TJAP - 0005480-95.2023.8.03.0000

23/01/2024 18:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/01/2024 18:16

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4507237 (movimento #73), via Malote Digital.

23/01/2024 09:31

Nº: 4507237, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 09:28

Certifico que o acórdão de movimento #48 transitou em julgado em 23 de janeiro de 2024.

23/01/2024 09:25

Decurso de Prazo em 23 de janeiro de 2024 para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/01/2024 11:51

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/01/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 07:56:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/01/2024 13:01

Remessa

16/01/2024 13:00

Em Atos do Procurador.

16/01/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:14:52, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2024 11:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/01/2024 10:58

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #48.

16/01/2024 10:53

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA 2107/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

16/01/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/01/2024 08:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2024 08:53

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #48).

16/01/2024 08:52

Decurso de Prazo em 16 de janeiro de 2024 para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2024 11:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4502274 (movimento #57), via Malote Digital.

15/01/2024 10:39

Nº: 4502274, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 15/01/2024

17/12/2023 06:01

Intimação (Concedido em parte o Habeas Corpus a JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES VIEIRA na data: 07/12/2023 12:14:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

13/12/2023 17:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício de JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES VIEIRA.

11/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

11/12/2023 00:00

Intimação

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 16:04

Notificação (Concedido em parte o Habeas Corpus a JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES VIEIRA na data: 07/12/2023 12:14:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

07/12/2023 16:04

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 15:13:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2023 14:48

SECÇÃO ÚNICA

07/12/2023 12:14

Em Atos do Desembargador.

28/11/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:24:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/11/2023 11:24

Conclusão

27/11/2023 14:54

GABINETE 04

27/11/2023 14:53

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

27/11/2023 14:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4485999 (movimento #41), via Malote Digital.

26/11/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

24/11/2023 15:43

Nº: 4485999, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 24/11/2023

24/11/2023 15:35

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO expedido em benefício de JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES VIEIRA e do comprovante de envio ao IAPEN.

24/11/2023 08:54

Certifico que, em cumprimento ao que restou decidido na 307ª Sessão Virtual (movimento #38), a minuta do Alvará de Soltura expedido em benefício de JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES VIEIRA - RJI 192676897-64 foi lançada por esta Secretaria no BNMP 2.0 - Banco Nac

24/11/2023 08:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 307ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 19:20

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 15:59

Pauta de Julgamento (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 307, realizada no período de 22/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

08/11/2023 10:38

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

06/11/2023 13:45

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:45:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/11/2023 12:04

SECÇÃO ÚNICA

31/10/2023 16:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:09:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/10/2023 12:09

Conclusão

18/10/2023 11:10

GABINETE 04

18/10/2023 11:09

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 004 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#20).

18/10/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:46:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2023 10:43

Remessa

18/10/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:42:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/10/2023 08:43

Remessa

18/10/2023 08:43

Em Atos do Procurador.

24/07/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 11:21

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/07/2023 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

21/07/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:01:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/07/2023 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 08:12

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/07/2023 11:04

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #12.

11/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2023 em 11/07/2023.

10/07/2023 21:54

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/07/2023 16:01:49 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

10/07/2023 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000124/2023

10/07/2023 08:23

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/07/2023 16:01:49 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RENATA GUERRA PERN

10/07/2023 08:22

Decisão (08/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2023

10/07/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:49:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

09/07/2023 21:32

SECÇÃO ÚNICA

08/07/2023 16:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em favor do paciente JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES VIEIRA, contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo Juízo da Vara Única de Po

07/07/2023 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/07/2023 17:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Desembargador Plantonista.

07/07/2023 17:43

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3255166 - Protocolado(a) em 07-07-2023 às 17:43

07/07/2023 17:43

Tombo em 07-07-2023 - REMESSA PARA PLANTÃO - TJAP