TJAP - 0014984-35.2017.8.03.0001

16/04/2024 14:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/04/2024 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240357845LDRG

08/04/2024 08:31

Nº: 4547511, SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 08:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49234 RELATIVA AO RÉU HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000736-37.2021.8.03.0001

08/04/2024 08:21

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.303, transitou em julgado para defesa em 07/02/2024 em relação ao réu HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

08/04/2024 08:20

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.303, transitou em julgado para defesa em 07/02/2024 em relação ao réu HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

21/03/2024 11:00

Em Atos do Juiz. O acórdão (#303) manteve os termos da sentença (#247), que fixou  pena em 3 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida em regime aberto.  Expeça-se guia de execução definitiva.Proceda-se intimação para pagamento de c (

01/03/2024 16:30

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:30:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 16:30

Conclusão

01/03/2024 12:41

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/03/2024 12:39

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.303, transitou em julgado para defesa em 07/02/2024 em relação ao réu HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/03/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 09:57

Remessa

20/02/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 09:46:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

19/02/2024 18:33

Remessa

19/02/2024 18:33

Em Atos do Procurador.

07/02/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 11:17:44, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2024 10:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/02/2024 10:30

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 303.

07/02/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:11:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 11:44

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

06/02/2024 11:43

Decurso de Prazo.

20/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS e não-provido na data: 19/12/2023 08:30:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

11/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2024 em 11/01/2024.

11/01/2024 00:00

Intimação

10/01/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000007/2024

10/01/2024 09:12

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2024

10/01/2024 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS e não-provido na data: 19/12/2023 08:30:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

03/01/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:30

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 12:52

Conclusão

05/12/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:30

GABINETE 08

05/12/2023 11:29

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

07/11/2023 12:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/11/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 08:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/11/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 16:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/10/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 11:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:03

Conclusão

27/10/2023 08:55

GABINETE 04

27/10/2023 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

26/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:38:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/10/2023 09:00

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 08:15

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

02/10/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:02:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 09:02

Conclusão

29/09/2023 16:23

GABINETE 08

29/09/2023 16:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/09/2023 16:02

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 16:00:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/09/2023 09:15

Remessa

27/09/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:10:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/09/2023 20:57

Remessa

26/09/2023 20:57

Em Atos do Procurador.

21/09/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:31:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2023 11:59

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/09/2023 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/09/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 11:43:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2023 21:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2023 20:51

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

20/09/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 17:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/09/2023 12:26

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 12:23

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/09/2023 12:23

SORTEIO CRIMINAL/AUDITORIA MILITAR de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3271178 - Protocolado(a) em 19-09-2023 às 15:03

19/09/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 15:03:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/09/2023 10:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/09/2023 10:32

Certifico que faço remessa dos autos ao Eg. TJAP

12/09/2023 06:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 06:15:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/09/2023 08:52

Remessa

11/09/2023 08:52

Em Atos do Promotor.

21/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 14:14

Remessa

18/08/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 14:14:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/08/2023 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2023 12:47

Certifico remessa ao MP para apresentar as contrarrazões.

17/08/2023 11:53

Em Atos do Juiz. O acusado HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO. As razões já foram apresentadas, intime-se o (.

01/08/2023 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/08/2023 10:17

Certifico a conclusão em razão da apelação do réu juntada ao mov. #249.

18/07/2023 09:35

APELAÇÃO

13/07/2023 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 13/07/2023 às '12:37'h

13/07/2023 12:37

Em audiência

18/05/2023 09:48

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

16/05/2023 06:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 06:12:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/05/2023 13:12

Remessa

12/05/2023 13:11

Em Atos do Promotor.

10/05/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 13:22:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 12:53

3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

10/05/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

10/05/2023 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 10:11

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

06/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 24/04/2023 17:10:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVA

04/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 17:13:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 21:03:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

26/04/2023 09:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANIL

26/04/2023 09:29

Certifico que os autos aguardam realização da audiência agendada.

26/04/2023 09:24

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei na data 25/04/2023 às 11h32min a intimação, via telefone/whatsapp, de HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS para audiência agendada conforme movimento 227.

25/04/2023 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS - emitido(a) em 25/04/2023

24/04/2023 17:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 17:13:45 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

24/04/2023 17:13

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0014984-35.2017.8.03.0001 Hora: 10h30min., do dia: 13/07/2023 Entrar na reunião Zoom https://us02

24/04/2023 17:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2023 21:03:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

24/04/2023 17:10

Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2023 às 10:30h

17/04/2023 21:03

Em Atos do Juiz. Não procede a alegação de que o acusado não restou devidamente citado, consoante se observa da simples leitura da certidão de ordem 39.Quanto ao pedido de interrogatório o ato poderá ser formalizado na própria sessão de julgamento, consoa

03/04/2023 11:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/03/2023 11:47

ALEGAÇÕES FINAIS - nulidade absoluta

27/03/2023 12:55

Decurso de Prazo #221, sem manifestação.

27/03/2023 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2023 09:08:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

01/03/2023 09:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/03/2023 09:08:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

01/03/2023 09:08

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais (Art. 428, CPM), no prazo legal contado a partir da intimação.

04/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2022 20:14:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

25/01/2023 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/07/2022 20:14:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO

18/01/2023 17:50

Em Atos do Juiz.  Intime-se a defesa, nos termos da decisão de ordem 205

18/01/2023 17:47

Certifico que os autos serão conclusos

18/01/2023 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/01/2023 17:31

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 17:10:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/01/2023 17:00

Remessa

18/01/2023 16:59

Em Atos do Promotor.

18/07/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 12:21

Remessa

18/07/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:12:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/07/2022 11:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2022 11:40

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para alegações finais.

15/07/2022 20:14

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado do réu Hallisson constante na procuração anexada a ordem 201.Vista as partes pelo prazo sucessivo de 08 dias para apresentação de alegações finais escritas nos termos do artigo 428 do CPPM, a começ

05/07/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

05/07/2022 10:02

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

05/07/2022 10:02

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

04/07/2022 22:26

Habilitação advogado Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB 16.929 (PROCURAÇÃO ANEXA)

16/06/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2022 08:43:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2022 08:43

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/06/2022 08:43:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

06/06/2022 08:43

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

06/06/2022 08:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício #196.

06/06/2022 08:28

Nº: 4149347, Senhor(a), para - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB ( CARLOS MARTINS BELTRÃO ) - emitido(a) em 06/06/2022

10/05/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Oficie-se a Vara de Execução Penal de João Pessoa, nos autos nº 5000736-37.2021.8.03.0001 - Processo SEEU - informando que não há mandado de prisão expedido nestes autos em face do réu Hallisson Rodrigo Assunção Medeiros, bem como a instr

09/05/2022 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

09/05/2022 13:10

Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL, oriundo da Vara de Execuções Penais de João Pessoa (Tribunal de Justiça da Paraíba), autos SEEU/nº 5000736-37.2021.8.03.0001, pelo que promovo a conclusão dos autos.

04/04/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 11:16:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/04/2022 10:30

Remessa

04/04/2022 10:30

Em Atos do Promotor.

09/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2022 12:21

Remessa

09/03/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:15:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

09/03/2022 12:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2022 12:01

Certifico a remessa dos autos ao MP para os termos do artigo 427 do CPPM.

25/02/2022 15:27

Faço juntada a estes autos da Ata de Sessão do 102 CPJM realizada no dia 17/02/2022

17/02/2022 12:00

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 171 para fins de regularização do histórico

17/02/2022 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2022 às '11:58'h

17/02/2022 11:58

Em audiência

14/02/2022 18:21

Certifico que compulsando o sistema processual eletrônico, constata-se que o réu HALLISSON responde à ação penal nº 0053066-38.2017.8.03.0001, a qual trata sobre o crime de Deserção, com data de agendamento da sessão de julgamento para o dia 30/06/2022, à

13/02/2022 19:20

12:30h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

10/02/2022 13:14

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 360101.0076.0738.0059/2022 CMDO - CBMAP, em resposta ao Ofício de mov. ordem #176, informando que o SD HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS foi excluido a bem da disciplina do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Mili

04/02/2022 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022012228HNWA4

04/02/2022 11:39

Nº: 4056542, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS - emitido(a) em 04/02/2022

31/01/2022 14:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/02/2022 às 09:00:00 na data: 03/10/2021 17:51:11 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2022 14:24

ciência de designação de audiência

28/01/2022 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022009152QBW63

28/01/2022 09:39

Nº: 4050904, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 09:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/02/2022 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

14/12/2021 12:55

Certifico que, conforme disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), os mandados serão expedidos após o recesso.

03/10/2021 17:52

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014984-35.2017.8.03.0001 Hora: 17 fev. 2022 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

03/10/2021 17:51

Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2022 às 09:00h

11/06/2021 10:39

Mudança de Classe Processual

08/06/2021 09:22

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/02/2021 09:32

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

10/12/2020 06:24

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

04/09/2020 09:37

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

06/07/2020 11:20

determinação ao mov. #159.

04/07/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 01/09/2020 às 10:30:00 na data: 31/01/2020 09:05:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Considerando o atual quadro de Pandemia, e ainda, a impossibilidade de realização de audiências presenciais, retire-se de pauta a audiência designada.Aguarde-se a reorganização de pauta do Juízo, para que sejam expedidos novos

02/07/2020 12:04

Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 154.

02/07/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

01/07/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

30/06/2020 17:10

Remessa

30/06/2020 16:52

Protocolo Nº 18144989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

30/06/2020 15:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:48:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 11:26

Remessa

30/06/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 11:14:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/06/2020 11:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 11:09

Certifico que ante o certificado a ordem 148, faço a remessa dos autos ao MP

29/06/2020 17:14

Mandado

24/06/2020 09:46

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 01/09/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

24/06/2020 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS - emitido(a) em 24/06/2020

22/06/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

21/06/2020 20:49

Remessa

21/06/2020 20:49

Protocolo Nº 18077380 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

19/06/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2020 08:35

Remessa

19/06/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 08:17:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/06/2020 20:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2020 20:25

Certifico a remessa dos autos ao MP

12/06/2020 09:32

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem aguardando audiência designada.

31/01/2020 09:06

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de interrogatório.

31/01/2020 09:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 01/09/2020 às 10:30h

14/01/2020 12:13

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência para interrogatório do acusado.

13/01/2020 18:44

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para interrogatório do acusado, intimando-o no endereço constante na procuração de evento n. 62. Urgencie-se.

08/01/2020 12:44

Certifico que promovo conclusão em cumprimento ao determinado no evento 122.

08/01/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

06/01/2020 11:38

Remessa

06/01/2020 11:38

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, requer que o acusado seja intimado no endereço constante no mandado de ordem 57.

04/12/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 11:10

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

04/12/2019 11:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 11:04:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/12/2019 10:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 10:10

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação.

03/12/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público Militar, para manifestação quanto as informações constantes no ofício de evento n.121. Após, conclusos.

03/12/2019 09:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento encaminhado pela Corregedoria dos Bombeiros Militar.

29/11/2019 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/11/2019 11:59

Faço juntada a estes autos do ofício nº 360101.0008.0738.0094/2019 - CMDO - CBMAP, em resposta ao ofício nº 3515889/2019

27/11/2019 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019144338J5TDL

27/11/2019 09:12

Nº: 3515889, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/11/2019

26/11/2019 10:03

Interrogatório realizada em 26/11/2019 às '10:02'h

26/11/2019 10:03

Em audiência

26/11/2019 06:51

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

22/11/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/11/2019 12:18

Certifico que diante do documento juntado no movimento de ordem nº 11, faço conclusão dos autos.

21/11/2019 18:03

contestação de impugnação de calculo

13/10/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 26/11/2019 às 09:30:00 na data: 16/08/2019 12:56:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

03/10/2019 13:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019123237APDMV

03/10/2019 13:10

Nº: 3467418, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 03/10/2019

03/10/2019 11:21

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 26/11/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

16/08/2019 12:56

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de INTERROGATÓRIO

16/08/2019 12:56

Interrogatório agendada para 26/11/2019 às 09:30h

07/08/2019 10:21

Certifico que habilito os autos para designação de audiência, pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

06/08/2019 14:11

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 98º Conselho Permanente de Justiça Militar realizada nesta data.

06/08/2019 12:22

Em audiência

06/08/2019 12:22

Interrogatório realizada em 06/08/2019 às '12:22'h

23/07/2019 10:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BM - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019092365993CI

23/07/2019 10:04

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 23/07/2019

18/07/2019 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório designada. 06/08/2019 às 11:00:00 na data: 27/06/2019 13:04:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

08/07/2019 12:15

Notificação (Audiência de interrogatório designada. 06/08/2019 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

04/07/2019 12:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019084738NQSP7

04/07/2019 12:18

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/07/2019

27/06/2019 13:04

Interrogatório agendada para 06/08/2019 às 11:00h

02/05/2019 09:50

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de data para interrogatório do acusado.

30/04/2019 07:40

Em Atos do Juiz. Designe-se data para interrogatório do acusado.

29/04/2019 11:57

Decurso de prazo para defesa indicar testemunhas (ordem 89)

29/04/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 11:12:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

11/04/2019 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2019 11:12:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

09/04/2019 12:43

Faço juntada a estes autos da Ata da Sessão do 97º Conselho Permanente de Justiça Militar realizada nesta data.

09/04/2019 12:43

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

09/04/2019 11:12

Em audiência

09/04/2019 11:12

Instrução realizada em 09/04/2019 às '11:12'h

03/04/2019 10:40

14h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

28/03/2019 12:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a renúncia do advogado de Defesa (evento nº 77), aguarde audiência.

27/03/2019 23:04

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/03/2019 22:50

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

27/03/2019 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/03/2019 08:54

Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 77.

23/03/2019 12:26

Protocolo Nº 15529454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. desabilitação do advogado de defesa

20/03/2019 21:04

Mandado

11/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução redesignada. 09/04/2019 às 10:30:00 na data: 19/11/2018 11:03:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

01/03/2019 12:29

Notificação (Audiência instrução redesignada. 09/04/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORESTE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

01/03/2019 12:29

Ofício Nº: 000601/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 12:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCUS HENRIQUE FIGUEIREDO GURJÃO - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO COSTA PONTES - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGOS HENRIQUE DA SILVA GURJÃO - emitido(a) em 01/03/2019

01/03/2019 12:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDE - emitido(a) em 01/03/2019

27/11/2018 17:00

12 h 13 min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

27/11/2018 16:57

às 09 h 17 min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

19/11/2018 11:03

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

19/11/2018 11:03

Instrução agendada para 09/04/2019 às 10:30h

05/11/2018 10:35

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

30/10/2018 11:54

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência.

29/10/2018 13:43

Protocolo Nº 14729198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de procuração

28/10/2018 18:01

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

26/10/2018 12:03

REFORMULAÇÃO DE PAUTA - PRIORIDADE - RÉUS PRESOS

25/10/2018 09:09

Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80

22/10/2018 11:08

Ofício Nº: 002867/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCUS HENRIQUE FIGUEIREDO GURJÃO - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 11:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIO COSTA PONTES - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMINGOS HENRIQUE DA SILVA GURJÃO - emitido(a) em 22/10/2018

22/10/2018 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDE - emitido(a) em 22/10/2018

24/07/2018 11:34

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução.

24/07/2018 11:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2018 às 09:30h

18/07/2018 12:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.

17/07/2018 09:11

Em Atos do Juiz. Agende-se data para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Intimem-se.

12/07/2018 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 10:37:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/07/2018 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

12/07/2018 09:46

Remessa

12/07/2018 09:36

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, nada tem a requerer na fase do artigo 408 do Código de Processo Penal Militar, e por consequência, pugna pelo pr

09/07/2018 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2018 12:26

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

06/07/2018 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2018, às 12:04:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/07/2018 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2018 10:14

Certifico que faço remessa ao RMP conforme despacho de ordem 4.

25/06/2018 10:00

Citação DE MILITAR: Certifico que nesta data o acusado HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS compareceu nesta secretaria e ficou CITADO, para os termos da Ação Penal que lhe move o Ministério Público Militar, recebendo cópia da denúncia. Ressaltando, ad

15/06/2018 12:00

Ofício Nº: 001601/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 15/06/2018

15/06/2018 11:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: destinatário - Ofício Nº: 001600/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) e

14/06/2018 10:20

Em Atos do Juiz. Oficie-se, novamente, ao Corpo de Bombeiros Militar, para que, no prazo de 05(cinco) dias, apresente o acusado HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS, para ser citado pessoalmente.

14/06/2018 08:02

Certifico que promovo os presentes autos conclusos.

14/06/2018 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/05/2018 08:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de Ofício 062/2018

16/05/2018 12:47

Ofício Nº: 001298/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CEL BM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 16/05/2018

14/05/2018 10:42

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Corpo de Bombeiros Militar, para que, no prazo de 05(cinco) dias, apresente o acusado HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS, para ser citado pessoalmente.

02/05/2018 13:04

Faço juntada a estes autos do ofício 148 do Corpo de Bombeiros Militares

02/05/2018 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

02/05/2018 11:20

Certifico que a juntada de ordem 25 foi realizada no gabinete da 3ª Vara Criminal, desse modo, entrei em contato com o referdio gabinete para providencie a juntada do anexo.

27/04/2018 09:53

Em Atos do Juiz. À secretaria única criminal para que proceda a juntada do anexo (evento nº 26) para fins de apreciação. Após, retorne os autos conclusos.

19/04/2018 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/04/2018 13:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 148/2017 encaminhado pelo Corpo de Bombeiros, informando que HALLISSON RODRIGO encontra-se PRESO em caráter preventivo no centro de custódia especial

18/04/2018 11:25

Em Atos do Juiz. Oficie-se, novamente, à Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da situação atual do acusado SD BM HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS naquela Corporação, consid

16/04/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/04/2018 10:21

Certifico que promovo a conclusão dos autos, tendo em vista que, até a presente data, a Corregedoria Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá não respondeu aos termos do Ofício expedido à ordem 19, reiterado à ordem 21.

05/12/2017 14:17

Ofício Nº: 003199/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 05/12/2017

05/12/2017 13:36

Nos termos do art. 1º, inciso XVII da Portaria 001/2017-S.U. CRIMINAL, o Ofício expedido a Corregedoria Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá (ordem 19) será reiterado tendo em vista que, até a presente data, não houve resposta.

10/10/2017 14:01

Ofício Nº: 002800/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 10/10/2017

27/09/2017 11:41

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação atual do acusado SD BM HALLISSON RODRIGO ASSUNÇÃO MEDEIROS naquela Corporação, conside

14/09/2017 09:32

Certifico que devido a informação juntada no andamento de ordem 15, faço os autos conclusos.

14/09/2017 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

21/08/2017 14:40

Faço juntada a estes autos o ofício nº112/2017 de notificação não cumprida, pois o militar Hallisson Rodrigo Assunção Medeiros encontra-se ausente do Corpo de Bombeiros.

15/08/2017 14:10

Ofício Nº: 002319/2017 - SOLICITAÇÃO para - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/08/2017

01/08/2017 08:43

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, XVII, tendo em vista o transcurso de prazo, sem resposta, foi reiterado os termos do ofício nº 1204/2017, para fins de citação do acusado.

31/07/2017 15:29

Ofício Nº: 002135/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL BM JERRILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ) - emitido(a) em 31/07/2017

08/05/2017 17:21

Ofício Nº: 001203/2017 - SOLICITAÇÃO para - COMANDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ( CEL PM ROSIVALDO DA SILVA LAMARÃO ) - emitido(a) em 08/05/2017

08/05/2017 17:21

Ofício Nº: 001204/2017 - SOLICITAÇÃO para - CORREGEDORIA GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ) - emitido(a) em 08/05/2017

04/05/2017 15:55

Faço juntada a estes autos virtuais do Laudo Pericial realizado pela POLITEC/AP.

03/05/2017 10:48

Protocolo Nº 11832057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MP requer a juntada do arquivo digitalizado em mídia DVD R anexa contendo laudo de perícia realizado pela POLITEC/AP.

03/05/2017 10:07

Protocolo Nº 11831270 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MP requer a juntada da mídia DVD-R periciada pela POLITEC/AP com o seu conteúdo de arquivos de imagem.

03/05/2017 09:50

Protocolo Nº 11830910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MP requer a juntada da Mídia DVD-R com seu conteúdo de imagens do fato apurado.

03/05/2017 09:45

Protocolo Nº 11830827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O MP requer a juntada dos arquivos de imagem contidos na mídia DVD-R anexa, que fazem parte dos autos do IPM nº 04/2016 - CORREG/CBMAP.

06/04/2017 11:01

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia. Citem-se e intimem-se. Intimem-se as partes para os fins dos artigos 407 e 408, do Código de Processo Penal Militar. Notifique-se o Ministério Público Militar. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Venham aos autos a

06/04/2017 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

06/04/2017 08:46

Tombo em 06/04/2017.

05/04/2017 18:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 992623 - Protocolado(a) em 04-04-2017 às 15:45