do Promotor.

30/07/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 08:29:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

26/07/2019 18:47

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ

26/07/2019 18:46

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da data da audiência.

22/07/2019 08:47

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 17/09/2019 às 11:00:00 na data: 11/07/2019 08:14:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/07/2019 08:47

Protocolo Nº 16285693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

19/07/2019 18:20

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 17/09/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE

19/07/2019 18:20

Certifico que, aguarda o cumprimento dos mandados # 69/70

19/07/2019 18:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019091571B7PSF

19/07/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/09/2019 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.

18/07/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000129/2019

17/07/2019 07:50

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/07/2019

17/07/2019 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/07/2019

17/07/2019 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOZIVALDO DEOQUIZA GOMES, VALERIA CHAVES VIEIRA DA SILVA, JOSE BENEDITO SILVA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA TEIXEIRA, MARIA RAIMUNDA EUQUIZA LAZAME - emitido(a) em 16/07/2019

16/07/2019 17:06

Agendamento de audiência (17/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2019

11/07/2019 08:15

A SU, confeccionar documentos para audiência.

11/07/2019 08:14

Interrogatório agendada para 17/09/2019 às 11:00h

09/07/2019 14:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência

04/07/2019 09:51

Certifico que, nesta data foi Cadastrado no Tucujuris – mídia os áudios referente a audiência do dia 18/06/2019, com a oitiva da vítima VALERIA CHAVES VIEIRA DA SILVA, e das testemunhas MARIA RAIMUNDA EUQUIZA LAZAME, MARIA DO SOCORRO FERREIRA TEIXEIRA e

27/06/2019 08:01

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

19/06/2019 18:45

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

18/06/2019 14:11

Em audiência

18/06/2019 14:11

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2019 às '14:11'h

17/06/2019 21:44

Mandado

12/06/2019 16:37

Aguarde-se o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOZIVALDO DEOQUIZA GOMES, VALERIA CHAVES VIEIRA DA SILVA, JOSE BENEDITO SILVA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA TEIXEIRA, MARIA RAIMUNDA EUQUIZA LAZAME - emitido(a) em 03/06/2019 ( evento

10/06/2019 19:27

Mandado

05/06/2019 15:17

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2019 10:10:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/06/2019 10:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2019 10:10:24 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOS

03/06/2019 10:10

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 11:00h.

03/06/2019 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 10:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de envio do Ofício Nº: 000533/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 03/06/2019.

03/06/2019 09:57

Ofício Nº: 000533/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA DO NOVO HORIZONTE/IAPEN ( MARICÉLIO SILVA DA COSTA ) - emitido(a) em 03/06/2019

03/06/2019 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOZIVALDO DEOQUIZA GOMES, VALERIA CHAVES VIEIRA DA SILVA, JOSE BENEDITO SILVA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA TEIXEIRA, MARIA RAIMUNDA EUQUIZA LAZAME - emitido(a) em 03/06/2019

30/05/2019 09:46

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 11:00h

24/05/2019 14:30

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

22/05/2019 13:04

Em audiência

22/05/2019 13:04

Instrução e Julgamento realizada em 22/05/2019 às '13:04'h

26/04/2019 12:44

Mandado

26/04/2019 12:38

Mandado

01/03/2019 08:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do comprovante de envio do Ofício Nº: 000182/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/02/2019.

27/02/2019 17:15

Ofício Nº: 000182/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 17:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOZIVALDO DEOQUIZA GOMES, JOSE BENEDITO SILVA SILVA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA TEIXEIRA, MARIA RAIMUNDA EUQUIZA LAZAME - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 17:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/02/2019

27/02/2019 17:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 10:00:00 na data: 22/02/2019 11:36:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

27/02/2019 17:02

Protocolo Nº 15395913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

27/02/2019 16:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/05/2019 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

22/02/2019 11:37

Secretaria Única expedir documentos para audiência.

22/02/2019 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 22/05/2019 às 10:00h

21/02/2019 17:59

Certifico que, a partir desta data, ficam estes autos disponíveis ao servidor competente para sua inclusão na pauta de audiências do juízo de origem.

20/02/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Réus devidamente citados conforme #8 e #20. Respostas à acusação apresentadas pela Defenap #19 e 31. Da defesa inicial e do constante nos autos, não verifico elementos que conduzam à absolvição sumária de nenhum dos acusados. Designe-s

11/02/2019 20:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

11/02/2019 20:15

Protocolo Nº 15269007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

11/02/2019 20:09

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2019 15:14:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2019 15:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2019 15:14:14 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ITA

11/02/2019 15:14

Certifico que ante o Substabelecimento de ordem 27, faço vista dos autos à DEFENAP para apresentar defesa.

05/02/2019 15:15

Protocolo Nº 15225097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

03/02/2019 15:25

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2019 21:15:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/02/2019 15:24

Protocolo Nº 15218686 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

01/02/2019 16:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2019 21:15:16 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxi

30/01/2019 21:15

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do réu Sidney da Conceição, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentar defesa.

30/01/2019 18:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/01/2019 18:20

Certifico que decorreu o prazo concedido ao réu, em 10/12/2018, sem manifestação.

30/01/2019 18:17

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA nos autos da Carta Precatória nº 0048004-80.2018.8.03.0001, com diligência positiva.

10/12/2018 12:55

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza ALAIDE MARIA DE PAULA - DIRETORA DO FÓRUM DE MACAPÁ

10/12/2018 12:52

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza ALAIDE MARIA DE PAULA - DIRETORA DO FÓRUM DE MACAP

07/12/2018 08:27

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do advogado constituído pelo réu Sidney da Conceição. Após, aguarde-se o cumprimento da carta precatória (#12) e em seguida o prazo para a apresentação da resposta à acusação.

06/12/2018 10:17

Conclusão

06/12/2018 10:17

Certifico que tendo em vista a petição de # 14, os presentes autos será remetidos conclusos para análise.

05/12/2018 23:37

Protocolo Nº 14955777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO E JUNTADA DE PROCURAÇÃO

14/11/2018 07:58

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza ALAIDE MARIA DE PAULA - DIRETORA DO FÓRUM DE MACAPÁ

07/11/2018 08:38

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0048004-80.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU PRESO

05/11/2018 14:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza ALAIDE MARIA DE PAULA - DIRETORA DO FÓRUM DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2018

05/11/2018 14:10

Certifico que a carta precatória de citação ao réu Sidney Roberto, já foi gerada e encontram-se aguardando o envio por malote.

04/11/2018 23:23

Protocolo Nº 14754688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

30/10/2018 12:34

Mandado

16/10/2018 07:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do comprovante de envio do Ofício Nº: 001207/2018 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( JOSE AMARILDO NUNES MAGALHÃES ) - emitido(a) e

16/10/2018 07:52

Ofício Nº: 001207/2018 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( JOSE AMARILDO NUNES MAGALHÃES ) - emitido(a) em 16/10/2018

16/10/2018 07:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - GEOVANE FREITAS DE OLIVEIRA, SIDNEY ROBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 16/10/2018

10/10/2018 11:39

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos denunciados. 3 - Citem-se os denunciados na forma do art. 396, do CPP, para resp

10/10/2018 07:38

Conclusão

10/10/2018 07:38

Tombo em 10/10/2018.

09/10/2018 15:40

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 1497335 - Protocolado(a) em 09-10-2018 às 15:06