TJAP - 0011865-56.2023.8.03.0001

04/12/2023 13:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/12/2023 13:11

Certifico que a sentença de mov.68 transitou em julgado em 04/12/2023.

04/12/2023 13:10

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ord.79.

04/12/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:22:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

04/12/2023 00:00

Intimação

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 15:14

Remessa

29/11/2023 15:13

Em Atos do Promotor.

28/11/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:07:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 13:02

Remessa

27/11/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 13:00:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

27/11/2023 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam publicação no DJE.

27/11/2023 12:36

Decisão (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

27/11/2023 11:03

Em Atos do Juiz.

27/11/2023 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

27/11/2023 09:25

Certifico que , nesta data, o acusado EDINELSON DA SILVA SILVA compareceu na secretaria deste Juizado Criminal e apresentou os comprovantes de pagamento da transação penal, ora juntados nos autos, em anexo. Assim sendo, faço os presentes autos conclusos.

27/11/2023 08:56

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/10/2023 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

19/10/2023 09:25

Certifico que finalizo o movimento exaurido de ordem #62.

18/10/2023 12:30

Em Atos do Juiz. A parte ofendida, mesmo pessoalmente intimada para depositar o rol de testemunhas, não apresentou e também não justificou sua inércia até a presente data. Assim, alternativa não há senão arquivar o presente procedimento, dada a ausência d

17/10/2023 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

17/10/2023 13:04

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

16/10/2023 12:18

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 12:18:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

16/10/2023 10:30

Remessa

16/10/2023 10:30

Em Atos do Promotor.

16/10/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 10:24

Remessa

11/10/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 10:06:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

11/10/2023 09:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 09:49

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

11/10/2023 09:48

Decurso de Prazo, sem que a parte ofendida apresentasse o rol das testemunhas.

02/10/2023 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam o depósito do rol de testemunhas.

02/10/2023 12:25

Certifico que, nesta data, entrei em contato por telefone: 99107-0146 (whatsapp) com a vítima LEILA ROCHA VILHENA e a intimei acerca do despacho # 48.

02/10/2023 12:04

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público no movimento #43, assim intime-se a vítima, preferencialmente via telefone/whatsapp, para que INFORME o ROL DE TESTEMUNHAS, no máximo 3 (três), com seus respectivos endereços e telefones, no pra

02/10/2023 11:52

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

02/10/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

02/10/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 10:10:36, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

30/09/2023 10:02

Remessa

30/09/2023 10:02

Em Atos do Promotor.

26/09/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 12:37:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 09:28

Remessa

26/09/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 09:26:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

26/09/2023 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2023 09:13

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

25/09/2023 12:55

Em Atos do Juiz. O laudo pericial já está nos autos, retorne o feito ao Ministério Público.

25/09/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

25/09/2023 10:45

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

25/09/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

25/09/2023 09:59

Remessa

25/09/2023 09:59

Em Atos do Promotor.

22/09/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 10:53:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 12:30

Remessa

21/09/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:28:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

21/09/2023 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2023 12:23

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/09/2023 09:49

Em Atos do Juiz. A parte autora do fato  DESCUMPRIU os termos da transação penal, conforme noticiado nos autos.Em atenção à orientação da súmula vinculante nº 35-STF, de 24/10/2014, dê-se vista ao Ministério Público para continuidade da persecução penal (

20/09/2023 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/09/2023 09:38

Faço juntada a estes autos do documento da VEPMA.

20/09/2023 09:19

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/08/2023 09:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2023 09:06

Certifico que a sentença de mov.18 transitou em julgado em 24/07/2023.

24/07/2023 11:15

Certifico que os autos aguardam cadastramento da carta guia, para posterior arquivamento.

24/07/2023 11:13

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 47081 RELATIVA AO RÉU EDINELSON DA SILVA SILVA. Processo de execução gerado nº 0028386-76.2023.8.03.0001

24/07/2023 10:45

Conciliação realizada em 24/07/2023 às '10:45'h

24/07/2023 10:45

Em audiência

24/07/2023 10:45

Em audiência

14/07/2023 09:26

Certifico a intimação de LEILA ROCHA VILHENA, 9107-0146.

13/07/2023 01:19

Mandado

20/06/2023 09:00

Certifico a intimação de EDINELSON DA SILVA SILVA, #12.

12/06/2023 09:26

Às 9h08min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

07/06/2023 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LEILA ROCHA VILHENA - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - EDINELSON DA SILVA SILVA - emitido(a) em 07/06/2023

07/06/2023 09:21

NOME PARTE: LEILA ROCHA VILHENA - Requerente

07/06/2023 09:21

NOME PARTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) - Requerente

03/04/2023 10:41

Conciliação agendada para 24/07/2023 às 10:20h

31/03/2023 11:28

Em Atos do Juiz. Analisando a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que este faz jus a transação penal, designe-se audiência de conciliação por videoconferência, intimando-se vítima e Autora do fato.A Autora do fato deve ser cientificado

31/03/2023 11:17

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal.

31/03/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

31/03/2023 11:15

NOME PARTE: EDINELSON DA SILVA SILVA - Autor Do Fato

31/03/2023 08:40

Tombo em 31/03/2023.

30/03/2023 12:18

Distribuição CRIMINAL/JUIZADOS - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3181329 - Protocolado(a) em 30-03-2023 às 12:18