TJAP - 0003122-54.2023.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 08:57
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 08:57
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
18/10/2024 13:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
17/10/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
17/10/2024 10:25
Expedição de Alvará.
-
16/10/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/09/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 10:18
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
24/06/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/06/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 10:14
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/06/2024 21:37
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
06/06/2024 21:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 13:27
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
06/06/2024 13:27
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
06/06/2024 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
-
06/06/2024 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
06/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 08:13
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/06/2024.
-
21/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 09:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/04/2024 09:22
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 10:47
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 07:43
Recebidos os autos
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0003122-54.2023.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA Procurador(a) do Município: RONILSON BARRIGA MARQUES - *15.***.*37-00 Recorrido: WELLINGTON FERREIRA GUIMARAES Advogado(a): ROANE DE SOUSA GÓES - 1400AP Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN -
27/09/2023 07:50
Recebido pelo Distribuidor
-
26/09/2023 21:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/09/2023 10:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-
26/09/2023 10:33
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/09/2023.
-
09/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/08/2023 08:38
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 16:37
Juntada de Petição de Réplica
-
15/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 02:31
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
12/05/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 09:07
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 6020038-64.2023.8.03.0001
Alex Santos da Silva
Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A
Advogado: William Victor Costa Sougey
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/09/2023 12:43
Processo nº 0055211-91.2022.8.03.0001
Vladimir Fernandes Menezes
Condominio do Macapa Shopping Center
Advogado: Lindoval Santos do Rosario
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/12/2022 00:00
Processo nº 0012993-48.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Raimundo Monteiro de Sousa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/03/2022 00:00
Processo nº 0014319-09.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Harison Araujo de Ataide
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/04/2023 00:00
Processo nº 0007910-20.2023.8.03.0000
Rachel Barbosa de Azevedo Filha
Benedito Siqueira de Leao
Advogado: Juliano Batista Barbosa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/10/2023 00:00