TJAP - 0054412-82.2021.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

E. R. C. BATISTA

CNPJ: 01.921.127/0001-06

Advogados

ELENA DE ALMEIDA ROCHA

CPF *90.***.*32-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 13:36

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/12/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 08:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2024 00:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2024 19:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/11/2024 19:46

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 19:45

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 00:24

    Decorrido prazo de E. R. C. BATISTA em 22/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 07:53

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 07:48

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 18/11/2024 14:30

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 18/11/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 00:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2024 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2024 13:57

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 06/09/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de contestação (outros)

  • 29/07/2024 12:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/07/2024 00:26

    Decorrido prazo de E. R. C. BATISTA em 15/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 01:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/06/2024 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/06/2024 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 20:45

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/06/2024 20:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/05/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 21:59

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 08:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/03/2024.

  • 16/02/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:38

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2024.

  • 24/01/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 01:00

    Publicado Edital em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0054412-82.2021.8.03.0001 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 059957660001 Parte Ré: E.

    R.

    C.

    BATISTA - ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: E.

    R.

    C.

    BATISTA - ME Endereço: AV COARACY NUNES,1029,CENTRAL,MACAPÁ,AP,68900010.

    CNPJ: 01.***.***/0001-06 VALOR DA DÍVIDA: R$ 19.150,70.

    Obs.: será nomeado curador especial para cumprimento da norma legal acaso não exercida a defesa SEDE DO JUÍZO: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Fone: (96) 3312-4562/4533/4526/(96) 98402-1531 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 27 de novembro de 2023 (a) ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito

  • 04/12/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 29/11/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:59

    Expedição de Edital.

  • 27/11/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:52

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 22/11/2023 08:13

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 07:39

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2023 16:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/02/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 08:14

    Decorrido prazo de PARTES em 17/02/2023.

  • 30/11/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 17:47

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 29/11/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 12:47

    Determinada diligência

  • 29/09/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 10:51

    Determinada diligência

  • 05/09/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 10:35

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2022.

  • 29/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 08:33

    Indeferimento

  • 07/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:38

    Determinada diligência

  • 29/03/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 14:30

    Determinada diligência

  • 18/03/2022 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2022 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2022 08:37

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2022 às 09:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/03/2022 15:13

    Determinada diligência

  • 09/03/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 09:31

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/03/2022.

  • 24/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 24/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/02/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/01/2022 às 06:01:01 para Audiência

  • 20/01/2022 07:22

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 08:45

    Audiência de conciliação designada em/para 18/03/2022 às 09:30:00.

  • 07/01/2022 20:29

    Determinação de Diligência

  • 24/12/2021 08:56

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2021 08:56

    Processo Autuado

  • 23/12/2021 12:17

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2021

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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