25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
22/06/2025 13:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
22/06/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0009673-53.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: A R L EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA DECISÃO Antes de analisar o pedido de ID n. 17610840, ao devedor para que se manifeste sobre ele.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, concluso.

Macapá/AP, 22 de maio de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
22/05/2025 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
29/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:07

Expedição de Alvará.
12/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
03/03/2025 21:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0009673-53.2023.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: A R L EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, na qual as partes convolaram acordo extrajudicial para pôr fim à lide.

Assim sendo, como as partes estão devidamente representadas e manifestaram suas vontades por meio do termo de acordo, Homologo o acordo entabulado entre as partes (id 16892467) para que se produzam os seus legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Com relação ao valor bloqueado via Sisbajud, nos autos (ID16383265), proceda a Secretaria, à transferência de R$ 1.000,00 (um mil reais) para uma conta judicial.

Depois, expeçam alvará de levantamento em nome da exequente A.R.

EMPREENDIMENTOS LTDA e DE SEUS PROCURADORES.

O saldo restante, deve ser desbloqueado em favor do executado Alexandre Coutinho Oliveira.

Em face do documento de renúncia de mandado, id 16625724, desabilitem o advogado do executado, o Dr.

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO, mantendo habilitado apenas o novo patrono do devedor, o Dr.

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA Sem custas, como incentivo ao acordo.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

Arquivem-se Macapá/AP, 21 de fevereiro de 2025.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
25/02/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 10:06

Homologada a Transação
11/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:01

Expedição de Alvará.
23/09/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 09:14

Conclusos para decisão
02/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE COUTINHO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:47

Decorrido prazo de A R L EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 08:00

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2024.
26/03/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 17:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:42

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:22

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:10

Processo Desarquivado
16/02/2024 16:40

Deferido sem Custas Judiciais
19/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 10:38

Transitado em Julgado em 13/12/2023
24/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:00

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:08

Homologada a Transação
28/09/2023 11:55

Conclusos para julgamento
28/09/2023 11:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:07

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/07/2023.
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 07:58

Expedição de Certidão.
19/05/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:02

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 14:27

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008287-88.2023.8.03.0000

Bradesco Saude SA

Marcione Gley dos Santos Rocha

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001523-53.2023.8.03.0011

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Kaylan Richard da Silva da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/09/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008709-63.2023.8.03.0000

Tanira do Socorro Costa Barbosa

Municipio de Vitoria do Jari

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004097-79.2023.8.03.0001

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Izaquiel Monteiro Nascimento

Advogado: Isabelle Mesquita de Araujo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035369-91.2023.8.03.0001

Weverton Renan Freitas dos Santos

Banco J. Safra S.A

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/02/2024 00:00

Exibir Processo