TJAP - 0047984-31.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

CLEONICE SOUZA DA COSTA MONTEIRO

CPF *15.***.*50-78

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2024 13:29

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.450,04.

  • 26/01/2024 13:29

    Certifico que a sentença de mov.84 transitou em julgado em 08/11/2023.

  • 18/12/2023 09:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 08:20:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/12/2023 08:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 08:20:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/12/2023 08:20

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido nestes auto

  • 13/12/2023 08:17

    Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil o qual informa a não realização do resgate

  • 27/11/2023 08:18

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231224538X9ER

  • 24/11/2023 15:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/11/2023

  • 24/11/2023 10:56

    Certifico que expedi o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4485586 e aguarda assinatura.

  • 13/11/2023 09:43

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/11/2023 17:54

    Juntada da guia DARF

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0047984-31.2014.8.03.0001 Parte Autora: CLEONICE SOUZA DA COSTA MONTEIRO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 09:56

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/11/2023 09:58

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:18:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 06/11/2023 09:57

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

  • 24/08/2023 11:18

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/07/2023 22:34

    PAGAMENTO RPV

  • 19/06/2023 09:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:27:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2023 14:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2023 14:27:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/06/2023 14:27

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 71745 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 13/06/2023 23:30

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004561-09.2023.8.03.0000, Credor(a) CLEONICE SOUZA DA COSTA MONTEIRO

  • 06/06/2023 14:22

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71745.

  • 06/06/2023 14:14

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71743 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004561-09.2023.8.03.0000.

  • 06/06/2023 09:12

    Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 71743 e 71745.

  • 06/06/2023 09:08

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 06/06/2023 09:00

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2023 16:59

    Ciência da determinação proferida em movimento de ordem n. 67.

  • 06/02/2023 07:07

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 11:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/02/2023 09:23

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 11:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/02/2023 07:50

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 11:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/02/2023 07:49

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/10/2022 11:59:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 25/10/2022 11:59

    Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO - R$ 34.909,35 . RPV – R$ 3.450,04. Homologação dos cálculos (crédito principal)Ante a inércia do ente estatal acerca da atualização do débito, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados no

  • 17/10/2022 10:03

    Decurso de Prazo

  • 17/10/2022 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2022 08:47

    homologação e expedição: crédito principal e custas processuais. fixação de súmula nº 345. juntada de documentos

  • 18/07/2022 09:31

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/07/2022 09:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2022 08:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/07/2022 08:20

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 21:13:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 14/06/2022 21:13

    Em Atos do Juiz. Intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação sobre manifestação da contadoria juntada em MO 54.

  • 08/06/2022 08:08

    Conclusos.

  • 08/06/2022 08:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:59:37, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/05/2022 09:37

    Remessa

  • 16/05/2022 09:36

    Faço juntada a estes autos da manifestação

  • 18/10/2021 16:09

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 16:09:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/10/2021 08:55

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/10/2021 08:55

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à Contadoria.

  • 14/10/2021 07:34

    MANIFESTAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CUSTAS + PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE CUSTAS + FIXAÇÃO DA SÚMULA 345

  • 19/07/2021 08:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 22:37:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/07/2021 11:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 22:37:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/07/2021 22:37

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo do Estado para impugnar. Intime-se o exequente e a sociedade de advogados que o patrocina para, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme acordado com o patrono do exequente, devido ao elevado número de processos, apresen

  • 14/06/2021 10:28

    Concluso

  • 14/06/2021 10:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/05/2021 10:56

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2021 08:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 22:55:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/02/2021 22:55

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 22:55:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/02/2021 22:55

    Nos termos da Portaria 001.2017, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 60 (sessenta) dias, em razão do elevado número de processos.

  • 23/02/2021 22:55

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/02/2021 21:48

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 01/02/2021 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 01/02/2021 12:59

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 18/03/2020 12:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/03/2020 15:17

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 27/02/2020 08:27

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 19/02/2020 13:44

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre as partes, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestaçã

  • 04/02/2020 14:22

    Juntada de planilha de cálculo atualizada para o devido prosseguimento do feito.

  • 04/02/2020 14:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 09:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:28:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:28:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 09:28

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 03/09/2019 10:09

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados CX. 1678.

  • 27/08/2018 17:28

    Protocolo Nº 14339790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2016 14:15

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 06/06/2016 13:49

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 31/05/2016 11:21

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2016, às 11:16:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/05/2016 10:59

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/05/2016 10:03

    Faço juntada a estes autos dos cálculos processuais.

  • 01/04/2016 10:45

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2016, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/03/2016 11:39

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/03/2016 11:38

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls.167/173 requerendo a juntada do comprovate de pagamento de custas.

  • 03/08/2015 08:03

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/04/2015 09:13

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 23/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2015 em 23/04/2015.

  • 22/04/2015 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2015

  • 22/04/2015 11:44

    Despacho (17/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2015

  • 17/04/2015 14:23

    Em Atos do Juiz. Concedo ao autor mais trinta dias para proceder ao recolhimento das custas iniciais.

  • 23/02/2015 09:45

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 164/165. REQUER A RECONSIDERAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - Protocolo Nº 025763/2015 - Protocolado(a) em 23/02/2015 às 08:21:33

  • 23/02/2015 09:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/02/2015 14:21

    ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

  • 26/09/2014 13:08

    ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/09/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2014 em 26/09/2014.

  • 25/09/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2014

  • 25/09/2014 14:30

    Despacho (18/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2014

  • 18/09/2014 09:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Após, ao contador para informar se os cálculos apresentados pelo exequente estão corretos. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no p

  • 10/09/2014 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2014 11:44

    Tombo em 10/09/2014.

  • 08/09/2014 15:52

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 129345/2014 - Protocolado(a) em 5/9/2014 às 08:29:07

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2014

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ministerio Publico do Estado do Amapa


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Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

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Processo nº 0007746-57.2020.8.03.0001

Jorge Luis Magno dos Santos

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Advogado: Roane de Sousa Goes

1ª instância - TJAM

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Processo nº 0001113-38.2022.8.03.0008

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Orlandina Dantas Fernandes

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Elineide da Silva Correa Ramos

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

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Processo nº 0008161-38.2023.8.03.0000

Matheus Brabo Honostorio

Estado do Amapa

Advogado: Josue Monteiro Costa

2ª instância - TJAM

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