TJAP - 0006556-85.2022.8.03.0002

20/03/2024 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024029174MQSBT

20/03/2024 09:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/03/2024 09:02

Nº: 500878642, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 20/03/2024

20/03/2024 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

14/03/2024 11:28

Certifico que, nesta data, enviei o ACÓRDÃO e pena de multa via MD, sob os Códigos de rastreabilidades: 8032024858532 e 8032024858533.

14/03/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:53:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/03/2024 09:15

Remessa

12/03/2024 09:14

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

22/02/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:36:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/02/2024 10:44

CONTADORIA ÚNICA

21/02/2024 10:43

Encaminho à contadoria.

21/02/2024 10:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011600 RELATIVA AO RÉU JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0010358-75.2014.8.03.0001

21/02/2024 10:41

Certifico que o acórdão de ordem 154 transitou em julgado para defesa em 23/01/2024.

21/02/2024 09:46

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da defesa, cumpra-se os termos da sentença condenatória. 

07/02/2024 13:21

Conclusão

07/02/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 13:27:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/02/2024 08:40

Certifico que o acórdão de ordem 154 transitou em julgado para defesa em 23/01/2024.

07/02/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2024 13:24

Remessa

05/02/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:22:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

05/02/2024 11:51

Remessa

05/02/2024 11:51

Em Atos do Procurador.

24/01/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 11:13

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

24/01/2024 11:13

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #154.

24/01/2024 11:12

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se em período de férias, de 08 a 27-01-2024, conforme Portaria 2435/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

24/01/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:35:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 13:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 154.

23/01/2024 13:34

Decurso de Prazo em 22/01/2024.

09/01/2024 11:52

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

19/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS e não-provido na data: 08/11/2023 15:50:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/11/2023 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 08:40

Acórdão (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 08:40

Notificação (Conhecido o recurso de JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS e não-provido na data: 08/11/2023 15:50:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

09/11/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:29:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/11/2023 17:05

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 15:50

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:01:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 09:01

Conclusão

08/11/2023 08:48

GABINETE 07

08/11/2023 08:48

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

02/10/2023 13:30

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/10/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/10/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:12

Certifico a remessa à Câmara Única

02/10/2023 08:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/09/2023 10:02

Conclusão

28/09/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:02:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 08:20

GABINETE 08

28/09/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

28/09/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:49:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/09/2023 11:22

CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 11:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:06:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 11:06

Conclusão

11/09/2023 10:52

GABINETE 07

11/09/2023 10:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

11/09/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2023 12:29

Remessa

06/09/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/09/2023 12:07

Remessa

06/09/2023 12:06

Em Atos do Procurador.

15/08/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:58:20, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2023 11:56

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/08/2023 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

15/08/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:54:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2023 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2023 11:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

18/07/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2023 15:47

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 15:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/07/2023 15:33

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3256072 - Protocolado(a) em 12-07-2023 às 11:50

12/07/2023 11:50

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:50:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/07/2023 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/07/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:06:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/07/2023 08:54

Remessa

10/07/2023 08:52

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 10:25

Mandado

29/06/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/06/2023 08:32

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/06/2023 08:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 102, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao MP para, no prazo de oito

20/06/2023 07:33

Certifico que torno os autos conclusos.

20/06/2023 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/06/2023 22:25

Apelação - DPAP

10/06/2023 06:01

Intimação (Conclusos para julgamento. na data: 28/03/2023 12:13:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2023 14:19

Intimação DE SENTENÇA para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/05/2023

31/05/2023 14:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 12:13:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

31/05/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 13:47:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

31/05/2023 09:22

Remessa

31/05/2023 09:22

Em Atos do Promotor.

24/05/2023 10:22

Mandado

18/05/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/05/2023 12:03

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/05/2023 12:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

04/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/04/2023 09:32:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/04/2023 10:30

Intimação DE SENTENÇA para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2023

24/04/2023 10:28

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/04/2023 09:32:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

24/04/2023 09:32

Em Atos do Juiz.

28/03/2023 12:13

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2023 às '12:13'h

28/03/2023 12:13

Em audiência

28/03/2023 12:13

Conclusão

28/03/2023 12:13

Conclusão

28/03/2023 12:13

Em audiência

27/03/2023 11:21

Certifico que não obtive êxito no contato telefônico 9 91 78 56 53 _Arlete disse não conhcer o SUB TEN QPPMC ARLON.

20/03/2023 10:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

01/03/2023 19:12

Regularização processual.

01/03/2023 08:09

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu mudou de endereço e não informou sua nova localização em juízo, declaro sua revelia.

25/02/2023 17:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/02/2023 17:56

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção aos mov. #74 e #76.

24/02/2023 18:18

Mandado

31/01/2023 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Observo que o endereço diligenciado para intimação do acusado não é o que consta da denúncia/inquérito, tampouco aquele constante das informações prisionais fornecido pelo IAPEN [#73].Portanto, antes de analisar o requerimento do MP acerc

18/01/2023 14:00

Faço juntada a estes autos a Não Intimação do réu no IAPEN.

18/01/2023 09:55

Conclusão

18/01/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/01/2023 10:14

Remessa

17/01/2023 10:14

Em Atos do Promotor.

12/01/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 08:39:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/01/2023 10:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/01/2023 10:16

Encaminho ao MP, em ataenção a Não de Intimação JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS.

08/01/2023 21:25

Mandado

05/01/2023 19:55

Às 10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

03/01/2023 11:26

Regularização processual.

13/12/2022 16:18

Mandado

06/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 26/11/2022 11:34:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

04/12/2022 14:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 04/12/2022

01/12/2022 11:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

01/12/2022 11:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

26/11/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 26/11/2022

26/11/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS GUILHERME DE SOUZA COSTA - emitido(a) em 26/11/2022

26/11/2022 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20221271224M94R

26/11/2022 11:45

Nº: 500831566, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2022

26/11/2022 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022127121NH5RZ

26/11/2022 11:44

Nº: 500831563, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2022

26/11/2022 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022127120NSMER

26/11/2022 11:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/11/2022

26/11/2022 11:34

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

26/11/2022 11:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 11:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

26/11/2022 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 11:20h

26/11/2022 11:32

Face a Portaria 67208/2022-GP

26/11/2022 11:31

Faço juntada a estes autos da Portaria 67208/2022-GP - estabelecendo que não havera expediente no dia 28/11/2022

19/10/2022 09:10

Regularização processual.

18/10/2022 20:43

Às 11hs. Telefone 9 9115-9121 (Obs. A Testemunha optou pela audiência por videoconferência) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

02/10/2022 18:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 02/10/2022

27/09/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 12:45:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/09/2022 10:58

Remessa

27/09/2022 10:58

Em Atos do Promotor.

26/09/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:44:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/09/2022 17:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/09/2022 17:13

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #35: Não Intimação de MANOEL DOS SANTOS COELHO.

24/09/2022 15:13

Mandado

31/08/2022 08:32

Certifico que finalizo o movimento de ordem 16, para regularização do feito.

18/08/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 08/08/2022 14:46:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBL

15/08/2022 11:15

Regularização processual.

15/08/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:32:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/08/2022 04:17

mudança de endereço- O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

11/08/2022 12:29

Remessa

11/08/2022 12:29

Em Atos do Promotor.

09/08/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 12:22:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/08/2022 15:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/08/2022 15:09

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

08/08/2022 15:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022086774AR7UL

08/08/2022 14:59

Nº: 500817451, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 14:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220867713GW4J

08/08/2022 14:52

Nº: 500817450, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 14:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS GUILHERME DE SOUZA COSTA, MANOEL DOS SANTOS COELHO - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/08/2022

08/08/2022 14:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

08/08/2022 14:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2022 às 10:00h

08/08/2022 11:02

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/07/2022 20:44:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2022 11:34

Em Atos do Juiz. Citado pessoalmente (#7), o acusado ofertou resposta à acusação por meio da DPE (#12). Não há óbices ao prosseguimento da ação penal ou hipóteses que impliquem, prima facie, em absolvição sumária. Assim, nos termos do art. 399, CPP, deter

04/08/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/08/2022 10:13

Certifico que torno os autos conclusos.

04/08/2022 09:28

Resposta à acusação - DPAP

30/07/2022 20:44

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/07/2022 20:44:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

30/07/2022 20:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

27/07/2022 13:34

Faço juntada a estes autos do Termo de audiência de custódia realizada na rotina 0004897-41.2022.8.03.0002

19/07/2022 11:25

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando pelo decurdo do prazo para resposta à acusação

19/07/2022 11:14

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

06/07/2022 06:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - JUCENILDO BATISTA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 06:05

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

05/07/2022 09:10

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

04/07/2022 14:42

Tombo em 04/07/2022.

04/07/2022 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2022 13:42

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004897-41.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2893316 - Protocolado(a) em 04-07-2022 às 13:42