08/05/2024 17:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
22/02/2024 08:41

.
22/02/2024 08:40

.
22/02/2024 08:37

Certifico que o Acórdão de mov. 311, transitou em julgado em 23/01/2024.
08/02/2024 13:35

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura de Juninelson Oliveira de Almeida, lançado no BNMP 2.0
05/02/2024 16:42

Em Atos do Juiz. De fato, o entendimento que prevaleceu na Câmara Única do TJAP, no acórdão proferido no evento #311, foi pelo provimento do apelo, com a consequente absolvição dos apelantes Juninelson Oliveira de Almeida e Francisco Dias dos Santos.Ante
01/02/2024 12:46

Faço os autos conclusos.
01/02/2024 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/01/2024 20:20

Manifestação
26/01/2024 13:58

Em Atos do Juiz. Uma vez que a sentença condenatória (#171) e os embargos de declaração (#186) foram mantidos pela Câmara Única do TJAP, remeter os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos.Com o retorno dos autos intimar os réus para pagar
24/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:38:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/01/2024 10:38

Conclusão
24/01/2024 09:20

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
24/01/2024 09:19

Certifico que o acórdão de ordem 311 transitou em julgado para acusação em 23/01/2024.
09/01/2024 11:53

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
24/11/2023 13:12

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
24/11/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2023 13:18

Remessa
23/11/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
23/11/2023 12:35

Remessa
23/11/2023 12:35

Em Atos do Procurador.
23/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:44:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/11/2023 11:34

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
23/11/2023 11:09

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 311.
23/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:45:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS E JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA e provido na data: 09/11/2023 14:06:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
22/11/2023 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/11/2023 14:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 311.
21/11/2023 12:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/11/2023 10:21

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS E JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA e provido na data: 09/11/2023 14:06:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
16/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
16/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000336-05.2021.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - 376AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: DIREITO PROCESSUAL PENAL E PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.

NULIDADE DA BUSCA DOMICILIAR E PESSOAL.

RECONHECIDA.

AUSÊNCIA DE FUNDADA RAZÃO.

ILICITUDE DAS PROVAS.

INEXISTÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA.

SENTENÇA REFORMADA. 1) Nos termos do art. 244 do Código de Processo Penal, a busca pessoal é admitida quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de substâncias entorpecentes, não se admitindo, contudo, que meras informações anônimas sejam utilizadas como única justificativa para realização desse tipo de diligência de natureza invasiva, sob pena de se caracterizar um salvo-conduto para que os agentes públicos façam abordagens exploratórias, na prática conhecida como pescaria probatória (fishing expedition); 2) Demonstrado que a busca pessoal foi realizada em desacordo com o ordenamento pátrio, eivando-a de nulidade, inequívoca a ilicitude das provas decorrentes dela, tal como a busca domiciliar, tudo nos termos do art. 157, §1º, do Código de Processo Penal; 3) O fato de o Apelante ter adentrado ao seu imóvel ao visualizar a viatura da polícia militar e a suposta informação repassada por corréu não configuram fundadas razões para a invasão domiciliar, notadamente quando o corréu nega esse fato e há informações de testemunha ocular que corroboram a versão do réu, sendo imperiosa a declaração de nulidade da diligência e, por consequência, de todos os elementos probatórios oriundos dela, conforme consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Precedente TJAP; 4) Recursos providos e réus absolvidos.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu e, no mérito, por maioria, decidiu pelo provimento dos recursos de Apelação, vencido o Revisor Desembargador Rommel Araújo, tudo nos termos dos votos proferidos.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ROMMEL ARAÚJO (Revisor) e MÁRIO MAZUREK (Vogal).169ª Sessão Virtual, realizada de 27/10 a 06/11 de 2023.
14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
13/11/2023 12:15

Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
13/11/2023 12:15

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS E JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA e provido na data: 09/11/2023 14:06:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: JOELTON BARRO
10/11/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 10:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/11/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 14:06

Em Atos do Desembargador.
09/11/2023 08:23

Conclusão
09/11/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 14:03

GABINETE 07
08/11/2023 13:39

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol
07/11/2023 17:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
25/10/2023 11:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
19/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000336-05.2021.8.03.0003 Origem: VARA ÚNICA DE MAZAGÃO APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANCISCO DIAS DOS SANTOS Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JOAO LAGES
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
21/09/2023 13:01

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
21/09/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
21/09/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 11:44

Certifico a remessa à Câmara Única.
21/09/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
21/09/2023 08:44

Conclusão
21/09/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:44:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2023 08:08

GABINETE 08
21/09/2023 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
21/09/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 07:30:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
20/09/2023 16:25

CÂMARA ÚNICA
20/09/2023 08:59

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
25/08/2023 10:17

Conclusão
25/08/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2023 10:04

GABINETE 07
25/08/2023 10:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
25/08/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 07:44:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2023 13:38

Remessa
24/08/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:37:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
24/08/2023 13:07

Remessa
24/08/2023 13:07

Em Atos do Procurador.
18/08/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2023 12:49

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
18/08/2023 12:49

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #254.
18/08/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:47:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/08/2023 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2023 12:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
16/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
16/08/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA
16/08/2023 08:21

Remeto novamente os autos ao 2º Grau.
15/08/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 15:55:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
15/08/2023 09:58

Remessa
15/08/2023 09:58

Juntada de contrarrazões recursais.
07/08/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
07/08/2023 10:25

Promotoria de Justiça de Mazagão
07/08/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2023 08:12

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
07/08/2023 08:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, no prazo legal.
19/07/2023 11:32

RAZÕES RECURSAIS
13/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 08:46:21 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Réu).
04/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.
03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023
03/07/2023 10:01

Despacho (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023
03/07/2023 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 08:46:21 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
03/07/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
30/06/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA
30/06/2023 08:46

Em Atos do Desembargador. Ao examinar o andamento processual, constatei que o Apelante Juninelson Oliveira de Almeida deixou de apresentar as razões recursais, tendo o seu Advogado José Augusto se limitado a solicitar sua habilitação nos autos no mov. de
29/06/2023 11:20

Conclusão
29/06/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:19:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2023 09:15

GABINETE 07
29/06/2023 09:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
29/06/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2023 13:15

Remessa
28/06/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:13:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
28/06/2023 13:05

Remessa
28/06/2023 13:05

Em Atos do Procurador.
16/06/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:59:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2023 11:58

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
16/06/2023 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
16/06/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 11:11:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/06/2023 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2023 10:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
15/06/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
12/06/2023 13:01

CÂMARA ÚNICA
12/06/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 13:00:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
12/06/2023 11:10

Remessa
12/06/2023 11:05

MM. Juiz, O MP requer a juntada de contrarrazões recursais.
31/05/2023 18:52

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 18:52:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
30/05/2023 14:18

Promotoria de Justiça de Mazagão
30/05/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 14:17:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2023 13:07

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
30/05/2023 13:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, no prazo legal.
23/05/2023 12:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
22/05/2023 20:54

Razoesrecursais em favor de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS
22/05/2023 19:05

Manifestação.
22/05/2023 12:23

Certifico que os presentes autos aguardam as razões recursais conforme determinado no movimento de ordem 222.
22/05/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 10:59:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
22/05/2023 10:48

CÂMARA ÚNICA
22/05/2023 09:38

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o transcurso do prazo, a contar da intimação por meio do escritório virtual (movimentos de ordem nº 215 e 216).
19/05/2023 09:51

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:51:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2023 09:51

Conclusão
19/05/2023 08:42

GABINETE 07
19/05/2023 08:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.
19/05/2023 08:39

Decurso de Prazo em 18/05/2023
19/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 10:29:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
18/05/2023 13:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
15/05/2023 12:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 10:29:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
10/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.
09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023
09/05/2023 10:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 10:29:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
09/05/2023 10:54

Despacho (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023
09/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 07:51:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/05/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA
08/05/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os Apelantes para, querendo, no prazo legal, ofertarem razões recursais. Em seguida, intime-se o representante de 1º grau para, no prazo legal, ofertar contrarrazões. Por fim, abra-se vista à Douta Procuradoria de Just
04/05/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2023 08:14

Conclusão
03/05/2023 14:01

GABINETE 07
03/05/2023 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
27/04/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:42:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/04/2023 11:10

CÂMARA ÚNICA
27/04/2023 11:04

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 06, por sua relatoria no HC1032-50.2021.8.03.0000 procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento conforme descrito no Art. 85, § 3º, do RITJAP.
27/04/2023 11:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO DIAS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/04/2023 11:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
27/04/2023 11:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3208152 - Protocolado(a) em 26-04-2023 às 08:06
26/04/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
24/04/2023 10:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/04/2023 11:40

Remeto os autos ao Tribunal de Justiça.
10/04/2023 10:50

Em Atos do Juiz. Os réus, por seus advogados, interpuseram apelações e informaram que apresentarão as razões na instância superior (## 187 e 192).Assim, nos termos do § 4º do art. 600 do CPP, remeter os autos ao Tribunal de Justiça.
04/04/2023 15:49

interpor Recurso de Apelação, com fundamento no artigo 593, inciso I c/c artigo 600, §4º do Código de Processo Penal.
03/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2023 09:54:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
24/03/2023 09:25

Em razão da juntada de apelação pelo réu Junielson, torno os autos conclusos.
24/03/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
24/03/2023 09:24

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 22/03/2023 09:54:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
23/03/2023 10:55

APELAÇÃO PELO RÉU JUNINELSON OLIVEIRA DE ALEMIDA
22/03/2023 09:54

Em Atos do Juiz.
15/03/2023 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
15/03/2023 12:50

Certifico que o réu JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA ficou preso de 24/02/2021 a 03/08/2021 (161 dias) e o réu FRANCISCO DIAS DOS SANTOS ficou preso de 24/02/2021 a 08/07/2021 (135 dias).
07/03/2023 22:37

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre os Embargos, à secretaria para informar o tempo de prisão provisória cumprido pelos réus.
06/03/2023 14:19

Certifico que faço conclusão destes autos em razão da petição (# 179).
06/03/2023 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
06/03/2023 14:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de intimação de sentença em relação ao réu Juninelson Oliveira de Almeida (em 01/02/2023).
04/03/2023 18:30

Embargos de Declaração em favor de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS
28/02/2023 08:01

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado e da Sentença proferida nos autos exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1-2023
31/01/2023 10:03

Certifico que encaminhei cópia do mandado e sentença ao IAPEN, por meio do PJeDOC.
31/01/2023 09:57

Intimação DE SENTENÇA para - JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 31/01/2023
31/01/2023 09:56

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2023
26/01/2023 15:18

Em Atos do Juiz. Atualizar os dados criminais do réu Juninelson Oliveira de Almeida nestes autos, conforme informações fornecidas pelo Iapen (#172).Intimar os réus quanto à sentença proferida (#171).
25/01/2023 10:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2541/2022-CEP/IAPEN contendo informações do reú JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA. Visto isso, faço os autos conclusos.
25/01/2023 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/01/2023 20:49

Em Atos do Juiz.
20/12/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
20/12/2022 12:01

Diante das juntas das alegações finas dos réus. Faços os autos conclusos para sentença.
14/12/2022 17:21

Alegações finais em favor de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS
05/12/2022 12:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2541/2022-CEP/IAPEN, onde infomar que sr. Juninelson Oliveira de Almeida se encontra no Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN/AP.
09/11/2022 17:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 14:09:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
04/11/2022 14:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2022 14:09:55 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
04/11/2022 14:09

INTIMO novamente o advogado do réu FRANCISCO DIAS DOS SANTOS para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS do réu no prazo de 5 dias
26/10/2022 14:35

Pedido de Habilitação em favor de FRANCISCO DIAS DOS SANTOS - pedido de devolução de prazo e juntada carta de revogação de procuração
15/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 15:35:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (Advogado Réu).
05/09/2022 15:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 15:35:31 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO
05/09/2022 15:35

INTIMO novamente a advogada do réu FRANCISCO DIAS DOS SANTOS para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS do réu no prazo de 5 dias
04/09/2022 21:14

Alegações finais de defesa de JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA.
26/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:27:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:27:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (Advogado Réu).
26/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:27:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).
16/08/2022 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:27:24 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS
16/08/2022 13:27

INTIMO os advogados para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS dos réus no prazo de 5 dias.
16/08/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:20:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
16/08/2022 11:57

Remessa
16/08/2022 11:57

Em Atos do Promotor.
09/08/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 10:06:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
05/08/2022 11:23

Promotoria de Justiça de Mazagão
05/08/2022 11:20

Remessa Cancelada
02/08/2022 15:46

Remetos os autos para o MP para alegacões finais.
14/07/2022 08:40

Instrução e Julgamento realizada em 14/07/2022 às '08:40'h
14/07/2022 08:40

Em audiência
14/07/2022 08:40

Em audiência
14/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.
13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022
13/07/2022 15:10

Aguarda realização da audiência.
13/07/2022 15:09

Agendamento de audiência (14/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022
11/04/2022 14:21

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega do ofício retro.
07/04/2022 13:00

Certifico que: o ofício #136 encontra-se a disposição do(a) servidor(a) responsável para protocolo do documento no(a) COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO.
06/04/2022 11:38

Remeto os autos ao Gabinete para providência de entrega do Ofício de ordem #136 ao Comando da Policia Militar local.
06/04/2022 11:35

Nº: 4105999, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( COMANDANTE MAJ CHARLES ) - emitido(a) em 06/04/2022
29/03/2022 12:36

Em audiência
29/03/2022 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2022 às '12:36'h
29/03/2022 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 14/07/2022 às 08:00h
29/03/2022 10:57

Protocolo Nº 22784549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM. Juiz, O MP requer a juntada de laudo toxicológico.
28/03/2022 10:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
27/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 11:00:00. na data: 13/12/2021 09:26:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).
27/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 11:00:00. na data: 13/12/2021 09:26:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
27/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 11:00:00. na data: 13/12/2021 09:26:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (Advogado Réu).
17/03/2022 08:18

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.
17/03/2022 08:15

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 29/03/2022 às 11:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO Advogad
03/03/2022 15:01

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade foi orientado dos procedimentos para participar da audiência remotamente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 09:31:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (Advogado Réu).
04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 09:31:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).
04/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 09:31:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
27/01/2022 10:23

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4048745, devidamente protocolado no 13º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RURAL - BPRu. Assunto: Apresentação de Pessoa.
26/01/2022 11:20

Certifico que, o ofício de ordem #117 encontra-se à disposição do(a) servidor(a) responsável pela entrega do ofício ao Comando da PM local.
25/01/2022 14:23

Remeto os autos ao Gabinete para providência de entrega do Ofício de ordem #117 ao Comando da Policia Militar local.
25/01/2022 14:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022007777J8X1R
25/01/2022 14:15

Nº: 4048475, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2022
25/01/2022 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCO JOSÉ SILVA OLIVEIRA - emitido(a) em 25/01/2022
25/01/2022 13:53

Notificação (Outras Decisões na data: 13/12/2021 09:31:35 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
13/12/2021 09:31

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '09:31'h
13/12/2021 09:31

Em audiência
13/12/2021 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2022 às 11:00h
07/12/2021 08:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
29/11/2021 08:46

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, portador do R.G. Nº 463762-AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA PRESIDENTE VARGAS
11/11/2021 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
11/11/2021 13:31

Ordem 107, conclusos.
31/10/2021 17:56

Revogação de Procuração.
16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:24:15 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:24:15 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DANIELLE RODRIGUES CARVALHO (Advogado Réu).
16/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:24:15 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO (Advogado Auxiliar Réu).
06/10/2021 09:12

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 12:24:15 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO Advogado Réu: DANIELLE RODRIGUES CARVALHO Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
01/10/2021 12:24

Em Atos do Juiz. Foi comunicado o trânsito em julgado do acórdão proferido no Habeas Corpus 0000709-45.2021.8.03.0000 (#93).A prisão preventiva do réu Francisco Dias dos Santos foi revogada em 8/7/2021, em rotina processual própria (0000783-90.2021.8.03.0
25/09/2021 14:39

Faço juntada a estes autos do CUMPRIMENTO INTEGRAL DE ALVARÁ DE SOLTURA referente ao acusado Juninelson Oliveira de Almeida.
20/09/2021 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, portador do R.G. Nº 463762-AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA PRESIDENTE VARGAS
01/09/2021 15:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) decisao proferida nos autos 0000783-90.2021.8.03.0003.
23/08/2021 11:03

Certifico que finalizo rotina de mov. 96 em aberto.
19/08/2021 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, portador do R.G. Nº 463762-AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA PRESIDENTE VARGAS
18/08/2021 19:36

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
16/08/2021 11:33

Certifico que torno os autos conclusos em face da juntada #93.
16/08/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
11/08/2021 14:14

Faço juntada a estes autos do Ofício 3915256, oriundo da Secção Única do TJAP, que encaminha cópia do Acórdão proferido no HC 0000709-45.2021.8.03.0000 (paciente: FRANCISCO DIAS DOS SANTOS), transitado em julgado em 19/07/2021.
09/08/2021 08:26

Certifico que FINALIZO ROTINAS EM ABERTO.
09/08/2021 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021093749SE4M0
09/08/2021 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA DIAS - emitido(a) em 09/08/2021
09/08/2021 08:20

Nº: 3933493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE DO 4ª CIA DO INTERIOR DA POLÍCIA MILITAR DE MAZAGÃO ( COMANDANTE MAJ CHARLES ) - emitido(a) em 09/08/2021
03/08/2021 12:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021091229LHDXE
03/08/2021 12:12

ALVARÁ DE SOLTURA para - JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA - emitido(a) em 03/08/2021
03/08/2021 09:27

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '09:27'h
03/08/2021 09:27

Em audiência
03/08/2021 09:27

Em audiência
03/08/2021 09:17

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 08:30h
02/08/2021 22:08

Habilitação e acesso as peças dos autos.
23/07/2021 07:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
22/07/2021 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
15/07/2021 17:41

REQUER QUE TODAS AS PUBLICAÇÕES E INTIMAÇÕES SEJAM REALIZADAS NO NOME DOS ADVOGADOS SUBSTABELECIDOS
15/07/2021 17:32

REQUERER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES COM ANUÊNCIA DO ACUSADO FRANCISCO
15/07/2021 16:58

Certifico que foi expedido mandado no Juízo Deprecado, com data prazo para cumprimento 02/08/2021 (Autos 0001292-06.2021.8.03.0008).
15/07/2021 13:06

Certifico que a CP já foi devidamente assinada pelo Magistrado.
14/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2021 às 08:00:00 na data: 19/05/2021 12:02:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
14/07/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/06/2021 09:36:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
14/07/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/06/2021 09:36:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
14/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 11:16:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
14/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 11:16:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
14/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2021 às 08:00:00 na data: 19/05/2021 12:02:19 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
13/07/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
13/07/2021 10:54

Faço os autos conclusos para análise do pedido apresentado por meio da petição de ordem 65.
12/07/2021 23:53

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS DE PODERES
12/07/2021 10:01

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
09/07/2021 13:50

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
08/07/2021 13:54

Faço juntada a estes autos do recibo de encainhamento do Ofício Nº: 700070012, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/07/2021
08/07/2021 13:16

Nº: 700070012, Senhor(a), para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/07/2021
08/07/2021 13:05

Certifico que faço a juntada nestes autos da decisão e do alvará de soltura decorrentes do pedido de liberdade provisória - 0000783-90.2021.803.0003.
05/07/2021 08:00

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001292-06.2021.8.03.0008 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
05/07/2021 07:57

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
04/07/2021 19:19

Nº: 700070007, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2021
04/07/2021 19:17

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - LUCAS COSTA PAULINO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 04/07/2021
04/07/2021 16:18

Certifico que, após distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.
04/07/2021 16:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de Carta Precatória confeccionada.
04/07/2021 16:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021076941G2RBI
04/07/2021 16:13

Nº: 3902697, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2021
04/07/2021 16:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA MONTEIRO CHUCRE, MARCO JOSÉ SILVA OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA DIAS, MARIA DE NAZARE PINTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/07/2021
04/07/2021 16:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021076940UYNMJ
04/07/2021 15:57

Nº: 3902693, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/07/2021
04/07/2021 15:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210769396X7C8
04/07/2021 15:48

Nº: 3902692, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 04/07/2021
04/07/2021 15:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/05/2021 11:16:20 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
04/07/2021 15:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/08/2021 às 08:00:00 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
04/07/2021 15:42

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/06/2021 09:36:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
28/06/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de FRANCISCO DIAS DOS SANTO (
01/06/2021 21:07

Nº: 700069966, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/05/2021
31/05/2021 11:16

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 856 6199 6979. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial
19/05/2021 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 08:00h
19/05/2021 12:01

falta de energia elétrica no horário da mesma e falta de comunicação com a Internet na residência do Magistrado
19/05/2021 12:01

Certifico que a audiência agendada para esta data, foi retirada de pauta em razão da falta de energia elétrica no horário da mesma e falta de comunicação com a Internet na residência do Magistrado. Certifico ainda que será agendada audiência de instrução
19/05/2021 08:55

Pedido de redesignação de audiência.
19/05/2021 01:40

CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/05/2021 10:50

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 055/21-SPJ/DJD/13º BPM
16/05/2021 11:20

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3
29/04/2021 11:01

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
29/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 08:00:00 na data: 16/04/2021 14:54:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).
28/04/2021 08:48

Faço juntada a estes autos da decisão extraída dos autos do processo 268/2021.
21/04/2021 08:00

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 08:00:00 na data: 16/04/2021 14:54:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS (Advogado Réu).
20/04/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 14:18:21, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
20/04/2021 14:07

Remessa
20/04/2021 14:07

Em Atos do Promotor.
20/04/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
19/04/2021 12:15

Promotoria de Justiça de Mazagão
19/04/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) Recibos de Envio, referentes aos ofícios Nº: 700069925, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - em
19/04/2021 11:56

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/05/2021 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTUS LUIS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: EWERTON DAMIÃO DOS SANTOS
19/04/2021 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANA MONTEIRO CHUCRE, MARCO JOSÉ SILVA OLIVEIRA, MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA DIAS, MARIA DE NAZARE PINTO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 16/04/2021
18/04/2021 13:30

Nº: 700069924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021
18/04/2021 13:30

Nº: 700069925, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021
16/04/2021 14:56

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 862 0011 2499. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial
16/04/2021 14:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2021 às 08:00h
07/04/2021 10:06

Certifico que remeto os autos ao gabinete
06/04/2021 12:05

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido apresentado pela defesa do réu FRANCISCO DIAS DOS SANTOS à ordem nº 17, assim recebo como tempestiva a defesa prévia de ordem nº 12.Portanto, recebo as Defesas Preliminares protocoladas pelos advogados constituídos pelos r
24/03/2021 23:48

APRESENTAR PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA E COMPLEMENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA
24/03/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO referente a Juninelson Oliveira de Almeida devidamente cumprido.
24/03/2021 10:02

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO devidamente cumprido.
24/03/2021 09:57

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
24/03/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
23/03/2021 23:59

DEFESA PRÉVIA C/C DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA TUCUJURIS
22/03/2021 10:39

Defesa prévia - Juninelson Oliveira de Almeida
15/03/2021 10:23

Habilitação - Advogado particular.
14/03/2021 20:55

habilitação nos autos
11/03/2021 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021026928BYNNB
11/03/2021 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021026925L5NEH
11/03/2021 11:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 11/03/2021
11/03/2021 11:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JUNINELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA - emitido(a) em 11/03/2021
11/03/2021 09:06

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a
11/03/2021 09:04

Tombo em 11/03/2021.
11/03/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
10/03/2021 12:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2338416 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 12:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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