TJAP - 0044866-71.2019.8.03.0001

10/10/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/10/2024 09:14

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 38/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

08/10/2024 08:16

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 VEÍCULO FECHADO, os dois para-choques

04/10/2024 15:29

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público, considerando que estão em mau estado de conservação [#365].Oficie-se o depósito e, em seguida, retornem os autos ao arquivo.

04/10/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

04/10/2024 10:20

Certifico que faço os autos conclusos.

04/10/2024 10:19

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). 1 VEÍCULO FECHADO, os dois para-choques

04/10/2024 10:17

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

16/07/2024 13:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/07/2024 13:03

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #361.

16/07/2024 12:59

Nº: 4592776, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 16/07/2024

16/07/2024 12:26

Em Atos do Juiz. Decreto a destruição do bem (#345), considerando que o objeto foi utilizado para a execução do crime. Arquive-se. 

20/06/2024 17:20

Em Atos do Juiz. Decreto a perda do bem (#345), considerando que o objeto foi utilizado para a execução do crime. Expeça-se o necessário e arquive-se. 

12/06/2024 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

12/06/2024 10:49

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

06/06/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/06/2024 09:42

Remessa

06/06/2024 09:42

Em Atos do Promotor.

20/05/2024 15:07

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 15:07:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 11:52

Remessa

20/05/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 11:31:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/05/2024 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/05/2024 11:09

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

09/05/2024 17:19

Em Atos do Juiz. Considerando o laudo de avaliação de ordem 345, o qual avaliou as peças do veículo em R$ 10.000,00 (dez mil) reais, não entendo razoável determinar a destruição, diante do elevado valor do bem. Ante o exposto, colha-se o parecer ministeri

07/05/2024 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

07/05/2024 12:38

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

23/04/2024 08:20

Mandado

14/03/2024 10:00

MANDADO JUDICIAL para - DEPÓSITO JUDICIAL - emitido(a) em 14/03/2024

10/03/2024 17:28

Em Atos do Juiz. Proceda-se, via Oficial de Justiça, a avaliação do bem indicado na certidão de # 326. Após, cls

23/02/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/02/2024 11:23

Certifico que em razão das manifestações #334 e #339, promovo conclusão dos autos.

12/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/02/2024 10:23:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2024 14:23

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP.

02/02/2024 10:23

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 02/02/2024 10:23:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

02/02/2024 10:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação #328, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/01/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/01/2024 08:16

Remessa

15/01/2024 08:15

Em Atos do Promotor.

11/01/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:38:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2024 13:08

Remessa

11/01/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 12:52:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/01/2024 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/01/2024 12:26

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

18/12/2023 11:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista certidão acostada a ordem #326, manifeste-se o MP e a defesa no prazo sucessivo de 2 dias.

28/11/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/11/2023 13:28

Faço juntada a estes autos do processo administrativo nº 121994/2023, acostado com o Ofício Circular nº 069/2023-CGJ e relação de bens apreendidos (VEÍCULO FECHADO, os dois para-choques quebrados, sem tampa do farol e tanque, sem antena, sem extintor, sem

28/11/2023 13:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/09/2022 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/09/2022 10:30

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

08/09/2022 10:24

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 10:21

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5450/22.

08/09/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098601BKN75

08/09/2022 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022098600KAVGD

08/09/2022 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022098597ZLDIM

08/09/2022 10:10

Nº: 4218008, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 10:10

Nº: 4218003, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 09:54

Código de rastreabilidade: 8032022765494 Documento: CERT. MULTA - WILKER MONTEIRO_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envi

08/09/2022 09:51

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 0039196-04.2009.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

08/09/2022 09:49

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

19/08/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/08/2022 09:40 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

19/08/2022 00:00

Intimação

18/08/2022 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

18/08/2022 12:17

Edital (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

18/08/2022 09:40

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 18/08/2022

18/08/2022 08:07

Certifico a finalização de históricos.

11/08/2022 08:18

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem, tratando-se de processo já sentenciado, pendente apenas a intimação do acusado para pagamento das custas.Não sendo este encontrado para tanto, expeçam-se as certidões referentes.Após, certifique-se quanto ao cumprim

01/08/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

01/08/2022 08:36

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

27/07/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 13:48:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2022 08:59

Remessa

27/07/2022 08:59

Em Atos do Promotor.

26/07/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 09:09:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022 09:04

Remessa

26/07/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 09:03:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/07/2022 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2022 09:01

Certifico remessa ao MP para manifestação, em razão do decurso do prazo do edital de citação.

25/07/2022 09:29

Certifico remessa ao MP para manifestação, em razão do decurso do prazo do edital de citação.

25/07/2022 09:28

Decurso de prazo para resposta do réu citado por edital.

19/07/2022 13:25

Certifico queos autos aguardam prazo para resposta do réu citado por edital.

24/06/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/06/2022 08:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 11:40

Edital (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

23/06/2022 08:23

EDITAL DE CITAÇÃO para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 23/06/2022

15/06/2022 08:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação ministerial de ordem, proceda-se a citação por edital na forma do art. 361 do CPP.

10/06/2022 08:18

Conclusão

10/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2022 08:05

Remessa

09/06/2022 08:05

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:25:01, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 12:27

Remessa

08/06/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

08/06/2022 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 12:20

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

26/05/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Antes da citação por edital requerida, ao MP para que, no prazo de cinco dias, indique as diligências eventualmente formalizadas na tentativa de localização do endereço do acusado.

24/05/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

24/05/2022 11:08

Certifico que em razão da manifestação ministerial #274, promovo a conclusão dos autos.

18/04/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:25:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/04/2022 08:22

Remessa

18/04/2022 08:22

Em Atos do Promotor.

22/03/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:22:31, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2022 08:08

Remessa

22/03/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 07:10:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

21/03/2022 14:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/03/2022 14:58

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação.

23/02/2022 10:38

Em Atos do Juiz. Acolho requerimento ministerial de ordem #264.Após o prazo de 10 dias, vista ao MP.

11/02/2022 10:00

Conclusão

11/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:00:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/02/2022 19:04

Remessa

10/02/2022 19:04

Em Atos do Promotor.

20/01/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:15:46, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2022 10:05

Remessa

20/01/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:55:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/01/2022 09:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2022 09:23

Certifico que, diante das certidões negativas do oficial de justiça eventos # 256/258, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

08/12/2021 13:12

Mandado

12/11/2021 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 12/11/2021

25/10/2021 07:06

Mandado

23/09/2021 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 23/09/2021

09/09/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 11:15:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2021 18:03

Remessa

08/09/2021 18:01

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

24/08/2021 19:28

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 19:28:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/08/2021 13:44

CONTADORIA - MACAPÁ

24/08/2021 13:43

Certifico remessa a contadoria.

24/08/2021 13:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41092 RELATIVA AO RÉU WILKER MONTEIRO NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0039196-04.2009.8.03.0001

09/08/2021 13:52

Certifico que procedi a abertura de chamado junto ao SGPE (protocolo nº 52944) solicitando a correção do cadastro da condenação do acórdão, para viabilizar a expedição da Carta Guia.

16/07/2021 08:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Certificado o trânsito em julgado do Acórdão de evento n.219, no dia 14/07/2021, expeça-se a carta-guia do réu WILKER MONTEIRO NUNES quanto ao redimensionamento da pena definitiva para 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclu

15/07/2021 10:44

Conclusão

15/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 09:49

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/07/2021 09:45

Certifico que o Acórdão de mov. 219 transitou em julgado em 14/07/2021.

15/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 09:28

Remessa

14/07/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

14/07/2021 09:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 08:57

Em Atos do Procurador. Em 14.07.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 219.

13/07/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 11:40

Remessa

13/07/2021 11:40

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 219.

13/07/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2021 10:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2021 10:47

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 219.

13/07/2021 10:44

Certifico que, em 12/07/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 219.

11/06/2021 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 13:51

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/06/2021 16:06:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2021 13:51

ciência de decisão

10/06/2021 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/06/2021 16:06:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

10/06/2021 10:58

Acórdão (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 06:59:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/06/2021 16:08

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 16:08

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/06/2021 16:06

Em Atos do Desembargador.

28/05/2021 19:41

Conclusão

28/05/2021 19:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 19:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:25

GABINETE 05

28/05/2021 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

06/05/2021 11:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/05/2021 06:11

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 06:11:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/05/2021 22:19

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 22:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/05/2021 14:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2021 15:57

Conclusão

26/04/2021 15:57

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 15:57:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 15:51

GABINETE 05

26/04/2021 15:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

26/04/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 10:37

Remessa

23/04/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

23/04/2021 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2021 08:58

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 00044866.71.2019.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE WILKER MONTEIRO NUNES EMBARGADO MINISTÉRIO PÚBLICO PARECER N. 004-A/2021 COLENDA CÂMARA ÚNICA,

23/04/2021 08:50

Em Atos do Procurador. Na data 23.04.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 170.

22/04/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 11:00:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2021 10:57

Remessa

22/04/2021 10:57

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 170, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 185.

22/04/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:46:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/04/2021 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2021 13:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentação das contrarrazões.

20/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2021 23:44

CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 23:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/04/2021 18:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto.

16/04/2021 13:32

Conclusão

16/04/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 13:32:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 11:29

GABINETE 05

16/04/2021 11:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

16/04/2021 11:23

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILKER MONTEIRO NUNES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/04/2021 09:19

Intimação (Conhecido o recurso de WILKER MONTEIRO NUNES e provido na data: 12/04/2021 11:13:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 14:36

Embargos de declaração com efeitos modificativos de WILKER MONTEIRO NUNES.

14/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 10:01

Notificação (Conhecido o recurso de WILKER MONTEIRO NUNES e provido na data: 12/04/2021 11:13:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

13/04/2021 10:01

Acórdão (12/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:34:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/04/2021 17:40

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 17:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/04/2021 11:13

Em Atos do Desembargador.

09/04/2021 20:47

Conclusão

09/04/2021 20:47

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 16:49

GABINETE 05

08/04/2021 14:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00

04/03/2021 13:15

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/03/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 11:59:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/03/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA

04/03/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/03/2021 10:36

Conclusão

01/03/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 07:27

GABINETE 07

01/03/2021 07:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

26/02/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/02/2021 11:33

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 11:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/02/2021 16:26

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

23/02/2021 15:10

Conclusão

23/02/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 15:10:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 12:48

GABINETE 05

23/02/2021 12:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

23/02/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

23/02/2021 10:51

Remessa

23/02/2021 10:50

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

23/02/2021 10:50

Em Atos do Procurador. PARECER N. 004/2021 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por WILKER MONTEIRO NUNES, já qualificados nos autos, sob o patrocínio da Defensoria Pública, em face da sentença de ordem

22/02/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:03:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 11:59

Remessa

22/02/2021 11:36

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001274-43.2020.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 131) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

22/02/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:35:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2021 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 08:05

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILKER MONTEIRO NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/02/2021 13:24

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0001274-43.2020.8.03.0000 - Protocolo 2315514 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 10:19

18/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/02/2021 08:15

devido o imóvel encontrava-se atualmente .sem assim não foi possível intima-lo, devolvo o mandado sem cumprimento e para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108

10/02/2021 10:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/02/2021 09:52

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

03/02/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:46:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/02/2021 10:21

Remessa

03/02/2021 10:16

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douta Procuradoria de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO WILKER MONTEIRO NUNES foi condenado nas sanções do crime previsto artigo 155, §4°, inc. I e IV, do Códig

28/01/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 10:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2021 10:17

Remessa

28/01/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/01/2021 22:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2021 14:20

Certifico remessa ao MP para oferecimento das contrarrazões.

21/01/2021 11:51

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da juntada das razões recursais pela Defesa do réu (evento n. 115), abra-se vista dos autos ao recorrido para oferecimento das contrarrazões, no prazo legal.Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.Cumpra-se.

21/01/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/01/2021 09:41

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Razões de apelação de WILKER MONTEIRO NUNES, movimento # 115.

20/01/2021 10:27

Razões de apelação de WILKER MONTEIRO NUNES.

14/01/2021 13:00

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de evento nº 111, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Entendido que o recorrente deseja fazer suas razões no Segundo Grau. Ao final, encaminhem-se os autos ao Egrégio

13/01/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/01/2021 11:41

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Interposição de Apelação de Wilker Monteiro Nunes, movimento # 111.

12/01/2021 14:29

Interposição de Apelação de Wilker M Nunes

11/01/2021 21:46

Intimação DE SENTENÇA para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 11/01/2021

09/11/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 09:52:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

09/11/2020 07:20

Remessa

09/11/2020 07:19

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, vem perante Vossa Excelência manifestar ciência da sentença prolatada à ordem n° 101 que, acatando o parecer ministerial, julgou parcialmente p

03/11/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:54:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 08:24

Remessa

03/11/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:09:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

29/10/2020 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 12:28

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 101.

28/10/2020 09:41

Em Atos do Juiz.

27/10/2020 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/10/2020 08:38

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para julgamento.

27/10/2020 08:24

Conclusão

27/10/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:06:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

26/10/2020 17:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

26/10/2020 15:53

Apresentação de memoriais escritos - DPE/AP.

17/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 12:37:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2020 12:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/10/2020 12:37:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

07/10/2020 12:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Alegações Finais.

06/10/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 11:49:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

06/10/2020 11:03

Remessa

06/10/2020 10:55

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ-AP O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, usando das suas atribuições legais, e com suporte no artigo 403,

05/10/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 09:54

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

05/10/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 08:31:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/10/2020 15:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2020 14:22

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

01/10/2020 11:36

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando a juntada do Laudo Pericial (evento n. 80), CUMPRA-SE, integralmente, a decisão de evento n. 40.Urgencie-se.

30/09/2020 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

30/09/2020 14:13

Certifico a conclusão em razão das juntadas de ordens 78 e 80.

30/09/2020 10:37

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

29/09/2020 00:18

às 17:21h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

25/09/2020 12:29

Faço juntada a estes autos do Ofício 507/2020-GAPCCVP/DC/POLITEC, de 21/09/2020, por meio do qual, em resposta ao Ofício 3630050 (MO 69), encaminha a este Juízo cópia do Ofício 476/2019-GAPCCVP, entregue na Delegacia em 31/10/2019, no qual atesta as razõe

03/09/2020 11:51

MANDADO JUDICIAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC - emitido(a) em 03/09/2020

28/08/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Expeça-se mandado de intimação pessoal ao Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC, a fim de que o remeta à esse Juízo, o Laudo de Exame Pericial em Local de Arrombamento, requisitado atrav

26/08/2020 23:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

26/08/2020 23:22

Certifico a conclusão dos autos, ante a ausência de resposta pelo Diretor da POLITEC ao ofício expedido à ordem 69. Segue anexo recibo de envio e leitura.

23/07/2020 21:01

Certifico que o ofício expedido à ordem #69 foi reencaminhado à POLITEC, em razão do cancelamento pelo servidor daquele órgão do envio anterior, pelos motivos expostos no recibo de envio e leitura anexo.

23/07/2020 20:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200576638ZKUS

19/07/2020 19:01

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3643731/2020 - Secção Única/TJAP, no qual encaminha cópia de Acórdão, transitado em julgado, proferido nos autos do HC n.º 0001274-43.2020.8.03.0000, que conheceu e concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto

22/06/2020 17:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020047116F3HP8

22/06/2020 17:09

Nº: 3630050, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/06/2020

14/06/2020 09:59

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Instrução processual encerrada. Requisite-se junto ao Diretor de Criminalística da Politec-AP, o Laudo de Exame Pericial em Local de Arrombamento, requisitado através do ofício n.º 955/2019-CIOSP/PACOVAL – Protocolo 911

29/05/2020 12:37

Certifico que em contato, via WhatsApp, como o Sr. Amarildo, Diretor do Departamento de Criminalística da Politec-AP, foi solicitado o encaminhamento dos laudos requisitados através dos ofícios de eventos 45 e 60: (LAUDO PERICIAL EM LOCAL DE ARROMBAMENTO

28/04/2020 14:34

Certifico que nesta data encaminhei as informações, por malote digital, conforme segue: Código de rastreabilidade: 8032020603116 Documento: 0044866-71.2019.8.03.0001 - #65 - DECISÃO-Outras Decisões - 4703743.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Crimin

28/04/2020 13:12

Em Atos do Juiz. Excelentíssimo Senhor Desembargador, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício nº 3604311/2020, da Secretaria da Secção Única, relativamente ao Habeas C

28/04/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/04/2020 09:46

Faço juntada a estes autos do pedido de informações em HC de WILKER MONTEIRO NUNES

12/04/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/03/2020 13:09:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/04/2020 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020030143N6G8K

02/04/2020 12:45

Nº: 3602688, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/04/2020

02/04/2020 11:59

Notificação (Indeferimento na data: 30/03/2020 13:09:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PEREI

30/03/2020 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. WILKER MONTEIRO NUNES, qualificado nos autos, por intermédio da Defensoria Pública, postulou a revogação de sua prisão preventiva, neste Juízo, para que solto, possa defender-se da acusação que lhe recai pela prática, em tese

26/03/2020 12:48

Conclusão

26/03/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 12:48:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

25/03/2020 19:31

Remessa

25/03/2020 19:31

Protocolo Nº 17806864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

25/03/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 15:53:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2020 09:52

Remessa

25/03/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 09:49:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/03/2020 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2020 09:27

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestacao acerca do pedido de revogacao de prisao preventiva. #48

23/03/2020 10:53

Recomendação do CNJ de Nº 62. Artigo 316, parágrafo único do CPP

23/03/2020 10:36

Recomendação do CNJ de Nº 62. Artigo 316, parágrafo único do CPP

27/02/2020 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020019343RJL4Y

27/02/2020 12:25

Nº: 3583263, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 12:21

Certifico que o ofício expedido à ordem 42 será reiterado, tendo em vista que até a presente data não houve resposta pela POLITEC ao referido ofício.

31/01/2020 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020009208YWLP7

31/01/2020 11:22

Nº: 3559778, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 31/01/2020

28/01/2020 12:03

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

28/01/2020 10:42

Em audiência

28/01/2020 10:42

Em audiência

28/01/2020 10:42

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2020 às '10:42'h

27/01/2020 14:07

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

23/01/2020 10:50

Mandado

17/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 09:00:00 na data: 12/12/2019 13:36:58 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/01/2020 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020002672YHT3R

13/01/2020 13:31

Nº: 3542651, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2020

13/01/2020 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DHEMERSON CASTRO MARQUES - emitido(a) em 13/01/2020

07/01/2020 13:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

07/01/2020 13:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020000823HPFMW

07/01/2020 13:47

Nº: 3537571, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 07/01/2020

13/12/2019 11:50

Certifico que, deixo de expedir os mandados em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia os mandados para cada

12/12/2019 13:37

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

12/12/2019 13:36

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2020 às 09:00h

12/12/2019 12:15

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

11/12/2019 09:46

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.21) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

10/12/2019 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/12/2019 09:44

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 21, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

09/12/2019 19:21

resposta à acusação

18/11/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2019 12:24:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/11/2019 11:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a apresentação de resposta escrita pelo acusado.

13/11/2019 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

13/11/2019 13:03

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada do Oficio n° 2102/19 - COORD CIOSP/PACOVAL (ordem 16), informando que não fora realizada a Pericia no Local de Arrombamento.

12/11/2019 10:05

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 2102/19 - COORD CIOSP/PACOVAL, informando que não fora realizada a Pericia no Local de Arrombamento.

08/11/2019 12:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2019 12:24:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

08/11/2019 12:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do réu.

28/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2019 11:47:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2019 11:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2019 11:47:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

18/10/2019 11:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita.

18/10/2019 11:47

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

08/10/2019 10:58

Faço juntada a estes autos ENCAMINHAMENTO DE VEICULO AO DEP JUDICIAL-PROCESSO N 0042019-96.2019.8.0003-APF 955/19 - CF.

07/10/2019 10:43

Faço juntada a estes autos o mandado de citação do réu, entregue no dia 04/10/2019.

03/10/2019 12:56

Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido em 03/10/2019 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDOC.

03/10/2019 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - WILKER MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 03/10/2019

01/10/2019 10:39

Certifico o arquivamento da rotina nº 42019/2019 (Comunicação de Prisão em Flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

01/10/2019 09:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado WILKER MONTEIRO NUNES, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação

01/10/2019 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/10/2019 08:30

Tombo em 01/10/2019.

30/09/2019 19:11

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0042019-96.2019.8.03.0001 - Protocolo 1870679 - Protocolado(a) em 30-09-2019 às 19:09