13/11/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:13

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 29/10/2024 23:59.
11/11/2024 11:25

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:08

Decorrido prazo de RAFAELA PRISCILA BORGES JARA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:19

Decorrido prazo de ELIDA SILVA GUEDES MARTINS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 00:30

Publicado Notificação em 15/10/2024.
14/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0016840-24.2023.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A & E BORGES LTDA EXECUTADO: ELIDA SILVA GUEDES MARTINS, JULIO CESAR MARTINS BRITO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de “ação monitória”, ajuizada por A & E BORGES LTDA, em desfavor de ELIDA SILVA GUEDES MARTINS, JULIO CESAR MARTINS BRITO, na qual as partes entabularam acordo (ID 15327142).

Assim, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, consoante expressa manifestação.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Custas já satisfeitas.

Arquivem-se os autos, eis que renunciam ao prazo recursal, considerando-se a sentença transitada em julgado neste ato.

Intimem-se.

Macapá/AP, 10 de outubro de 2024.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz Titular Da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
10/10/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2024 13:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:29

Conclusos para julgamento
28/09/2024 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 09:00

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/09/2024 09:06

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:06

Expedição de Mandado.
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 06/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/08/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 08:56

Conclusos para decisão
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de A & E BORGES LTDA em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 22:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 22:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2024.
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 10:19

Expedição de Mandado.
21/03/2024 23:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:39

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:42

Redistribuído por 2 em razão de 83
29/02/2024 13:41

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
29/02/2024 13:41

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
29/02/2024 12:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/02/2024.
26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:41

Declarada incompetência
12/12/2023 11:50

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0016840-24.2023.8.03.0001 Parte Autora: A & E BORGES LTDA Advogado(a): ABNER FERREIRA BORGES JARA - 2919AP Parte Ré: ELIDA SILVA GUEDES MARTINS, JULIO CESAR MARTINS BRITO DECISÃO: A parte exequente, intimada para comprovar a sua hipossuficiência, não juntou os documentos solicitados, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade de justiça e determino que esta promova a comprovação do recolhimento integral das custas, sob pena de indeferimento da inicial.
06/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A & E BORGES LTDA.
20/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 08:20

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:20

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/09/2023.
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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