TJAP - 0033715-69.2023.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 12:56
Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
-
26/06/2025 12:55
Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2025 às 09:30h
-
26/06/2025 12:38
Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, às 09H30 para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações necessárias.
-
30/05/2025 10:22
Certifico que aguarda agendamento, conforme a pauta de prioridades.
-
14/04/2025 09:13
Certifico que os autos aguarda agendamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
-
08/04/2025 10:26
Em Atos do Juiz. Determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri, conforme a pauta de prioridades.No mais, habilite-se o advogado constituído à ordem 74.
-
31/03/2025 12:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
31/03/2025 12:15
Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.
-
26/03/2025 14:35
REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO COM JUNTADA DE PROCURAÇÃO
-
19/02/2025 22:25
Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
-
19/02/2025 22:24
determinação judicial
-
19/02/2025 22:17
Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho de ordem #65, ante a necessidade de reajustar a pauta de audiências e sessões de julgamento deste juízo. Por conseguinte, determino o imediato recolhimento de eventuais mandados de intimação e/ou requisições já
-
07/02/2025 12:41
Certifico que, aguarda expedição de mandados, conforme ordem de pauta.
-
03/12/2024 12:37
Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.
-
30/09/2024 16:10
Certifico que em razão do painel B.I., no qual consta a verificação de paralisação de processos há mais de 100 dias, os autos aguardam expedições necessárias para initmação da audiência designada nos autos.
-
12/03/2024 11:20
Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta.
-
12/03/2024 11:16
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2025 às 08:30h
-
08/03/2024 13:25
Em Atos do Juiz. Designo o dia 4 DE ABRIL DE 2025, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento da primeira fase do procedimento do júri. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Intimem-se. Expeça-se o necessário.
-
27/02/2024 08:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
27/02/2024 08:38
Certifico que faço os autos conclusos para determinação de data de audiência.
-
22/02/2024 12:11
Em Atos do Juiz. O acusado MAIDSON DA SILVA CARDOSO, por intermédio de advogado constituído, apresentou resposta à acusação à ordem 56. Não arrolou testemunhas. Nos termos do art. 410 do CPP, designe-se audiência referente à primeira fase do procedimento
-
16/02/2024 08:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
16/02/2024 08:43
Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
-
07/02/2024 07:36
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 07:36:04, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
06/02/2024 11:02
Remessa
-
06/02/2024 11:02
Em Atos do Promotor.
-
05/02/2024 13:22
Resposta Acusação
-
30/01/2024 14:30
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 14:30:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/01/2024 11:54
Remessa
-
30/01/2024 11:51
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
30/01/2024 10:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
30/01/2024 10:35
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.
-
19/01/2024 12:35
Decurso de Prazo
-
19/12/2023 11:01
Prazo para resposta à acusação até 17/01/2024.
-
05/12/2023 10:27
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 45.
-
04/12/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 28/11/2023 10:25 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0033715-69.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 121, § 2º, IV - Código Penal - 121, § 2º, IV - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAIDSON DA SILVA CARDOSO Advogado(a): ALERRANDRO ROBERTO SOUZA DE BARROS - 3571AP CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.
Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MAIDSON DA SILVA CARDOSO Endereço: PASSARELA EÇA DO QUEIROZ,166,MUCA,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: (96)991425285, (96)991882218, (96)81039622 CI: 397595 - POLITEC/AP CPF: *07.***.*39-43 Filiação: MARIA DA CONCEIÇAO DA SILVA E MANOEL NUNES CARDOSO Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 12/02/1989 Naturalidade: MACAPA - AP Profissão: MOVELEIRO Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: BRANCA SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 28 de novembro de 2023 (a) JEFF ESTEVAM DA COSTA COSTA Chefe de Secretaria -
29/11/2023 18:02
Registrado pelo DJE Nº 000213/2023
-
29/11/2023 08:46
Certifico que, os autos aguarda publicação de edital.
-
29/11/2023 08:39
Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 43.
-
28/11/2023 10:25
Edital (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023
-
28/11/2023 10:25
EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - MAIDSON DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 28/11/2023
-
23/11/2023 14:05
Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação ministerial de ordem 36, no qual informa que o CAIMP concentra as informações de cadastros oriundos de empresas privadas, bem como da Receita Federal e cartórios públicos, entendo que fica caracterizado que o r
-
22/11/2023 12:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
22/11/2023 12:12
Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP ao mov. 36.
-
21/11/2023 07:53
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:53:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
19/11/2023 19:54
Remessa
-
19/11/2023 19:54
Em Atos do Promotor.
-
16/11/2023 13:20
Protocolo Nº 27156667 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de print de tentativa de localização do réu
-
14/11/2023 12:03
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:03:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
13/11/2023 13:51
1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá
-
13/11/2023 13:48
Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 13:48:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
13/11/2023 12:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
10/11/2023 11:09
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação do réu por edital, uma vez que não foram esgotados os meios para tentar localizá-lo. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para que, utilizando seu poder requisitório, diligencie para encontrar o no
-
10/11/2023 09:42
Conclusão
-
10/11/2023 09:42
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:42:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
09/11/2023 13:23
Remessa
-
09/11/2023 13:23
Em Atos do Promotor.
-
06/11/2023 20:15
Habilitcao / Acesso
-
06/11/2023 13:46
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:46:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/11/2023 10:29
Remessa
-
06/11/2023 10:28
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:28:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
06/11/2023 10:07
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
06/11/2023 10:06
Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação, ordem 19.
-
23/10/2023 12:39
Mandado
-
20/09/2023 17:22
Certifico que procedi a juntada da certidão criminal do réu e da decisão proferida nos autos 0045383-08.2021.8.03.0001, arquivando, em seguida a referida rotina.
-
20/09/2023 13:34
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certidão Inerna do acusado.
-
20/09/2023 13:32
Certifico que, habilito os autos ao GABINETE/ADM para cumprimento da decisão proferida nos autos 0045383-08.2021.8.03.0001, arquivando-se, em seguida a referida rotina de acesso restrito.
-
20/09/2023 13:27
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MAIDSON DA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 20/09/2023
-
15/09/2023 11:22
Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de MAIDSON DA SILVA CARDOSO, como incurso nas sanções previstas no art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14 II e art. 155, todos do Código Penal, aduzindo, para tanto, as questõ
-
15/09/2023 08:58
Conclusão
-
15/09/2023 08:58
Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:58:24, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
-
14/09/2023 14:26
Remessa
-
14/09/2023 14:26
Em Atos do Promotor.
-
05/09/2023 15:04
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 15:04:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/09/2023 09:54
Remessa
-
05/09/2023 09:45
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 09:45:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
-
05/09/2023 09:42
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/09/2023 09:41
Certifico que em cumprimento à ordem 4, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
-
31/08/2023 13:19
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, querendo, adite a denúncia, eis que relata a ocorrência de furto após o cometimento da tentativa de homicídio e não consta a capitulação do referido dispositivo legal.
-
31/08/2023 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
-
31/08/2023 09:00
Tombo em 31/08/2023.
-
31/08/2023 08:32
Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0032649-88.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267654 - Protocola
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0047719-87.2018.8.03.0001
Elinsa - Eletrotecnica Industrial e Nava...
Jacione Costa Cardoso
Advogado: Matheus Bicca de Souza
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/04/2023 00:00
Processo nº 0003469-87.2023.8.03.0002
Marco Antonio Ribeiro
Municipio de Santana
Advogado: Ronilson Barriga Marques
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/09/2023 00:00
Processo nº 0017368-58.2023.8.03.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Jair Viana dos Santos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 09/05/2023 00:00
Processo nº 0017611-02.2023.8.03.0001
R.g Costa -ME
Instituto de Formacao Profissional e Emp...
Advogado: Alice Maria dos Santos Cavalcante
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/05/2023 00:00
Processo nº 0050597-77.2021.8.03.0001
Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores ...
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 01/12/2021 00:00