03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA FORMIGOSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA FORMIGOSA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:49

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0010710-33.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADRIANA DA SILVA FORMIGOSA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios.

Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 5 de setembro de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
05/09/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2024 15:10

Expedição de Alvará.
20/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 01:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
17/06/2024 01:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 20:04

Expedição de Alvará.
06/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
30/05/2024 11:57

Expedição de Alvará.
30/05/2024 11:57

Expedição de Alvará.
29/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
21/02/2024 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/01/2024 14:18

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/01/2024.
23/11/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica
23/11/2023 01:00

Publicado Sentença em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0010710-33.2014.8.03.0001 Parte Autora: ADRIANA DA SILVA FORMIGOSA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de RPV para pagamento do crédito principal e outro para pagamento dos honorários do procedimento executório.

Já houve o sequestro da quantia devida e a transferência para uma conta judicial.

Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1.

Em relação ao crédito principal:1.1.

Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito principal.

Deverá ficar retido na conta judicial o valor devido à AMPREV.

Fazer constar no alvará que o valor deverá ser levantado pelo advogado do credor caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração anexada aos autos. 1.2.

Expedir alvará de Levantamento em nome da Amapá Previdência - AMPREV, no valor destacado na planilha do crédito homologada por este juízo, dando ciência à autarquia previdenciária para que tome as providências devidas em relação ao recolhimento em favor da parte exequente.2.

Em relação aos honorários de sucumbência:2.1.

Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF que incide sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ. 2.2.

Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

Faça constar no alvará o valor da guia respectiva e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento e encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

Publique-se no DJE.

Por fim, arquivem-se os autos.
22/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 09:07

Conclusos para julgamento
01/09/2023 09:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:50

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
09/05/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/01/2023 09:55

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/01/2023.
14/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
27/07/2022 20:36

Expedição de Certidão.
22/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 14:14

Conclusos para decisão
20/07/2022 14:14

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 09:33

Expedição de Certidão.
03/05/2022 20:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2022 08:36

Conclusos para decisão
02/05/2022 08:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.
17/01/2022 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/01/2022 às 09:46:57 para DECISÃO
14/01/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:50

Outras Decisões
15/12/2021 08:52

Conclusos para decisão
15/12/2021 08:52

Expedição de Certidão.
14/12/2021 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 08:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 06/12/2021 às 08:32:45 para DECISÃO
02/12/2021 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 12:56

Outras Decisões
26/10/2021 07:51

Conclusos para decisão
26/10/2021 07:51

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 09:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/09/2021 às 09:46:44 para DECISÃO
01/09/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 21:08

Outras Decisões
27/08/2021 08:25

Expedição de Certidão.
26/08/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 09:23

Conclusos para decisão
02/08/2021 09:23

Expedição de Certidão.
09/07/2021 09:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/07/2021 09:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/07/2021.
17/06/2021 09:15

Expedição de Certidão.
15/06/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 09:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:55:16 para DECISÃO
11/03/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2021 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2021 11:03

Conclusos para decisão
22/02/2021 11:03

Expedição de Certidão.
09/05/2020 13:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:17:25 para Rotinas processuais
05/05/2020 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:19:38 para Rotinas processuais
04/05/2020 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 13:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
27/04/2020 14:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 2
06/03/2020 10:40

Expedição de Certidão.
05/03/2020 17:11

Conclusos para decisão
05/03/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 10:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2020 às 10:00:03 para Rotinas processuais
06/02/2020 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 07:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2020 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 18/01/2020 às 09:50:48 para Rotinas processuais
16/01/2020 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2020 09:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 09:55

Juntada de Outros documentos
09/12/2016 11:47

Processo Suspenso
31/05/2016 12:31

Processo Suspenso
05/04/2016 14:48

Conclusos para decisão
05/04/2016 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2016 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 19/01/2016.
18/01/2016 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2016
14/01/2016 11:41

Expediente Encaminhado ao DJE
09/10/2015 09:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/08/2015 09:30

Conclusos para decisão
07/08/2015 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2015 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/04/2015.
24/04/2015 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2015
24/04/2015 07:49

Expediente Encaminhado ao DJE
24/04/2015 07:48

Ato ordinatório praticado
07/04/2015 09:47

Recebidos os autos
07/04/2015 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/04/2015 13:33

Juntada de Outros documentos
26/02/2015 11:21

Remessa Cancelada
17/12/2014 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2014 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
15/12/2014 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2014 11:07

Recebidos os autos
06/11/2014 10:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
05/11/2014 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/11/2014.
04/11/2014 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2014
03/11/2014 17:39

Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2014 17:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2014 17:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/11/2014 13:06

Recebidos os autos
27/08/2014 09:24

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ RAUL SOUSA SILVA JUNIOR.
20/08/2014 11:42

Juntada de Mandado
20/08/2014 11:42

Expedição de Certidão.
06/06/2014 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2014 08:43

Conclusos para despacho
19/05/2014 08:43

Processo Autuado
10/03/2014 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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