TJAP - 0011865-56.2023.8.03.0001
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 13:11
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
-
04/12/2023 13:11
Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado em 04/12/2023.
-
04/12/2023 13:10
Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord.79.
-
04/12/2023 12:22
Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:22:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
-
04/12/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0011865-56.2023.8.03.0001 Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) Autor Do Fato: EDINELSON DA SILVA SILVA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO DECISÃO: A parte ofendida, mesmo pessoalmente intimada para depositar o rol de testemunhas, não apresentou e também não justificou sua inércia até a presente data.
Assim, alternativa não há senão arquivar o presente procedimento, dada a ausência de justa causa para a propositura da respectiva ação penal, como orienta o enunciado 99 do FONAJE.
Acolho, portanto, o pedido de arquivamento formulado pelo Ministério Público, ante as razões fáticas e jurídicas expendidas no parecer ministerial de #57.Após as formalidades de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. -
29/11/2023 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000213/2023
-
29/11/2023 15:14
Remessa
-
29/11/2023 15:13
Em Atos do Promotor.
-
28/11/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:07:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/11/2023 13:02
Remessa
-
27/11/2023 13:00
Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:00:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
-
27/11/2023 12:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/11/2023 12:37
Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.
-
27/11/2023 12:36
Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
-
27/11/2023 11:03
Em Atos do Juiz.
-
27/11/2023 09:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
-
27/11/2023 09:25
Certifico que , nesta data, o acusado EDINELSON DA SILVA SILVA compareceu na secretaria deste Juizado Criminal e apresentou os comprovantes de pagamento da transação penal, ora juntados nos autos, em anexo. Assim sendo, faço os presentes autos conclusos.
-
27/11/2023 08:56
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
19/10/2023 09:25
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
-
19/10/2023 09:25
Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem #62.
-
18/10/2023 12:30
Em Atos do Juiz. A parte ofendida, mesmo pessoalmente intimada para depositar o rol de testemunhas, não apresentou e também não justificou sua inércia até a presente data. Assim, alternativa não há senão arquivar o presente procedimento, dada a ausência d
-
17/10/2023 13:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
-
17/10/2023 13:04
Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.
-
16/10/2023 12:18
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 12:18:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
-
16/10/2023 10:30
Remessa
-
16/10/2023 10:30
Em Atos do Promotor.
-
16/10/2023 08:05
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/10/2023 10:24
Remessa
-
11/10/2023 10:06
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:06:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
-
11/10/2023 09:50
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
11/10/2023 09:49
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
-
11/10/2023 09:48
Decurso de Prazo, sem que a parte ofendida apresentasse o rol das testemunhas.
-
02/10/2023 12:26
Certifico que os presentes autos aguardam o depósito do rol de testemunhas.
-
02/10/2023 12:25
Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone: 99107-0146 (whatsapp) com a vítima LEILA ROCHA VILHENA e a intimei acerca do despacho # 48.
-
02/10/2023 12:04
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público no movimento #43, assim intime-se a vítima, preferencialmente via telefone/whatsapp, para que INFORME o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três), com seus respectivos endereços e telefones, no pra
-
02/10/2023 11:52
Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.
-
02/10/2023 11:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
-
02/10/2023 10:10
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:10:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
-
30/09/2023 10:02
Remessa
-
30/09/2023 10:02
Em Atos do Promotor.
-
26/09/2023 12:37
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:37:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/09/2023 09:28
Remessa
-
26/09/2023 09:26
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
-
26/09/2023 09:14
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/09/2023 09:13
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
-
25/09/2023 12:55
Em Atos do Juiz. O laudo pericial já está nos autos, retorne o feito ao Ministério Público.
-
25/09/2023 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
-
25/09/2023 10:45
Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.
-
25/09/2023 10:05
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri
-
25/09/2023 09:59
Remessa
-
25/09/2023 09:59
Em Atos do Promotor.
-
22/09/2023 10:53
Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:53:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/09/2023 12:30
Remessa
-
21/09/2023 12:28
Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:28:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP
-
21/09/2023 12:24
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
21/09/2023 12:23
Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.
-
20/09/2023 09:49
Em Atos do Juiz. A parte autora do fato DESCUMPRIU os termos da transação penal, conforme noticiado nos autos.Em atenção à orientação da súmula vinculante nº 35-STF, de 24/10/2014, dê-se vista ao Ministério Público para continuidade da persecução penal (
-
20/09/2023 09:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
-
20/09/2023 09:38
Faço juntada a estes autos do documento da VEPMA.
-
20/09/2023 09:19
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
-
01/08/2023 09:06
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
-
01/08/2023 09:06
Certifico que a sentença de mov.18 transitou em julgado em 24/07/2023.
-
24/07/2023 11:15
Certifico que os autos aguardam cadastramento da carta guia, para posterior arquivamento.
-
24/07/2023 11:13
CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47081 RELATIVA AO RÉU EDINELSON DA SILVA SILVA. Processo de execução gerado nº 0028386-76.2023.8.03.0001
-
24/07/2023 10:45
Conciliação realizada em 24/07/2023 às '10:45'h
-
24/07/2023 10:45
Em audiência
-
24/07/2023 10:45
Em audiência
-
14/07/2023 09:26
Certifico a intimação de LEILA ROCHA VILHENA, 9107-0146.
-
13/07/2023 01:19
Mandado
-
20/06/2023 09:00
Certifico a intimação de EDINELSON DA SILVA SILVA, #12.
-
12/06/2023 09:26
Às 9h08min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
-
07/06/2023 09:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LEILA ROCHA VILHENA - emitido(a) em 07/06/2023
-
07/06/2023 09:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - EDINELSON DA SILVA SILVA - emitido(a) em 07/06/2023
-
07/06/2023 09:21
NOME PARTE: LEILA ROCHA VILHENA - Requerente
-
07/06/2023 09:21
NOME PARTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) - Requerente
-
03/04/2023 10:41
Conciliação agendada para 24/07/2023 às 10:20h
-
31/03/2023 11:28
Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, intimando-se vítima e Autora do fato.A Autora do fato deve ser cientificado
-
31/03/2023 11:17
Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal.
-
31/03/2023 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
-
31/03/2023 11:15
NOME PARTE: EDINELSON DA SILVA SILVA - Autor Do Fato
-
31/03/2023 08:40
Tombo em 31/03/2023.
-
30/03/2023 12:18
Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3181329 - Protocolado(a) em 30-03-2023 às 12:18
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0017368-58.2023.8.03.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Jair Viana dos Santos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/05/2023 00:00
Processo nº 0017611-02.2023.8.03.0001
R.g Costa -ME
Instituto de Formacao Profissional e Emp...
Advogado: Alice Maria dos Santos Cavalcante
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/05/2023 00:00
Processo nº 0050597-77.2021.8.03.0001
Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores ...
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/12/2021 00:00
Processo nº 0033715-69.2023.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Maidson da Silva Cardoso
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/08/2023 00:00
Processo nº 0032993-35.2023.8.03.0001
Banco Itaucard S.A.
Elison da Silva Damiao
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 25/08/2023 00:00