TJAP - 0045326-97.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO AMARAL NUNES

CPF *48.***.*41-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 11:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/02/2024 11:12

    Certifico que a sentença de mov.86 transitou em julgado em 07/12/2023.

  • 08/02/2024 11:11

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.576.52.

  • 29/01/2024 09:27

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 09:08:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/01/2024 09:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2024 09:08:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/01/2024 09:08

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF atualizada, conforme o caso, DIRETAMENTE AO BANC

  • 19/01/2024 10:43

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/01/2024

  • 17/01/2024 14:14

    Certifico que aguarda-se assinatura de alvará de levantamento

  • 18/12/2023 11:50

    Nº: 4496077, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/12/2023

  • 18/12/2023 09:19

    Certifico que expedi o ofício n°: 4496077 e aguarda assinatura.

  • 18/12/2023 09:15

    Certifico que expedi o alvará de levantamento n°: 4496069 e aguarda assinatura.

  • 30/11/2023 11:36

    Juntada da guia de DARF.

  • 13/11/2023 09:13

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 15:32:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 13/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045326-97.2015.8.03.0001 Parte Autora: ROGERIO AMARAL NUNES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - 2659AP Sentença: Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

    Quanto aos honorários de sucumbência, a secretaria certificou o decurso de prazo para pagamento voluntário, houve o sequestro da quantia devida e o valor bloqueado já foi transferido para a conta judicial.Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor para pagamento dos honorários de sucumbência, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:I) Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF que incide sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.

    II) Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Faça constar no alvará o valor da guia respectiva e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento da mesma e pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

    Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

    Por fim, arquivem-se os autos.

  • 10/11/2023 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

  • 10/11/2023 08:49

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 15:32:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/11/2023 10:29

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 31/08/2023 15:32:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 09/11/2023 10:29

    Sentença (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

  • 31/08/2023 15:32

    Em Atos do Juiz.

  • 30/08/2023 13:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/08/2023 13:55

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 1.576,52 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000023904368 Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provimen

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 03/07/2023 09:38

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7387-42

  • 07/06/2023 09:43

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 24/03/2023 20:34

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV , e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos va

  • 24/03/2023 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/03/2023 11:35

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2023 15:54

    Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

  • 13/10/2022 08:55

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 12:40:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2022 12:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2022 12:40:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/10/2022 12:40

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 57189, disponível no movimento eletrônico de ordem nº. 72.

  • 17/08/2022 12:15

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004427-16.2022.8.03.0000, Credor(a) ROGERIO AMARAL NUNES

  • 16/08/2022 11:03

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 57189.

  • 10/08/2022 10:41

    Certifico que o feito aguardará assinatura da RPV n. 57189, para posterior comunicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que seja providenciado o pagamento da importância ao tempo e modo devidos da

  • 04/08/2022 19:34

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 51832 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004427-16.2022.8.03.0000.

  • 13/06/2022 10:05

    Manifestação: Ciência de determinação presente em MO. 64 + juntada de Planilha exemplificativa para fins de expedição de precatório.

  • 06/06/2022 08:50

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:07:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 01/06/2022 08:57

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:07:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/05/2022 13:13

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:07:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/05/2022 13:13

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/05/2022 18:07:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 09/05/2022 18:07

    Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Já foi determinada a expedição de precatório no valor R$ 16.025,1 5 (MO 54). Da Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais.Expeça-se RPV no montante de R$ 1.576,52 em favor de Wagner Advogados

  • 05/05/2022 09:47

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 51832 e aguarda assinatura.

  • 03/05/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2022 10:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/04/2022 17:23

    Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 do STJ.

  • 25/04/2022 09:07

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2022 22:32:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 20/04/2022 08:50

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2022 22:32:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/04/2022 09:00

    Deixo de expedir neste ato minuta de ofício requisitório de precatório. Considerando que a decisão de ordem 54, deixou de apreciar o pedido de destaque dos honorários contratuais de ordem 45. Mantenho o prazo da parte autora. Ficam os autos aguardando j

  • 19/04/2022 08:56

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2022 22:32:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/04/2022 08:56

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 12/04/2022 22:32:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 12/04/2022 22:32

    Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 51)Certificado o transcurso do prazo (MO 52)Do Precatóriohomologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento 46.DEFIRO o ressarcimento das custas processu

  • 08/04/2022 11:19

    Decurso de Prazo

  • 08/04/2022 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/12/2021 09:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 10:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/12/2021 09:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2021 10:50:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/12/2021 10:50

    Em Atos do Juiz. O exequente manifestou possuir interesse em aderir ao Juízo 100% virtual. Anote-se onde couber.Custas recolhidas e planilha atualizada (evento n. 46).Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto

  • 03/11/2021 11:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/11/2021 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/10/2021 16:07

    Juízo 100% digital + Planilha cálculo atualizada + Fixação súmula 345 STJ + Comprovante pagamento custas

  • 25/10/2021 09:59

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 17:58:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 07:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 17:58:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 18/10/2021 17:58

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n. 568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CP

  • 28/09/2021 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/09/2021 09:29

    Decurso de Prazo

  • 26/08/2021 10:33

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 20 dias, nos termos da petição de ordem 39.

  • 25/08/2021 18:28

    manifestação

  • 31/05/2021 08:35

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/05/2021 16:47:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 26/05/2021 15:20

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 25/05/2021 16:47:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 26/05/2021 15:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 25/05/2021 16:47

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 19/04/2021 09:16

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 19/04/2021 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/07/2020 10:02

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a suspensão determinada.

  • 16/07/2020 08:16

    Decurso de Prazo

  • 04/07/2020 09:49

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/06/2020 20:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 01/07/2020 05:27

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/06/2020 20:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 30/06/2020 16:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/06/2020 16:16

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 26/06/2020 20:52:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

  • 26/06/2020 20:52

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494- 88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo: “Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuçõe

  • 24/06/2020 08:37

    Decurso de Prazo

  • 24/06/2020 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2020 09:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 02/03/2020 11:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 11:48:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 02/03/2020 11:48

    Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se a exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito, juntando a guia de custas e o contracheque atualizado para fins de análise do pedido d

  • 19/02/2020 09:17

    Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência pactuado entre as partes e o Juízo nos autos 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

  • 25/01/2020 10:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 12:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 21/01/2020 08:14

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2020 12:54:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 20/01/2020 12:54

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 14/12/2019 08:41

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/07/2019 09:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, pois o mesmo continua pendente de Julgamento.

  • 08/07/2019 11:10

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1379...

  • 17/01/2018 10:02

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

  • 20/03/2017 15:34

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 10/02/2017 12:29

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 07/07/2016 10:51

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 26/05/2016 10:22

    Protocolo Nº 10219873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO.

  • 13/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2016 em 13/05/2016.

  • 12/05/2016 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2016

  • 12/05/2016 09:17

    Despacho (19/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2016

  • 19/04/2016 09:45

    Em Atos do Juiz. Sem custas iniciais, por se tratar de cumprimento de sentença. Deixo de arbitrar os honorários, ressalvada a hipótese do art. 85, §7º, do NCPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no pr

  • 02/10/2015 14:39

    Tombo em 02/10/2015.

  • 02/10/2015 14:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/09/2015 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 154093/2015 - Protocolado(a) em 22/9/2015 às 11:59:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2015

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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