TJAP - 0044011-92.2019.8.03.0001

11/11/2021 12:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/11/2021 12:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/11/2021 11:59

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/11/2021 em relação ao(s) partes

11/11/2021 11:59

Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/11/2021 em relação ao(s) partes

29/10/2021 08:10

Em Atos do Juiz.

29/10/2021 08:10

Em Atos do Juiz.

25/10/2021 16:07

Decurso de Prazo

25/10/2021 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

25/10/2021 16:07

Decurso de Prazo

25/10/2021 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

15/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 21:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

15/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 21:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

05/10/2021 23:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ VALDENILSON NASCIMENTO CARVALHO - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 23:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 23:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ VALDENILSON NASCIMENTO CARVALHO - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 23:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 21:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 21:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

05/10/2021 21:47

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/10/2021 21:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

05/10/2021 21:45

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

05/10/2021 21:45

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

28/09/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

28/09/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

27/09/2021 09:39

Remessa

27/09/2021 09:39

Remessa

27/09/2021 09:37

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e gps.

27/09/2021 09:37

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e gps.

27/09/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

27/09/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:17:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

27/09/2021 08:58

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

27/09/2021 08:58

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

26/09/2021 23:18

Certifico que procedi conforme determinado.

26/09/2021 23:18

Certifico que procedi conforme determinado.

17/09/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da ordem #129, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para confecção de cálculos e emissão de guias, conforme Resolução n. 1257/2018/TJAP.Com o retorno, expeçam-se os respectivos alvarás de levantament

17/09/2021 12:48

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da ordem #129, determino a remessa dos autos à contadoria judicial, para confecção de cálculos e emissão de guias, conforme Resolução n. 1257/2018/TJAP.Com o retorno, expeçam-se os respectivos alvarás de levantament

14/09/2021 15:49

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 129, faço conclusos.

14/09/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

14/09/2021 15:49

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 129, faço conclusos.

14/09/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

08/09/2021 17:24

pdf

08/09/2021 17:24

pdf

24/08/2021 10:32

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 520,27 foi registrada no Banco Central com o ID:072021000013975873.

24/08/2021 10:32

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 520,27 foi registrada no Banco Central com o ID:072021000013975873.

18/08/2021 13:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1656-39.

18/08/2021 13:04

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1656-39.

04/08/2021 17:36

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: REMESSA dos autos para pesquisa de créditos via SISBAJUD, conforme evento 125.

04/08/2021 17:36

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: REMESSA dos autos para pesquisa de créditos via SISBAJUD, conforme evento 125.

29/07/2021 08:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente (#122).Encaminhem-se os autos para penhora de ativos financeiros pelo sistema SisbaJud, devendo a diligência recair sobre conta específica da parte devedora, com o fim de inviabilizar a indisponibilidade de va

29/07/2021 08:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da exequente (#122).Encaminhem-se os autos para penhora de ativos financeiros pelo sistema SisbaJud, devendo a diligência recair sobre conta específica da parte devedora, com o fim de inviabilizar a indisponibilidade de va

27/07/2021 15:47

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 122, faço conclusos.

27/07/2021 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

27/07/2021 15:47

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 122, faço conclusos.

27/07/2021 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/07/2021 22:02

Requer penhora da Multa de 10%

26/07/2021 22:02

Requer penhora da Multa de 10%

19/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2021 12:57:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

19/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2021 12:57:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

09/07/2021 13:17

Desconsiderar os eventos 118/119.

09/07/2021 13:17

Desconsiderar os eventos 118/119.

09/07/2021 13:15

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 101, faço conclusos.

09/07/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/07/2021 13:15

Certifico que em razão da juntada no(s) evento(s) 101, faço conclusos.

09/07/2021 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/07/2021 13:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2021 12:57:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

09/07/2021 13:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2021 12:57:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

09/07/2021 12:57

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e de seu prazo para manifestação.

09/07/2021 12:57

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para recebimento do alvará de levantamento expedido em seu favor e de seu prazo para manifestação.

09/07/2021 12:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 12:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ VALDENILSON NASCIMENTO CARVALHO - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 12:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO - emitido(a) em 09/07/2021

09/07/2021 12:56

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ VALDENILSON NASCIMENTO CARVALHO - emitido(a) em 09/07/2021

01/07/2021 20:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 20:44:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

01/07/2021 20:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 20:44:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE

01/07/2021 14:23

Remessa

01/07/2021 14:23

Remessa

01/07/2021 14:17

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e gps.

01/07/2021 14:17

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo e gps.

30/06/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

30/06/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 07:31:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO NORTE, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

29/06/2021 15:28

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

29/06/2021 15:28

CONTADORIA - JUIZADO NORTE

29/06/2021 14:13

Certifico que procedi conforme determinado.

29/06/2021 14:13

Certifico que procedi conforme determinado.

23/06/2021 15:41

Juntada de planilha

23/06/2021 15:41

Juntada de planilha

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 11:00:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

20/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 11:00:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

16/06/2021 21:45

Mudança de Classe Processual

16/06/2021 21:45

Mudança de Classe Processual

10/06/2021 17:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 11:00:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

10/06/2021 17:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 11:00:07 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

31/05/2021 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada da autora para, em 05 (cinco) dias, prestar informação quanto aos recolhimentos determinados pela Resolução nº 1257/2018/TJAP, declarando o número de seu CPF e do PIS/NIT/PASEP, se não isenta. Se representada por escr

31/05/2021 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada da autora para, em 05 (cinco) dias, prestar informação quanto aos recolhimentos determinados pela Resolução nº 1257/2018/TJAP, declarando o número de seu CPF e do PIS/NIT/PASEP, se não isenta. Se representada por escr

26/05/2021 18:27

Certifico que os autos aguardam despacho.

26/05/2021 18:27

Certifico que os autos aguardam despacho.

26/05/2021 15:57

Requer aplicação multa de 10% do art. 523 § 1º do NCPC.

26/05/2021 15:57

Requer aplicação multa de 10% do art. 523 § 1º do NCPC.

26/05/2021 11:15

Certifico que faço conclusos

26/05/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/05/2021 11:15

Certifico que faço conclusos

26/05/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

24/05/2021 11:47

EM PDF

24/05/2021 11:47

EM PDF

21/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 10:59:13 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

21/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 10:59:13 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

11/05/2021 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 10:59:13 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

11/05/2021 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2021 10:59:13 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

11/05/2021 10:59

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

11/05/2021 10:59

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora para impulsionar o feito em 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.

11/05/2021 10:58

Decurso de Prazo

11/05/2021 10:58

Decurso de Prazo

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

14/04/2021 19:11

Certifico que procedi conforme determinado.

14/04/2021 19:11

Certifico que procedi conforme determinado.

14/04/2021 19:10

Despacho (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

14/04/2021 19:10

Despacho (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

06/04/2021 08:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento voluntário do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência sobre o montante devido da multa de 10% prevista no art. 523, §1.º do CPC.

06/04/2021 08:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento voluntário do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência sobre o montante devido da multa de 10% prevista no art. 523, §1.º do CPC.

26/03/2021 00:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/03/2021 00:31

Certifico que em razão da petição no evento 86, faço conclusos.

26/03/2021 00:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/03/2021 00:31

Certifico que em razão da petição no evento 86, faço conclusos.

23/03/2021 16:53

Cumprimento de sentença.

23/03/2021 16:53

Cumprimento de sentença.

20/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 16:08:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

20/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 16:08:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 00:01

Intimação

18/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

11/02/2021 19:30

Certifico que os autos aguardam confirmação da notificação das partes.

11/02/2021 19:30

Certifico que os autos aguardam confirmação da notificação das partes.

10/02/2021 16:10

Rotinas processuais (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 16:10

Rotinas processuais (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 16:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 16:08:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

10/02/2021 16:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/02/2021 16:08:36 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

10/02/2021 16:08

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR as partes para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.

10/02/2021 16:08

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR as partes para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento.

29/01/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 14:33:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/01/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 14:33:53, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/01/2021 09:28

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

26/01/2021 09:28

5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

26/01/2021 09:07

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

26/01/2021 09:07

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

14/12/2020 10:37

Considerando a interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá, certifico que a PORTARIA Nº 62034/2020-GP suspendeu os prazos processuais até o dia 02 de dezembro de 2020. Desta modo, os presentes autos aguardam prazo até 25/01/2021.

14/12/2020 10:37

Considerando a interrupção do fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá, certifico que a PORTARIA Nº 62034/2020-GP suspendeu os prazos processuais até o dia 02 de dezembro de 2020. Desta modo, os presentes autos aguardam prazo até 25/01/2021.

29/10/2020 10:46

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

29/10/2020 10:46

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

29/10/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:33:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

29/10/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:33:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

29/10/2020 10:33

Remessa

29/10/2020 10:33

Remessa

29/10/2020 09:38

Em Atos do Magistrado.

29/10/2020 09:38

Em Atos do Magistrado.

28/10/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 11:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2020 11:09

Conclusão

28/10/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 11:17:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/10/2020 11:09

Conclusão

28/10/2020 11:05

GABINETE RECURSAL 03

28/10/2020 11:05

GABINETE RECURSAL 03

28/10/2020 10:54

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1306ª Sessão Ordinária realizada em 28.10.2020, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e não provido, nos termos do voto do relator. Sentença mantida pelos p

28/10/2020 10:54

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1306ª Sessão Ordinária realizada em 28.10.2020, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e não provido, nos termos do voto do relator. Sentença mantida pelos p

28/10/2020 10:53

Certifico que o movimento de ordem nº 65 foi salvo indevidamente em razão de erro quanto ao resultado do julgamento.

28/10/2020 10:53

Certifico que o movimento de ordem nº 65 foi salvo indevidamente em razão de erro quanto ao resultado do julgamento.

28/10/2020 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.* Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1306ª Sessão Ordinária realizada em 28.10.2020, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e provido, nos termo

28/10/2020 10:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 66.* Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1306ª Sessão Ordinária realizada em 28.10.2020, cujo resultado foi o seguinte: Recurso conhecido e provido, nos termo

26/10/2020 10:11

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta.

26/10/2020 10:11

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta.

26/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/10/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

26/10/2020 07:54

Remessa

26/10/2020 07:54

Remessa

23/10/2020 19:08

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito em pauta de julgamento.

23/10/2020 19:08

Em Atos do Magistrado. Inclua-se o feito em pauta de julgamento.

22/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

22/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/10/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2020 em 22/10/2020.

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000192/2020

21/10/2020 13:29

Pauta de Julgamento (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

21/10/2020 13:29

Pauta de Julgamento (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

21/10/2020 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 28/10/2020, às 08:00 HORAS

21/10/2020 13:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 28/10/2020, às 08:00 HORAS

07/10/2020 07:27

Conclusão

07/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 07:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2020 07:27

Conclusão

07/10/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 07:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/10/2020 18:28

GABINETE RECURSAL 03

06/10/2020 18:28

GABINETE RECURSAL 03

06/10/2020 18:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

06/10/2020 18:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

06/10/2020 18:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 COM REMESSA À(AO) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Magistrado(s) impedido(s) no sorteio da distribuição: Juiz convocado DÉCIO JOSÉ SANTOS

06/10/2020 18:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 COM REMESSA À(AO) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Magistrado(s) impedido(s) no sorteio da distribuição: Juiz convocado DÉCIO JOSÉ SANTOS

06/10/2020 18:18

Remessa cancelada com reversão de metas

06/10/2020 18:18

Remessa cancelada com reversão de metas

02/09/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

02/09/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:42:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

02/09/2020 08:39

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/09/2020 08:39

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/09/2020 22:23

Em Atos do Magistrado. Senhor Presidente da Turma Recursal.Em virtude de promover ação contra a empresa aérea GOL Linhas Aéreas S.A, dou-me por impedido para julgar o presente feito (CPC, art. 144, inciso IX) Solicito a redistribuição dos presentes autos,

01/09/2020 22:23

Em Atos do Magistrado. Senhor Presidente da Turma Recursal.Em virtude de promover ação contra a empresa aérea GOL Linhas Aéreas S.A, dou-me por impedido para julgar o presente feito (CPC, art. 144, inciso IX) Solicito a redistribuição dos presentes autos,

13/08/2020 06:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

13/08/2020 06:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2020 06:30

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

13/08/2020 06:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/08/2020 19:20

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto pela parte ré (# 31), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido o devido preparo.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (# 35).Façam-se os autos conclusos para relatório

12/08/2020 19:20

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto pela parte ré (# 31), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido o devido preparo.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (# 35).Façam-se os autos conclusos para relatório

07/08/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/08/2020 10:58

Conclusão

07/08/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/08/2020 10:58

Conclusão

07/08/2020 08:37

GABINETE RECURSAL 01

07/08/2020 08:37

GABINETE RECURSAL 01

06/08/2020 19:39

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOSÉ VALDENILSON NASCIMENTO CARVALHO.

06/08/2020 19:39

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: JOSÉ VALDENILSON NASCIMENTO CARVALHO.

06/08/2020 19:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2134785 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 13:41

06/08/2020 19:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2134785 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 13:41

24/07/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:41:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

24/07/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:41:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

20/07/2020 12:01

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/07/2020 12:01

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/07/2020 13:47

Em Atos do Juiz. Subam os autos à Colenda Turma Recursal.

14/07/2020 13:47

Em Atos do Juiz. Subam os autos à Colenda Turma Recursal.

13/07/2020 22:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

13/07/2020 22:38

Contrarrazões ao Recurso Inominado.

13/07/2020 22:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

13/07/2020 22:38

Contrarrazões ao Recurso Inominado.

28/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2020 19:23:40 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

28/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2020 19:23:40 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

18/06/2020 19:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2020 19:23:40 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

18/06/2020 19:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2020 19:23:40 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

18/06/2020 19:23

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora/Recorrida para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

18/06/2020 19:23

Expediente cumprido de acordo com a Ordem de Serviço nº 001/2017 – JEN: INTIMAR a parte Autora/Recorrida para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, apresentar contrarrazões recursais.

18/06/2020 18:59

RI

18/06/2020 18:59

RI

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

09/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2020 em 09/06/2020.

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

08/06/2020 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000101/2020

07/06/2020 16:27

Sentença (09/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

07/06/2020 16:27

Sentença (09/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

19/05/2020 16:40

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo do estado de pandemia da COVID-19, decretado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em atenção à Resolução nº 318 do CNJ.

19/05/2020 16:40

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo do estado de pandemia da COVID-19, decretado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em atenção à Resolução nº 318 do CNJ.

27/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 09:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

27/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 09:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

17/03/2020 14:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - GOL LINHAS AÉREAS S/A - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 14:30

CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA para - GOL LINHAS AÉREAS S/A - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 11:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 09:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

17/03/2020 11:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/03/2020 09:45:28 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

09/03/2020 09:45

Em Atos do Juiz.

09/03/2020 09:45

Em Atos do Juiz.

29/01/2020 10:31

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2020 às '10:30'h

29/01/2020 10:31

Conclusão

29/01/2020 10:31

Conclusão

29/01/2020 10:31

Em audiência

29/01/2020 10:31

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/01/2020 às '10:30'h

29/01/2020 10:31

Conclusão

29/01/2020 10:31

Conclusão

29/01/2020 10:31

Em audiência

16/12/2019 10:07

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 16/12/2019 às '10:07'h

16/12/2019 10:07

Em audiência

16/12/2019 10:07

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 16/12/2019 às '10:07'h

16/12/2019 10:07

Em audiência

16/12/2019 10:05

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2020 às 10:00h

16/12/2019 10:05

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/01/2020 às 10:00h

16/12/2019 01:45

Juntada de substabelecimento e carta de preposição

16/12/2019 01:45

Juntada de substabelecimento e carta de preposição

12/12/2019 14:02

contestação

12/12/2019 14:02

contestação

28/11/2019 11:19

Mandado

28/11/2019 11:19

Mandado

11/11/2019 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - GOL LINHAS AÉREAS S/A - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUIZADO para - GOL LINHAS AÉREAS S/A - emitido(a) em 11/11/2019

11/11/2019 11:34

Certidão para finalizar

11/11/2019 11:34

Certidão para finalizar

08/11/2019 09:33

Em audiência

08/11/2019 09:33

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 08/11/2019 às '09:33'h

08/11/2019 09:33

Em audiência

08/11/2019 09:33

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 08/11/2019 às '09:33'h

08/11/2019 09:31

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 16/12/2019 às 10:00h

08/11/2019 09:31

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 16/12/2019 às 10:00h

17/10/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2019 às 09:10:00 na data: 07/10/2019 13:15:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

17/10/2019 06:01

Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2019 às 09:10:00 na data: 07/10/2019 13:15:59 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO (Advogado Autor).

07/10/2019 13:16

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2019 às 09:10:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

07/10/2019 13:16

Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2019 às 09:10:00 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANNA CARLA GONCALVES OLIVEIRA SALVIANO

07/10/2019 13:15

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 08/11/2019 às 09:10h

07/10/2019 13:15

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 08/11/2019 às 09:10h

27/09/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Determino a inversão do ônus da prova em relação aos fatos objetivos narrados na inicial, posto que a lide versa sobre relação de consumo e encontram-se presentes os requisitos contemplados no art. 6º, inciso VIII, do Código de Proteção e

27/09/2019 11:14

Em Atos do Juiz. Determino a inversão do ônus da prova em relação aos fatos objetivos narrados na inicial, posto que a lide versa sobre relação de consumo e encontram-se presentes os requisitos contemplados no art. 6º, inciso VIII, do Código de Proteção e

26/09/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/09/2019 09:53

Tombo em 26/09/2019.

26/09/2019 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA

26/09/2019 09:53

Tombo em 26/09/2019.

25/09/2019 10:29

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1864905 - Protocolado(a) em 25-09-2019 às 10:28

25/09/2019 10:29

Distribuição - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1864905 - Protocolado(a) em 25-09-2019 às 10:28