TJAP - 0045223-90.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

MAURILEIDE BORBA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*37-15

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 14:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/01/2024 14:08

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 92 transitou em julgado em 18/12/2023.

  • 17/01/2024 14:07

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.748,82.

  • 15/01/2024 11:39

    Certidão de finalização de movimento com prazo vencido ou ato já praticado

  • 27/11/2023 09:47

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 11:09:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/11/2023 08:30

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 11:09:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045223-90.2015.8.03.0001 Parte Autora: MAURILEIDE BORBA DE OLIVEIRA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença:

    Vistos.Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 65).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 86).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 22/11/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

  • 22/11/2023 10:25

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 11:09:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 22/11/2023 10:25

    Sentença (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

  • 06/10/2023 11:09

    Em Atos do Juiz.

  • 06/10/2023 09:43

    Conclusos para julgamento.

  • 06/10/2023 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 27/09/2023 12:36

    Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil

  • 06/09/2023 10:23

    Certifico que remeti o ofício expedido em evento #87 , juntamente com a guia DARF de evento #82 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023093299

  • 06/09/2023 10:12

    Nº: 4436934, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/09/2023

  • 28/08/2023 20:31

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/08/2023

  • 28/08/2023 11:47

    Certifico que expedi ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4436932 e Ofício Nº: 4436934. Aguarda-se assinatura.

  • 09/08/2023 07:37

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:36:26, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 08/08/2023 10:45

    Remessa

  • 08/08/2023 10:44

    Faço juntada a estes autos o cálculo das retenções.

  • 27/07/2023 13:41

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/07/2023 09:18

    CONTADORIA ÚNICA

  • 20/07/2023 10:24

    Certifico que Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Imposto de Renda e Previdência, correspondentes aos honorários, se houver.

  • 20/07/2023 10:23

    Retificação de Classe Processual

  • 18/05/2023 08:00

    Certifico que a solicitação de transferência foi registrada no Banco Central com o protocolo ID: 072023000012340247

  • 17/04/2023 08:14

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0727-13.

  • 02/03/2023 08:04

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/01/2023 13:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/03/2023 08:56

    Assim, com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias via SISBAJUD do valor de R$ 2.748,82 em conta corrente de titularidade do Estado do Amapá/Executado.

  • 01/03/2023 08:55

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 30/01/2023 13:17:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/02/2023 15:52

    Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

  • 30/01/2023 13:17

    Em Atos do Juiz. O precatório do crédito principal já foi incluído na lista, como se observa na ocorrência processual certificada em evento 65.Trata-se de RPV sobre a qual o Estado do Amapá foi devidamente intimado em 28/09/2022 (evento 68) para efetuar o

  • 25/01/2023 09:32

    Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #68, em 28/11/2022.

  • 25/01/2023 09:32

    Conclusão

  • 28/09/2022 09:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 10:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria nº 001/20

  • 27/09/2022 10:03

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 10:03:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/09/2022 10:03

    Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº. 50952, disponível no movimento eletrônico de ordem 64.

  • 01/08/2022 14:52

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004025-32.2022.8.03.0000, Credor(a) MAURILEIDE BORBA DE OLIVEIRA

  • 25/07/2022 22:09

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50952.

  • 25/07/2022 08:46

    Aguarda finalização RPV

  • 23/07/2022 00:25

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50951 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004025-32.2022.8.03.0000.

  • 12/04/2022 08:52

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 50951 e RPV Nº 50952.

  • 12/04/2022 08:47

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 26/03/2022 13:44

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 26/03/2022 13:44

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 22/03/2022 15:15

    Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Expedição da Súmula 345 do STJ.

  • 21/03/2022 08:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 18:53:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 18/03/2022 08:05

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 18:53:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 17/03/2022 11:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 18:53:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 15/03/2022 14:44

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.#51

  • 14/03/2022 18:53

    Em Atos do Juiz. A exequente foi intimada a apresentar os documentos (contrato de honorários e documento com foto) para compor os anexos dos requisitórios, e apresentar os destaques dos tributos incidentes sobre o valor do honorário sucumbencial.Informou

  • 08/03/2022 14:00

    Manifestação: Juntada de documentos (Resolução nº 1425/2021).

  • 22/02/2022 10:06

    Decurso de Prazo

  • 22/02/2022 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/02/2022 11:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 13:52:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 10/02/2022 10:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 13:52:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 02/02/2022 13:52

    Em Atos do Juiz. A exequente manifestou possuir interesse em aderir ao Juízo 100% virtual. Anote-se onde couber.Intimada, a Fazenda Pública deixou decorrer o prazo sem apresentar manifestação (evento n. 44).Intime-se a Sociedade de advogados credora para

  • 25/01/2022 09:59

    Decurso de Prazo

  • 25/01/2022 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/09/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:15:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/09/2021 10:29

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 16/09/2021 09:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:15:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/09/2021 10:39

    Manifestação: Juízo 100% Digital + Expedição da Súmula 345 STJ + Apreciação da manifestação de ordem nº 33.

  • 23/08/2021 08:19

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:15:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 16/08/2021 12:23

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:15:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 13/08/2021 22:15

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 15/07/2021 17:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/07/2021 17:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/07/2021 17:19

    Certifico que façoos autos conclusos.

  • 13/07/2021 17:52

    Juntada do cálculo principal atualizado + pedido de fixação dos honorários da Súmula 345 do STJ + pagamento das custas processuais.

  • 08/07/2021 11:49

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 08/07/2021 11:48

    Decurso de Prazo.#30.

  • 16/06/2021 08:21

    Concedo prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora, para apresentar nos autos planilha de cálculo atualizada e demais providências.

  • 15/06/2021 22:14

    Pedido de prazo.

  • 15/03/2021 09:15

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:30:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 12/03/2021 09:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 11/03/2021 17:30:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 12/03/2021 09:20

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 11/03/2021 17:30

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/02/2021 07:50

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/02/2021 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/06/2020 12:01

    Decurso de Prazo - aguarda suspensão

  • 09/05/2020 14:17

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 05/05/2020 11:28

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/05/2020 15:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 10:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/05/2020 10:28

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 17/03/2020 14:38:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 17/03/2020 14:38

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 03/03/2020 14:45

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 03/03/2020 11:54

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 27/02/2020 12:52

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

  • 11/02/2020 09:22

    Pedido de prazo.

  • 11/02/2020 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/01/2020 10:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 07:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 20/01/2020 07:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2020 07:50:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 20/01/2020 07:50

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/08/2019 12:22

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1599.

  • 13/12/2016 14:56

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 03/06/2016 10:17

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 31/03/2016 11:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias. Fixo honorários do procedimento executório no valor de 10

  • 02/10/2015 14:47

    Tombo em 02/10/2015.

  • 02/10/2015 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/09/2015 14:21

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 152908/2015 - Protocolado(a) em 21/9/2015 às 09:49:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2015

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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