TJAP - 0003382-40.2023.8.03.0000

23/04/2024 08:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/04/2024 08:02

Tendo em vista que não houve interposição de recurso por parte do Ministério Público e o trânsito em julgado certificado no mov. de ordem #134, promovo o arquivamento destes autos.

23/04/2024 08:01

Certifico que o Acórdão de mov. 114 transitou em julgado em 22/04/2024.

22/04/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 10:13:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2024 09:50

Remessa

22/04/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 09:34:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

21/04/2024 06:20

Remessa

21/04/2024 06:20

Em Atos do Procurador.

17/04/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:41:34, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 12:21

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

17/04/2024 12:18

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 114.

17/04/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:15:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/04/2024 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 08:25

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

17/04/2024 08:25

Decurso de Prazo em 16.04.2024, sem que a parte ré interpusesse recurso contra o acórdão de ordem #114.

21/03/2024 10:11

Certifico que o ofício Nº: 4540238 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024859491, conforme comprovante em anexo.

21/03/2024 09:49

Nº: 4540238, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 21/03/2024

21/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 13:06

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

15/03/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 14:35:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/03/2024 12:05

TRIBUNAL PLENO

15/03/2024 12:00

Em Atos do Desembargador.

15/03/2024 09:59

Certifico que os autos estão conclusos para lavrar acórdão

15/03/2024 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/03/2024 09:56

Certifico que o movimento de ordem nº 110 foi salvo indevidamente em razão de erro.

14/03/2024 14:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 111.* Certifico que faço a remessa dos autos à Secretaria para retificação da certidão de julgamento.Onde se lê: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maio

23/02/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:44:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2024 10:44

Conclusão

22/02/2024 12:04

GABINETE 08

22/02/2024 12:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

22/02/2024 12:04

Faço juntada a estes autos das mídias referentes à Sessão de Julgamento, ocorrida em 21.02.2024.

22/02/2024 12:02

Certifico que os processos de nº 0002628-98.2023.8.03.0000 e nº 0003382-40.2023.8.03.0000 tiveram seus julgamentos finalizados na 858ª Sessão Ordinária, realizada em 21/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Just

19/02/2024 08:33

Certifico que os autos aguardam a conclusão de julgamento.

16/02/2024 17:54

8264049-01dw-peticao - raimundo pedro dos santos

16/02/2024 17:19

8263516-01dw-peticao - pedido de sustentacao oral - raimundo pedro dos santo

08/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

08/02/2024 00:00

Intimação

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 16:37

Pauta de Julgamento (21/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 16:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 858, DO DIA 21/02/2024, às 08:00 HORAS

07/02/2024 14:51

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta presencial, a ser publicada.

07/02/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 14:45:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/02/2024 14:40

Remessa

07/02/2024 14:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

07/02/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 14:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2024 14:04

Conclusão

07/02/2024 13:48

GABINETE 06

07/02/2024 13:48

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal, para voto de VISTA.

07/02/2024 13:47

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

07/02/2024 13:46

Certifico que os processos de nº 0002628-98.2023.8.03.0000 e nº 0003382-40.2023.8.03.0000 foram julgados em conjunto na 857ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Est

02/02/2024 14:59

Certifico que, conforme petição de ordem #85, o link de acesso à Sessão será enviado ao Advogado assim que disponibilizado.

02/02/2024 14:57

anexo

30/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 14:43

Pauta de Julgamento (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 857, DO DIA 07/02/2024, às 08:00 HORAS

22/01/2024 12:19

Certifico que os presentes autos serão incluídos em pauta de julgamento, a ser publicada.

22/01/2024 12:18

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 24.01.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 001/2024 - TP/TJAP, em anexo.

22/01/2024 12:10

anexo

22/01/2024 12:08

anexo

14/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

14/12/2023 00:00

Intimação

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:32

Pauta de Julgamento (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 856, DO DIA 24/01/2024, às 08:00 HORAS

29/11/2023 11:48

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta presencial, a ser publicada.

29/11/2023 11:48

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

21/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

21/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 14:42

Pauta de Julgamento (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 854, DO DIA 29/11/2023, às 08:00 HORAS

17/11/2023 11:27

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta presencial, a ser publicada.

08/11/2023 09:22

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta presencial, a ser publicada.

25/10/2023 08:47

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta presencial, a ser publicada.

11/10/2023 07:17

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta presencial, a ser publicada.

11/10/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:15:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/10/2023 17:24

TRIBUNAL PLENO

10/10/2023 14:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo patrono do BANCO BMG S/A para sustentação oral na sessão de julgamento.Em atenção ao disposto no art. 168-C, §5º, I, do Regimento Interno do TJAP, retiro o pedido de pauta virtual e determino a i

10/10/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:42:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/10/2023 08:42

Conclusão

06/10/2023 16:36

GABINETE 08

06/10/2023 16:35

Tendo em vista a interposição de petição no mov. de ordem #55 requerendo Sustentação Oral, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

06/10/2023 11:41

anexo

28/09/2023 11:25

Certifico que os autos serão inluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

28/09/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 11:28:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/09/2023 11:12

TRIBUNAL PLENO

28/09/2023 11:04

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

28/09/2023 10:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

19/09/2023 10:08

Certifico que gerei a presente rotina com a finalidade de finalizar a tarefa de ordem virtual nº 44 que encontra-se com excesso de prazo.

27/07/2023 10:14

Conclusão

27/07/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2023 12:24

GABINETE 08

26/07/2023 12:24

Retificação de Classe Processual

26/07/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:16:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2023 11:10

Remessa

26/07/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 11:00:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

25/07/2023 21:40

Remessa

25/07/2023 21:37

Em Atos do Procurador.

17/07/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:30:51, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 12:14

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

17/07/2023 12:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

17/07/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 11:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/07/2023 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 10:11

Certifico a remessa dos autos à d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

17/07/2023 10:08

Decurso de Prazo para contrarrazões recursais.

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 10:44

Despacho (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 10:44

Decurso de Prazo para contestação da parte interessada.

12/06/2023 09:35

Faço juntada a estes autos do Ofício nº074/2023-GAB1/TR, oriundo da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, contendo informações.

01/06/2023 12:46

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte interessada.

01/06/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/06/2023 11:12

TRIBUNAL PLENO

01/06/2023 10:13

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.021 do CPC.Cumpra-se.

29/05/2023 06:22

Às 08h54min, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Santana, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e seus anexos, e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinat

25/05/2023 10:56

Conclusão

25/05/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 10:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/05/2023 08:58

GABINETE 08

25/05/2023 08:53

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Relator.

25/05/2023 08:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOS.

24/05/2023 15:24

anexo

19/05/2023 08:13

Certifico que o ofício Nº: 4357891, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023804682, foi lido em 10/05/2023.

04/05/2023 08:13

Certifico que o ofício Nº: 4357891 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023804682.

04/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 12:48

Nº: 4357891, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 12:48

Decisão (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 12:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 11:18:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/05/2023 11:07

TRIBUNAL PLENO

03/05/2023 10:40

Em Atos do Desembargador. BANCO BMG S/A apresentou reclamação com pedido liminar em face de acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ nos autos do Processo nº 0010122-47.2019.8.03.0002,, por descumprimento da tese fir

02/05/2023 11:18

Conclusão

02/05/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:18:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/05/2023 10:18

GABINETE 08

02/05/2023 10:18

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Relator.

02/05/2023 10:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3214335 - Protocolado(a) em 02-05-2023 às 10:16

02/05/2023 10:16

Tombo em 02-05-2023