TJAP - 0029066-95.2022.8.03.0001

04/10/2024 13:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/10/2024 13:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 36/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

02/10/2024 14:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em mau estado de conservação [#428].Oficie-se o depósito e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.

02/10/2024 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

02/10/2024 14:05

Certifico que faço os autos conclusos.

02/10/2024 14:04

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 2 RECIPIENTES PLÁSTICOS e 01 balança,

02/10/2024 14:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/08/2024 09:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/08/2024 14:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/07/2024 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2024 08:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024077613GUBN1

10/07/2024 11:37

Nº: 4590865, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 10/07/2024

04/07/2024 19:15

Em Atos do Juiz. 1 - Declaro o perdimento do valor apreendido [#217].2 – Após, arquive-se. 

04/07/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

04/07/2024 10:32

Certifico que em razão das juntadas #417 e #418, promovo conclusão dos autos.

03/07/2024 16:28

Encaminha ofício com informações sobre providência adotada pela coordenação Ciosp Pacoval em face de requisição judicial

02/07/2024 15:25

REFERENTE COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE DINHEIRO APREENDIDO NO APF 3169/2022

28/06/2024 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD20240725176A5G4

28/06/2024 10:48

Nº: 4587090, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( Senhor Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 28/06/2024

25/06/2024 10:35

Em Atos do Juiz. Oficie-se à autoridade policial para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos o comprovante de depósito do valor apreendido (R$80,00) nos autos. 

17/06/2024 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

17/06/2024 09:12

Certifico que não consta nos autos o comprovamente de depósito do valor apreendido (R$80,00), pelo que faço conclusão dos autos.

17/06/2024 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2024066764B3J9T

17/06/2024 09:08

Nº: 4582070, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 17/06/2024

14/06/2024 09:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50004 RELATIVA AO RÉU SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001185-87.2024.8.03.0001

14/06/2024 08:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50001 RELATIVA AO RÉU ROBSON FORTUNATO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001186-72.2024.8.03.0001

14/06/2024 08:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50000 RELATIVA AO RÉU PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001188-42.2024.8.03.0001

14/06/2024 08:46

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49999 RELATIVA AO RÉU ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001187-57.2024.8.03.0001

14/06/2024 08:24

Decurso de Prazo #396, sem manifestação. Decurso de Prazo #404, sem manifestação.

09/05/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/05/2024 15:32 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

07/05/2024 08:38

Edital (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 15:32

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO - emitido(a) em 06/05/2024

06/05/2024 10:06

Certifico que abri o chamado 87706, para correção da pena na Guia de Recolhimento.

06/05/2024 10:01

Certifico que a sentença transitou em julgado em 23/01/24.

03/05/2024 08:15

11:36 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

02/05/2024 11:13

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado #383.

02/05/2024 11:12

Certifico que os autos aguardam prazo para os réus ROBSON FORTUNATO DA SILVA (08/05) e PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA (03/05), efetuarem o pagamento das custas e multa.

26/04/2024 11:03

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Informou telefone 99122-8017. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

24/04/2024 09:55

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

18/04/2024 11:53

Mandado

16/04/2024 10:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #391.

16/04/2024 10:01

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foi apurada multa processual, devida pela parte JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, no valor a seguir informado, que não foi paga a tempo e modo, embora regularmente int

16/04/2024 09:53

Decurso de Prazo #388 em relação ao réu JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, sem comprovação do pagamento da MULTA.

16/04/2024 09:49

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu ROBSON FORTUNATO DA SILVA comprovar o pagamento da multa e das custas processuais até 08/05/2024.

11/04/2024 14:05

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/04/2024 10:33

após empreender diligência ao endereço e não o encontrar; o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

26/03/2024 11:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024031867PPSDN

26/03/2024 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 10:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ROBSON FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 09:49

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 26/03/2024 Motivo do cancelamento: .

26/03/2024 09:49

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: . - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 26/03/2024

24/03/2024 16:31

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2024, às 16:31:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

21/03/2024 09:57

Remessa

21/03/2024 09:55

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 89,33 para cada

22/02/2024 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 14:36:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

21/02/2024 08:48

CONTADORIA ÚNICA

21/02/2024 08:47

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

21/02/2024 08:43

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) abaixo relacionados no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP: ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO sob o número 904/2024 PAULO ROBERTO DUARTE DA FON

19/02/2024 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240176988526D

19/02/2024 13:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024017696LCSEJ

19/02/2024 13:16

Nº: 4523767, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 13:14

Nº: 4523761, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 13:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202401769331ZD4

19/02/2024 13:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024017689XDDM4

19/02/2024 13:03

Nº: 4523736, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 13:02

Nº: 4523734, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 19/02/2024

19/02/2024 12:45

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Acórdão #330 à VEP.

15/02/2024 10:36

Em Atos do Juiz. O acórdão (#330) manteve os termos da sentença (#156) que condenou o acusado JOANDSON como incurso nas penas do tipo penal capitulado no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/2006, a pena, em regime fechado, de  8 anos e 9 mese

01/02/2024 05:48

Conclusão

01/02/2024 05:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 05:42:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:02

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

31/01/2024 10:59

Certifico que o acórdão de ordem 330 transitou em julgado para defesa em 23/01/2024.

31/01/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:34:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 15:25

Remessa

30/01/2024 15:22

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 15:22:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/01/2024 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 13:49

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 27/11/2023 (Ordem n.º 330) e devidamente publicado no DJE n.º 212/2023 em 29/11/2023 (Ordem n.º 337), que, à unanimidade CONHECEU o recurso de apelação criminal, e, n

24/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:05:36, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 12:09

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/01/2024 12:05

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #330. .

23/01/2024 12:03

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de férias, de 08 a 27-01-2024, conforme PORTARIA 2107/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

23/01/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:58:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 11:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 330.

23/01/2024 11:11

Decurso de Prazo em 22/01/2024.

17/01/2024 10:38

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso das partes ré.

10/01/2024 13:30

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON FORTUNATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA E SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO e na data: 27/11/2023 08:20:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON FORTUNATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA E SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO e na data: 27/11/2023 08:20:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Ad

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON FORTUNATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA E SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO e na data: 27/11/2023 08:20:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERR

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON FORTUNATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA E SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO e na data: 27/11/2023 08:20:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

05/12/2023 07:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 09:15

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON FORTUNATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA E SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO e na data: 27/11/2023 08:20:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA

28/11/2023 09:13

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON FORTUNATO DA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA E SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO e na data: 27/11/2023 08:20:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

28/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 09:48

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 08:20

Em Atos do Desembargador.

17/11/2023 13:56

Conclusão

17/11/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 13:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 13:01

GABINETE 05

17/11/2023 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/11/2023 12:57

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/11/2023.

17/11/2023 12:46

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1346ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

06/11/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 17:29

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

26/10/2023 13:45

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

26/10/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 13:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/10/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 13:07

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

26/10/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o feito em pauta presencial de julgamento, em razão da multiplicidade de recursos e procuradores distintos.

24/10/2023 08:50

Conclusão

24/10/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 11:44

GABINETE 08

23/10/2023 11:44

Certifico que, considerando a portaria 69196/2023-GP concedendo férias ao Des. João Lages, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Substituto Regimental.

23/10/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 07:46:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2023 14:15

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:47

Em Atos do Desembargador.  Ao revisor com o relatório.Após inclua-se em pauta presencial ante a multiplicidade de recursos, de réus com advogados distintos.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por JOADSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, ANTONIO C

28/09/2023 10:28

Conclusão

28/09/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 08:24

GABINETE 05

28/09/2023 08:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

28/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 12:44

Remessa

26/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:39:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/09/2023 10:09

Remessa

26/09/2023 10:09

Em Atos do Procurador.

08/08/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:40:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 12:34

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

08/08/2023 12:20

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO), DESPACHO # 277.

08/08/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 12:17:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/08/2023 11:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 11:17

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

08/08/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

03/08/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 09:33

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

02/08/2023 10:50

Conclusão

02/08/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 07:51

GABINETE 05

02/08/2023 07:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

01/08/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/07/2023 12:11

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 08:32:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/07/2023 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2023 09:01

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

19/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/07/2023 09:33

Remessa

18/07/2023 09:32

Em Atos do Promotor.

14/07/2023 16:41

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 16:41:50, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 09:48

Remessa

14/07/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:48:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/07/2023 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 09:46

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar as contrarrazões recursais.

12/07/2023 21:19

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões recursais.Após, encaminhar os autos ao Eg. TJAP.

28/06/2023 06:49

Conclusão

28/06/2023 06:49

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 06:49:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 10:37

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

27/06/2023 10:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o mesmbro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.

27/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:48:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 09:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/06/2023 08:44

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Grau. Após, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

21/06/2023 14:40

Juntada de razões recursais em favor do apelante ROBSON FORTUNATO

21/06/2023 09:31

Conclusão

21/06/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 09:01

GABINETE 05

21/06/2023 08:54

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

21/06/2023 08:52

Decurso de Prazo em 19/06/2023.

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 09:26:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

07/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/06/2023 09:26:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/06/2023 08:50

Despacho (05/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

06/06/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 08:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/06/2023 14:06

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 09:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa de Robson Fortunato da Silva para que apresente as razões recursais do recurso de apelação criminal interposto no movimento processual n. 185.Após, remeta-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Grau. Pos

31/05/2023 10:50

Conclusão

31/05/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:49:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 10:28

GABINETE 05

31/05/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

31/05/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 12:50

Remessa

30/05/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:46:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/05/2023 10:58

Remessa

30/05/2023 10:57

Em Atos do Procurador.

10/04/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:06:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 11:00

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/04/2023 10:53

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003552-46.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 208) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

10/04/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 10:33:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2023 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2023 09:45

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

10/04/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 07:46:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/04/2023 14:49

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 13:08

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos À Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.Cumpra-se.

04/04/2023 11:54

Conclusão

04/04/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:54:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 07:33

GABINETE 05

04/04/2023 07:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

03/04/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 11:23:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2023 11:17

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 11:14

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2023 11:14

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2023 11:13

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBSON FORTUNATO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2023 11:13

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2023 11:12

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0003552-46.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3181541 - Protocolado(a) em 30-03-2023 às 14:09

30/03/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 14:09:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/03/2023 09:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/03/2023 09:17

Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

30/03/2023 09:11

Certifico que foi lançada a guia de recolhimento #195 no sistema BNMP.

30/03/2023 06:30

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 06:19:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/03/2023 11:33

Remessa

29/03/2023 11:33

Em Atos do Promotor.

28/03/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:27:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 11:14

Remessa

28/03/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:48:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/03/2023 10:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 10:20

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação de contrarrazões.

28/03/2023 08:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46054 RELATIVA AO RÉU JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000888-51.2022.8.03.0001

26/03/2023 17:45

Mandado

24/03/2023 10:34

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente do cumprimento do alvará de soltura em relação aos réus Paulo Roberto e Samuel Dalmacio. Porém, referidos réus permaneceram presos em razão de outros processos (Ordem 163 e 166).2 - Os acusados Paulo Roberto, Antonio Carlos, Jo

22/03/2023 08:20

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

20/03/2023 08:18

Certifico a finalização de históricos.

14/03/2023 09:00

Certifico a finalização de históricos.

13/03/2023 11:17

Apelação/DPE. Réus JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA e SAMUEL DALMÁCIO FIGUEIREDO

13/03/2023 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/03/2023 10:29

Certifico que em razão das juntadas #165, #185 e #186, promovo a conclusão dos autos.

10/03/2023 15:01

JUNTADE DE APELAÇÃO ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO

09/03/2023 23:15

Juntada de apelação em favor do réu ROBSON FORTUNATO, informando que irá apresentar as razões recursais junto ao Tribunal de Justiça.

06/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/02/2023 11:04:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (MOV.ORDEM #156.)

06/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/02/2023 11:04:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE MOV. ORDEM #156.

06/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/02/2023 11:04:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE MOV. ORDEM #156.

06/03/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/02/2023 11:04:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE MOV. ORDEM #156.

03/03/2023 09:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

27/02/2023 15:27

Mandado

24/02/2023 13:52

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/02/2023 11:04:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

24/02/2023 13:50

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/02/2023 11:04:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: EVA

24/02/2023 13:44

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado #174, tendo sido intimado da sentença no dia 17/02/2023, o réu JOANDSON.

16/02/2023 09:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014707XMPJ3

16/02/2023 09:52

Intimação DE SENTENÇA para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 09:51

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 09:47

Intimação DE SENTENÇA para - ROBSON FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 09:46

Certifico que os réus JOANDSON GUIBSON e ROBSON FORTUNATO ainda não for am intimados da sentença, o que será feito nesta data.

14/02/2023 11:55

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto à intimação de todos os acusados e advogados. Caso negativo, proceda-se asa devidas comunicações. Após, cls para análise do recurso interposto

13/02/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/02/2023 08:32

Certifico que em razão da juntada #165, promovo a conclusão dos autos.

10/02/2023 14:21

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO)

08/02/2023 14:17

Faço juntada a estes autos informações quanto cumprimento do ALVARÁ DE SOLTURA do réu SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO junto ao IAPEN. Certifico que apesar do cumprimento não foi possível o acusado ser posto em liberdade em razão de imperativos junto ao Proc 0

08/02/2023 07:00

APELAÇÃO CRIMINAL

07/02/2023 08:14

Certifico a finalização de históricos.

02/02/2023 13:10

Faço juntada a estes autos o cumprimento do Alvará de soltura de PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA pelo IAPEN, contudo não foi possível ser posto em liberdade em razão do impedimento do Proc 5001801-33.2022.8.03.0001 VEP.

02/02/2023 12:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO)

01/02/2023 14:40

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos alvarás (mov de ordem 157 e 158) bem como está a disposição da secretaria para tomar as providências necessárias contidas na sentença (mov de ordem 156)

01/02/2023 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023009163LSUET

01/02/2023 14:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023009160NSISH

01/02/2023 13:16

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 13:16

ALVARÁ DE SOLTURA para - SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 11:04

Em Atos do Juiz.

19/01/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/01/2023 10:03

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

19/01/2023 08:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/01/2023 21:40

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos DPE/AP - réus Joandson de Sousa e Samuel Dalmacio

18/01/2023 11:03

Certifico que o movimento de ordem nº150 foi salvo indevidamente em razão de

18/01/2023 10:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 151.* Declaro para os devidos fins, e e, atendimento ao determinado na decisão judicial, compareceu nessa Secretaria Criminal a senhora Rosinete Baia de Melo, podendo ser contato pelo telefone (96) 98116-8003,

16/01/2023 08:17

Certifico que estes autos aguardam alegações finais do réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA e SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO.

16/01/2023 08:15

Certifico que estes autos aguardam alegações finais do réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO.

30/12/2022 18:25

ALEGAÇÕES FINAIS

29/12/2022 20:13

Juntada de alegações finais.

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:55:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:55:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:55:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

29/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:55:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/12/2022 10:29:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/12/2022 10:29:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

24/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 14/12/2022 10:29:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

19/12/2022 19:32

Juntada de alegações finais em favor do réu Robson Fortunato

19/12/2022 08:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:55:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

19/12/2022 08:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 08:55:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: EVALDO SILVA CORR

19/12/2022 08:55

Certifico que os autos encontram-se a disposição das Defesas dos réus para MEMORIAIS

19/12/2022 06:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 06:14:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2022 10:30

Remessa

16/12/2022 10:19

Em Atos do Promotor.

15/12/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022 09:11

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/12/2022 07:43

Intimação (Indeferimento na data: 14/12/2022 10:29:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2022 18:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 18:42

Certifico que os autos irão ao MP para apresentação das alegações finais (memoriais), conforme determinação judicial #123.

14/12/2022 18:41

Notificação (Indeferimento na data: 14/12/2022 10:29:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQ

14/12/2022 18:40

Notificação (Indeferimento na data: 14/12/2022 10:29:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

14/12/2022 10:29

Em Atos do Juiz. Autos conclusos por força do pedido de liberdade provisória formulado ao fim da audiência, cuja ata se encontra à ordem 116.Em resumo, os requerentes indicam a ausência de materialidade, haja vista que não foi anexado laudo nos autos quan

13/12/2022 10:02

Faço juntada das certidões internas atualizadas dos acusados.

12/12/2022 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/12/2022 18:14

Faço juntada a estes autos do LAUDO Nº33270/22-Politec/AP (LAUDO DE EXAME PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE), o qual foi juntado pelo Ministério Público na rotina processual (COMUNICAÇÃO DE PRISÃO) nº 0022287-27.2022.8.03.0001 que serve de bas

12/12/2022 13:34

Protocolo Nº 24850911 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

12/12/2022 13:14

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das mídias e após vista às partes para Memoriais.

12/12/2022 13:02

Em audiência

12/12/2022 13:02

Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2022 às '13:02'h

06/12/2022 12:59

cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

06/12/2022 10:50

Mandado

06/12/2022 10:46

Mandado

06/12/2022 10:40

Mandado

05/12/2022 09:09

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

05/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/11/2022 12:43:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de E

05/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/11/2022 12:43:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de L

05/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/11/2022 12:43:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de O

05/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 12:28:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 12:28:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 12:28:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

29/11/2022 11:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022127738JLDQP

29/11/2022 11:53

Nº: 4271297, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA DE ARAUJO COSTA - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELISON DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2022

25/11/2022 12:59

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 12:28:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2022 12:58

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 25/11/2022 12:43:15 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

25/11/2022 12:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126844KIG3B

25/11/2022 12:50

Nº: 4270722, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 12:45

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº Hora: 12/12/2022, as 10h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID

25/11/2022 12:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVA

25/11/2022 12:43

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2022 às 10:30h

25/11/2022 12:38

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a)ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, RG nº 670510 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

25/11/2022 12:34

CERTIFICADO MOV DE ORDEM 88

25/11/2022 12:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/11/2022 12:28:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: EVALDO SILVA CORR

25/11/2022 12:28

Conforme determinação da Portaria 67208/2022 – GP a audiência será redesignada em razão da Seleção Brasileira participar do Jogo da Copa do Mundo do Catar 2022 no dia 28/11/2022 as 13h, não ocorrendo expediente.

21/11/2022 09:42

Na Avenida 09, bairro Araxa, não localizei o número 1410. A numeração localizada foi: ... 680, 690, 710, 720. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

21/11/2022 09:37

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

17/11/2022 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022123478H7W1H

17/11/2022 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARILENA DE ARAUJO COSTA - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELISON DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:31

Nº: 4264124, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2022

03/11/2022 08:47

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

27/10/2022 11:10

às 17h28min via whatsapp 99175-1800 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

27/10/2022 10:10

Mandado

25/10/2022 21:45

Mandado

25/10/2022 17:27

As 15:52h no IAPEN, após leitura assinou e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

24/10/2022 13:16

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

19/10/2022 10:39

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ROBSON FORTUNATO DA SILVA, RG nº 378699, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

19/10/2022 10:32

Certifico que, nesta data, o(a) ROBSON FORTUNATO DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução de julgamento, saindo devidamente intimado. E atualizou o endereço em que reside, qual seja Av. Dezenove, 1094, Bairro Marabaixo

18/10/2022 21:05

10:20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

15/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/09/2022 23:26:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

15/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/09/2022 23:26:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

15/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/09/2022 23:26:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

11/10/2022 11:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

05/10/2022 10:57

Ciente a DPE/AP

05/10/2022 10:56

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 28/09/2022 23:26:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

05/10/2022 10:36

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado

30/09/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 10:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022107306TIX1K

30/09/2022 10:19

Nº: 4234002, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022107302T3V4H

30/09/2022 10:14

Nº: 4233982, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2022

28/09/2022 23:29

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº Hora: 28/11/2022, as 10h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID

28/09/2022 23:28

Certifico que o movimento de ordem nº 54 foi salvo indevidamente em razão de equívoco no lançamento da data da audiência.

28/09/2022 23:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº Hora: 23 jan. 2023 11:30 da manhã Entrar na re

28/09/2022 23:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2022 às 10:30h

26/09/2022 08:14

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a)ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, RG nº 670510 em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2022 09:18:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2022 09:18:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2022 09:18:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2022 09:18:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/09/2022 10:55:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2022 11:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) ROBSON FORTUNATO DA SILVA, RG nº 378699, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu ende

22/09/2022 09:01

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

22/09/2022 06:45

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

21/09/2022 20:26

Manifestação DPE/AP - Defesa Prévia já apresentada nos autos (mov. processual #32)

16/09/2022 11:01

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

16/09/2022 10:58

Certifico que o movimento de ordem nº 39

16/09/2022 10:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2022 09:18:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado

16/09/2022 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/09/2022 10:55:50 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

16/09/2022 10:55

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta escrita dos acusados JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA e SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO, no prazo legal contado a partir da intimação.

16/09/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Em tempo: nos termos do artigo 316, § único do CPP mantenho a prisão preventiva decretada nos autos, sendo que o lapso temporal indicado não foi capaz de ensejar a revogação da medida 

16/09/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Estabelece o art. 55, §4º, da Lei 11.343/06, que apresentada defesa preliminar na forma do art. 55 do referido diploma, o juiz proferirá decisão de recebimento ou rejeição da denúncia. Nesse passo, o § 1º do citado artigo dispõe que a pe

14/09/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/09/2022 10:39

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/09/2022 09:06:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2022 15:09

Defesa Prévia em favor dos Réus Joandson Guibson Soares de Sousa e Samuel Dalmacio Figueiredo - DPE/AP

02/09/2022 09:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/09/2022 09:06:52 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

02/09/2022 09:06

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta escrita dos acusados, no prazo legal contado a partir da intimação.

02/09/2022 09:00

Decurso de Prazo sem que os réus JOAANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA e SAMUEL DALMÁCIO FIGUEIREDO, regularmente notificados, apresentassem resposta escrita ou indicassem advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os aut

01/09/2022 18:26

Juntada de RESPOSTA DE ACUSAÇÃO .

01/09/2022 18:24

Juntada de PROCURAÇÃO PARA FINS DE DIREITOS.

29/08/2022 19:12

Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado nos autos e constante do mandado,não localizado o mesmo pessoalmente,sendo que quando estive no endereço por duas vezes imóvel fechado e o vizinho Sr.William Vieira,informou que o mesmo encontrava-s

22/08/2022 13:22

Faço juntada a estes autos do documento de identificação do réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO.

22/08/2022 13:14

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, para cumprir as medidas cautelares determinadas em audiência no Processo nº 0022287-27.2022.803.0001 (ordem 03), atualizou seu endereço: PASSAGEM MUNICIPALISTA, Nº 2

22/08/2022 12:57

Certifico que, nesta data, o réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO compareceu em Cartório para comparecimento mensal e na oportunidade foi devidamente NOTIFICADO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereça(m) defesa prévia, por escrito, nos termos do

18/08/2022 12:54

Certifico que a NOTIFICAÇÃO do réu ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO, encontra-se dentro do prazo para cumprimento.

10/08/2022 17:24

Em Atos do Juiz. Requisitem-se informações quanto à notificação expedida à Antônio Carlos  Rodrigues Capitulino, ordem 13.Após, cls

05/08/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

05/08/2022 07:53

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 17.

05/08/2022 07:52

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO #13.

04/08/2022 23:30

Juntada de resposta escrita em favor do réu ROBSON FORTUNATO

04/08/2022 10:30

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos para análise da defesa apresentada pelo acusado PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA.Requisitem-se informações quanto à notificação expedida à Antônio Carlos Rodrigues Capitulino, ordem 13.Após, cls para deliberação q

03/08/2022 11:27

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

29/07/2022 09:35

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 24.258/22, por determinação do MM. Juiz.

27/07/2022 10:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANTONIO CARLOS RODRIGUES CAPITULINO - emitido(a) em 27/07/2022

27/07/2022 10:20

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROBSON FORTUNATO DA SILVA - emitido(a) em 27/07/2022

22/07/2022 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/07/2022 08:44

Certifico que promovo a conclusão dos autos.

21/07/2022 18:21

RESPOSTA ESCRITA

16/07/2022 13:21

Faço juntada da NOTIFICAÇÃO dos acusados JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA e SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO no IAPEN para no prazo de 10 dias apresentarem resposta a acusação

13/07/2022 09:16

Certifico que encaminhei via PJeDoc o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA, SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO #6 para o IAPEN - PROTOCOLO, através da chave de autenticidade: TJD20220772

13/07/2022 09:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOANDSON GUIBSON SOARES DE SOUSA, PAULO ROBERTO DUARTE DA FONSECA, SAMUEL DALMACIO FIGUEIREDO - emitido(a) em 13/07/2022

11/07/2022 17:42

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defe

04/07/2022 18:49

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos denunciados.

04/07/2022 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

04/07/2022 18:03

Tombo em 04/07/2022.

30/06/2022 10:15

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022287-27.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2889327 - Protocolado(a) em 30-06-2022 às 10:15