TJAP - 0050033-74.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SILVANA DA SILVA SACRAMENTO

CPF *16.***.*16-04

Advogados

TAINA SIQUEIRA MORAES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 09:34

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 28/11/2023 09:33

    Certifico que a sentença de mov. 186 transitou em julgado em: 24/11/2023.

  • 03/11/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2023 12:15:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

  • 26/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0050033-74.2016.8.03.0001 Parte Autora: SILVANA DA SILVA SACRAMENTO Advogado(a): TAINÃ SIQUEIRA MORAES - 2677AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 156).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 179).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 25/10/2023 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

  • 25/10/2023 08:36

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2023 12:15:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/10/2023 10:17

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/10/2023 12:15:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 24/10/2023 10:17

    Sentença (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

  • 20/10/2023 12:15

    Em Atos do Juiz.

  • 18/10/2023 15:21

    Conclusos.

  • 18/10/2023 15:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/06/2023 14:10

    Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 05/06/2023 14:09

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a TAINÃ SIQUEIRA MORAES no valor de R$ 12.120.00.

  • 05/06/2023 14:08

    Retificação de Classe Processual

  • 01/06/2023 10:28

    Certifico que finalizo os atos pendentes tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 25/05/2023 19:20

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TAINÃ SIQUEIRA MORAES - emitido(a) em 25/05/2023

  • 25/05/2023 11:22

    Certifico que encaminhei as guias de GPS e DARF de mov. 174, via PjeDoc, ao Banco do Brasil, para pagamento, conforme recibo em anexo de Rastreamento n. 2023052267. Certifico ainda que o feito aguardará a confirmação de pagamento para posterior arquivamen

  • 25/05/2023 11:08

    Certifico que o feito aguardará assinatura de alvará nº 4374630.

  • 25/05/2023 10:54

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:53:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/05/2023 12:34

    Remessa

  • 23/05/2023 12:33

    Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF + GPS

  • 05/05/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:00:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/05/2023 15:17

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 04/05/2023 15:16

    Certifico que remeto os autos à contadoria para fins de expediação da guia de retenção GPS à advogada credora, visto que informado o número de PIS, evento #169.

  • 23/04/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para inf

  • 20/04/2023 23:02

    MANIFESTAÇÃO

  • 13/04/2023 12:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2023 12:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

  • 13/04/2023 12:43

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte autora para informar nos autos o número do seu PIS/NIT/PASEP, para emissão da Guia de recolhimento (GPS) à Previdência, conforme manifestação da contadoria de ordem 164

  • 13/04/2023 11:23

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 11:21:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/04/2023 09:56

    Remessa

  • 11/04/2023 09:56

    Certifico que em cumprimento da decisão mov. 156,em análise nos autos, verifico que conforme planilha mov. 134, os cálculos dos honorários estão corretos, porém existe incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda, assim, faz-se necessário

  • 28/02/2023 08:17

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:17:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 10:40

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/02/2023 10:40

    Certifico, ainda,que encaminho autos à contadoria, em atenção à decisão de evento nº 156.

  • 27/02/2023 10:37

    Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado fora efetivado > Conta judicial nº 3700116481890 Certifico, ainda,que encaminho autos à contadoria, em atenção à decisão de evento nº 156.

  • 14/02/2023 14:57

    Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado foi registrada no Banco Central com o ID nº 072023000003013913

  • 02/02/2023 15:07

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0403-49

  • 12/01/2023 11:19

    Certifico que remeto os autos ao gabinete/ADM para, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, promover o sequestro em instituições bancárias via SISBAJUD do valor de R$ 12.120,00 em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado

  • 09/01/2023 13:59

    Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista em 30/06/2022, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 133. Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 19/09/2022 (evento 1

  • 05/12/2022 14:31

    Decurso de Prazo

  • 05/12/2022 14:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/09/2022 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:29:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/09/2022 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:29:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/09/2022 09:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 09:29:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/09/2022 09:29

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58429 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de su

  • 01/09/2022 10:10

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58429.

  • 30/08/2022 08:06

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº.58429.

  • 18/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:23:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

  • 09/08/2022 08:44

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:23:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/08/2022 10:21

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 08/08/2022 10:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:23:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/08/2022 10:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2022 19:23:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

  • 01/08/2022 19:23

    Em Atos do Juiz. RPV: Valor R$ 12.120,00Torno sem efeito determinação de MO 141, RETIFIQUE-SE:DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS:Homologo os cálculos apresentados em MO 134.Expedir RPV do montante devido, devendo-se comu

  • 26/07/2022 11:56

    Em Atos do Juiz. DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS:Homologo os cálculos apresentados em MO 134. Expedir RPV do montante devido, devendo-se comunicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Pr

  • 22/07/2022 09:38

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 22/07/2022 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

  • 08/07/2022 08:19

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/07/2022 22:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

  • 07/07/2022 22:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2022 18:48:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/07/2022 15:09

    Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO READEQUADA- EXPEDIÇÃO DE RPV

  • 30/06/2022 08:07

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0002804-14.2022.8.03.0000, Credor(a) SILVANA DA SILVA SACRAMENTO

  • 20/06/2022 12:00

    Em Atos do Juiz. Intimar a exequente, por sua patrona, para que apresente planilha com o demonstrativo do valor de seus honorários sucumbenciais, vez que renunciou ao excedente. A planilha de evento #126 necessita de reparo:- é necessário demonstrar o val

  • 13/06/2022 10:10

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 53186 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002804-14.2022.8.03.0000.

  • 06/06/2022 11:26

    Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo para esclarecimento quanto ao valor de RPV #124.

  • 06/06/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2022 11:24

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório expedido, controle nº. 53186.

  • 26/05/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. À secretaria, para que cumpra determinação de MO 124.

  • 25/05/2022 23:56

    Manifestação - Expedição de RPV e Precatório

  • 13/05/2022 12:56

    MANIFESTAÇÃO, SEM OPOSIÇÃO, SOBRE A HOMOLOGAÇÃO AOS CÁLCULOS DO MO 123.

  • 10/05/2022 18:48

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito MO123.RETIFIQUE-SE:Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso

  • 09/05/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. DO PRECATÓRIO:HOMOLOGO os cálculos apresentados em MO 113.Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor de R$ 141.316,35 (cento e quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) em

  • 09/05/2022 09:55

    Decurso de Prazo

  • 09/05/2022 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/03/2022 08:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 23:32:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2022 10:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 23:32:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/03/2022 23:32

    Em Atos do Juiz. MODIFICAR O PROCEDIMENTO PARA QUE PASSE A CONSTAR EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 dias manifestar-se acerca da ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCU

  • 23/02/2022 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/02/2022 11:37

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/02/2022 10:41

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:41:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/02/2022 09:27

    Remessa

  • 16/02/2022 09:27

    Certifico que em analise aos cálculos apresentados mov.107, totalizando R$ 141.316,35 (Cento e quarenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos ), estão de acordo com os parâmetros da sentença e os critérios de atualização, juros

  • 16/09/2021 09:56

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:56:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/09/2021 18:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 15/09/2021 14:16

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 09/09/2021 21:31

    Em Atos do Juiz. A parte exequente optou pela adesão ao juízo 100% digital. Anote a SUV onde couber, a fim de que os autos prossigam seu trâmite dessa forma. Os dados para as comunicações processuais são: o e-mail do autor como sendo silva.sacramento@tjap

  • 18/08/2021 09:18

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 16/08/2021 16:41

    Juntada de planilha de cálculos com índices atualizados.

  • 05/08/2021 14:59

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 03/08/2021 01:08

    Juntada de PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA E PEDIDOS DE CUSTAS MÍNIMAS

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 21:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

  • 29/07/2021 09:17

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 29/07/2021 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/07/2021 19:52

    Juntada de PLANILHA COM ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E PEDIDO DE CUSTAS MÍNIMAS.

  • 22/07/2021 10:10

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 21/07/2021 21:52:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

  • 22/07/2021 10:09

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 21/07/2021 21:52

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 16/07/2021 23:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/07/2021 23:30

    Conclusos.

  • 13/07/2021 22:08

    PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO

  • 21/06/2021 10:54

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

  • 26/11/2020 09:13

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/06/2020 15:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/12/2019 11:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/08/2019 10:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/04/2019 09:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/01/2019 10:33

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 622/2019

  • 14/12/2018 10:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/07/2018 09:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 23/07/2018 14:26

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 09/07/2018 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/07/2018 08:47

    Decurso de Prazo de suspensão

  • 11/04/2018 09:08

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/04/2018 13:18

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, realizada no dia 28/08/2017, encaminhada a este

  • 14/03/2018 08:05

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/03/2018 10:35

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/03/2018 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 12/03/2018 10:34

    Faço juntada a estes auto da informação.

  • 12/03/2018 10:31

    Faço juntada a estes auto da informação.

  • 05/03/2018 13:12

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 13:12:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/03/2018 13:12

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 13:12:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/03/2018 08:48

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/03/2018 08:40

    Remessa Cancelada

  • 27/02/2018 08:10

    Certifico que encaminho os autos à contadoria, conforme movimento de ordem 69.

  • 19/02/2018 12:03

    Certifico que aguarda-se encontrar os autos físicos para remessa à contadoria.

  • 09/02/2018 14:16

    Em Atos do Juiz. Devolvo os autos à Contadoria para que esclareça a certidão presente no movimento 65, tendo em vista que o despaho, n°60, é claro no sentido de requisitar a apuração dos cálculos.

  • 18/01/2018 11:12

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2018, às 11:12:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/01/2018 09:17

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 12/01/2018 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/01/2018 12:34

    Faço juntada a estes autos da informação

  • 10/01/2018 09:01

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2018, às 09:01:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/11/2017 12:23

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/11/2017 12:21

    Certifico que nesta data promovo a remessa dos autos físicos à contadoria.

  • 27/11/2017 12:18

    Remessa Cancelada

  • 02/10/2017 08:58

    Em Atos do Juiz. À contadoria para apuração dos cálculos.

  • 25/09/2017 23:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/09/2017 23:09

    Protocolo Nº 12606402 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO RELATIVA A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE

  • 15/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 12:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA NOBRE (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 12:06

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2017 12:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA NOBRE

  • 05/09/2017 12:05

    Nos termos do artigo 10, X, da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, intimo a exequente a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta pelo executado.

  • 31/08/2017 14:02

    Protocolo Nº 12483744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 23/08/2017 13:25

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/08/2017 13:32

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/08/2017 07:57

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:08:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/08/2017 13:01

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:08:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/07/2017 15:38

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão anterior em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que o Estado do Amapá não estava tendo acesso as fichas financeiras.

  • 30/06/2017 16:21

    Protocolo Nº 12171590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação de despacho

  • 30/06/2017 16:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/06/2017 11:08

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os atos anteriormente praticados. Em movimento eletrônico n. 09, o Estado do Amapá informou sobre a não visualização das fichas financeiras do exequente e manifestou o interesse na juntada d

  • 30/06/2017 10:06

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) memorando n. 017/2017 SGPE.

  • 18/05/2017 13:31

    Certifico que os autos encontram-se conclusos.

  • 18/05/2017 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/05/2017 13:30

    Certifico que os autos encontram-se conclusos.

  • 26/04/2017 09:54

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2017, às 09:54:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/04/2017 09:54

    Conclusão

  • 26/04/2017 09:33

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/04/2017 08:58

    Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos elaborado pela autora.

  • 25/04/2017 09:59

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2017, às 09:59:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/04/2017 13:14

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/04/2017 13:17

    Em Atos do Juiz. À Contadoria para realização de novos cálculos. Após, intime-se as partes no prazo de 10(dez) dias para manifestação.

  • 14/04/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 12:37:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA NOBRE (Advogado Autor).

  • 11/04/2017 09:50

    Protocolo Nº 11746188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da impugnação de cálculos

  • 11/04/2017 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/04/2017 12:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2017 12:37:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA NOBRE

  • 04/04/2017 12:37

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação aos cálculos oposta pela parte executada.

  • 24/03/2017 13:45

    Protocolo Nº 11658240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO COM IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS

  • 24/03/2017 12:14

    ENTREGUE POR DYELLY COELHO DOS REIS - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/03/2017 11:53

    ADVOGADO(A): DYELLY COELHO DOS REIS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 15 FOLHAS

  • 20/02/2017 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2017 10:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . para ciência

  • 20/02/2017 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2017 10:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . para ciência

  • 20/02/2017 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2017 10:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . para ciência

  • 20/02/2017 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2017 10:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . para ciência

  • 20/02/2017 08:48

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2017 10:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . para ciência

  • 17/02/2017 11:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2017 10:01:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

  • 02/02/2017 10:01

    Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido da parte requerida, uma vez que esta pode vir a obter tais cópias junto à Secretaria Única das Varas Cíveis. Intime-se.

  • 26/01/2017 10:51

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 26/01/2017 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/12/2016 09:07

    Protocolo Nº 11241415 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 23/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2016 em 23/11/2016.

  • 22/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2016

  • 22/11/2016 09:10

    Despacho (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2016

  • 22/11/2016 08:58

    Em Atos do Juiz. Por se tratar de recomendação, ou seja, uma sugestão para respectiva situação, e, ainda, com base na ausência de estrutura e servidores disponíveis para digitalizar as demandas em que o polo ativo ou passivo é ocupado pelo Estado do Amapá

  • 22/11/2016 08:08

    Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 22 de Novembro de 2016, às 08:04:43

  • 22/11/2016 07:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

  • 21/11/2016 15:09

    Protocolo Nº 11155066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 21/11/2016 15:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2016 em 28/10/2016.

  • 27/10/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2016

  • 27/10/2016 15:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/10/2016

  • 27/10/2016 11:49

    Despacho (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2016

  • 20/10/2016 10:08

    Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no pr

  • 17/10/2016 12:11

    Tombo em 17/10/2016.

  • 17/10/2016 12:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/10/2016 13:15

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 182565/2016 - Protocolado(a) em 06-10-2016 às 13:11

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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