TJAP - 0015197-41.2017.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 09:08
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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18/12/2023 09:08
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. #137 transitou em julgado em 06/12/2023.
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29/11/2023 15:58
PARTE AUTORA WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA informa ciência.
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18/11/2023 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).
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10/11/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.
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10/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0015197-41.2017.8.03.0001 Parte Autora: WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: JOSE RONALDO SERRA ALVES Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório.
Quanto ao RPV, já houve o sequestro de valores e a expedição de alvará de levantamento para o advogado.Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos -
09/11/2023 18:26
Registrado pelo DJE Nº 000202/2023
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09/11/2023 09:25
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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08/11/2023 12:54
Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023
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08/11/2023 12:54
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO
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24/08/2023 11:45
Retificação de Classe Processual
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24/08/2023 11:45
Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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24/08/2023 11:19
Em Atos do Juiz.
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23/08/2023 13:53
Conclusão
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23/08/2023 13:53
Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.Torno os autos conclusos para extinção da execução.
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23/08/2023 13:52
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 6.550.26.
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09/08/2023 14:45
Certifico que encaminhei o Ofício #131 e guias GPS e DARF, via PjeDoc, requisitando o recolhimento. Rastreamento nº. 2023081946.
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04/08/2023 09:24
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 01/08/2023
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01/08/2023 10:25
Nº: 4419295, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 01/08/2023
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01/08/2023 09:29
Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará e Ofício expedidos, controles nº. 4419287 e 4419295.
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31/07/2023 08:06
Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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20/07/2023 13:01
Remessa
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20/07/2023 12:59
Faço juntada nos autos das guias de recolhimentos referentes aos honorários sucumbenciais.
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05/07/2023 14:20
Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:20:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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05/07/2023 11:10
CONTADORIA - MACAPÁ
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05/07/2023 11:09
À Contadoria.
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05/07/2023 11:09
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 6.550,26 foi registrada no Banco Central com ID: 072023000017560555
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12/05/2023 12:09
Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6886-10
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16/03/2023 11:38
Certifico que remeto os autos ao Gabinete/ADM para fins de sequestro junto ao SISBAJUD (decisão - evento #119)..
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09/03/2023 16:07
CREDOR ADVOGADO JOSÉ RONALDO SERRA ALVES requer adoção de providências.
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20/01/2023 18:40
Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val
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20/01/2023 14:09
Decurso de Prazo
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20/01/2023 14:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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17/01/2023 14:37
CREDOR WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações
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19/09/2022 08:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:08:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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19/09/2022 08:53
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:08:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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16/09/2022 13:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2022 13:08:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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16/09/2022 13:08
Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 58622, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis
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09/09/2022 12:40
[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005379-92.2022.8.03.0000, Credor(a) WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA
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01/09/2022 10:28
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58622.
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01/09/2022 10:05
Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 58621 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005379-92.2022.8.03.0000.
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01/09/2022 08:54
Certifico que aguarda assinatura no RPV nº 58622.
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01/09/2022 08:53
Certifico que aguarda assinatura no ofício requisitório de precatório nº 58621.
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27/07/2022 14:17
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de evento 94
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27/07/2022 08:54
Conclusão
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27/07/2022 08:54
Certifico que faço os autos conclusos
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19/07/2022 15:23
CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA
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19/07/2022 15:22
CREDOR WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA requer juntada de documentos.
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14/07/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 14:26:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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14/07/2022 06:01
Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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05/07/2022 09:07
Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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04/07/2022 14:26
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 14:26:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
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04/07/2022 14:26
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do patrono da parte exequente para fornecer documento com foto LEGÍVEL, para fins de expedição de precatório/RPV, no prazo de 5 dias.
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04/07/2022 14:25
Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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04/07/2022 14:25
Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 31/05/2022 09:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
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31/05/2022 09:53
Em Atos do Juiz. Este juízo rejeitou a exceção de pré-executividade e determinou a intimação do Estado do Amapá para se manifestar sobre a atualização do crédito executado, planilha no MO 65, no prazo de 15 dias (MO 89).Certificado o decurso de prazo (MO
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25/05/2022 12:52
Decurso de Prazo #91
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25/05/2022 12:52
Conclusão
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06/04/2022 09:19
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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05/04/2022 11:28
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 19:09:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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30/03/2022 19:09
Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública, lastreada no título executivo judicial constituído na ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Amapá em face do Estado do Amapá (Processo nº 0032873-12.2011.8.03.000
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30/03/2022 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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30/03/2022 12:40
Decurso de Prazo
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10/02/2022 09:21
Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 10:41:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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09/02/2022 09:16
Certifico que os autos aguardam prazo.
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09/02/2022 09:15
Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 10:41:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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04/02/2022 10:30
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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01/02/2022 10:41
Em Atos do Juiz. Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.
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31/01/2022 14:51
CREDOR WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA INFORMA QUANTO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE CUSTAS.
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31/01/2022 10:59
Decurso de Prazo
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31/01/2022 10:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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11/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:29:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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01/12/2021 09:24
Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2021 13:29:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
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26/11/2021 13:29
Em Atos do Juiz. Habilite, a SUVC, o advogado auxiliar da exequente, conforme documentos em evento nº 73 , mantendo, entretanto, o advogado principal já cadastrado nos autos.Intime-se a exequente a comprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas mínimas.C
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25/10/2021 09:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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25/10/2021 09:39
Certifico que faço os autos conclusos.
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22/10/2021 15:38
CREDOR WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA apresenta guia de custas processuais e contracheque.
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08/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:44:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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28/09/2021 19:43
Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 11:44:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
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27/09/2021 11:44
Em Atos do Juiz. Altere-se a classe processual para Execução contra Fazenda Pública;INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze dias), apresentar a guia de custas processuais (valor integral) e o contracheque atualizado.Após, tornem os autos conclu
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10/09/2021 11:59
Certidão de finalização de rotina.
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09/09/2021 14:34
CREDOR WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.
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26/08/2021 12:33
Certifico que faço os autos conclusos.
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26/08/2021 12:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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26/08/2021 09:28
CREDOR WELLEN SAYMON DA SILVA E SILVA apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.
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05/08/2021 06:01
Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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26/07/2021 11:18
Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
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26/07/2021 11:17
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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23/07/2021 21:31
Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito
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06/04/2021 10:26
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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30/03/2021 00:53
Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão determinada em evento nº 50, eis que ainda resta pendente de julgamento Embargos de declaração opostos pela Fazenda Pública estadual, nos autos do REsp nº 1840244/AP (2019/0288892-5) que tramita no E.STJ.
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03/03/2021 10:11
Certifico que, em consulta realizada na presente data, verifiquei que os autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2019, registrados e distribuídos
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03/03/2021 10:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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14/07/2020 10:19
Decurso de Prazo. AGUARDA SUSPENSÃO.
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07/07/2020 06:01
Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2020 22:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor)
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29/06/2020 05:12
Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2020 22:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr
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27/06/2020 23:46
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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27/06/2020 23:46
Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2020 22:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado
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27/06/2020 23:45
Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 24/06/2020 22:46:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO
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24/06/2020 22:46
Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal e considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agr
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23/06/2020 12:01
Decurso de Prazo de 1 anos, evento 38, sem manifestação das partes.
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23/06/2020 12:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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20/02/2020 08:39
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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21/10/2019 09:11
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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11/01/2019 11:30
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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11/01/2019 11:30
Decurso de Prazo
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12/09/2018 10:31
Decurso de Prazo para ciência
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10/09/2018 06:01
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/08/2018 16:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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06/09/2018 10:46
Decurso de Prazo
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04/09/2018 09:37
Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/08/2018 16:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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31/08/2018 09:02
Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 30/08/2018 16:01:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do
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30/08/2018 16:01
Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu
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30/08/2018 10:34
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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30/08/2018 10:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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10/07/2018 13:20
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/07/2018 15:10
Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e
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29/06/2018 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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29/06/2018 08:05
Decurso de Prazo de suspensão.
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29/01/2018 18:36
Protocolo Nº 13153114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CONTRATO
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26/01/2018 09:19
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, aguardando decisão no processo principal.
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05/10/2017 09:13
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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02/10/2017 09:06
Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d
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14/09/2017 07:59
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2017, às 07:59:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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14/09/2017 07:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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13/09/2017 13:51
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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13/09/2017 09:15
Faço juntada a estes autos certidão acerca dos calculos.
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12/09/2017 09:45
Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 09:45:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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05/09/2017 13:19
CONTADORIA - MACAPÁ
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31/08/2017 09:08
Em Atos do Juiz. À contadoria para que certifique se os novos cálculos apresentados em petição no evento nº 19 estão corretos.
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31/07/2017 16:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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31/07/2017 16:36
Protocolo Nº 12315746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.
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14/07/2017 16:05
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/07/2017 14:11:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).
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13/07/2017 11:46
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/07/2017 14:11:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES
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07/07/2017 14:11
Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão de evento nº 04, intimar o exequente para que se manifeste sobre a impugnação de evento nº 07. Após, nova conclusão.
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12/06/2017 13:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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12/06/2017 13:57
Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2017, às 13:57:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
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12/06/2017 12:18
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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12/06/2017 12:04
Faço juntada a estes autos certidão acerca dos cálculos realizados pela parte autora.
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02/06/2017 10:13
Faço juntada a estes autos da certidão acerca dos cálculos elaborados pelo autor.
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01/06/2017 10:22
Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 10:22:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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31/05/2017 09:26
CONTADORIA - MACAPÁ
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31/05/2017 09:24
Nos Termos da portaria 001/2017 Apresentada a impugnação os autos serão remetidos a contadoria e com o retorno devem ser feitos conclusos.
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23/05/2017 11:56
Protocolo Nº 11950739 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução.
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02/05/2017 08:27
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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28/04/2017 11:31
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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06/04/2017 13:30
Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo
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06/04/2017 13:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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06/04/2017 13:23
Tombo em 06/04/2017.
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06/04/2017 12:37
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 994588 - Protocolado(a) em 05-04-2017 às 23:57
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2017
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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