TJAP - 0043207-56.2021.8.03.0001

19/12/2024 08:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024 08:50

Certifico que face a migração para o PJe a fase de cumprimento de sentença deverá se dá pelo sistema PJe.

19/12/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 09:21

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/12/2024 09:13

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão final proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 12/11/2024, conforme certidão daquela Excelsa Corte, encartada nos documentos juntados no movim

11/12/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 09:00:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo, cujas peças foram juntadas no movimento 224, e considerando que não há re

09/12/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/12/2024 10:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.504.216/AMAPÁ, dentre elas, da decisão que negou seguimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

09/12/2024 09:37

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

11/07/2024 11:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 223.*

11/07/2024 06:05

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 06:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 13:19

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão de mov. nº 213, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Suprema via e-STF.

09/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 13:20

Decisão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:52

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. 204), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 194).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 208)..Não sendo caso de ret

08/07/2024 06:44

Conclusão

08/07/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 06:44:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 09:14

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/07/2024 20:07

Contrarrazões ao ARE - DPE/AP

23/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 10:20:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2024 10:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 10:20:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

13/05/2024 10:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LORIVALDO GAIA DE FREITAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 204], interposto por ESTADO DO AMAPÁ contra a decisão que negou seguimento a Rec

09/05/2024 12:20

Protocolo Nº 28142044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Rext

05/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2024 07:41

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 13:11

Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 13:11

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024 13:11

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/04/2024 16:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: AL

25/04/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 12:17

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 16:24

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“DIREITO ADMINISTRATIVO. APELA

24/04/2024 06:45

Conclusão

24/04/2024 06:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 06:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2024 12:29

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/04/2024 12:28

Certifico que, em 18/04/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso extraordinário interposto.

12/04/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões ao Recurso Extraordinário, até 18/04/2024 [Intimação eletrônica positiva da DPE/AP no Mov. 187].

29/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 13:24:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2024 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2024 13:24:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

19/02/2024 13:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LORIVALDO GAIA DE FREITAS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento nº 182], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

15/02/2024 11:50

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 16/02/2024 [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 180], com observação de interposição de Recurso Extraordinário pela parte Estado do Amapá no mov. 182.

14/12/2023 13:22

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 180], com observação de interposição de Recurso Extraordinário pela parte Estado do Amapá no mov. 182.

13/12/2023 21:44

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AO STF

27/11/2023 13:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes [Intimações dos Mov. 179 e 180].

26/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LORIVALDO GAIA DE FREITAS e não-provido na data: 14/11/2023 13:06:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2023 08:32

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LORIVALDO GAIA DE FREITAS e não-provido na data: 14/11/2023 13:06:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023 00:00

Intimação

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 08:48

Acórdão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LORIVALDO GAIA DE FREITAS e não-provido na data: 14/11/2023 13:06:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2023 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E LORIVALDO GAIA DE FREITAS e não-provido na data: 14/11/2023 13:06:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

16/11/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/11/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 13:06

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 12:11

Conclusão

08/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:11:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:10

GABINETE 07

08/11/2023 10:09

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

10/10/2023 07:49

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

10/10/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:47:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/10/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 13:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/07/2023 11:44

Conclusão

25/07/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 11:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 11:30

DPE/AP - CONTRARRAZÕES - INTIMAÇÃO - ORDEM 137

25/07/2023 08:48

GABINETE 07

25/07/2023 08:28

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

25/07/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LORIVALDO GAIA DE FREITAS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/07/2023 11:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: LORIVALDO GAIA DE FREITAS.

24/07/2023 11:25

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3257589 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 09:44

19/07/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:44:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/07/2023 07:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/07/2023 20:11

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

17/07/2023 19:31

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

17/07/2023 08:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2023 12:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 19:09:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2023 19:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

13/07/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/07/2023 08:12

Certifico que faço os autos conclusos.

12/07/2023 22:42

DPE/AP - RECURSO DE APELAÇÃO

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 16:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2023 09:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 16:37:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/05/2023 16:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

30/05/2023 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/05/2023 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/05/2023 16:05

PROVIMENTO.

29/05/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2023 17:56:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2023 09:36

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2023 17:56:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2023 08:12

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2023 17:56:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

10/05/2023 17:56

Em Atos do Juiz.

24/03/2023 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2023 17:15

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

24/03/2023 14:18

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

14/03/2023 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2023 08:08

Decurso de Prazo

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 13:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2023 13:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 13:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2023 13:10

Em audiência

02/02/2023 13:10

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2023 às '13:10'h

01/02/2023 21:48

acesso

24/01/2023 07:59

Certifico que estes autos aguardam a realização de audiência.

23/01/2023 21:41

Mandado

17/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/12/2022 07:49:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

16/12/2022 14:05

Faço juntada a estes autos do recibo referente o envio ao destinatário do ofício atrás expedido

16/12/2022 13:53

Nº: 4282299, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEIDIANE DA COSTA NEVES, MARA CRISTINA DE JESUS - emitido(a) em 16/12/2022

07/12/2022 09:24

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 06/12/2022 07:49:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

07/12/2022 08:37

Ficam os autos aguardando intimação do autor e das testemunhas por meio eletrônico/Whatssap.

07/12/2022 08:20

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

06/12/2022 07:49

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2023 às 08:30h

04/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 12:08:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2022 11:40

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

25/11/2022 11:39

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 104

25/11/2022 08:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 12:08:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 12:08:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/11/2022 12:08

Em audiência

24/11/2022 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2022 às '12:08'h

07/11/2022 12:49

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

25/10/2022 08:43

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 30/09/2022 08:58:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência designada para o dia 24/11/2022 as 08:30.

03/10/2022 08:32

Intimação (Determinada diligência na data: 30/09/2022 08:58:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Audiência de instrução e julgamento

30/09/2022 09:13

Certifico que aguarda-se assinatura de documento de Controle: 4233766.

30/09/2022 09:06

Notificação (Determinada diligência na data: 30/09/2022 08:58:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

30/09/2022 09:04

Notificação (Determinada diligência na data: 30/09/2022 08:58:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2022 08:58

Em Atos do Juiz. Em tempo, determino que na comunicação a ser realizada ao IAPEN seja no sentido de providenciar meios para que o Autor participe da audiência já designada, não sendo necessária a condução do mesmo ao fórum. Cumpra-se.

29/09/2022 14:46

Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2022 às 08:30h

29/09/2022 09:51

Em Atos do Juiz. Redesigne-se audiência de instrução e julgamento para a produção das provas deferida na decisão de saneamento e organização do processo mais o depoimento pessoal do Autor. Após a designação da sessão oficie-se o IAPEN para providenciar o

21/09/2022 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/09/2022 07:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/09/2022 03:59

MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2022 12:12

Decurso de Prazo #85.

10/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 09:35:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2022 08:35

Intimação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 09:35:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2022 09:54

Notificação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 09:35:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

31/08/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista  a informação contida em evento #80, intimem-se as partes para informar no prazo de 5 dias, sobre a necessidade de expedição de ofício ao IAPEN uma vez que a AIJ será redesignada. Cumpra-se.

26/08/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/08/2022 10:13

Conclusos

18/08/2022 09:43

INFORMAR PROCESSOS CRIMINAIS E PRISÃO

18/08/2022 09:21

Certidão de regularização.

18/08/2022 09:18

Conclusão

18/08/2022 09:18

Em audiência

18/08/2022 09:18

Conclusão

18/08/2022 09:18

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2022 às '09:18'h

05/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 10:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2022 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 10:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2022 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 10:16:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/07/2022 10:16

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se as partes para ciência da audiência que será realizada no dia 18/08/2022.

26/07/2022 10:13

Decurso de Prazo

17/07/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/07/2022 10:31:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência de conciliação a ser realizada pela plataforma ZOOM, co

07/07/2022 10:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/07/2022 10:31:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/07/2022 10:31

Nesta data, faço os autos com vista a ilustre Defensora Pública, Doutora MARCELA RAMOS FARDIM, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2022, às 08h30.

21/06/2022 12:38

Certifico que aguarda audiencia

07/06/2022 09:42

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

02/06/2022 10:41

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/05/2022 09:21

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/05/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/05/2022 20:00:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 08:55

Intimação (deferimento na data: 12/05/2022 20:00:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2022 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022055781WI6GE

13/05/2022 15:18

Nº: 4132552, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/05/2022

13/05/2022 08:15

Certifico que foi gerado oficio controle n. 4132552 a ser assinado

13/05/2022 07:59

Notificação (deferimento na data: 12/05/2022 20:00:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA

12/05/2022 20:01

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2022 às 08:30h

12/05/2022 20:00

Em audiência

12/05/2022 20:00

Instrução realizada em 12/05/2022 às '20:00'h

03/05/2022 14:54

Nº: 4125040, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 03/05/2022

03/05/2022 14:32

Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício. Controle: 4125040

03/05/2022 13:34

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

28/04/2022 21:32

Mandado

28/04/2022 10:14

Em Atos do Juiz. Oficie-se o IAPEN para que proceda as diligências necessárias para que o Autor Lorivaldo Gaia de Freitas possa participar virtualmente em audiência de instrução e julgamento designada no dia 12/05/2022 as 10;30. No ofício conste ID da reu

20/04/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/04/2022 10:12

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2022 21:19

DPE/AP - Intimação de LORIVALDO GAIA DE FREITAS no IAPEN

18/04/2022 11:54

Mandado

18/04/2022 11:51

Mandado

11/04/2022 12:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEIDIANE DA COSTA NEVES - emitido(a) em 28/03/2022

08/04/2022 09:04

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/03/2022 11:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/03/2022 09:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF

28/03/2022 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEIDIANE DA COSTA NEVES - emitido(a) em 28/03/2022

24/03/2022 09:40

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CLEIDIANE DA COSTA NEVES - emitido(a) em 22/03/2022, via correios código de rastreio BR314953291BR.

23/03/2022 08:48

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/03/2022 11:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2022 14:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CLEIDIANE DA COSTA NEVES - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 14:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARA CRISTINA DE JESUS - emitido(a) em 22/03/2022

22/03/2022 13:56

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 09/03/2022 11:32:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP P

22/03/2022 09:08

Intimação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 21/03/2022 09:20:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRO

21/03/2022 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LORIVALDO GAIA DE FREITAS - emitido(a) em 21/03/2022

21/03/2022 13:51

Notificação (Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública D

21/03/2022 09:21

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações para audiência de instrução..

21/03/2022 09:20

Instrução agendada para 12/05/2022 às 10:30h

21/03/2022 09:19

horário errado

15/03/2022 14:46

Certifico que encaminho para SU providenciar as intimações.

15/03/2022 14:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 12/05/2022 às 08:30h

15/03/2022 11:28

Ficam os autos aguardando designação de audiência.

09/03/2022 11:32

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação de Indenização por Danos Morais por erro judiciário que Lorivaldo de Freitas move em face do Estado do Amapá. Alega em apertada síntese que foi condenado injustamente por prática de crime o que foi reconhecido em s

21/02/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/02/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

18/02/2022 19:01

LORIVALDO GAIA complementa ev. 20 com juntada de documento - substituição.

14/02/2022 20:19

LORIVALDO GAIA reitera pedido liminar e formula produção de provas com juntada de documentos.

11/02/2022 09:49

Certidão de finalização de rotina.

05/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/01/2022 11:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

02/02/2022 09:28

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

27/01/2022 08:44

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/01/2022 11:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2022 09:04

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/01/2022 11:45:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procurador

20/01/2022 11:45

Em Atos do Juiz. Ante as peculiaridades do caso, tenho por bem determinar a intimação das partes para dizer, no prazo de 20 dias (já computada a prerrogativa de prazo em dobro) se desejam produzir provas ou se concordam com o julgamento no estado que se e

14/01/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2022 11:24

Certifico que faço conclusos

12/01/2022 19:35

RÉPLICA

24/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 10:10:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

14/12/2021 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 10:10:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

14/12/2021 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

13/12/2021 19:52

contestar

22/10/2021 08:02

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/10/2021 10:28:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2021 10:22

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/10/2021 10:28:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Considerando que o Autor está assistido pela defensoria pública e essa certamente checou as condições econômicas do mesmo, defiro os benefícios da gratuidade judiciária para o Autor.Considerando o princípio da indisponibilidade do bem púb

15/10/2021 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2021 07:07

Tombo em 15/10/2021

14/10/2021 21:19

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2602798 - Protocolado(a) em 14-10-2021 às 21:03