TJAP - 0009818-17.2020.8.03.0001

21/02/2024 07:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/01/2024 11:51

Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento # 102

19/12/2023 08:15

Decurso de Prazo #110

15/12/2023 11:41

Certifico que a carta expedida no evento nº 102 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 931432527 BR.

14/12/2023 15:56

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 12/12/2023 08:54:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

14/12/2023 09:59

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 12/12/2023 08:54:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

14/12/2023 09:58

Certifico que faço a rotina para finalizar o evento 102, tendo em vista que o envio da carta deixa de ser útil em razão do desbloqueio.

14/12/2023 09:57

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 176,53 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.

12/12/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Considerando que o credor dispensou valor bloqueado via Sisbajud, determino que seja efetuado o desbloqueio. Ademais, verifico que o credor em se limitar em requerer nova consulta ao sistema Renajud que, junto com as pesquisas Sisbajud e

29/11/2023 01:00

Conclusão

29/11/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000206/2023 de 21/11/2023.

23/11/2023 14:06

anexos

23/11/2023 10:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - HELIO ALVES ARANHA JUNIOR - emitido(a) em 23/11/2023

23/11/2023 09:51

Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD.Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 176,53 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

21/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 13:39

Rotinas processuais (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 13:38

Nos termos do art. 10, XXIII, da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o bloqueio de valores realizado através dos bancos de dados SISBAJUD.

17/11/2023 13:36

Evolução da Classe Processual

21/09/2023 12:59

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9952-26.

21/09/2023 12:21

Rito Modificado: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2023 10:21

sisbajud R$R$ 9.199,29

27/03/2023 12:43

anexo

20/03/2023 14:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 11:42:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

20/03/2023 13:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2022 11:42:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

14/12/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Intime-se o banco credor para que, no prazo de dez dias, traga a planilha atualizada do débito. Após, cumprida esta determinação, promova-se a realização da pesquisa de bens em nome do devedor via Sisbajud. 

25/11/2022 13:03

Conclusão

25/11/2022 13:03

Certifico que faço os autos conclusos

21/09/2022 15:36

ANEXO

14/09/2022 15:21

Intimação (Indeferimento na data: 13/07/2022 17:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

14/09/2022 11:14

Notificação (Indeferimento na data: 13/07/2022 17:37:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

13/07/2022 17:37

Em Atos do Juiz. Indefiro os pedidos formulados no evento n. 80, para fins bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação, apreensão/suspensão de passaporte e cancelamento de cartões de crédito da parte devedora. A jurisprudência assim tem se posicionado: (

13/07/2022 11:54

Certifico que faço os autos conclusos.

13/07/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2022 15:30

MANIFESTAÇÃO

30/05/2022 19:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 11:25:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

27/05/2022 11:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 11:25:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

27/05/2022 11:25

Certifico que nova consulta de bens via INFOJUD realizada nos autos apresentou resultado infrutífero.

19/04/2022 22:58

Certifico que a consulta, via RENAJUD, retornou infrutífera.

22/03/2022 11:49

Certifico que encaminho os autos para consulta ao INFOJUD e RENAJUD.

16/03/2022 16:47

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pelo credor no evento n. 71. Promova-se a realização de pesquisa de bens em nome do devedor nos sistemas Infojud e Renajud. 

03/03/2022 08:06

Concluso.

03/03/2022 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/02/2022 09:01

MANIFESTAÇÃO

07/02/2022 15:52

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 15:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

07/02/2022 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 15:00:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

28/01/2022 15:00

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o final da determinação de evento n. 63, no que se refere à intimação da parte exequente a requerer as diligências que entender devidas no prazo de 10 (dez) dias, ressaltando-se que os sistemas de pesquisas on line não são

28/01/2022 09:51

Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

28/01/2022 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2021 08:17

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4375-74

13/08/2021 13:36

Certifico que remeto os autos ao gabinete, conforme MO 63.

09/08/2021 21:15

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar

08/07/2021 11:43

Certifico que faço os autos conlcusos.

08/07/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

05/07/2021 16:37

MANIFESTAÇÃO

30/06/2021 15:39

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 23:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

30/06/2021 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 23:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

25/06/2021 23:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o banco exequente a requerer o que entender de direito, em razão da juntada da certidão do oficial de justiça, evento nº 53, em 10 dias.

08/06/2021 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/06/2021 11:59

Decurso de Prazo

13/05/2021 08:34

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

12/05/2021 21:06

através da sua genitora Edinilde Alves de Souza .de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu e recebeu a contrafe'que eu lhe ofereci. au Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

26/04/2021 12:43

MANDADO JUDICIAL para - HELIO ALVES ARANHA JUNIOR - emitido(a) em 26/04/2021

15/04/2021 09:59

Certifico que finalizo os atos pendentes, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/03/2021 10:40

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N° 597/2021, prorrogados os termos do Art. 8º, do ATO CONJUNTO 592/2021 durante o período de 07 (sete) dias, a contar da publicação deste ato conjunto (18/03/21 a 31/03/21), os Oficiais de Justiça deverão cumprir

26/03/2021 10:03

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/03/2021 16:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Primeiramente, intime-se pessoalmente a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), além de

25/02/2021 08:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/02/2021 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2021 08:32

Decurso de Prazo

11/12/2020 14:04

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

10/12/2020 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2020 15:01:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

09/12/2020 15:01

Em Atos do Juiz. Intimar o banco autor a requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo.

10/11/2020 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/11/2020 12:30

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/11/2020 10:52

Remessa

03/11/2020 10:52

Informamos para os devidos fins que as guias associadas satisfazem as custas do processo.

06/10/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2020 13:24

CONTADORIA - MACAPÁ

02/10/2020 13:22

Certifico que encaminho os autos a contadoria para apuração das custas com base na Portaria Conjunta n. 001/2017

02/10/2020 13:21

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 26 em julgado em 01/10/2020 em relação ao(s) partes

01/10/2020 08:59

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:29

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2020 23:31:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

08/09/2020 13:19

Sentença (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 13:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/09/2020 23:31:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

04/09/2020 23:31

Em Atos do Juiz.

31/08/2020 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/08/2020 12:51

Certifico que faço concluso para julgamento.

28/08/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão proferida no evento n. 20.

18/08/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/08/2020 10:45

Conclusos para julgamento.

12/08/2020 15:18

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.

05/08/2020 09:27

.Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

05/08/2020 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2020 12:02

PEDIDO DE SENTENÇA

24/07/2020 16:41

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2020 19:46:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

23/07/2020 21:42

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2020 19:46:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

21/07/2020 19:46

Em Atos do Juiz. Nada a deferir, eis que não foi efetivada qualquer restrição sobre o veículo objeto da lide.Intime-se.

14/07/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/07/2020 09:59

BAIXA RENAJUD

10/07/2020 00:06

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

04/07/2020 09:24

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

26/06/2020 11:47

MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - HELIO ALVES ARANHA JUNIOR - emitido(a) em 26/06/2020

18/06/2020 13:25

DESENTRANHAMENTO DO MANDADO

18/06/2020 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 13:44:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Autor).

02/06/2020 13:52

Notificação (Outras Decisões na data: 18/03/2020 13:44:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO NEVES COSTA

18/03/2020 13:44

Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial ( VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL (URBAN COMPLETO) 1.0, CHASSI 9BWAG45U1LT047792, PLAC

11/03/2020 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2020 13:48

Tombo em 11/03/2020.

11/03/2020 08:14

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2035195 - Protocolado(a) em 11-03-2020 às 08:13