TJAP - 0031866-09.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

EDIMARCIA PONTES MOTA

CPF *58.***.*55-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2024 08:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/01/2024 08:21

    Certifico que a sentença de mov. 122 transitou em julgado em 18/12/2023.

  • 15/01/2024 08:21

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS E ASSOCIADOS no valor de R$ 2.160,14.

  • 27/11/2023 09:47

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:10:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/11/2023 08:30

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:10:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0031866-09.2016.8.03.0001 Parte Autora: EDIMARCIA PONTES MOTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS E ASSOCIADOS Sentença:

    Vistos.Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 66).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 118).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 22/11/2023 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

  • 22/11/2023 10:50

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/10/2023 10:10:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 22/11/2023 10:49

    Sentença (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

  • 06/10/2023 10:10

    Em Atos do Juiz.

  • 06/10/2023 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 06/10/2023 09:08

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 14/09/2023 14:39

    Certifico que remeti o ofício expedido em evento #117, juntamente com a guia DARF ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023095558.

  • 12/09/2023 18:24

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS E ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/09/2023

  • 12/09/2023 18:17

    Nº: 4445288, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:44

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s) a(s) qual(is) aguarda(m) assinatura eletrônica.

  • 24/08/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 08:54:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 22/08/2023 10:36

    Remessa

  • 22/08/2023 10:35

    Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

  • 07/08/2023 14:23

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 14:23:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/08/2023 12:16

    CONTADORIA ÚNICA

  • 07/08/2023 12:15

    a Contadoria para verificar número do processo na guia DARF. (colocar o número correto)

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 18/07/2023 13:28

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:50, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 10/07/2023 13:44

    Remessa

  • 10/07/2023 13:44

    Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF IR.

  • 29/06/2023 12:23

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:23:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/06/2023 14:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/06/2023 14:04

    À Contadoria.

  • 27/06/2023 14:03

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.160,14 foi registrada no Banco Central com ID: 072023000016689910

  • 15/06/2023 12:05

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5681-86

  • 28/03/2023 13:16

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 20/01/2023 18:40

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

  • 20/01/2023 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 20/01/2023 10:56

    Decurso de Prazo, em 5/12/2022, para pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51369.

  • 03/10/2022 08:30

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 11:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 30/09/2022 11:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 11:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/09/2022 11:31

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 51369, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 25/07/2022 22:10

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51369.

  • 25/07/2022 10:35

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 11:41:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/07/2022 08:46

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 11:41:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/07/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV #81.

  • 22/07/2022 12:39

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 11:41:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/07/2022 12:38

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 23/06/2022 11:41:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/06/2022 11:41

    Em Atos do Juiz. Conforma já determinado na decisão de MO 69, Expeça-se RPV no valor R$ 2.160,14 em favor do advogado da exequente (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS). Determino a sua inclusão no polo ativo da execução. Comunique-se Excelentíssimo Sen

  • 21/06/2022 07:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/06/2022 07:14

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 02/06/2022 09:55

    Ciência da decisão de n° 78 + Apreciação dos documentos juntados na ordem nº 62

  • 30/05/2022 09:36

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/05/2022 09:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2022 07:32

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV #71.

  • 26/05/2022 07:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/05/2022 07:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 18:08:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/05/2022 18:08

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO 69.Em seguida, comunique-se Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que, ao tempo e modo devidos, seja providenciado o pagamento do crédito executado.Quando do paga

  • 06/05/2022 08:23

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 03/05/2022 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2022 09:54

    Conclusos.

  • 28/04/2022 09:36

    Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos.

  • 26/04/2022 09:00

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 15:42:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/04/2022 09:45

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 15:42:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 25/04/2022 09:29

    Certifico que expedi RPV.

  • 25/04/2022 09:26

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 18/04/2022 15:42:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 18/04/2022 15:42

    Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados honorários do procedimento executório. Portanto, fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiv

  • 08/04/2022 14:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2022 14:16

    Conclusos

  • 07/04/2022 21:32

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001471-27.2022.8.03.0000, Credor(a) EDIMARCIA PONTES MOTA

  • 01/04/2022 13:18

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50328 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001471-27.2022.8.03.0000.

  • 01/04/2022 08:43

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 50328.

  • 01/04/2022 07:23

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 29/03/2022 14:01

    FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345; JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 14/03/2022 09:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/03/2022 08:42

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/03/2022 10:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2022 22:21:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 25/02/2022 22:21

    Em Atos do Juiz. Do PrecatórioAnte a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento 40DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente.Destaco que o ressarcimento d

  • 24/02/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/02/2022 10:38

    Decurso de Prazo

  • 20/10/2021 08:54

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 20/10/2021 07:51

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:05:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 15/10/2021 17:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da manifestação do Es

  • 24/09/2021 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/09/2021 11:58

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 12:06

    Requer a juntada das fichas financeiras em anexo, conforme solicitado em movimento de ordem nº 44.

  • 23/08/2021 09:03

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:16:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/08/2021 20:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:16:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/08/2021 22:16

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo de 60 dias, manifestar-se sobre o pedido do Estado de evento n. 44.

  • 15/07/2021 22:44

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/07/2021 22:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/07/2021 22:39

    PEDIDO DE FICHAS FINANCEIRAS DE TODO O PERÍODO DA EXECUÇÃO.

  • 23/04/2021 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 08:46:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/04/2021 08:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 08:46:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/04/2021 08:46

    Nos termos da Portaria 001/2017 Com a apresentação da planilha de cálculo, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no mesmo prazo de 60 (sessenta) dias.

  • 22/04/2021 01:17

    Juntada da planilha de cálculo do crédito principal atualizada; pedido de fixação da Súmula 345 do STJ e ressarcimento das custas adiantadas

  • 20/04/2021 23:12

    Pedido de prazo.

  • 14/12/2020 10:02

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2020 22:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/12/2020 11:16

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 07/12/2020 22:58:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/12/2020 11:15

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 07/12/2020 22:58

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 26/11/2020 09:55

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 26/11/2020 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/11/2020 07:53

    Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 09/05/2020 12:40

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/05/2020 07:44

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/05/2020 23:12

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 28/04/2020 12:31:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 05/05/2020 23:12

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/04/2020 12:31

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 02/03/2020 11:23

    Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

  • 21/02/2020 10:52

    Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o Sindicato dos Professores e com a Procuradoria Geral do Estado, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva n. 0025494-88.2009.8.03.0001, e com base o art. 191 do CPC

  • 12/02/2020 17:01

    Concessão da Gratuidade de Justiça + Sucessivamente o deferimento parcial da Gratuidade, sendo deferido o pagamento das custas mínimas.

  • 12/02/2020 17:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/01/2020 08:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 19:50:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 17/01/2020 12:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 19:50:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 15/01/2020 19:50

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 14/12/2019 11:27

    Certidão de finalização de ato.

  • 14/12/2019 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2019 10:40

    Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 14/12/2019 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/07/2019 08:57

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/06/2019 10:09

    Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 30/10/2018 14:16

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 106.

  • 18/09/2018 12:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 106

  • 22/01/2018 02:45

    Intimação (Processo Suspenso na data: 12/01/2018 09:05:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 12/01/2018 12:10

    Certifico que este processo esta suspenso devido aos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, Pois continua pendente de Julgamento.

  • 12/01/2018 09:43

    Intimação (Processo Suspenso na data: 12/01/2018 09:05:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/01/2018 09:05

    Notificação (Processo Suspenso na data: 12/01/2018 09:05:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

  • 12/01/2018 09:05

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/03/2017 16:41

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 10/02/2017 12:48

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

  • 07/07/2016 15:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 07/07/2016 15:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/07/2016 15:36

    Tombo em 07/07/2016.

  • 28/06/2016 15:53

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 113782/2016 - Protocolado(a) em 28-06-2016 às 09:52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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