TJAP - 0014502-58.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

LUIS MIRANDA BATISTA

CPF *51.***.*16-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 12:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/05/2024 12:08

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo Banco do Brasil.

  • 08/05/2024 12:07

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 22/01/2024 10:58

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/01/2024 10:58

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUIS MIRANDA BATISTA no valor de R$ 9.124,10.

  • 22/01/2024 10:58

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 902,47.

  • 22/01/2024 10:56

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 07/12/2023

  • 22/01/2024 10:55

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 17/01/2024 09:40

    Certifico que o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO expedido em evento #119 foi enviado por e-mail ([email protected]) à AMPREV. Comprovante de envio anexo.

  • 17/01/2024 09:34

    Certifico que aguarda resposta ao documento enviado em evento #122.

  • 17/01/2024 09:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024003803DJA9K

  • 19/12/2023 12:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUIS MIRANDA BATISTA - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:55

    Nº: 4497105, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 11:15

    Certifico que expedi os alvarás de levantamento Nº 4497100 (crédito principal), 4497102 (honorários), 4497103 (AMPREV) e ofício Nº 4497105 e aguarda-se assinatura.

  • 07/12/2023 14:07

    Juntada da guia de DARF - Pedido de expedição dos honorários sucumbenciais e crédito principal.

  • 13/11/2023 09:13

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/08/2023 15:45:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0014502-58.2015.8.03.0001 Parte Autora: LUIS MIRANDA BATISTA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal e outro para pagamento dos honorários do procedimento executório.O Estado do Amapá quedou-se inerte (MO).

    Determinou-se o bloqueio através do sistema SISBAJUD (MO 98)Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1.

    Em relação ao crédito principal:1.1.

    Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito principal.

    Deverá ficar retido na conta judicial o valor devido à AMPREV.

    Fazer constar no alvará que o valor deverá ser levantado pelo advogado do credor caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração anexada aos autos.1.2.

    Expedir alvará de Levantamento em nome da Amapá Previdência - AMPREV, no valor destacado na planilha do crédito homologada por este juízo, dando ciência à autarquia previdenciária para que tome as providências devidas em relação ao recolhimento em favor da parte exequente.2.

    Em relação aos honorários de sucumbência:2.1.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.2.2.

    Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.Diante do cumprimento de obrigação, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Publique-se no DJE.

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 09/11/2023 10:16

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/08/2023 15:45:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2023 10:07

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/08/2023 15:45:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 09/11/2023 10:07

    Sentença (26/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 26/08/2023 15:45

    Em Atos do Juiz.

  • 25/08/2023 12:23

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 10.026,57 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000023392510 Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimento n. 441/

  • 25/08/2023 12:23

    Conclusão

  • 31/05/2023 13:15

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9327-48.

  • 31/05/2023 13:14

    Retificação de Classe Processual

  • 05/04/2023 10:29

    Ciência da decisão de movimento n° 98

  • 27/03/2023 06:57

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/01/2023 12:55:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/03/2023 07:32

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/01/2023 12:55:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/03/2023 12:15

    SISBAJUD

  • 21/03/2023 12:14

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/01/2023 12:55:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/03/2023 12:14

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 27/01/2023 12:55:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/01/2023 12:55

    Em Atos do Juiz. O executado foi intimado a pagar as requisições nºs 52618 e 59415 nos dias 16/09/2022 e 23/09/2022 respectivamente.Pois bem. Em face do decurso do prazo (art. 3º da Lei Federal nº 12.153/2009) para o pagamento da Requisição de Pequeno Val

  • 20/01/2023 11:00

    Decurso de Prazo

  • 20/01/2023 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 23/09/2022 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 09:28:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/09/2022 09:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 09:28:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/09/2022 09:28

    Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 59415, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 19/09/2022 15:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59415.

  • 16/09/2022 08:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 12:37:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/09/2022 12:37

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2022 12:37:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/09/2022 12:37

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 52618, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 86.

  • 15/09/2022 12:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 59415.

  • 15/09/2022 12:30

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 26/07/2022 20:42

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 52618.

  • 15/07/2022 15:12

    Ciência da decisão de ordem n° 78 + Aguarda a expedição das RPVs

  • 11/07/2022 11:20

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). 1) - Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorár

  • 11/07/2022 09:06

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). 1) - Da Requisição

  • 08/07/2022 08:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 52618, conforme expediente de ordem 75.

  • 08/07/2022 08:40

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 52618, conforme expediente de ordem 75.

  • 08/07/2022 08:35

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/07/2022 08:34

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/05/2022 21:06:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 26/05/2022 21:06

    Em Atos do Juiz. 1) - Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais:O Estado do Amapá foi devidamente intimado da decisão que fixou os honorários do procedimento executório. No que se refere aos honorários sucumbenciais, homologo o

  • 26/05/2022 07:45

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/05/2022 07:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/05/2022 07:44

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 52618.

  • 26/05/2022 07:42

    Decurso de Prazo

  • 13/05/2022 17:29

    Homologação (Crédito Principal + Custas) + Expedição dos Honorários da 345 do STJ + Juntada de Documentos e Outras Providências.

  • 02/05/2022 09:51

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/04/2022 13:56:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/04/2022 08:47

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/04/2022 13:56:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/04/2022 11:20

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 19/04/2022 13:56:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 19/04/2022 13:56

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de execução individual objetivando a incorporação do reajuste vencimento de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento). Custas processuais recolhidas (evento 10). Os autos foram devolvidos pelo procurador da parte ex

  • 18/04/2022 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/04/2022 12:24

    Decurso de Prazo

  • 14/12/2021 08:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 15:30:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/12/2021 07:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 15:30:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/12/2021 15:30

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas (evento n. 10).Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, repre

  • 17/11/2021 09:41

    Certifico que finalizo movimento.

  • 12/11/2021 19:09

    Expedição do Crédito Principal + Fixação dos Honorários da Súmula 345 do STJ

  • 12/11/2021 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/11/2021 08:03

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2021 17:42

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 21:10:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 15/10/2021 11:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 21:10:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/10/2021 21:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, já constando os destaques da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda, em atenção à Resolução nº 1257/2018 - GP, no caso de RPVCom a apresentação da

  • 02/09/2021 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/09/2021 12:19

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 31/08/2021 21:08

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

  • 26/07/2021 10:52

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/07/2021 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/07/2021 11:35

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 08/07/2021 11:34

    Decurso de Prazo.#49.

  • 12/04/2021 09:34

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:02:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/04/2021 13:25

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:02:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/04/2021 13:24

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 27/03/2021 01:02

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

  • 02/03/2021 08:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/03/2021 08:11

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 11/05/2020 09:23

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:19:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/05/2020 10:54

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:19:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 15:40

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, mantenho a suspensão determinada a ordem 39.

  • 08/05/2020 15:38

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:19:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 05/05/2020 12:19

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 04/05/2020 22:05

    Questionamento quanto ao prosseguimento do processo.

  • 04/05/2020 22:05

    Questionamento quanto ao prosseguimento do processo.

  • 07/03/2020 10:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2020 07:53:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/03/2020 07:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2020 07:53:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/03/2020 07:53

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para cumprir o ato ordinatório de evento nº 26, no prazo de 60 dias (nos termos do acordo).

  • 05/03/2020 19:04

    Requer correta retificação do prazo de 60 dias.

  • 08/02/2020 09:55

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/02/2020 08:23:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 08:23

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/02/2020 08:23:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/02/2020 08:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso a pedido da parte autora.

  • 05/02/2020 16:45

    Pedido de Prazo

  • 18/01/2020 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:24:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/01/2020 09:24:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 17/01/2020 09:24

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 10 (dez) dias acerca da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 29/10/2018 09:21

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 324

  • 13/12/2016 14:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 14:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 18/05/2016 16:20

    ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/05/2016 15:18

    ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 15/04/2016 15:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/04/2016

  • 14/04/2016 12:39

    Em Atos do Juiz. Considerando a regra do art. 14 do NCPC onde menciona que: a norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vig

  • 13/04/2016 12:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 13/04/2016 12:53

    Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo.

  • 19/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

  • 18/01/2016 11:42

    MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/01/2016

  • 18/01/2016 10:04

    Despacho (15/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

  • 15/01/2016 09:06

    Em Atos do Juiz. Cite-se o Estado do Amapá, conforme a parte final do despacho de fls. 27. Após encaminhe-se a contadoria.

  • 09/10/2015 15:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/10/2015 15:35

    Faço juntada a estes autos da petição da parte auora, às fls. 28/35, na qual requer juntada do comprovante de recolhimento das custa e a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 140174/2015 - Protocolado(a) em 31/08/2015 às

  • 21/08/2015 10:11

    ENTREGUE POR TIAGO STAUDT WAGNER - PROCURADOR DA PARTE

  • 27/05/2015 09:42

    ADVOGADO(A): TIAGO STAUDT WAGNER - MATRÍCULA: 1234AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 25/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2015 em 25/05/2015.

  • 22/05/2015 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2015

  • 21/05/2015 11:48

    Despacho (15/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2015

  • 15/05/2015 12:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Apresentar cálculo sem IR e AMPREV, uma vez que se trata de RPV. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, c

  • 04/05/2015 11:20

    Tombo em 04/05/2015.

  • 04/05/2015 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/04/2015 17:37

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 051598/2015 - Protocolado(a) em 8/4/2015 às 10:54:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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